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norma nº 1.403/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1.403 / 2022
Date 2022-06-28
EmentaDenomina de Maria Borgaço de Lima, a UBS da Comunidade do Gravatá.
native_id455

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 162/2022 -GP
Nova Cruz/RN, em 28 de junho de 2022.
Ao Excelentíssimo Sr,
Gelson Vitor
[da] Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o, venho por meio deste encaminhar a Lei nº1.403/2022 do Poder
Legislativo que, DENOMINA DE MARIA BORGAÇO DE LIMA, A UBS DA
COMUNIDADE DO GRAVATÁ. Sancionada.
Nada mais para o momento, renovo os votos de estima e elevada consideração.
Atenciosamente,
CER A ec
eba César li a
Prefeito Municipal
Praça Luiz José Moreira, nº185- Centro - Nova Cruz- RN — CEP: 59215-000 - Fone: (84) 3281 — 5802
E-mail: prefeituranovacruzrnbgmail com
—— 2]
PÃo Excelentíssimo Sr.
Gelson Vitor
Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
SANÇÃO
Senhor Presidente,
Sanciono o Projeto de Lei nº 05/2022 de autoria do Poder Legislativo que,
DENOMINA DE MARIA BORGAÇO DE LIMA, A UBS DA COMUNIDADE DO
GRAVATA. Que passa a ser Lei Nº 1.403/2022.
Nova Cruz/RN, em 28 de junho de 2022.
a LM
A CÉSAR Fa RA >
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 1.403/2022
DENOMINA DE MARIA BORGAÇO DE
LIMA, A UBS DA COMUNIDADE DO
GRAVATÁ.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ. ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI:
Art. 1º. Denomina de MARIA BORGAÇO DE LIMA, a UBS da Comunidade do
Gravatá.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão a conta de dotações
orçamentárias próprias.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições
em contrário.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em 28 de junho de 2022.
> SPA Mer GC
FLÁVIO CESAR NOGUEIRA *
Prefeito Municipal
Diário Oficial do Município de
Nova Cruz
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.099 DE 20 DE MARÇO DE 2013
Terça-feira 28 de Junho de 2022 - Ano X - Edição 2236 - Nova Cruz/ RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 1.403/2022
DENOMINA DE MARIA BORGAÇO DE LIMA, A
UBS DA COMUNIDADE DO GRAVATÁ.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI:
Art. 1º. Denomina de MARIA BORGAÇO DE LIMA, a UBS da Comunidade do Gravatá.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão a conta de dotações orçamentárias
próprias.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Antônio Arruda Câmara. em 28 de junho de 2022.
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal

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