| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.417 / 2022 |
| Date | 2022-10-17 |
| Ementa | Denomina de Maria Ribeiro Masculino, a Rua Projetada F, localizada no Bairro Vista do Sol e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito OFÍCIO Nº 217/2022 - GP Nova Cruz/RN, em 17 de outubro de 2022. Ao Excelentíssimo Sr., Gelson Vitor Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz Senhor Presidente, Cumprimentando-o, venho por meio deste encaminhar as seguintes Leis sancionadas: > Poder Executivo: Lei nº 1.415/2022: ALTERA A LEI Nº 872/2002 SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 1.416/2022: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN. > Poder Legislativo: Lei nº 1.417/2022: DENOMINA DE MARIA RIBEIRO MARCULINO, A RUA PROJETADA F, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nada mais para o momento, renovo os votos de estima e elevada consideração. RECEBIDO Atenciosamente, EM I$ 1 JO 19099 Flávio César) ogro ai a pa Prefeito Municipal CPF. 700.848.354-60 Praça Luiz José Moreira, nº185- Centro - Nova Cruz- RN — CEP: 59.215-000 - Fone: (84) 3281 — 5802 E-mail: prefeituranovacruzmDgmail.com 8 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito LEI Nº ASSUNTO PODER LEGISLATIVO Ao Excelentíssimo Sr., Gelson Vitor Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN SANÇÃO Senhor Presidente, Sanciono o Projeto de Lei nº 13/2022 de autoria do Poder Legislativo que, DENOMINA DE MARIA RIBEIRO MARCULINO, A RUA PROJETADA F LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Que passa a ser Lei Nº 1.417/2022. , Nova Cruz/RN, em 17 de outubro de 2022. FÚÁVIO CESAÉ NOGUÉIRAO Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito LEI Nº 1.417/2022 DENOMINA DE MARIA RIBEIRO MARCULINO, A RUA PROJETADA F, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: LEI: Art. 1º. Fica denominada de Rua Maria Ribeiro Marculino, a Rua Projetada F, localizada no bairro Vista do Sol, no Munícipio de Nova Cruz/RN. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 17 de outubro de 2022. 9458 Za HLÁVIO CÉSAR NOGUÉIRA Prefeito Municipal