| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.385 / 2021 |
| Date | 2021-12-09 |
| Ementa | Denomina de Memorial Rainha do Agreste: Pedro Salustiano Barbosa "Pedro Salú", que está localizado entre a Praça Dix-Sept Rosado e a Praça Luiz José Moreira e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito LEI Nº 1.385/2021 DENOMINA DE MEMORIAL RAINHA DO AGRESTE: PEDRO SALUSTIANO BARBOSA “PEDRO SALÚ”, QUE ESTÁ LOCALIZADO ENTRE A PRAÇA DIX-SEPT ROSADO E A PRAÇA LUIZ JOSÉ MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: LEI: Art. 1º. Denomina de MEMORIAL RAINHA DO AGRESTE: PEDRO SALUSTIANO BARBOSA “PEDRO SALU”, que está localizado entre a Praça Dix-sept Rosado e a Praça Luiz José Moreira. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 3º. Faz parte integrante desta Lei, o histórico do homenageado e o recorte do mapa de localização. Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 09 de dezembro de 2021. / ÁS PÕE as FLAVIO CESAR NOGUEI Prefeito Municipal Ao Excelentíssimo Sr., Gelson Vitor Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN SANÇÃO Senhor Presidente, Sanciono o Projeto de Lei nº 24/2021 de autoria do Poder Legislativo que, DENOMINA DE MEMORIAL RAINHA DO AGRESTE: PEDRO SALUSTIANO BARBOSA “PEDRO SALÚ”, QUE ESTÁ LOCALIZADO ENTRE A PRAÇA DIX-SEPT ROSADO E A PRAÇA LUIZ JOSÉ MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Que passa a ser Lei Nº 1.385/2021. Nova Cruz/RN, em 09 de dezembro de 2021. Ls no PO Prefeito Municipal