| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.400 / 2022 |
| Date | 2022-04-22 |
| Ementa | "Autoriza o chefe do poder executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, Artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências." |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito OFÍCIO Nº 79/2022 - GP Nova Cruz/RN, em 22 de abril de 2022. Ao Excelentíssimo Sr., Gelson Vitor Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz Senhor Presidente, Cumprimentando-o, venho por meio deste encaminhar a Lei nº1.400/2022 do Poder Executivo que, “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Sancionada. Nada mais para o momento, renovo os votos de estima e elevada consideração. Atenciosamente, 7 (aqua z, ; , veis is 0, Prefeito Municipal RECEBIDO Em 25 /04 loso Praça Luiz José Moreira, nº185- Centro - Nova Cruz- RN — CEP: 59.215-000 - Fone: (84) 3281 — 5802 E-mail: prefeituranovacruzrnDamail com Ao Excelentíssimo Sr., Gelson Vitor Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN SANÇÃO Senhor Presidente, Sanciono o Projeto de Lei nº 07/2022 de autoria do Poder Executivo que, “Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Nos Termos Do Inciso Ix, Artigo 37, Da Constituição Federal E Dá Outras Providências.”, que passa a ser Lei nº1.400/2022. Nova Cruz/RN, em 22 de abril de 2022. Acid o XMsr> pa, Oo E FEAVIO CESAR NOGUEIRA Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito LEI Nº 1.400/2022 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CRUZ — ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com os poderes conferidos pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à contratação temporária de pessoal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, mediante contrato de prestação de serviços com caráter publicista sob o regime especial de direito administrativo, nos termos do que dispões o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, nos quantitativos e valores fixados no Anexo I desta Lei. Parágrafo Único - As atribuições de cada função serão firmadas no contrato ou por ato do Chefe do Executivo, quando a lei não dispuser o contrário. Art. 2º. Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público: I— Assistência às situações de calamidade pública e garantia da continuidade dos serviços públicos em geral; II — Assistência às emergências em saúde pública e garantia da continuidade dos serviços de saúde pública; HI — Desfalque no quadro de professores e demais servidores; IV-A contratação de serviços transitórios de análise da documentação e auditória da situação financeira e fiscal da administração; V — Dar continuidade aos programas governamentais ou projeto especial para atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia ou de outra natureza cujas peculiaridades ou transitoriedade justifiquem a predeterminação do prazo; VI-— Dar continuidade a execução de convênio firmado com entidades públicas ou privadas para a realização de programas, projetos ou atividades de interesse recíproco; VII— Dar continuidade ou garantir o cumprimento dos prazos estipulados para os projetos de correção do fluxo escolar, desenvolvidos no âmbito da Secretaria de Educação e Cultura de ensino com defasagem de idade-série; Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 Www.novacruz.m.gov.br x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito VIII — Carência de profissionais para desempenho de atividades técnicas especializadas; IX — O desempenho de atividades técnicas especializadas para implantação de órgãos ou entidades ou de novas atribuições definidas para organizações existentes ou as decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho; X — Atividades técnicas especializadas de tecnologia da informação, de comunicação e de revisão de processos de trabalho, não alcançadas pelo inciso VIII; XI — Realização de serviços considerados essenciais, cuja inexecução, quando ameaçado de paralisação, possa comprometer a saúde ou a segurança de pessoas ou bens; XII — Os serviços de asseio, conservação, higienização, limpeza e reparos; XIII — Atendimento a outros serviços de urgência, cuja inexecução possa comprometer as atividades da administração e regular prestação de serviços públicos aos usuários. Parágrafo Único — As contratações a que se referem os incisos V, Vl e VII serão feitas exclusivamente por programa ou projeto, vedado o aproveitamento dos contratados em qualquer área da administração pública. Art. 3º. Os contratos definidos na presente Lei terão vigência de no máximo 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir da sua celebração, não podendo ultrapassar o dia 31 de dezembro de 2022. Art. 4º. As contratações terão formas de contrato administrativo e somente poderão ser efetivadas com observância da dotação orçamentária especifica, consignadas no orçamento vigente e suplementadas, se necessário, e mediante prévia autorização do Prefeito Municipal. Art. 5º. As infrações disciplinares, atribuídas ao pessoal contratado nos termos desta Lei, serão apuradas mediante sindicância, concluída no prazo de 30 (trinta) dias. prorrogável por igual período e assegurada à ampla defesa. Art. 6º. O contrato, firmado nos termos desta Lei, extinguir-se-á, sem direito a indenização, nos seguintes casos: I — Pelo término do prazo contratual; H — Por iniciativa do contratado; HI — Pela execução antecipada das atividades previstas no contrato; IV — Por iniciativa do Chefe do Poder Executivo. Parágrafo Único — A extinção do contrato, no caso do inciso II deste artigo, deverá ser comunicada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Art. 7º. A Jornada de trabalho dos contratados fica estabelecida em contrato laboral, não podendo exceder o limite de 44 horas semanais ou a carga horária fixada em lei ou estatuto profissional. Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 Www.novacruz.m.gov.br És ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito Art. 8º. O pessoal contratado por força da presente Lei, será vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS. Art. 9º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicidade, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Palácio Antônio Arruda Câmara, 22 de abril de 2022. / A Sr. a VÍÁVIO CÉSAR NOGUELÁA Prefeito Municipal Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 Www.novacruz.m.gov.br ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito ANEXO I ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1. MÉDICO CLÍNICO GERAL - Realizar consultas clínicas e visitas domiciliares; tratar pacientes prescrevendo a medicação adequada; coordenar grupos e reuniões semanais com a equipe e para realizar campanhas educativas; implementar ações para promoção da saúde; participar de programas, serviços e capacitações. 2. MÉDICO ESF -— Realizar a atenção à saúde às pessoas e famílias sob sua responsabilidade; realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações entre outros); em conformidade com protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, bem como outras normativas técnicas estabelecidas pelos gestores (federal, estadual, municipal ou Distrito Federal), observadas as disposições legais da profissão; realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos demais membros da equipe; encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sob sua responsabilidade o acompanhamento do plano terapêutico prescrito; indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento da pessoa; planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS e ACE em conjunto com os outros membros da equipe: e exercer outras atribuições que sejam de responsabilidade na sua área de atuação. 3. MÉDICO PLANTONISTA - Realizar atendimentos de urgência e emergência para adultos e pediátricos; atender com prioridade os pacientes de urgência e emergência identificados de acordo com a classificação definida pelo enfermeiro classificador de risco; realizar consultas, exames clínicos, prescrever medicamentos e orientar os pacientes. 4. MÉDICO PSIQUIATRA — Realizar atendimento na área de psiquiatria; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos. exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes; executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área; participar. conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; participar de programa de treinamento, quando convocado; assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 Www.novacruz.m.gov.br ts ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença: realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; efetuar a notificação compulsória de doenças; realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; prestar informações do processo saúde-doença aos individuos e a seus familiares ou responsáveis; participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA e orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo. 5. MÉDICO CENTRO COVID - Realizar consultas clínicas e visitas domiciliares: tratar pacientes prescrevendo a medicação adequada; coordenar grupos e reuniões semanais com a equipe e para realizar campanhas educativas; implementar ações para promoção da saúde; participar de programas, serviços e capacitações e realizar demais atividades inerentes ao cargo relacionadas ao enfrentamento da COVID. 6. MÉDICO DERMATOLOGISTA - Realizar atendimento na área de dermatologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica e acompanhamento dos pacientes; executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área; participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 Www.novacruz.rm.gov.br & ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças: Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais: Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins. 7. MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA - Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, aplicar recursos de medicina terapêutica e preventiva á comunidade; Efetuar e requisitar exames complementares de acordo com os protocolos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, analisar, interpretar resultados de exames de raios- X, Biométrico, hematológico e outros, comparando-os com os padrões normais para emitir o diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração; realizar cirurgias; manter registros dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento e evolução da doença: emitir atestados de saúde e aptidão fisica e mental, do óbito, para atender determinações legais; atender emergências clínicas, cirúrgicas e traumáticas na área da dermatologia; participar de campanhas de saúde comunitária de caráter preventivo; disponibilizar todos os procedimentos de sua área de especialização aos usuários do Sistema Único de Saúde- SUS; exercer outras atividades, compatíveis com sua formação, prevista em lei, regulamento ou por determinação superior; executar Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 Www.novacruz.m.gov.br AE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito outras atividades correlatas que lhe forem designadas pelo superior imediato. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; aplicar recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença: Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades. visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar ezelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins. 8. MÉDICO UROLOGISTA - realizar avaliação clínica em urologia, tais como: afecções da próstata, anomalias congênitas do sistema urogenital, cistite, disfunção vesical neurogênicas, disfunção sexual masculina, doenças inflamatórias da próstata, estrutura e função renal, hipertrofia do prepúcio, fimose e parafimose, investigação da função renal, insuficiência renal aguda e crônica, infecções do trato urinário, infecções genitais, incontinência urinária, lesões traumáticas do sistema urogenital, litíase do trato urinário, tumores do trato urinário, transtornos da bexiga, da uretra e do pênis, uretrite, etc.; trabalhar em equipe multiprofissional e interdisciplinar; participar do acolhimento atendendo as intercorrências dos usuários; atender nos domicílios sempre que houver necessidade; garantir a integralidade da atenção à saúde do usuário; desenvolver e/ou participar de projetos intersetoriais que concorram para promover a saúde das pessoas e de suas famílias; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; prestar Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 Www. novacruz.m.gov.br z ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito atendimento em urgências clínicas, dentro de atividades afins; coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indica - dores de saúde da população; elaborar programas educativos e de atendimento médico-preventivo, voltado para a comunidade em geral; preencher adequadamente os prontuários e todos os instrumentos de coleta de dados da unidade; participar do planejamento das atividades a serem desenvolvidas na instituição por residentes, estagiários ou voluntários; realizar solicitação de exames diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética médica; participar de reuniões da unidade e outras sempre que convocado pelos superiores; participar de capacitações e treinamentos sempre que necessário ou que convocado pela gestão da unidade; planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo. 9. MÉDICO NEUROLOGISTA- Realizar atendimento na área de neurologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área. Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença: Realizar atendimento individual, individual Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 WWww.novacruz.m.gov.br : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes especificos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas tipicas do cargo; Realizar outras atribuições afins. 10. MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA -— Realizar atendimento na área de otorrinolaringologia: desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área. Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença: Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde-doença aos Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 Www.novacruz.m.gov.br ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar ezelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins. 11. MÉDICO GINECOLOGISTA- Realizar atendimento na área de gineco- obstetricia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área. Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 Www.novacruz.rm.gov.br ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades: Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área: Orientar ezelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins. 13.MÉDICO RADIOLOGISTA — Realizar os procedimentos radiológicos/diagnósticos e terapêuticos e seus respectivos laudos: Desenvolver atividades didáticas conjuntas com o Corpo Clínico; Discutir e orientar as solicitações de exames radiológicos no contexto clínico, tendo em vista sempre o benefício e a segurança do paciente; Adequar-se as necessidades coorporativas da Instituição; Participar das Atividades Científicas, Ensino e Pesquisa; realizar orientações aos técnicos de radiologia: avaliar os equipamentos de radiologia/radiografia instalados: Coordenar, supervisionar e executar demais atividades qualificadas na área de radiologia. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos. emitir diagnósticos, tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença: Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Realizar Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 Wwyw.novacruz.rm.gov.br Eu ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins. 14. MÉDICO CARDIOLOGISTA - Realizar atendimento na área de cardiologia: desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área; participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 www. novacruz.m.gov.br : ç ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar ezelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins. 15- MÉDICO PEDIATRA - Realizar atendimento na área de pediatria; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área. Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença: Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis: Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes especificos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população: Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 Www.novacruz.m.gov.br “ÉS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins. 16. MÉDICO OFTALMOLOGISTA - Realizar atendimento na área de oftalmologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área. Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes especificos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins. Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 www.novacruz.m.gov.br E ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito 17. MÉDICO ORTOPEDISTA - Realizar atendimento na área de ortopedia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área. Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde-doença aos individuos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins. Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 Www.novacruz.m.gov.br : “q ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito 18. ASSISTENTE SOCIAL - Realizar acolhida, escuta qualificada, acompanhamento especializado e oferta de informações e orientações por meio de atendimentos familiar, individuais e em grupo; participar da elaboração, junto com as famílias/indivíduos, de planos de acompanhamentos; desenvolver estudos acerca das condições de vida da população e orientar as pessoas ou famílias sobre como ter informações, acessar direitos e serviço; participar das atividades de capacitação e formação continuada, reuniões de equipe, estudos de casos e demais atividades correlatas; realizar encaminhamentos monitorados para a rede socioassistencial, demais políticas públicas setoriais e órgãos de defesa de direito; realizar atendimentos individuais e visitas domiciliares e institucionais, mediar trabalhos com grupos; acompanhar as famílias beneficiárias de programas; elaborar laudos, relatórios, pareceres e estudos sociais; realizar ações de mapeamento, articulação e potencialização da rede socioassistencial e das demais políticas públicas no território de atuação; participar das atividades de planejamento, monitoramento e avaliação dos processos de trabalho; trabalhar em equipe interdisciplinar; elaborar instrumento de trabalho em consonância com as orientações das políticas municipal, estaduais e nacionais; exercer atividade de coordenação; realizar outras atribuições afins, no âmbito de sua atuação 19. ENFERMEIRO(A) — Acolhimento de pacientes; consultas de enfermagem; solicitação de exames complementares; planejamento e coordenação da equipe; executar as ações de assistência integral a criança, mulher, adolescente, adultos e idosos: participar e/ou realizar reuniões de equipes; atuação em ações de promoção a saúde e prevenção de agravos; registro de produção; realização de notificação de agravos compulsórios. 20. ODONTÓLOGO(A) — ESB - Acolhimento dos pacientes; realizar procedimentos clínicos ou cirúrgicos conforme a complexidade, incluindo urgência; coordenar e participar de ações coletivas de promoção a saúde bucal; participar de reuniões de equipes; realizar a supervisão dos técnicos de saúde bucal; realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos demais membros da equipe. 21. FISIOTERAPEUTA — Atendimento a demanda espontânea; realização de atendimento domiciliar; participação em reuniões de equipe: desenvolvimento de ações de promoção a saúde; contribuir para investigação e estudos epidemiológicos; discussão e intervenção multiprofissional de casos específicos. 22. NUTRICIONISTA — Atender à demanda espontânea; realização de atendimento domiciliar; participação em reuniões de equipe; desenvolvimento de ações de promoção a saúde: contribuir para investigação e estudos epidemiológicos; discussão e intervenção multiprofissional de casos específicos. 23. PSICÓLOGO(A) - Atendimento a demanda espontânea; realização de atendimento domiciliar; participação em reuniões de equipe; desenvolvimento de ações de promoção a saúde; contribuir para investigação e estudos epidemiológicos; discussão e intervenção multiprofissional de casos específicos. Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 Www.novacruz.rm.gov.br ES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito 24. FONOAUDIÓLOGO -— Atendimento a demanda espontânea; realização de atendimento domiciliar; participação em reuniões de equipe; desenvolvimento de ações de promoção a saúde; contribuir para investigação e estudos epidemiológicos; discussão e intervenção multiprofissional de casos específicos. 25. FISIOTERAPEUTA (ATENÇÃO PRIMÁRIA) - Atendimento a demanda espontânea; realização de atendimento domiciliar; participação em reuniões de equipe; desenvolvimento de ações de promoção a saúde; contribuir para investigação e estudos epidemiológicos; discussão e intervenção multiprofissional de casos específicos. 26. FONOAUDIÓLOGO (ATENÇÃO PRIMÁRIA) - Atendimento a demanda espontânea; realização de atendimento domiciliar; participação em reuniões de equipe: desenvolvimento de ações de promoção a saúde; contribuir para investigação e estudos epidemiológicos; discussão e intervenção multiprofissional de casos especificos. 27. EDUCADOR FÍSICO -Realização de grupos coletivos de atividades físicas; participação em atividades de promoção a saúde; registro da produção: participação de reuniões de equipe. 28. FARMACÊUTICO — Qualifar-SUS - Dispensação de medicamentos; realização de pedidos de materiais hospitalares e medicamentos; conferência de mercadorias; monitoramento do estoque; organização do ambiente; elaboração de listas de materiais e/ou medicamentos para processos licitatórios; participação em reuniões de equipes: relacionamento entre farmácia básica e seu respectivo conselho. 29. FARMACÊUTICO — BIOQUIMICO - Realizar acolhida, escuta qualificada, acompanhamento especializado e oferta de informações e orientações por meio de atendimentos familiar, individuais e em grupo; participar da elaboração, junto com as famílias/indivíduos, de planos de acompanhamentos; desenvolver estudos acerca das condições de vida da população e orientar as pessoas ou famílias sobre como ter informações, acessar direitos e serviço; participar das atividades de capacitação e formação continuada, reuniões de equipe, estudos de casos e demais atividades correlatas; realizar encaminhamentos monitorados para a rede socioassistencial, demais políticas públicas setoriais e órgãos de defesa de direito; realizar atendimentos individuais e visitas domiciliares e institucionais, mediar trabalhos com grupos; acompanhar as familias beneficiárias de programas; elaborar laudos, relatórios, pareceres e estudos sociais; realizar ações de mapeamento, articulação e potencialização da rede socioassistencial e das demais políticas públicas no território de atuação; participar das atividades de planejamento, monitoramento e avaliação dos processos de trabalho; trabalhar em equipe interdisciplinar; elaborar instrumento de trabalho em consonância com as orientações das políticas municipal, estaduais e nacionais; exercer atividade de coordenação; realizar outras atribuições afins, no âmbito de sua atuação. 30. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE — ACS - Cadastrar e atualizar continuamente cadastros domiciliares, visitas domiciliares individuais ou acompanhadas de equipe do Programa Saúde da Família; monitorar e mapear o território; participação no desenvolvimento de atividades de promoção a saúde e Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 Www. novacruz.m.gov.br ca ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito prevenção a doenças e agravos; orientação a comunidade sobre o processo de vacinação contra a covid-19; utilizar instrumentos de coletas de informações epidemiológicas. 31. TÉC. DE ENFERMAGEM - Acolhimento de pacientes por triagem de classificação de risco; realização de curativos; administração de medicamentos; oferecer primeiros socorros; organização e limpeza do setor de trabalho; preparar pacientes para exames ou pequenas cirurgias; desinfetar e esterilizar equipamentos cirúrgicos e ambulatoriais. 32. AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Preparar o paciente para consultas, exames € tratamentos; observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação; executar tratamentos especificamente prescritos, ou de rotina, além de outras atividades de enfermagem, tais como: ministrar medicamentos por via oral e parenteral, realizar controle hídrico; fazer curativos; aplicar oxigenoterapia, nebulização, enteroclisma, enema e calor ou frio; executar tarefas referentes à conservação e aplicação de vacinas; efetuar o controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis; realizar testes e proceder à sua leitura, para subsídio de diagnóstico; colher material para exames laboratoriais; prestar cuidados de enfermagem pré e pós-operatórios; circular em sala de cirurgia e, se necessário, instrumentar; executar atividades de desinfecção e esterilização; prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente e zelar por sua segurança; alimentar o paciente ou auxiliá-lo a alimentar-se; zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de dependência de unidades de saúde; integrar a equipe de saúde; participar de atividades de educação em saúde; orientar os pacientes na pós-consulta, quanto ao cumprimento das prescrições de enfermagem e médicas; auxiliar o enfermeiro e o técnico de enfermagem na execução dos programas de educação para a saúde; executar os trabalhos de rotina vinculados à alta de pacientes; participar dos procedimentos pós-morte; utilizar recursos de informática; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. 33. DIGITADOR - Examinar e preparar documentos para digitação: digitar dados presentes em textos, tabelas e outros, além de cuidar de sua formatação; alimentar sistemas; receber e transmitir e-mails indispensáveis para a execução das atividades do órgão. 34. ARTESÃO - Finalizar produtos artesanais; gerenciar o próprio negócio; demonstrar competências pessoais; preparar matéria prima; criar produtos artesanais; confeccionar produtos artesanais; adquirir matéria prima e comercializar produtos artesanais. 35. AUXILIAR DE FARMÁCIA - Realizar tarefas simples em farmácias, estocando e manipulando produtos já preparados para auxiliar o farmacêutico; colocar etiquetas nos remédios, produtos e outros preparados farmacêuticos; armazenar os produtos, para facilitar a manipulação e controle dos mesmos; abastecer as prateleiras com os produtos, para permitir o rápido e permanente atendimento; zelar pela limpeza das prateleiras, balcões e outras áreas de trabalho, para mantê-los em boas condições de uso; limpar frascos, provetas e outros instrumentos, esterilizando-os antes e depois do manuseio, Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 www .novacruz.m.gov.br f ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito para assegurar a pureza dos produtos evitar misturas de substâncias; efetuar atendimento verificando receitas, embrulhando e entregando os produtos, para satisfazer os pedidos; registrar os produtos fornecidos, para possibilitar os controles financeiros e estocagem; auxiliar na preparação de produtos não medicinais, como produtos químicos industriais e agrícolas, sob orientação do farmacêutico; utilizar recursos de informática; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. 36. AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL — ASB - Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas; realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; processar filme radiográfico; selecionar moldeiras; preparar modelos em gesso; manipular materiais de uso odontológico; participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador. 37. AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS (ASD) - Auxiliar na realização de serviços em geral como recebimento, separação e distribuição de correspondência e materiais, atividades de limpeza, copa e conservação de instalações. 38. COPEIRO - Receber e distribuir refeições, utilizando bandejas e carrinhos: receber ou recolher bandejas, louças e talheres, após as refeições, providenciando a lavagem e guarda, ou o envio ao setor competente; efetuar a pesagem eo registro das sobras alimentares, utilizando balanças apropriadas; manter a ordem e a limpeza do local de trabalho, seguindo normas e instruções; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. 39. COZINHEIRO - Preparar alimentos sob supervisão de nutricionista, de modo que assegure a qualidade, higiene, sabor, aroma e apresentação da refeição a ser servida; inspecionar a higienização de equipamentos e utensílios; auxiliar na requisição do material necessário para a preparação dos alimentos; coordenar atividades da cozinha; participar da execução da faxina da área interna da cozinha, limpeza de máquinas, utensílios e outros equipamentos, utilizando- se de materiais adequados, para assegurar sua utilização no preparo dos alimentos e executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 Www.novacruz.m.gov.br x | ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito 40. CONDUTOR AMBULÂNCIA —- Conduzir ambulância no transporte de emergência, zelando pelos pacientes e equipe médica. Faz a transferência de pacientes com ambulância simples e UTI seguindo as rotas, assim como, a manutenção e organização do veículo. 41. OPERADOR DE LAVANDERIA - Selecionar peças do vestuário, roupas de cama e mesa hospitalar e outros a serem lavados, separando segundo o tipo, cor e natureza do tecido para dar o tratamento correto e evitar que manchem ou deformem. Proceder à lavagem através de processo manual ou mecânico, utilizando água, sabão e outros produtos para retirar as impurezas impregnadas. Proceder ao enxágiie, em água limpa, retirando resíduos e outros dissolventes para evitar danos e manchas no tecido. Proceder secagem das peças, utilizando-se de máquina própria ou dependurando-as em local conveniente para permitir sua utilização. Recolher e separar as peças de natureza semelhantes e dobrá-las adequadamente. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. 42. PEDAGOGO - Promover atendimento individual de Pedagogia aos usuários portadores de sofrimento mental, cadastrados no CAPS, bem como possibilitar interlocução junto aos seus respectivos familiares. 43. MAQUEIRO - Encaminhar pacientes para áreas solicitadas, recebe, confere e transporta exames, materiais ou equipamentos; controlar material esterilizado, manter equipamentos limpos e organizados e providenciar macas, cadeiras de rodas e campânulas para transporte dos pacientes. 44. RECEPCIONISTA — Atender o paciente em todos os meios de contato: receber as correspondências do estabelecimento; controlar dados de pacientes e fornecedores: consultar a agenda dos profissionais; resolver questões relacionadas à experiência do paciente no estabelecimento e manter a recepção organizada e preparada para receber os pacientes. 45. TERAPEUTA OCUPACIONAL — Avaliar o paciente quanto às suas capacidades e deficiências; eleger procedimentos de habilitação para atingir os objetivos propostos a partir da avaliação; facilitar e estimular a participação e colaboração do paciente no processo de habilitação ou de reabilitação; avaliar os efeitos da terapia, estimular e medir mudanças e evolução: planejar atividades terapêuticas de acordo com as prescrições médicas; redefinir os objetivos, reformular programas e orientar pacientes e familiares; promover campanhas educativas; produzir manuais e folhetos explicativos; utilizar recursos de informática; e executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. 46. VIGIA - inspecionar áreas e instalações prediais, fiscalizando e observando a entrada e saída de pessoas e veículos e materiais, prestando informações e encaminhando os interessados às pessoas solicitadas; verificar portas, janelas, portões e outras vias de acesso para prevenir roubos, furtos e outros danos; zelar pelo cumprimento de normas, atentando para o uso correto das dependências a fim de manter a ordem, conservação e segurança dos ocupantes nos próprios municipais; informar a Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 www .novacruz.rm.gov.br Feto ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito chefia ou órgão competente, as ocorrências de seu setor, para as tomadas de providências adequadas a cada caso. 47. TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL — Executar atividades como: remoção de suturas, limpeza e assepsia no pós-operatório, aplicação de medidas de biossegurança durante o uso e o descarte de resíduos odontológicos, instrumentar o dentista, fotografar a arcada dentária do paciente e outros pequenos procedimentos, realizar a supervisão do Auxiliar de Saúde Bucal e promover ações educativas com foco na prevenção de doenças bucais, podendo também instruir diferentes públicos sobre técnicas de higiene bucal, dentre outras tarefas. 48. AUXILIAR OPERACIONAL -— apoiar na execução de trabalhos manuais, tanto internos quanto externos. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1. PROFESSOR - - Planejar aulas com antecedência e elaborar registros reflexivos; ministrar aulas e ser responsável pela garantia do processo ensino-aprendizagem e participar da formulação de Políticas Educacionais nos diversos âmbitos do Departamento Municipal de Educação responsável pela gestão da educação. Elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito específico de sua atuação; participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico; integrar-se nas atividades relativas ao processo ensino aprendizagem e Projeto Político Pedagógico da Escola, além de exercer funções relacionadas com a administração ou planejamento e orientação do processo didático. Desenvolver a regência efetiva; controlar e avaliar o rendimento escolar; executar tarefas de recuperação contínua dos alunos com baixo rendimento escolar; participar de reuniões de trabalho e participar de ações administrativas e das interações educativas com a comunidade, de acordo com o planejamento proposto pela Unidade Escolar. Buscar formação continuada no sentido de enfocar a perspectiva da ação reflexiva e investigativa; cumprir e fazer cumprir as determinações da legislação vigente, bem como a hora-atividade no âmbito da unidade escolar; executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato e ser assíduo e pontual, assim como ter postura ética e apresentar-se convenientemente trajado. 2. AUXILIAR DE PROFESSOR - Auxiliar os alunos no desenvolvimento das atividades em sala de aula, acompanhar as crianças até o banheiro, ajudar na hora do recreio, em atividades de lazer e auxiliar o professor na organização da sala e nas atividades pedagógicas. 3. DIGITADOR -— Digitar as atividades como: textos, documentos, avaliações dos alunos, notas e outros trabalhos burocráticos da secretaria da escola, alimentar sistemas e preencher tabelas referentes à programas relacionados à educação. 4. CUIDADOR - Realizar a recepção dos estudantes no início do período de aulas, auxilia parcialmente ou realiza junto ao estudante as atividades como alimentar, vestir, Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 www .novacruz.rm.gov.br ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito deambular ou locomover, realizar higiene corporal, manipular objetos, sentar, levantar transferência postural, escrever, digitar, comunicar, orientar espacialmente, e brincar. 5. AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS (ASD) - Auxiliar na realização de serviços em geral como recebimento, separação e distribuição de correspondência e materiais, atividades de limpeza, copa e conservação de instalações. 6. MERENDEIRA - Cozinhar e distribuir a merenda nas escolas, cuidar da limpeza da cozinha, dos alimentos, seguindo as normas deliberadas pela nutricionista da educação. 7. AUXILIAR OPERACIONAL — apoiar na execução de trabalhos manuais, tanto internos quanto externos. 8. VIGIA - inspecionar áreas e instalações prediais, fiscalizando e observando a entrada e saída de pessoas e veículos e materiais, prestando informações e encaminhando os interessados às pessoas solicitadas; verificar portas, janelas, portões e outras vias de acesso para prevenir roubos, furtos e outros danos; zelar pelo cumprimento de normas, atentando para o uso correto das dependências a fim de manter a ordem, conservação e segurança dos ocupantes nos próprios municipais; informar a chefia ou órgão competente, as ocorrências de seu setor, para as tomadas de providências adequadas a cada caso. 9. PORTEIRO -— Fiscalizar, observar e orientar a entrada e saída de pessoas, receber, identificar e encaminhar as pessoas aos | destinatários; Abrir e fechar as dependências de prédios; Receber a correspondência e encaminhá-la ao protocolo; atender e efetuar ligação telefônica; receber e transmitir mensagens; manter o quadro de chaves, controlando seu uso e guarda; comunicar à autoridade competente as irregularidades verificadas; zelar pela ordem, segurança e limpeza da área sob sua responsabilidade. Inspecionar os locais ou instalações do prédio, cuja segurança ou conservação implique em maior responsabilidade; manter em condições de funcionamento os equipamentos de proteção contra incêndio ou quaisquer outros relativos à segurança do prédio; auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; utilizar recursos de informática; e executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 1. ASSISTENTE SOCIAL — Acolher, ofertar informações e realizar encaminhamentos às famílias usuárias do equipamento; planejamento e implementação do PAIF/PAEFI, de acordo com as características do território de abrangência do CRAS; mediar grupos de famílias dos PAIF/PAEFI, realizar atendimento particularizado e visitas domiciliares às famílias referenciadas ao equipamento; desenvolver atividades coletivas e comunitárias no território; dar apoio técnico continuado aos profissionais responsáveis pelo(s) serviço(s) de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos no Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 Www.novacruz.m.gov.br X ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito território ou no CRAS; acompanhar famílias encaminhadas pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos ofertados no território ou no CRAS; realizar busca ativa no território de abrangência do equipamento e desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumento de incidência de situações de risco; acompanhar famílias em descumprimento de condicionalidades. 2. PSICÓLOGO -— Acolher, ofertar informações e realizar encaminhamentos às famílias usuárias do equipamento; planejamento e implementação do PAIF/PAEFI, de acordo com as características do território de abrangência do CRAS; mediar grupos de famílias dos PAIF/PAEFI, realizar atendimento particularizado e visitas domiciliares às famílias referenciadas ao equipamento; desenvolver atividades coletivas e comunitárias no território; dar apoio técnico continuado aos profissionais responsáveis pelo(s) serviço(s) de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território ou no CRAS; acompanhar famílias encaminhadas pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos ofertados no território ou no CRAS; realizar busca ativa no território de abrangência do equipamento e desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumento de incidência de situações de risco; acompanhar famílias em descumprimento de condicionalidades. 3. ORIENTADOR SOCIAL — SCFY - Desenvolver atividades socioeducativas e de convivência e socialização visando à atenção, defesa e garantia de direitos e proteção aos individuos e famílias em situações de vulnerabilidade e, ou, risco social e pessoal, que contribuam com o fortalecimento da função protetiva da família; desenvolver atividades instrumentais e registro para assegurar direitos, (reJconstrução da autonomia, autoestima, convívio e participação social dos usuários, a partir de diferentes formas e metodologias, contemplando as dimensões individuais e coletivas, levando em consideração o ciclo de vida e ações intergeracionais; assegurar a participação social dos usuários em todas as etapas do trabalho social além de apoiar e desenvolver atividades de abordagem social e busca ativa; atuar na recepção dos usuários possibilitando ambiência acolhedora e apoiar na identificação e registro de necessidades e demandas dos usuários, assegurando a privacidade das informações; participar no planejamento das ações, bem como organizar, facilitar oficinas e desenvolver atividades individuais e coletivas de vivência nas unidades e, ou, na comunidade e mediação dos processos grupais, próprios do serviço de convivência e fortalecimentos de vínculos. 4. SUPERVISOR/ CRIANÇA FELIZ - Encarregado do apoio técnico aos visitadores, atuando no apoio ao planejamento e desenvolvimento do trabalho nas visitas, com reflexões e orientações: colaborando com o coordenador do Programa e com o Comitê Gestor no planejamento e implementação das ações; organizando, supervisionando e ministrando a capacitação dos visitadores; organizando o plano mensal de trabalho dos visitadores, com definição das famílias por visitador; e supervisionando a implementação e o desenvolvimento das visitas domiciliares, assegurando o suporte técnico necessário sempre articulando com o CRAS. Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 Www.novacruz.m.gov.br AS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito 4. VISITADOR - responsável por realizar as visitas domiciliares em consonância com as diretrizes e metodologias dos programas, sempre com apoio de um supervisor. S. DIGITADOR - Examinar e preparar documentos para digitação; digitar dados presentes em textos, tabelas e outros, além de cuidar de sua formatação; alimentar sistemas; receber e transmitir e-mails indispensáveis para a execução das atividades do órgão. 6. MERENDEIRA - Cozinhar e distribuir a merenda nas escolas, cuidar da limpeza da cozinha, dos alimentos, seguindo as normas deliberadas pela nutricionista da educação. 7. RECEPCIONISTA — Atender os usuários em todos os meios de contato; receber as correspondências do estabelecimento; controlar dados de usuários e fornecedores; consultar a agenda dos profissionais; resolver questões relacionadas à experiência do paciente no estabelecimento e manter a recepção organizada e preparada para receber os pacientes. 8. AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS (ASD) - Auxiliar na realização de serviços em geral como recebimento, separação e distribuição de correspondência e materiais, atividades de limpeza, copa e conservação de instalações. 9. CONTADOR - Exercer um papel fundamental no controle e na fiscalização dos gastos. Igualmente, ser responsável por auxiliar os gestores com informações técnicas essenciais para garantir o uso adequado dos recursos públicos e manter os serviços. 10. FACILITADOR - Se responsabilizar pela realização de oficinas de convívio por meio de esporte, lazer, arte e cultura, visando garantir a integração das atividades aos objetivos gerais planejados juntamente com o Orientador Social e o técnico de referência do Serviço/Programa. 1. ENTREVISTADOR- Coletar de dados da família por meio do preenchi- mento dos formulários do Cadastro Único. 12. COORDENADOR ADMINISTRATIVO- Coordenar, organizar e controlar as atividades da área administrativa relativas à segurança patrimonial, arquivo, ouvidoria, secretaria, manutenção predial e atividades afins, definindo normas e procedimentos de atuação para atender as necessidades e objetivos da secretaria. 13. COORDENADOR DOS PROGRAMAS- Coordenar, organizar e controlar as atividades da área administrativa relativas à segurança patrimonial, arquivo, ouvidoria, secretaria, manutenção predial e atividades afins, definindo normas e procedimentos de atuação para atender as necessidades e objetivos dos programas sociais. 14. AUXILIAR OPERACIONAL — apoiar na execução de trabalhos manuais, tanto internos quanto externos. 15. AUXILIAR ADMINISTRATIVO - Receber, registrar, protocolar, despachar, classificar e arquivar documentos e volumes; redigir correspondências de natureza simples; realizar serviços de digitação, datilografia e controle diversos; recepcionar pessoas; requisitar serviços de reprografia; transmitir e receber fax e e-mail; recepcionar e expedir listagens aos usuários. Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 Www.novacruz.m.gov.br E ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1. DIGITADOR - Examinar e preparar documentos para digitação; digitar dados presentes em textos, tabelas e outros, além de cuidar de sua formatação; alimentar sistemas; receber e transmitir e-mails indispensáveis para a execução das atividades do órgão. 2. COPEIRO - Preparar e servir lanches, sucos e cafés, organizar e montar mesas e bandejas e distribuir refeições, sempre com educação e cortesia. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1. DIGITADOR - Examinar e preparar documentos para digitação: digitar dados presentes em textos, tabelas e outros, além de cuidar de sua formatação; alimentar sistemas; receber e transmitir e-mails indispensáveis para a execução das atividades do órgão. 2. AGENTE ADMINISTRATIVO - Organizar e de gerenciar metodologias de trabalho. As competências atravessam a comunicação, o suporte às esquipes, a articulação de recursos e a fiscalização de registros. GABINETE DO PREFEITO 1. AGENTE ADMINISTRATIVO - Tirar cópias, fazer o controle das contas do setor, cuidar dos malotes recebidos, bem como dos documentos, organizar e encaminhar documentos, caso haja necessidade, entre várias outras. 2. DIGITADOR - Examinar e preparar documentos para digitação; digitar dados presentes em textos, tabelas e outros, além de cuidar de sua formatação; alimentar sistemas; receber e transmitir e-mails indispensáveis para a execução das atividades do órgão. 3. RECEPCIONISTA - Recepciona clientes e visitantes da Prefeitura, procurando identificá-los, averiguando suas pretensões, para prestar-lhes informações, marcar entrevistas, receber recados e encaminhá-los a pessoas ou setores procurados 4. VIGIA — inspecionar áreas e instalações prediais, fiscalizando e observando a entrada e saída de pessoas e veículos e materiais, prestando informações e encaminhando os interessados às pessoas solicitadas; verificar portas, janelas, portões e outras vias de acesso para prevenir roubos, furtos e outros danos; zelar pelo cumprimento de normas, atentando para o uso correto das dependências a fim de manter a ordem, conservação e segurança dos ocupantes nos próprios municipais; informar a chefia ou órgão competente, as ocorrências de seu setor, para as tomadas de providências adequadas a cada caso. Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 www .novacruz.m.gov.br E ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER 1. DIGITADOR - Examinar e preparar documentos para digitação; digitar dados presentes em textos, tabelas e outros, além de cuidar de sua formatação; alimentar sistemas; receber e transmitir e-mails indispensáveis para a execução das atividades do órgão. Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 Www.novacruz.rm.gov.br SS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito ANEXO I QUADRO DE CARGOS, VAGAS, REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA, ESCOLARIDADE E LOTAÇÃO CAT. PROFISSIONAL MEDICO CLÍNICO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESCOLARIDADE EXIGIDA HORAS *| SEMANAIS LOTAÇÃO VAGAS REMUNERAÇÃO Curso superior em medicina + inscrição no conselho de classe competente (CRM) 40 horas MEDICO ESF Curso superior em medicina + inscrição no conselho de classe 20 horas Sec. de Saúde 01 R$ 2.000,00 Sec. de Saúde 01 e | R$ 10.000,00 MÉDICO PLANTONISTA | competente (CRM) Curso superior em medicina + inscrição no conselho de classe 40 horas Sec. de Saúde 20 R$ 2.000,00 plantão por MÉDICO CENTRO COVID | competente (CRM) Curso superior em medicina + inscrição no conselho de classe competente (CRM) 20 horas Sec. de Saúde 02 R$ 1.500,00 MÉDICO DERMATOLOGISTA inscrição no conselho de classe competente (CRM) + Registro de Qualificação do Especialista Curso superior em medicina + 10 horas Sec. de Saúde 02 R$ 2.000,00 Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 És www.novacruz.m.gov.br ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito [ MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA Curso superior em medicina + inscrição no conselho de classe competente (CRM) + Registro de Qualificação do Especialista 10 horas Sec. de Saúde “To2 R$ 2.000,00 MÉDICO UROLOGISTA MÉDICO NEUROLOGISTA Curso superior em medicina + inscrição no conselho de classe competente (CRM) + Registro de Qualificação do Especialista Curso superior em medicina + inscrição no conselho de classe competente (CRM) + Registro de Qualificação do Especialista 10 horas Sec. de Saúde 02 R$ 2.000,00 10 horas Sec. de Saúde 02 R$ 2.000,00 MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA MÉDICO GINECOLOGISTA Curso superior em medicina + inscrição no conselho de classe competente (CRM) + Registro de Qualificação do Especialista 10 horas Sec. de Saúde 02 R$ 2.000,00 Curso superior em medicina + inscrição no conselho de classe competente (CRM) + Registro de Qualificação do Especialista 10 horas Sec. de Saúde 02 R$ 2.000,00 MÉDICO RADIOLOGISTA Curso superior em medicina + inscrição no conselho de classe 10 horas Sec. de Saúde 02 R$ 2.000,00 Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 www. novacruz.m.gov.br Es ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito competente (CRM) + Registro de Qualificação do Especialista MEDICO CARDIOLOGISTA Curso superior em medicina + inscrição no conselho de classe competente (CRM) + Registro de Qualificação do Especialista 10 horas Sec. de Saúde 02 R$ 2.000,00 MÉDICO PEDIATRA MÉDICO OFTALMOLOGISTA Curso superior em medicina + inscrição no conselho de classe competente (CRM) + Registro de Qualificação do Especialista Curso superior em medicina + inscrição no conselho de classe competente (CRM) + Registro de Qualificação do Especialista 10 horas Sec. de Saúde 10 horas Sec. de Saúde 02 02 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 | MÉDICO ORTOPEDISTA Curso superior em medicina + inscrição no conselho de classe competente (CRM) + Registro | de Qualificação do Especialista ENFERMEIRO(A) | classe competente (COREN) Curso superior em enfermagem + inscrição no conselho de 10 horas 40 horas Sec. de Saúde 02 Sec. de Saúde 45 R$ 2.000,00 R$ 2.500,00 Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 Www.novacruz.m.gov.br SE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito ODONTOLOGO(A) — eSB Curso superior em odontologia + inscrição no conselho de classe competente (CRO) 40 horas Sec. de Saúde R$ 2.500,00 FISIOTERAPEUTA Curso superior em fisioterapia + inscrição no conselho de classe competente (CREFITO) 20 horas Sec. de Saúde R$ 2.200,00 NUTRICIONISTA PSICOLOGO(A) Curso superior em nutrição + inscrição no conselho de classe competente (CRN Curso superior em psicologia + inscrição no conselho de classe competente (CRP) 20 horas Sec. de Saúde R$ 2.200,00 20 horas Sec. de Saúde R$ 2.200,00 | FONOAUDIÓLOGO(A) Curso superior em psicologia + inscrição no conselho de classe competente (CRP) 20 horas Sec. de Saúde 04 R$ 2.200,00 ASSISTENTE SOCIAL | BIOQUIMICO Curso superior em Serviço Social + inscrição no conselho de classe competente (CRESS) 30 horas Sec. de Saúde o! R$ 2.200,00 Curso superior em farmácia + inscrição no conselho de classe competente (CRF) 10 horas Sec. de Saúde 04 R$ 2.500,00 EDUCADOR FÍSICO — Curso superior bacharelado e/ou licenciatura em educação física 40 horas Sec. de Saúde 04 R$ 2.200,00 Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 AR Www.novacruz.m.gov.br FARMACÊUTICO — Qualifar-SUS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito + inscrição no conselho de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE - ACS TEC. DE ENFERMAGEM AUX. DE ENFERMAGEM AUX. DE FARMÁCIA AUX. DE SAUDE BUCAL de auxiliar de saúde bucal reconhecido classe competente (CREF) | Curso superior em farmácia + | 30 horas Sec. de Saúde | 07 R$ 2.500,00 inscrição no conselho de classe competente (CRF) Ensino médio completo + curso | 40 horas Sec. de Saúde | 10 Piso salarial da de preparação para ACS + categoria + 20% de comprovação de residência no insalubridade + município atificação saúde Ensino médio completo + curso | 40 horas Sec. de Saúde | 65 Salário mínimo técnico de enfermagem vigente do ano de reconhecido 2022 Ensino médio completo + curso | 40 horas Sec. de Saúde |03 Salário mínimo de auxiliar de enfermagem vigente do ano de reconhecido 2022 Ensino médio completo + curso | 40 horas Sec. de Saúde | 04 Salário mínimo de auxiliar de farmácia vigente do ano de reconhecido 2022 Ensino médio completo + curso | 40 horas Sec. de Saúde | 08 Salário mínimo vigente do ano de 2022 Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 Www.novacruz.m.gov.br tês ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL Ensino médio completo + curso | 40 horas Sec. de Saúde | 14 Salário mínimo de técnico de saúde bucal vigente do ano de reconhecido 2022 = ARTESÃO Ensino médio completo 40 horas Sec. de Saúde |01 Salário mínimo vigente do ano de 2022 | DIGITADOR Ensino médio completo + curso | 40 horas Sec. de Saúde | 04 Salário mínimo de informática básica vigente do ano de 2022 AUXILIAR OPERACIONAL Ensino Fundamental — 5º ano 40 horas Sec. de Saúde | 15 Salário mínimo vigente do ano de 2022 40 horas te de Saúde AUXILIAR DE SERVIÇOS | Ensino Fundamental — 5º ano 35 | Salário mínimo DIVERSOS — ASD vigente do ano de a | 2022 COPEIRO Ensino Fundamental — 5º ano 40horas | Sec deSaúde |6 Salário mínimo vigente do ano de L 2022 COZINHEIRO Ensino Fundamental — 5º ano 40 horas Sec. de Saúde | 7 Salário mínimo vigente do ano de 2022 = Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 www novacruz.m.gov.br ÉS CONDUTOR DE AMBULÂNCIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito Habilitação na categoria B e D + curso de especialização 40 horas Sec. de Saúde | 10 Salário mínimo vigente do ano de 2022 OPERADOR DE LAVANDERIA Ensino Fundamental — 5º ano ic ss 40 horas Sec. de Saúde |7 Salário mínimo vigente do ano de 2022 PEDAGOGO MAQUEIRO Ensino Fundamental — 5º ano Sec. de Saúde |1 R$ 2.200,00 Graduação em pedagogia 40 horas 40 horas Sec. de Saúde | 15 mínimo ano de Salário vigente do 2022 RECEPCIONISTA Ensino Fundamental — 5º ano 40 horas Sec. de Saúde | 50 Salário mínimo vigente do ano de 2022 VIGIA Ensino Fundamental — 5º ano 40 horas Sec. de Saúde |2 Salário mínimo vigente do ano de 2022 TERAPEUTA OCUPACIONAL Curso superior em Terapia | 40 horas Sec. de Saúde /03 | R$2.200,00 Ocupacional + inscrição no conselho de classe competente *|(COFFITO) 1 Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 www.novacruz.m.gov.br > ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAT. PROFISSIONAL ESCOLARIDADE EXIGIDA HORAS LOTAÇÃO | VAGAS | REMUNERAÇÃO SEMANAIS PROFESSOR -— ENSINO | Licenciaturas especificas/graduação | 40 horas Sec. de | 30 Inicial do — piso FUNDAMENTAL I em letras e/ou pedagogia Educação municipal do magistério vigente PROFESSOR -— ENSINO | Licenciatura plena em habilitações | 40 horas Sec. de | 20 Inicial do piso FUNDAMENTAL II polivalentes e/ou especializadas por Educação municipal do disciplina ou área de conhecimento magistério vigente PROFESSOR — ENSINO | Ensino médio completo 40 horas Sec. de | 10 Inicial do piso INFANTIL (polivalente) | Educação e municipal do Cultura magistério vigente AUXILIAR DE | Ensino médio completo 40horas | Sec. de | 30 Inicial do | piso PROFESSOR Educação municipal do | magistério vigente DIGITADOR Ensino médio completo + curso de | 40 horas Sec. de | 01 Salário mínimo informática básica Educação vigente do ano de 2022 AUXILIAR DE SERVIÇOS | Ensino Fundamental — 5º ano 40 horas Sec. de |47 Salário mínimo DIVERSOS — ASD Educação vigente do ano de 2022 Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 ão Www.novacruz.m.gov.br ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito MERENDEIR A Ensino Fundamental — 5º ano 40 horas Sec. de | 20 Salário mínimo Educação vigente do ano de 2022 AUXILIAR Ensino Fundamental — 5º ano 40 horas Sec. de | 15 Salário minimo OPERACIONAL Educação vigente do ano de *|2022 CUIDADOR Ensino Médio 40 horas Sec. de | 35 Salário mínimo Educação vigente do ano de 2022 VIGIA Ensino Fundamental — 5º ano 40 horas Sec. de | 10 Salário minimo Educação vigente do ano de 2022 PORTEIRO Ensino Fundamental — 5º ano 40 horas Sec. de|5 Salário mínimo Educação vigente do ano de 2022 Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN sês CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 www.novacruz.m.gov.br ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinet: e do Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CAT. PROFISSIONAL ESCOLARIDADE EXIGIDA HORAS LOTAÇÃO | VAGAS | REMUNERAÇÃO Lo SEMANAIS ASSISTENTE SOCIAL Curso superior em Serviço Social + | 30 horas Sec. de | 06 R$ 2.500,00 inscrição no conselho de classe Assistência competente (CRESS) Social PSICÓLOGO Curso superior em psicologia + | 40 horas Sec. de | 04 R$ 2.500,00 inscrição no conselho de classe Assistência competente (CRP) Social CONTADOR Curso superior em ciências contábeis | 40 horas Se. de | 01 R$ 1.500,00 + inscrição no conselho da classe Assistência “|(CRC) Social RECEPCIONISTA Ensino médio completo 40 horas Sec. de | 06 Salário mínimo Assistência vigente do ano de Social 2022 ORIENTADOR SOCIAL Ensino médio completo 40 horas Sec. de | 06 Salário mínimo Assistência vigente do ano de | Social | 2022 SUPERVISOR SOCIAL Ensino médio completo 40 horas Sec. de | 04 R$ 1.500,00 Assistência Social Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 os WWW. novacruz.rm.gov.br ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito DIGITADOR Ensino médio completo + curso de | 40 horas Sec. de | 06 Salário mínimo informática Assistência vigente do ano de Social 2022 VISITADOR SOCIAL Ensino médio completo 40 horas Sec. de | 18 Salário mínimo Assistência vigente do ano de Social | 2022 FACILITADOR SOCIAL Ensino médio completo 40 horas Sec. de | 15 Salário mínimo Assistência vigente do ano de Social 2022 ENTREVISTADOR Ensino médio completo 40 horas Sec. de | 10 Salário mínimo Assistência vigente do ano de ll Social 1 2022 COORDENADOR DOS | Ensino médio completo 40 horas Sec. de | 08 Salário minimo PROGRAMAS Assistência vigente do ano de Social — 2022 COORDENADOR Ensino médio completo 40 horas Sec. de | 01 Salário mínimo ADMINISTRATIVO Assistência vigente do ano de Social 2022 + AUXILIAR Ensino Fundamental — 5º ano 40 horas Sec. de | 14 Salário mínimo OPERACIONAL Assistência vigente do ano de Social 2022 Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN FS CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 Www.novacruz.m.gov.br ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito AUXILIAR Ensino médio completo 40 horas Sec. de | 12 Salário mínimo ADMINISTRATIVO Assistência vigente do ano de Social 1 2022 AUXILIAR DE SERVIÇOS | Ensino Fundamental — 5º ano 40 horas Sec. de | 09 Salário mínimo DIVERSOS — ASD Assistência vigente do ano de L Social 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CAT. PROFISSIONAL ESCOLARIDADE EXIGIDA HORAS LOTAÇÃO | VAGAS | REMUNERAÇÃO L SEMANAIS | Lo DIGITADOR Ensino médio completo + curso de | 40 horas Sec. de | 04 Salário mínimo informática básica Administração vigente do ano de 2022 COPEIRO Ensino Fundamental — 5º ano 40 horas Sec. de Saúde 1 Salário mínimo vigente do ano de L L 2022 Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 SS www.novacruz.m.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Gabinete do Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ CAT. PROFISSIONAL ESCOLARIDADE EXIGIDA HORAS LOTAÇÃO | VAGAS | REMUNERAÇÃO “| SEMANAIS DIGITADOR Ensino médio completo + curso de | 40 horas Sec. de |01 Salário mínimo informática básica Administração vigente do ano de 2022 AGENTE Ensino médio completo 40 horas Sec. de | 03 Salário mínimo ADMINISTRATIVO Administração vigente do ano de 2022 GABINETE DO PREFEITO CAT. PROFISSIONAL ESCOLARIDADE EXIGIDA HORAS LOTAÇÃO VAGAS | REMUNERAÇÃO SEMANAIS | DIGITADOR Ensino médio completo + curso de | 40 horas Gabinete do | 01 Salário mínimo informática básica Prefeito vigente do ano de 2022 AGENTE Ensino médio completo 40 horas Gabinete do | 02 | Salário mínimo ADMINISTRATIVO Prefeito vigente do ano de E 2022 RECEPCIONISTA Ensino médio completo 40 horas Sec. de | 06 Salário mínimo Assistência vigente do ano de Social 2022 Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN %e CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 www .novacruz.rm.gov.br Gabinete do Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ informática básica Esporte e Lazer VIGIA Ensino Fundamental — 5º ano 40 horas Sec. de | 10 Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER CAT. PROFISSIONAL ESCOLARIDADE EXIGIDA HORAS LOTAÇÃO | VAGAS SEMANAIS DIGITADOR Ensino médio completo + curso de | 40 horas Sec. Juventude, | 01 Salário vigente do ano de 2022 REMUNERAÇÃO Salário minimo mínimo vigente do ano de 2022 Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN CNPJ/MF 08.144.784/0001-33 > Www.novacruz.rm.gov.br