| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.403 / 2022 |
| Date | 2022-06-28 |
| Ementa | Denomina de Maria Borgaço de Lima, a UBS da Comunidade do Gravatá. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito OFÍCIO Nº 162/2022 -GP Nova Cruz/RN, em 28 de junho de 2022. Ao Excelentíssimo Sr, Gelson Vitor [da] Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz Senhor Presidente, Cumprimentando-o, venho por meio deste encaminhar a Lei nº1.403/2022 do Poder Legislativo que, DENOMINA DE MARIA BORGAÇO DE LIMA, A UBS DA COMUNIDADE DO GRAVATÁ. Sancionada. Nada mais para o momento, renovo os votos de estima e elevada consideração. Atenciosamente, CER A ec eba César li a Prefeito Municipal Praça Luiz José Moreira, nº185- Centro - Nova Cruz- RN — CEP: 59215-000 - Fone: (84) 3281 — 5802 E-mail: prefeituranovacruzrnbgmail com —— 2] PÃo Excelentíssimo Sr. Gelson Vitor Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN SANÇÃO Senhor Presidente, Sanciono o Projeto de Lei nº 05/2022 de autoria do Poder Legislativo que, DENOMINA DE MARIA BORGAÇO DE LIMA, A UBS DA COMUNIDADE DO GRAVATA. Que passa a ser Lei Nº 1.403/2022. Nova Cruz/RN, em 28 de junho de 2022. a LM A CÉSAR Fa RA > Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito LEI Nº 1.403/2022 DENOMINA DE MARIA BORGAÇO DE LIMA, A UBS DA COMUNIDADE DO GRAVATÁ. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: LEI: Art. 1º. Denomina de MARIA BORGAÇO DE LIMA, a UBS da Comunidade do Gravatá. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 28 de junho de 2022. > SPA Mer GC FLÁVIO CESAR NOGUEIRA * Prefeito Municipal Diário Oficial do Município de Nova Cruz INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.099 DE 20 DE MARÇO DE 2013 Terça-feira 28 de Junho de 2022 - Ano X - Edição 2236 - Nova Cruz/ RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito LEI Nº 1.403/2022 DENOMINA DE MARIA BORGAÇO DE LIMA, A UBS DA COMUNIDADE DO GRAVATÁ. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: LEI: Art. 1º. Denomina de MARIA BORGAÇO DE LIMA, a UBS da Comunidade do Gravatá. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Antônio Arruda Câmara. em 28 de junho de 2022. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal