| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.386 / 2021 |
| Date | 2021-12-09 |
| Ementa | Altera o nome da Praça Dix-Sept Rosado, para Praça João Hortêncio da Silva "Joca da Luz" neste município e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito LEI Nº 1.386/2021 ALTERA O NOME DA PRAÇA DIX-SEPT ROSADO, PARA PRAÇA JOÃO HORTÊNCIO DA SILVA “JOCA DA LUZ”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: LEI: Art. 1º. Altera o nome da Praça Dix-Sept Rosado, para Praça João Hortêncio da Silva “JOCA DA LUZ”, no bairro Centro, neste município. Art. 2º. Faz parte integrante desta Lei, o mapa da referida via pública e histórico do homenageado. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 09 de dezembro de 2021. 4 PCba o FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA PEN Prefeito Municipal Ao Excelentíssimo Sr., Gelson Vitor Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN SANÇÃO Senhor Presidente, Sanciono o Projeto de Lei nº 25/2021 de autoria do Poder Legislativo que, ALTERA O NOME DA PRAÇA DIX-SEPT ROSADO, PARA PRAÇA JOÃO HORTÊNCIO DA SILVA “JOCA DA LUZ”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Que passa a ser Lei Nº 1.386/2021. Nova Cruz/RN, em 09 de dezembro de 2021. se KZ 7124 NOGUEIRA PN, Prefeito Municipal