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norma nº 921/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 921 / 2004
Date 2004-04-23
EmentaReconhece como utilidade pública A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE NOVA CRUZ/RN, e dá outras providências.
native_id557

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a
BN Nam
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 921/2004.
Reconhece como | utilidade pública A
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS
DE NOVA CRUZ/RN. e dá outras providências.
o] O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ. ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE. no uso de suas prerrogativas constitucionais e de acordo com os poderes que lhe
outorgam a lei Orgânica do Município,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
. Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES
FÍSICOS DE NOVA CRUZ/RN. como foro na Comarca de Nova € ruz/RN.
Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Nova Cruz/RN, em 23 de abril de 2004.
Prefeito Municipál
Praça Luiz José Moreira 185 - Centro — Cep: 59.215-000 - Nova Cruz
CGC: 08.144.784/0001-33 - Tel: (84) 281 2212 — 281 2179
Ê
"
GABINETE DO PREFEITO
HA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
sES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ-RN
EEE, TURA MUNICIPAL
Senhor Presidente,
Sanciono o Projeto de Lei nº 001/2004 de autoria do Poder
Legislativo, Reconhece de utilidade pública A ASSOCIAÇÃO DOS
DEFICIENTES FÍSICOS DE NOVA CRUZ/RN e dá outras providências, após
aprovação pelos Senhores Vereadores que, passa a ser Lei nº 921/2004.
Nova Cruz, 23 de abril de 2004.
sda
“Cid Jrruda Câmara —
Prefeito - Nova Cruzi(RN)
CPF: 097.252.534t34
Exmo Senhor,
Vereador Marcelo Pessoa da Cunha Lima Júnior
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Nova Cruz / RN
Praça Luiz José Moreira 185 — Centro — Cep: 59.215-000
CGC: 08.144.784/0001-33 — Tel: (84) 281 2212 - 281 2179

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