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norma nº 1.393/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1.393 / 2022
Date 2022-03-21
EmentaAltera o Plano Plurianual vigente e dá outras providências.
native_id460

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 55/2022 - GP
Nova Cruz/RN, em 21 de março de 2022.
Ao Excelentíssimo Sr.,
Gelson Vitor
Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o, venho por meio deste encaminhar a Lei nº1 «393/2022 do Poder
Executivo que, ALTERA O PLANO PLURIANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Sancionada.
Nada mais para o momento, renovo os votos de estima e elevada consideração.
Atenciosamente,
2º HO
A 4
Prefeito Municipal
RECEBIDO
EM 23 [os
Praça Luiz José Moreira, nº185- Centro - Nova Cruz- RN — CEP: 59.215-000 - Fone: (84) 3281 — 5802
E-mail: prefeituranovacruzm gmail com
Ao Excelentíssimo Sr.,
Gelson Vitor
Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
SANÇÃO
Senhor Presidente,
Sanciono o Projeto de Lei nº 02/2022 de autoria do Poder Executivo que, Altera
O Plano Plurianual Vigente E Dá Outras Providências, que passa a ser Lei
nº1.393/2022.
Nova Cruz/RN, em 21 de março de 2022.
FLAVIO CESAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
LEINº 1.393/2022
ALTERA O PLANO PLURIANUAL VIGENTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º. Ficam incluídos no Plano Plurianual do quadriênio para 2022-2025, os
projetos de investimento abaixo especificados, com os valores que especifica, os quais
passam a integrar a Lei Municipal nº 1369/2021.
I- CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDES ODONTOLÓGICAS, no valor
de R$ 436.000,00;
Art. 2º. As obras de que trata o artigo anterior, terão as seguintes classificações
orçamentárias.
I- ORGAO 02: PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇAO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇAO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROJETO/ATIVIDADE: 1194-CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDES
ODONTOLÓGICAS
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 — OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSOS:
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Saúde;
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

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