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norma nº 1.386/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1.386 / 2021
Date 2021-12-09
EmentaAltera o nome da Praça Dix-Sept Rosado, para Praça João Hortêncio da Silva "Joca da Luz" neste município e dá outras providências.
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 1.386/2021
ALTERA O NOME DA PRAÇA DIX-SEPT
ROSADO, PARA PRAÇA JOÃO
HORTÊNCIO DA SILVA “JOCA DA
LUZ”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI:
Art. 1º. Altera o nome da Praça Dix-Sept Rosado, para Praça João Hortêncio da Silva
“JOCA DA LUZ”, no bairro Centro, neste município.
Art. 2º. Faz parte integrante desta Lei, o mapa da referida via pública e histórico do
homenageado.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em 09 de dezembro de 2021.
4 PCba o
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA PEN
Prefeito Municipal
Ao Excelentíssimo Sr.,
Gelson Vitor
Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
SANÇÃO
Senhor Presidente,
Sanciono o Projeto de Lei nº 25/2021 de autoria do Poder Legislativo que,
ALTERA O NOME DA PRAÇA DIX-SEPT ROSADO, PARA PRAÇA JOÃO
HORTÊNCIO DA SILVA “JOCA DA LUZ”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Que passa a ser Lei Nº 1.386/2021.
Nova Cruz/RN, em 09 de dezembro de 2021.
se KZ
7124 NOGUEIRA PN,
Prefeito Municipal

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