br-locleg corpus explorer

← Nova Cruz (RN)

norma nº 1.385/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1.385 / 2021
Date 2021-12-09
EmentaDenomina de Memorial Rainha do Agreste: Pedro Salustiano Barbosa "Pedro Salú", que está localizado entre a Praça Dix-Sept Rosado e a Praça Luiz José Moreira e dá outras providências.
native_id418

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 1.385/2021
DENOMINA DE MEMORIAL RAINHA DO
AGRESTE: PEDRO SALUSTIANO
BARBOSA “PEDRO SALÚ”, QUE ESTÁ
LOCALIZADO ENTRE A PRAÇA DIX-SEPT
ROSADO E A PRAÇA LUIZ JOSÉ MOREIRA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI:
Art. 1º. Denomina de MEMORIAL RAINHA DO AGRESTE: PEDRO
SALUSTIANO BARBOSA “PEDRO SALU”, que está localizado entre a Praça Dix-sept
Rosado e a Praça Luiz José Moreira.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão a conta de dotações
orçamentárias próprias.
Art. 3º. Faz parte integrante desta Lei, o histórico do homenageado e o recorte do
mapa de localização.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em 09 de dezembro de 2021.
/ ÁS PÕE as
FLAVIO CESAR NOGUEI
Prefeito Municipal
Ao Excelentíssimo Sr.,
Gelson Vitor
Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
SANÇÃO
Senhor Presidente,
Sanciono o Projeto de Lei nº 24/2021 de autoria do Poder Legislativo que,
DENOMINA DE MEMORIAL RAINHA DO AGRESTE: PEDRO SALUSTIANO
BARBOSA “PEDRO SALÚ”, QUE ESTÁ LOCALIZADO ENTRE A PRAÇA
DIX-SEPT ROSADO E A PRAÇA LUIZ JOSÉ MOREIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Que passa a ser Lei Nº 1.385/2021.
Nova Cruz/RN, em 09 de dezembro de 2021.
Ls no PO
Prefeito Municipal

open original →