norma nº 1.125/2014

PREFEITURA DE
N EVA CRUZ Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
CNPJ: 08.144.784/0001-33
TRABALHANDO O PRESENTE, CONSTRUINDO O FUTURO
LEI Nº 1.125/2014
Reconhece de utilidade pública A
ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA
JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Nova Cruz/RN faz saber que o Poder Legislativo
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de utilidade pública a Associação do Projeto de
Assentamento de Reforma Agrária José Rodrigues Sobrinho. Associação de
expressão da comunidade, nos seus aspectos cultural, político, econômico e de
lazer, com sede do município de Nova Cruz, no Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em Nova Cruz, 26 de maio de 2014
Cid Akruda Câmara
Prefeito Municipal
Projeto de Lei — Altera Quadro Sec. Assistência Social
PREFEITURA DE
: N EVA CRUZ Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
CNPJ: 08.144.784/0001-33
TRABALHANDO O PRESENTE, CONSTRUINDO O FUTURO
Senhor Presidente,
Sanciono o Projeto de Lei Nº 01/2014 de autoria
do Poder Legislativo, que Reconhece de utilidade pública A
ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA
AGRÁRIA JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO e dá outras providências,
após aprovação pelos Senhores Vereadores que passa a ser Lei nº
1.125/2014.
Nova Cruz/RN, 26 de maio de 2014
Prefeito Munici
Ao Excelentíssimo Senhor,
THIAGO DA COSTA VICENTE
Ver. Presidente da Câmara Municipal
Nova Cruz/RN
Projeto de Lei — Altera Quadro Sec. Assistência Social