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norma nº 1.400/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1.400 / 2022
Date 2022-04-22
Ementa"Autoriza o chefe do poder executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, Artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências."
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 79/2022 - GP
Nova Cruz/RN, em 22 de abril de 2022.
Ao Excelentíssimo Sr.,
Gelson Vitor
Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o, venho por meio deste encaminhar a Lei nº1.400/2022 do Poder
Executivo que, “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Sancionada.
Nada mais para o momento, renovo os votos de estima e elevada consideração.
Atenciosamente,
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Prefeito Municipal
RECEBIDO
Em 25 /04 loso
Praça Luiz José Moreira, nº185- Centro - Nova Cruz- RN — CEP: 59.215-000 - Fone: (84) 3281 — 5802
E-mail: prefeituranovacruzrnDamail com
Ao Excelentíssimo Sr.,
Gelson Vitor
Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
SANÇÃO
Senhor Presidente,
Sanciono o Projeto de Lei nº 07/2022 de autoria do Poder Executivo que,
“Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De
Excepcional Interesse Público, Nos Termos Do Inciso Ix, Artigo 37, Da Constituição
Federal E Dá Outras Providências.”, que passa a ser Lei nº1.400/2022.
Nova Cruz/RN, em 22 de abril de 2022.
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E FEAVIO CESAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 1.400/2022
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO
INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CRUZ — ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, de acordo com os poderes conferidos pela Lei Orgânica do
Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à contratação
temporária de pessoal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse
público, mediante contrato de prestação de serviços com caráter publicista sob o regime
especial de direito administrativo, nos termos do que dispões o inciso IX do artigo 37
da Constituição Federal, nos quantitativos e valores fixados no Anexo I desta Lei.
Parágrafo Único - As atribuições de cada função serão firmadas no contrato ou por ato
do Chefe do Executivo, quando a lei não dispuser o contrário.
Art. 2º. Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público:
I— Assistência às situações de calamidade pública e garantia da continuidade dos
serviços públicos em geral;
II — Assistência às emergências em saúde pública e garantia da continuidade dos
serviços de saúde pública;
HI — Desfalque no quadro de professores e demais servidores;
IV-A contratação de serviços transitórios de análise da documentação e auditória
da situação financeira e fiscal da administração;
V — Dar continuidade aos programas governamentais ou projeto especial para
atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia ou de outra
natureza cujas peculiaridades ou transitoriedade justifiquem a predeterminação
do prazo;
VI-— Dar continuidade a execução de convênio firmado com entidades públicas ou
privadas para a realização de programas, projetos ou atividades de interesse
recíproco;
VII— Dar continuidade ou garantir o cumprimento dos prazos estipulados para os
projetos de correção do fluxo escolar, desenvolvidos no âmbito da Secretaria de
Educação e Cultura de ensino com defasagem de idade-série;
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VIII — Carência de profissionais para desempenho de atividades técnicas
especializadas;
IX — O desempenho de atividades técnicas especializadas para implantação de
órgãos ou entidades ou de novas atribuições definidas para organizações existentes
ou as decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho;
X — Atividades técnicas especializadas de tecnologia da informação, de
comunicação e de revisão de processos de trabalho, não alcançadas pelo inciso
VIII;
XI — Realização de serviços considerados essenciais, cuja inexecução, quando
ameaçado de paralisação, possa comprometer a saúde ou a segurança de pessoas
ou bens;
XII — Os serviços de asseio, conservação, higienização, limpeza e reparos;
XIII — Atendimento a outros serviços de urgência, cuja inexecução possa
comprometer as atividades da administração e regular prestação de serviços
públicos aos usuários.
Parágrafo Único — As contratações a que se referem os incisos V, Vl e VII serão
feitas exclusivamente por programa ou projeto, vedado o aproveitamento dos
contratados em qualquer área da administração pública.
Art. 3º. Os contratos definidos na presente Lei terão vigência de no máximo 12 (doze)
meses, passando a vigorar a partir da sua celebração, não podendo ultrapassar o dia 31
de dezembro de 2022.
Art. 4º. As contratações terão formas de contrato administrativo e somente poderão ser
efetivadas com observância da dotação orçamentária especifica, consignadas no
orçamento vigente e suplementadas, se necessário, e mediante prévia autorização do
Prefeito Municipal.
Art. 5º. As infrações disciplinares, atribuídas ao pessoal contratado nos termos desta
Lei, serão apuradas mediante sindicância, concluída no prazo de 30 (trinta) dias.
prorrogável por igual período e assegurada à ampla defesa.
Art. 6º. O contrato, firmado nos termos desta Lei, extinguir-se-á, sem direito a
indenização, nos seguintes casos:
I — Pelo término do prazo contratual;
H — Por iniciativa do contratado;
HI — Pela execução antecipada das atividades previstas no contrato;
IV — Por iniciativa do Chefe do Poder Executivo.
Parágrafo Único — A extinção do contrato, no caso do inciso II deste artigo, deverá
ser comunicada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Art. 7º. A Jornada de trabalho dos contratados fica estabelecida em contrato laboral, não
podendo exceder o limite de 44 horas semanais ou a carga horária fixada em lei ou
estatuto profissional.
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Art. 8º. O pessoal contratado por força da presente Lei, será vinculado ao Regime Geral
de Previdência Social - RGPS.
Art. 9º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicidade, com efeitos retroativos a
01 de fevereiro de 2022, revogando-se as disposições em contrário.
Palácio Antônio Arruda Câmara, 22 de abril de 2022.
/ A Sr. a
VÍÁVIO CÉSAR NOGUELÁA
Prefeito Municipal
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ANEXO I
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1. MÉDICO CLÍNICO GERAL - Realizar consultas clínicas e visitas domiciliares;
tratar pacientes prescrevendo a medicação adequada; coordenar grupos e reuniões
semanais com a equipe e para realizar campanhas educativas; implementar ações para
promoção da saúde; participar de programas, serviços e capacitações.
2. MÉDICO ESF -— Realizar a atenção à saúde às pessoas e famílias sob sua
responsabilidade; realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos,
atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos
demais espaços comunitários (escolas, associações entre outros); em conformidade com
protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, bem como outras normativas técnicas
estabelecidas pelos gestores (federal, estadual, municipal ou Distrito Federal),
observadas as disposições legais da profissão; realizar estratificação de risco e elaborar
plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no território, junto
aos demais membros da equipe; encaminhar, quando necessário, usuários a outros
pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sob sua responsabilidade o
acompanhamento do plano terapêutico prescrito; indicar a necessidade de internação
hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento da
pessoa; planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS e ACE em
conjunto com os outros membros da equipe: e exercer outras atribuições que sejam de
responsabilidade na sua área de atuação.
3. MÉDICO PLANTONISTA - Realizar atendimentos de urgência e emergência para
adultos e pediátricos; atender com prioridade os pacientes de urgência e emergência
identificados de acordo com a classificação definida pelo enfermeiro classificador de
risco; realizar consultas, exames clínicos, prescrever medicamentos e orientar os
pacientes.
4. MÉDICO PSIQUIATRA — Realizar atendimento na área de psiquiatria;
desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos. exames,
diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes; executar qualquer outra
atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao
cargo e área; participar. conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos,
eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; elaborar
relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; participar de programa de
treinamento, quando convocado; assessorar, elaborar e participar de campanhas
educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; participar, articulado
com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando
à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames
médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar
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diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de
enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em
ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros;
manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o
tratamento prescrito e a evolução da doença: realizar atendimento individual, individual
programado e individual interdisciplinar a pacientes; efetuar a notificação compulsória
de doenças; realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de
prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; prestar
informações do processo saúde-doença aos individuos e a seus familiares ou
responsáveis; participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com
grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a
troca de experiências entre os pacientes; participar de reuniões comunitárias em espaços
públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que
favorecem enfermidades; promover reuniões com profissionais da área para discutir
conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; participar dos processos de
avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; realizar diagnóstico da
comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto
das ações em saúde implementadas por equipe; representar, quando designado, a
Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as
demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos
e equipamentos relativos à sua área; orientar e zelar pela preservação e guarda dos
equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a
sua correta utilização; utilizar equipamentos de proteção individual conforme
preconizado pela ANVISA e orientar os servidores que o auxiliam na execução das
tarefas típicas do cargo.
5. MÉDICO CENTRO COVID - Realizar consultas clínicas e visitas domiciliares:
tratar pacientes prescrevendo a medicação adequada; coordenar grupos e reuniões
semanais com a equipe e para realizar campanhas educativas; implementar ações para
promoção da saúde; participar de programas, serviços e capacitações e realizar demais
atividades inerentes ao cargo relacionadas ao enfrentamento da COVID.
6. MÉDICO DERMATOLOGISTA - Realizar atendimento na área de dermatologia;
desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar
atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica e acompanhamento dos pacientes;
executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das
atribuições pertinentes ao cargo e área; participar, conforme a política interna da
instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino,
pesquisa e extensão; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e
participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina
preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e
atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família
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e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever
medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas
de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina
preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas,
setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a
conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar
atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;
Efetuar a notificação compulsória de doenças: Realizar reuniões com familiares ou
responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o
tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde-doença aos
indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através
de reuniões realizadas com grupos de
pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de
experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos
privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem
enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser
tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da
equipe e dos serviços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e
levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em
saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria
Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais
Secretarias Municipais: Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e
equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação e guarda dos
equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a
sua correta utilização; Utilizar equipamentos de
proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o
auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins.
7. MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA - Efetuar exames médicos, emitir
diagnósticos, aplicar recursos de medicina terapêutica e preventiva á comunidade;
Efetuar e requisitar exames complementares de acordo com os protocolos estabelecidos
pela Secretaria Municipal de Saúde, analisar, interpretar resultados de exames de raios-
X, Biométrico, hematológico e outros, comparando-os com os padrões normais para
emitir o diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de
administração; realizar cirurgias; manter registros dos pacientes examinados, anotando
a conclusão diagnosticada, tratamento e evolução da doença: emitir atestados de saúde
e aptidão fisica e mental, do óbito, para atender determinações legais; atender
emergências clínicas, cirúrgicas e traumáticas na área da dermatologia; participar de
campanhas de saúde comunitária de caráter
preventivo; disponibilizar todos os procedimentos de sua área de especialização aos
usuários do Sistema Único de Saúde- SUS; exercer outras atividades, compatíveis com
sua formação, prevista em lei, regulamento ou por determinação superior; executar
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outras atividades correlatas que lhe forem designadas pelo superior imediato.
Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública
e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de
programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo,
da família e da população em geral; aplicar recursos da medicina preventiva ou
terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos,
entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão
diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença: Realizar atendimento
individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a
notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com
familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre
a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde-doença
aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos
através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar
orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes;
Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades.
visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover
reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos
mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços
prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de
saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por
equipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em
Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do
processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar
ezelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados
em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de
proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o
auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins.
8. MÉDICO UROLOGISTA - realizar avaliação clínica em urologia, tais como:
afecções da próstata, anomalias congênitas do sistema urogenital, cistite, disfunção
vesical neurogênicas, disfunção sexual masculina, doenças inflamatórias da próstata,
estrutura e função renal, hipertrofia do prepúcio, fimose e parafimose, investigação da
função renal, insuficiência renal aguda e crônica, infecções do trato urinário, infecções
genitais, incontinência urinária, lesões traumáticas do sistema urogenital, litíase do trato
urinário, tumores do trato urinário, transtornos da bexiga, da uretra e do pênis, uretrite,
etc.; trabalhar em equipe multiprofissional e interdisciplinar; participar do acolhimento
atendendo as intercorrências dos usuários; atender nos domicílios sempre que houver
necessidade; garantir a integralidade da atenção à saúde do usuário; desenvolver e/ou
participar de projetos intersetoriais que concorram para promover a saúde das pessoas e
de suas famílias; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias
específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; prestar
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atendimento em urgências clínicas, dentro de atividades afins; coletar e avaliar dados na
sua área de atuação, de forma a desenvolver indica - dores de saúde da população;
elaborar programas educativos e de atendimento médico-preventivo, voltado para a
comunidade em geral; preencher adequadamente os prontuários e todos os instrumentos
de coleta de dados da unidade; participar do planejamento das atividades a serem
desenvolvidas na instituição por residentes, estagiários ou voluntários; realizar
solicitação de exames diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade;
analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões
normais para confirmar ou informar o diagnóstico; manter registros dos pacientes,
examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução
da doença; assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do
qual participa; responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou
indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu
representante legal; respeitar a ética médica; participar de reuniões da unidade e outras
sempre que convocado pelos superiores; participar de capacitações e treinamentos
sempre que necessário ou que convocado pela gestão da unidade; planejar e organizar
qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no
órgão em que atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das
atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior
hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que
possa interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios
semestrais das atividades para análise; executar outras tarefas da mesma natureza ou
nível de complexidade associadas ao seu cargo.
9. MÉDICO NEUROLOGISTA- Realizar atendimento na área de neurologia;
desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames,
diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra
atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao
cargo e área. Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos,
eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; elaborar
relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; participar de programa de
treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas
educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; participar, articulado
com
equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à
melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames
médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar
diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de
enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em
ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros;
Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o
tratamento prescrito e a evolução da doença: Realizar atendimento individual, individual
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programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória
de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de
prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar
informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou
responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com
grupos de pacientes especificos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a
troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços
públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que
favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir
conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de
avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Realizar
diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para
avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar,
quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões,
reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de
serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação
e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade,
observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual
conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na
execução das tarefas tipicas do cargo; Realizar outras atribuições afins.
10. MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA -— Realizar atendimento na área de
otorrinolaringologia: desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar
atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e
executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das
atribuições pertinentes ao cargo e área. Participar, conforme a política interna da
instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino,
pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
Participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e
participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina
preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e
atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família
e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever
medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas
de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina
preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas,
setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a
conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença: Realizar
atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;
Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou
responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o
tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde-doença aos
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indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através
de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e
tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de
reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à
divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com
profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais
complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à
população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da
comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe;
Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em
Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do
processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar
ezelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados
em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de
proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o
auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins.
11. MÉDICO GINECOLOGISTA- Realizar atendimento na área de gineco-
obstetricia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar
atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e
executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das
atribuições pertinentes ao cargo e área. Participar, conforme a política interna da
instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino,
pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
Participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e
participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina
preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e
atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família
e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever
medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas
de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina
preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas,
setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a
conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar
atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;
Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou
responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o
tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde-doença aos
indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através
de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e
tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de
reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à
Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN
CNPJ/MF 08.144.784/0001-33
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades: Promover reuniões com
profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais
complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à
população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da
comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe;
Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em
Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do
processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área: Orientar
ezelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados
em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de
proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o
auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins.
13.MÉDICO RADIOLOGISTA — Realizar os procedimentos
radiológicos/diagnósticos e terapêuticos e seus respectivos laudos: Desenvolver
atividades didáticas conjuntas com o Corpo Clínico; Discutir e orientar as solicitações
de exames radiológicos no contexto clínico, tendo em vista sempre o benefício e a
segurança do paciente; Adequar-se as necessidades coorporativas da Instituição;
Participar das Atividades Científicas, Ensino e Pesquisa; realizar orientações aos
técnicos de radiologia: avaliar os equipamentos de radiologia/radiografia instalados:
Coordenar, supervisionar e executar demais atividades qualificadas na área de
radiologia. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da
saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe
multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria
de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos.
emitir diagnósticos, tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos
da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias,
escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados,
anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença:
Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a
pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com
familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre
a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde-doença
aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos
através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar
orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes;
Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades,
visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover
reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos
mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços
prestados à população; Realizar
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diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para
avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar,
quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões,
reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de
serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação
e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade,
observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual
conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na
execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins.
14. MÉDICO CARDIOLOGISTA - Realizar atendimento na área de cardiologia:
desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar
atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e
executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das
atribuições pertinentes ao cargo e área; participar, conforme a política interna da
instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino,
pesquisa e extensão; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e
participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina
preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e
atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família
e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever
medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas
de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina
preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas,
setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a
conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar
atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;
Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou
responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o
tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde-doença aos
indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através
de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e
tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de
reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à
divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com
profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais
complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à
população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da
comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe;
Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em
Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do
Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN
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processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar
ezelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados
em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de
proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o
auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins.
15- MÉDICO PEDIATRA - Realizar atendimento na área de pediatria; desempenhar
funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico,
terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por
sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área.
Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos,
comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e
laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de treinamento,
quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos
campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com
equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à
melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames
médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar
diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de
enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em
ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros;
Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o
tratamento prescrito e a evolução da doença: Realizar atendimento individual, individual
programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória
de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de
prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar
informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou
responsáveis: Participar de grupos terapêuticos através de
reuniões realizadas com grupos de pacientes especificos para prestar orientações e
tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de
reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à
divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com
profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais
complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à
população: Realizar
diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para
avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar,
quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões,
reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de
serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação
e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade,
observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual
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conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na
execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins.
16. MÉDICO OFTALMOLOGISTA - Realizar atendimento na área de oftalmologia;
desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames,
diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra
atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao
cargo e área. Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos,
eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar
relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de
treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas
educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado
com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando
à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames
médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar
diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de
enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em
ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros;
Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o
tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual
programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória
de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de
prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar
informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou
responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com
grupos de pacientes especificos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a
troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços
públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que
favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir
conduta a ser tomada em casos clínicos mais
complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à
população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da
comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe;
Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em
Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do
processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar
e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados
em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de
proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o
auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins.
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17. MÉDICO ORTOPEDISTA - Realizar atendimento na área de ortopedia;
desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames,
diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra
atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao
cargo e área. Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos,
eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar
relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de
treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas
educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado
com
equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à
melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames
médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar
diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de
enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em
ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros;
Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o
tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual
programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória
de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de
prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar
informações do processo saúde-doença aos individuos e a seus familiares ou
responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de
reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e
tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de
reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à
divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com
profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais
complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à
população; Realizar
diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para
avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar,
quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões,
reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de
serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação
e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade,
observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual
conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na
execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins.
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18. ASSISTENTE SOCIAL - Realizar acolhida, escuta qualificada, acompanhamento
especializado e oferta de informações e orientações por meio de atendimentos familiar,
individuais e em grupo; participar da elaboração, junto com as famílias/indivíduos, de
planos de acompanhamentos; desenvolver estudos acerca das condições de vida da
população e orientar as pessoas ou famílias sobre como ter informações, acessar direitos
e serviço; participar das atividades de capacitação e formação continuada, reuniões de
equipe, estudos de casos e demais atividades correlatas; realizar encaminhamentos
monitorados para a rede socioassistencial, demais políticas públicas setoriais e órgãos
de defesa de direito; realizar atendimentos individuais e visitas domiciliares e
institucionais, mediar trabalhos com grupos; acompanhar as famílias beneficiárias de
programas; elaborar laudos, relatórios, pareceres e estudos sociais; realizar ações de
mapeamento, articulação e potencialização da rede socioassistencial e das demais
políticas públicas no território de atuação; participar das atividades de planejamento,
monitoramento e avaliação dos processos de trabalho; trabalhar em equipe
interdisciplinar; elaborar instrumento de trabalho em consonância com as orientações
das políticas municipal, estaduais e nacionais; exercer atividade de coordenação; realizar
outras atribuições afins, no âmbito de sua atuação
19. ENFERMEIRO(A) — Acolhimento de pacientes; consultas de enfermagem;
solicitação de exames complementares; planejamento e coordenação da equipe;
executar as ações de assistência integral a criança, mulher, adolescente, adultos e idosos:
participar e/ou realizar reuniões de equipes; atuação em ações de promoção a saúde e
prevenção de agravos; registro de produção; realização de notificação de agravos
compulsórios.
20. ODONTÓLOGO(A) — ESB - Acolhimento dos pacientes; realizar procedimentos
clínicos ou cirúrgicos conforme a complexidade, incluindo urgência; coordenar e
participar de ações coletivas de promoção a saúde bucal; participar de reuniões de
equipes; realizar a supervisão dos técnicos de saúde bucal; realizar estratificação de risco
e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no
território, junto aos demais membros da equipe.
21. FISIOTERAPEUTA — Atendimento a demanda espontânea; realização de
atendimento domiciliar; participação em reuniões de equipe: desenvolvimento de ações
de promoção a saúde; contribuir para investigação e estudos epidemiológicos; discussão
e intervenção multiprofissional de casos específicos.
22. NUTRICIONISTA — Atender à demanda espontânea; realização de atendimento
domiciliar; participação em reuniões de equipe; desenvolvimento de ações de promoção
a saúde: contribuir para investigação e estudos epidemiológicos; discussão e intervenção
multiprofissional de casos específicos.
23. PSICÓLOGO(A) - Atendimento a demanda espontânea; realização de atendimento
domiciliar; participação em reuniões de equipe; desenvolvimento de ações de promoção
a saúde; contribuir para investigação e estudos epidemiológicos; discussão e intervenção
multiprofissional de casos específicos.
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24. FONOAUDIÓLOGO -— Atendimento a demanda espontânea; realização de
atendimento domiciliar; participação em reuniões de equipe; desenvolvimento de ações
de promoção a saúde; contribuir para investigação e estudos epidemiológicos; discussão
e intervenção multiprofissional de casos específicos.
25. FISIOTERAPEUTA (ATENÇÃO PRIMÁRIA) - Atendimento a demanda
espontânea; realização de atendimento domiciliar; participação em reuniões de equipe;
desenvolvimento de ações de promoção a saúde; contribuir para investigação e estudos
epidemiológicos; discussão e intervenção multiprofissional de casos específicos.
26. FONOAUDIÓLOGO (ATENÇÃO PRIMÁRIA) - Atendimento a demanda
espontânea; realização de atendimento domiciliar; participação em reuniões de equipe:
desenvolvimento de ações de promoção a saúde; contribuir para investigação e estudos
epidemiológicos; discussão e intervenção multiprofissional de casos especificos.
27. EDUCADOR FÍSICO -Realização de grupos coletivos de atividades físicas;
participação em atividades de promoção a saúde; registro da produção: participação de
reuniões de equipe.
28. FARMACÊUTICO — Qualifar-SUS - Dispensação de medicamentos; realização
de pedidos de materiais hospitalares e medicamentos; conferência de mercadorias;
monitoramento do estoque; organização do ambiente; elaboração de listas de materiais
e/ou medicamentos para processos licitatórios; participação em reuniões de equipes:
relacionamento entre farmácia básica e seu respectivo conselho.
29. FARMACÊUTICO — BIOQUIMICO - Realizar acolhida, escuta qualificada,
acompanhamento especializado e oferta de informações e orientações por meio de
atendimentos familiar, individuais e em grupo; participar da elaboração, junto com as
famílias/indivíduos, de planos de acompanhamentos; desenvolver estudos acerca das
condições de vida da população e orientar as pessoas ou famílias sobre como ter
informações, acessar direitos e serviço; participar das atividades de capacitação e
formação continuada, reuniões de equipe, estudos de casos e demais atividades
correlatas; realizar encaminhamentos monitorados para a rede socioassistencial, demais
políticas públicas setoriais e órgãos de defesa de direito; realizar atendimentos
individuais e visitas domiciliares e institucionais, mediar trabalhos com grupos;
acompanhar as familias beneficiárias de programas; elaborar laudos, relatórios,
pareceres e estudos sociais; realizar ações de mapeamento, articulação e potencialização
da rede socioassistencial e das demais políticas públicas no território de atuação;
participar das atividades de planejamento, monitoramento e avaliação dos processos de
trabalho; trabalhar em equipe interdisciplinar; elaborar instrumento de trabalho em
consonância com as orientações das políticas municipal, estaduais e nacionais; exercer
atividade de coordenação; realizar outras atribuições afins, no âmbito de sua atuação.
30. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE — ACS - Cadastrar e atualizar
continuamente cadastros domiciliares, visitas domiciliares individuais ou
acompanhadas de equipe do Programa Saúde da Família; monitorar e mapear o
território; participação no desenvolvimento de atividades de promoção a saúde e
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prevenção a doenças e agravos; orientação a comunidade sobre o processo de vacinação
contra a covid-19; utilizar instrumentos de coletas de informações epidemiológicas.
31. TÉC. DE ENFERMAGEM - Acolhimento de pacientes por triagem de
classificação de risco; realização de curativos; administração de medicamentos; oferecer
primeiros socorros; organização e limpeza do setor de trabalho; preparar pacientes para
exames ou pequenas cirurgias; desinfetar e esterilizar equipamentos cirúrgicos e
ambulatoriais.
32. AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Preparar o paciente para consultas, exames €
tratamentos; observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua
qualificação; executar tratamentos especificamente prescritos, ou de rotina, além de
outras atividades de enfermagem, tais como: ministrar medicamentos por via oral e
parenteral, realizar controle hídrico; fazer curativos; aplicar oxigenoterapia,
nebulização, enteroclisma, enema e calor ou frio; executar tarefas referentes à
conservação e aplicação de vacinas; efetuar o controle de pacientes e de comunicantes
em doenças transmissíveis; realizar testes e proceder à sua leitura, para subsídio de
diagnóstico; colher material para exames laboratoriais; prestar cuidados de enfermagem
pré e pós-operatórios; circular em sala de cirurgia e, se necessário, instrumentar;
executar atividades de desinfecção e esterilização; prestar cuidados de higiene e conforto
ao paciente e zelar por sua segurança; alimentar o paciente ou auxiliá-lo a alimentar-se;
zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de dependência de unidades
de saúde; integrar a equipe de saúde; participar de atividades de educação em saúde;
orientar os pacientes na pós-consulta, quanto ao cumprimento das prescrições de
enfermagem e médicas; auxiliar o enfermeiro e o técnico de enfermagem na execução
dos programas de educação para a saúde; executar os trabalhos de rotina vinculados à
alta de pacientes; participar dos procedimentos pós-morte; utilizar recursos de
informática; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional.
33. DIGITADOR - Examinar e preparar documentos para digitação: digitar dados
presentes em textos, tabelas e outros, além de cuidar de sua formatação; alimentar
sistemas; receber e transmitir e-mails indispensáveis para a execução das atividades do
órgão.
34. ARTESÃO - Finalizar produtos artesanais; gerenciar o próprio negócio; demonstrar
competências pessoais; preparar matéria prima; criar produtos artesanais; confeccionar
produtos artesanais; adquirir matéria prima e comercializar produtos artesanais.
35. AUXILIAR DE FARMÁCIA - Realizar tarefas simples em farmácias, estocando
e manipulando produtos já preparados para auxiliar o farmacêutico; colocar etiquetas
nos remédios, produtos e outros preparados farmacêuticos; armazenar os produtos, para
facilitar a manipulação e controle dos mesmos; abastecer as prateleiras com os produtos,
para permitir o rápido e permanente atendimento; zelar pela limpeza das prateleiras,
balcões e outras áreas de trabalho, para mantê-los em boas condições de uso; limpar
frascos, provetas e outros instrumentos, esterilizando-os antes e depois do manuseio,
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para assegurar a pureza dos produtos evitar misturas de substâncias; efetuar atendimento
verificando receitas, embrulhando e entregando os produtos, para satisfazer os pedidos;
registrar os produtos fornecidos, para possibilitar os controles financeiros e
estocagem; auxiliar na preparação de produtos não medicinais, como produtos químicos
industriais e agrícolas, sob orientação do farmacêutico; utilizar recursos de informática;
executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao
ambiente organizacional.
36. AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL — ASB - Realizar ações de promoção e prevenção
em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e
protocolos de atenção à saúde; realizar atividades programadas e de atenção à demanda
espontânea; executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental,
equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; auxiliar e instrumentar os
profissionais nas intervenções clínicas; realizar o acolhimento do paciente nos serviços
de saúde bucal; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal
com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar
ações de saúde de forma multidisciplinar; aplicar medidas de biossegurança no
armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos;
processar filme radiográfico; selecionar moldeiras; preparar modelos em gesso;
manipular materiais de uso odontológico; participar na realização de levantamentos e
estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador.
37. AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS (ASD) - Auxiliar na realização de
serviços em geral como recebimento, separação e distribuição de correspondência e
materiais, atividades de limpeza, copa e conservação de instalações.
38. COPEIRO - Receber e distribuir refeições, utilizando bandejas e carrinhos:
receber ou recolher bandejas, louças e talheres, após as refeições,
providenciando a lavagem e guarda, ou o envio ao setor competente; efetuar a
pesagem eo registro das sobras alimentares, utilizando balanças apropriadas; manter
a ordem e a limpeza do local de trabalho, seguindo normas e instruções; executar outras
tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente
organizacional.
39. COZINHEIRO - Preparar alimentos sob supervisão de nutricionista, de modo que
assegure a qualidade, higiene, sabor, aroma e apresentação da refeição a ser servida;
inspecionar a higienização
de equipamentos e utensílios; auxiliar na requisição do material necessário
para a preparação dos alimentos; coordenar atividades da cozinha; participar da
execução da faxina da área interna da cozinha, limpeza de máquinas, utensílios e outros
equipamentos, utilizando-
se de materiais adequados, para assegurar sua utilização no preparo dos
alimentos e executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional.
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40. CONDUTOR AMBULÂNCIA —- Conduzir ambulância no transporte de
emergência, zelando pelos pacientes e equipe médica. Faz a transferência de pacientes
com ambulância simples e UTI seguindo as rotas, assim como, a manutenção e
organização do veículo.
41. OPERADOR DE LAVANDERIA - Selecionar peças do vestuário, roupas de cama
e mesa hospitalar e outros a serem lavados, separando segundo o tipo, cor e natureza do
tecido para dar o tratamento correto e evitar que manchem ou deformem. Proceder à
lavagem através de processo manual ou mecânico, utilizando água, sabão e outros
produtos para retirar as impurezas impregnadas. Proceder ao enxágiie, em água limpa,
retirando resíduos e outros dissolventes para evitar danos e manchas no tecido. Proceder
secagem das peças, utilizando-se de máquina própria ou dependurando-as em local
conveniente para permitir sua utilização. Recolher e separar as peças de natureza
semelhantes e dobrá-las adequadamente. Executar outras tarefas de mesma natureza e
nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
42. PEDAGOGO - Promover atendimento individual de Pedagogia aos usuários
portadores de sofrimento mental, cadastrados no CAPS, bem como possibilitar
interlocução junto aos seus respectivos familiares.
43. MAQUEIRO - Encaminhar pacientes para áreas solicitadas, recebe, confere e
transporta exames, materiais ou equipamentos; controlar material esterilizado, manter
equipamentos limpos e organizados e providenciar macas, cadeiras de rodas e
campânulas para transporte dos pacientes.
44. RECEPCIONISTA — Atender o paciente em todos os meios de contato: receber as
correspondências do estabelecimento; controlar dados de pacientes e fornecedores:
consultar a agenda dos profissionais; resolver questões relacionadas à experiência do
paciente no estabelecimento e manter a recepção organizada e preparada para receber
os pacientes.
45. TERAPEUTA OCUPACIONAL — Avaliar o paciente quanto às suas capacidades
e deficiências; eleger procedimentos de habilitação para atingir os objetivos propostos a
partir da avaliação; facilitar e estimular a participação e colaboração do paciente no
processo de habilitação ou de reabilitação; avaliar os efeitos da terapia, estimular e medir
mudanças e evolução: planejar atividades terapêuticas de acordo com as prescrições
médicas; redefinir os objetivos, reformular programas e orientar pacientes e familiares;
promover campanhas educativas; produzir manuais e folhetos explicativos; utilizar
recursos de informática; e executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional.
46. VIGIA - inspecionar áreas e instalações prediais, fiscalizando e observando a
entrada e saída de pessoas e veículos e materiais, prestando informações e
encaminhando os interessados às pessoas solicitadas; verificar portas, janelas, portões e
outras vias de acesso para prevenir roubos, furtos e outros danos; zelar pelo
cumprimento de normas, atentando para o uso correto das dependências a fim de manter
a ordem, conservação e segurança dos ocupantes nos próprios municipais; informar a
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chefia ou órgão competente, as ocorrências de seu setor, para as tomadas de providências
adequadas a cada caso.
47. TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL — Executar atividades como: remoção de suturas,
limpeza e assepsia no pós-operatório, aplicação de medidas de biossegurança durante o
uso e o descarte de resíduos odontológicos, instrumentar o dentista, fotografar a arcada
dentária do paciente e outros pequenos procedimentos, realizar a supervisão do Auxiliar
de Saúde Bucal e promover ações educativas com foco na prevenção de doenças bucais,
podendo também instruir diferentes públicos sobre técnicas de higiene bucal, dentre
outras tarefas.
48. AUXILIAR OPERACIONAL -— apoiar na execução de trabalhos manuais, tanto
internos quanto externos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1. PROFESSOR - - Planejar aulas com antecedência e elaborar registros reflexivos;
ministrar aulas e ser responsável pela garantia do processo ensino-aprendizagem e
participar da formulação de Políticas Educacionais nos diversos âmbitos do
Departamento Municipal de Educação responsável pela gestão da educação. Elaborar
planos, programas e projetos educacionais no âmbito específico de sua atuação;
participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico; integrar-se nas atividades
relativas ao processo ensino aprendizagem e Projeto Político Pedagógico da Escola,
além de exercer funções relacionadas com a administração ou planejamento e orientação
do processo didático. Desenvolver a regência efetiva; controlar e avaliar o rendimento
escolar; executar tarefas de recuperação contínua dos alunos com baixo rendimento
escolar; participar de reuniões de trabalho e participar de ações administrativas e das
interações educativas com a comunidade, de acordo com o planejamento proposto pela
Unidade Escolar. Buscar formação continuada no sentido de enfocar a perspectiva da
ação reflexiva e investigativa; cumprir e fazer cumprir as determinações da legislação
vigente, bem como a hora-atividade no âmbito da unidade escolar; executar outras
tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato e ser assíduo e
pontual, assim como ter postura ética e apresentar-se convenientemente trajado.
2. AUXILIAR DE PROFESSOR - Auxiliar os alunos no desenvolvimento das
atividades em sala de aula, acompanhar as crianças até o banheiro, ajudar na hora do
recreio, em atividades de lazer e auxiliar o professor na organização da sala e nas
atividades pedagógicas.
3. DIGITADOR -— Digitar as atividades como: textos, documentos, avaliações dos
alunos, notas e outros trabalhos burocráticos da secretaria da escola, alimentar sistemas
e preencher tabelas referentes à programas relacionados à educação.
4. CUIDADOR - Realizar a recepção dos estudantes no início do período de aulas,
auxilia parcialmente ou realiza junto ao estudante as atividades como alimentar, vestir,
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deambular ou locomover, realizar higiene corporal, manipular objetos, sentar, levantar
transferência postural, escrever, digitar, comunicar, orientar espacialmente, e brincar.
5. AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS (ASD) - Auxiliar na realização de
serviços em geral como recebimento, separação e distribuição de correspondência e
materiais, atividades de limpeza, copa e conservação de instalações.
6. MERENDEIRA - Cozinhar e distribuir a merenda nas escolas, cuidar da limpeza da
cozinha, dos alimentos, seguindo as normas deliberadas pela nutricionista da educação.
7. AUXILIAR OPERACIONAL — apoiar na execução de trabalhos manuais, tanto
internos quanto externos.
8. VIGIA - inspecionar áreas e instalações prediais, fiscalizando e observando a entrada
e saída de pessoas e veículos e materiais, prestando informações e encaminhando os
interessados às pessoas solicitadas; verificar portas, janelas, portões e outras vias de
acesso para prevenir roubos, furtos e outros danos; zelar pelo cumprimento de normas,
atentando para o uso correto das dependências a fim de manter a ordem, conservação e
segurança dos ocupantes nos próprios municipais; informar a chefia ou órgão
competente, as ocorrências de seu setor, para as tomadas de providências adequadas a
cada caso.
9. PORTEIRO -— Fiscalizar, observar e orientar a entrada e saída de pessoas,
receber, identificar e encaminhar as pessoas aos | destinatários;
Abrir e fechar as dependências de prédios;
Receber a correspondência e encaminhá-la ao protocolo;
atender e efetuar ligação telefônica; receber e transmitir mensagens; manter o quadro
de chaves, controlando seu uso e guarda; comunicar à autoridade competente as
irregularidades verificadas; zelar pela ordem, segurança e limpeza da área sob sua
responsabilidade. Inspecionar os locais ou instalações do prédio, cuja segurança ou
conservação implique em maior responsabilidade; manter em condições de
funcionamento os equipamentos de proteção contra incêndio ou quaisquer outros
relativos à segurança do prédio; auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão;
utilizar recursos de informática; e executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1. ASSISTENTE SOCIAL — Acolher, ofertar informações e realizar encaminhamentos
às famílias usuárias do equipamento; planejamento e implementação do PAIF/PAEFI,
de acordo com as características do território de abrangência do CRAS; mediar grupos
de famílias dos PAIF/PAEFI, realizar atendimento particularizado e visitas domiciliares
às famílias referenciadas ao equipamento; desenvolver atividades coletivas e
comunitárias no território; dar apoio técnico continuado aos profissionais responsáveis
pelo(s) serviço(s) de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos no
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território ou no CRAS; acompanhar famílias encaminhadas pelos serviços de
convivência e fortalecimento de vínculos ofertados no território ou no CRAS; realizar
busca ativa no território de abrangência do equipamento e desenvolvimento de projetos
que visam prevenir aumento de incidência de situações de risco; acompanhar famílias
em descumprimento de condicionalidades.
2. PSICÓLOGO -— Acolher, ofertar informações e realizar encaminhamentos às
famílias usuárias do equipamento; planejamento e implementação do PAIF/PAEFI, de
acordo com as características do território de abrangência do CRAS; mediar grupos de
famílias dos PAIF/PAEFI, realizar atendimento particularizado e visitas domiciliares às
famílias referenciadas ao equipamento; desenvolver atividades coletivas e comunitárias
no território; dar apoio técnico continuado aos profissionais responsáveis pelo(s)
serviço(s) de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território ou
no CRAS; acompanhar famílias encaminhadas pelos serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos ofertados no território ou no CRAS; realizar busca ativa no
território de abrangência do equipamento e desenvolvimento de projetos que visam
prevenir aumento de incidência de situações de risco; acompanhar famílias em
descumprimento de condicionalidades.
3. ORIENTADOR SOCIAL — SCFY - Desenvolver atividades socioeducativas e de
convivência e socialização visando à atenção, defesa e garantia de direitos e proteção
aos individuos e famílias em situações de vulnerabilidade e, ou, risco social e pessoal,
que contribuam com o fortalecimento da função protetiva da família; desenvolver
atividades instrumentais e registro para assegurar direitos, (reJconstrução da autonomia,
autoestima, convívio e participação social dos usuários, a partir de diferentes formas e
metodologias, contemplando as dimensões individuais e coletivas, levando em
consideração o ciclo de vida e ações intergeracionais; assegurar a participação social
dos usuários em todas as etapas do trabalho social além de apoiar e desenvolver
atividades de abordagem social e busca ativa; atuar na recepção dos usuários
possibilitando ambiência acolhedora e apoiar na identificação e registro de necessidades
e demandas dos usuários, assegurando a privacidade das informações; participar no
planejamento das ações, bem como organizar, facilitar oficinas e desenvolver atividades
individuais e coletivas de vivência nas unidades e, ou, na comunidade e mediação dos
processos grupais, próprios do serviço de convivência e fortalecimentos de vínculos.
4. SUPERVISOR/ CRIANÇA FELIZ - Encarregado do apoio técnico aos visitadores,
atuando no apoio ao planejamento e desenvolvimento do trabalho nas visitas, com
reflexões e orientações: colaborando com o coordenador do Programa e com o Comitê
Gestor no planejamento e implementação das ações; organizando, supervisionando e
ministrando a capacitação dos visitadores; organizando o plano mensal de trabalho dos
visitadores, com definição das famílias por visitador; e supervisionando a
implementação e o desenvolvimento das visitas domiciliares, assegurando o suporte
técnico necessário sempre articulando com o CRAS.
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4. VISITADOR - responsável por realizar as visitas domiciliares em consonância com
as diretrizes e metodologias dos programas, sempre com apoio de um supervisor.
S. DIGITADOR - Examinar e preparar documentos para digitação; digitar dados
presentes em textos, tabelas e outros, além de cuidar de sua formatação; alimentar
sistemas; receber e transmitir e-mails indispensáveis para a execução das atividades do
órgão.
6. MERENDEIRA - Cozinhar e distribuir a merenda nas escolas, cuidar da limpeza da
cozinha, dos alimentos, seguindo as normas deliberadas pela nutricionista da educação.
7. RECEPCIONISTA — Atender os usuários em todos os meios de contato; receber as
correspondências do estabelecimento; controlar dados de usuários e fornecedores;
consultar a agenda dos profissionais; resolver questões relacionadas à experiência do
paciente no estabelecimento e manter a recepção organizada e preparada para receber
os pacientes.
8. AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS (ASD) - Auxiliar na realização de
serviços em geral como recebimento, separação e distribuição de correspondência e
materiais, atividades de limpeza, copa e conservação de instalações.
9. CONTADOR - Exercer um papel fundamental no controle e na fiscalização dos
gastos. Igualmente, ser responsável por auxiliar os gestores com informações técnicas
essenciais para garantir o uso adequado dos recursos públicos e manter os serviços.
10. FACILITADOR - Se responsabilizar pela realização de oficinas de convívio por
meio de esporte, lazer, arte e cultura, visando garantir a integração das atividades aos
objetivos gerais planejados juntamente com o Orientador Social e o técnico de referência
do Serviço/Programa.
1. ENTREVISTADOR- Coletar de dados da família por meio do preenchi- mento dos
formulários do Cadastro Único.
12. COORDENADOR ADMINISTRATIVO- Coordenar, organizar e controlar as
atividades da área administrativa relativas à segurança patrimonial, arquivo, ouvidoria,
secretaria, manutenção predial e atividades afins, definindo normas e procedimentos de
atuação para atender as necessidades e objetivos da secretaria.
13. COORDENADOR DOS PROGRAMAS- Coordenar, organizar e controlar as
atividades da área administrativa relativas à segurança patrimonial, arquivo, ouvidoria,
secretaria, manutenção predial e atividades afins, definindo normas e procedimentos de
atuação para atender as necessidades e objetivos dos programas sociais.
14. AUXILIAR OPERACIONAL — apoiar na execução de trabalhos manuais, tanto
internos quanto externos.
15. AUXILIAR ADMINISTRATIVO - Receber, registrar, protocolar, despachar,
classificar e arquivar documentos e volumes; redigir correspondências de natureza
simples; realizar serviços de digitação, datilografia e controle diversos; recepcionar
pessoas; requisitar serviços de reprografia; transmitir e receber fax e e-mail; recepcionar
e expedir listagens aos usuários.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1. DIGITADOR - Examinar e preparar documentos para digitação; digitar dados
presentes em textos, tabelas e outros, além de cuidar de sua formatação; alimentar
sistemas; receber e transmitir e-mails indispensáveis para a execução das atividades do
órgão.
2. COPEIRO - Preparar e servir lanches, sucos e cafés, organizar e montar mesas e
bandejas e distribuir refeições, sempre com educação e cortesia.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1. DIGITADOR - Examinar e preparar documentos para digitação: digitar dados
presentes em textos, tabelas e outros, além de cuidar de sua formatação; alimentar
sistemas; receber e transmitir e-mails indispensáveis para a execução das atividades do
órgão.
2. AGENTE ADMINISTRATIVO - Organizar e de gerenciar metodologias de
trabalho. As competências atravessam a comunicação, o suporte às esquipes, a
articulação de recursos e a fiscalização de registros.
GABINETE DO PREFEITO
1. AGENTE ADMINISTRATIVO - Tirar cópias, fazer o controle das contas do setor,
cuidar dos malotes recebidos, bem como dos documentos, organizar e encaminhar
documentos, caso haja necessidade, entre várias outras.
2. DIGITADOR - Examinar e preparar documentos para digitação; digitar dados
presentes em textos, tabelas e outros, além de cuidar de sua formatação; alimentar
sistemas; receber e transmitir e-mails indispensáveis para a execução das atividades do
órgão.
3. RECEPCIONISTA - Recepciona clientes e visitantes da Prefeitura, procurando
identificá-los, averiguando suas pretensões, para prestar-lhes informações, marcar
entrevistas, receber recados e encaminhá-los a pessoas ou setores procurados
4. VIGIA — inspecionar áreas e instalações prediais, fiscalizando e observando a entrada
e saída de pessoas e veículos e materiais, prestando informações e encaminhando os
interessados às pessoas solicitadas; verificar portas, janelas, portões e outras vias de
acesso para prevenir roubos, furtos e outros danos; zelar pelo cumprimento de normas,
atentando para o uso correto das dependências a fim de manter a ordem, conservação e
segurança dos ocupantes nos próprios municipais; informar a chefia ou órgão
competente, as ocorrências de seu setor, para as tomadas de providências adequadas a
cada caso.
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Gabinete do Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
1. DIGITADOR - Examinar e preparar documentos para digitação; digitar dados
presentes em textos, tabelas e outros, além de cuidar de sua formatação; alimentar
sistemas; receber e transmitir e-mails indispensáveis para a execução das atividades do
órgão.
Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN
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ANEXO I
QUADRO DE CARGOS, VAGAS, REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA, ESCOLARIDADE E LOTAÇÃO
CAT. PROFISSIONAL
MEDICO CLÍNICO GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESCOLARIDADE EXIGIDA
HORAS
*| SEMANAIS
LOTAÇÃO
VAGAS
REMUNERAÇÃO
Curso superior em medicina +
inscrição no conselho de classe
competente (CRM)
40 horas
MEDICO ESF
Curso superior em medicina +
inscrição no conselho de classe
20 horas
Sec. de Saúde
01
R$ 2.000,00
Sec. de Saúde
01
e |
R$ 10.000,00
MÉDICO PLANTONISTA
| competente (CRM)
Curso superior em medicina +
inscrição no conselho de classe
40 horas
Sec. de Saúde
20
R$ 2.000,00
plantão
por
MÉDICO CENTRO COVID
| competente (CRM)
Curso superior em medicina +
inscrição no conselho de classe
competente (CRM)
20 horas
Sec. de Saúde
02
R$ 1.500,00
MÉDICO DERMATOLOGISTA
inscrição no conselho de classe
competente (CRM) + Registro
de Qualificação do Especialista
Curso superior em medicina +
10 horas
Sec. de Saúde
02
R$ 2.000,00
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És
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[ MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
Curso superior em medicina +
inscrição no conselho de classe
competente (CRM) + Registro
de Qualificação do Especialista
10 horas
Sec. de Saúde
“To2
R$ 2.000,00
MÉDICO UROLOGISTA
MÉDICO NEUROLOGISTA
Curso superior em medicina +
inscrição no conselho de classe
competente (CRM) + Registro
de Qualificação do Especialista
Curso superior em medicina +
inscrição no conselho de classe
competente (CRM) + Registro
de Qualificação do Especialista
10 horas
Sec. de Saúde
02
R$ 2.000,00
10 horas
Sec. de Saúde
02
R$ 2.000,00
MÉDICO
OTORRINOLARINGOLOGISTA
MÉDICO GINECOLOGISTA
Curso superior em medicina +
inscrição no conselho de classe
competente (CRM) + Registro
de Qualificação do Especialista
10 horas
Sec. de Saúde
02
R$ 2.000,00
Curso superior em medicina +
inscrição no conselho de classe
competente (CRM) + Registro
de Qualificação do Especialista
10 horas
Sec. de Saúde
02
R$ 2.000,00
MÉDICO RADIOLOGISTA
Curso superior em medicina +
inscrição no conselho de classe
10 horas
Sec. de Saúde
02
R$ 2.000,00
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Es
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Gabinete do Prefeito
competente (CRM) + Registro
de Qualificação do Especialista
MEDICO CARDIOLOGISTA
Curso superior em medicina +
inscrição no conselho de classe
competente (CRM) + Registro
de Qualificação do Especialista
10 horas
Sec. de Saúde
02
R$ 2.000,00
MÉDICO PEDIATRA
MÉDICO OFTALMOLOGISTA
Curso superior em medicina +
inscrição no conselho de classe
competente (CRM) + Registro
de Qualificação do Especialista
Curso superior em medicina +
inscrição no conselho de classe
competente (CRM) + Registro
de Qualificação do Especialista
10 horas
Sec. de Saúde
10 horas
Sec. de Saúde
02
02
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
| MÉDICO ORTOPEDISTA
Curso superior em medicina +
inscrição no conselho de classe
competente (CRM) + Registro
| de Qualificação do Especialista
ENFERMEIRO(A)
| classe competente (COREN)
Curso superior em enfermagem
+ inscrição no conselho de
10 horas
40 horas
Sec. de Saúde
02
Sec. de Saúde
45
R$ 2.000,00
R$ 2.500,00
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SE,
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ODONTOLOGO(A) — eSB
Curso superior em odontologia
+ inscrição no conselho de
classe competente (CRO)
40 horas
Sec. de Saúde
R$ 2.500,00
FISIOTERAPEUTA
Curso superior em fisioterapia +
inscrição no conselho de classe
competente (CREFITO)
20 horas
Sec. de Saúde
R$ 2.200,00
NUTRICIONISTA
PSICOLOGO(A)
Curso superior em nutrição +
inscrição no conselho de classe
competente (CRN
Curso superior em psicologia +
inscrição no conselho de classe
competente (CRP)
20 horas
Sec. de Saúde
R$ 2.200,00
20 horas
Sec. de Saúde
R$ 2.200,00
| FONOAUDIÓLOGO(A)
Curso superior em psicologia +
inscrição no conselho de classe
competente (CRP)
20 horas
Sec. de Saúde
04
R$ 2.200,00
ASSISTENTE SOCIAL
| BIOQUIMICO
Curso superior em Serviço
Social + inscrição no conselho
de classe competente (CRESS)
30 horas
Sec. de Saúde
o!
R$ 2.200,00
Curso superior em farmácia +
inscrição no conselho de classe
competente (CRF)
10 horas
Sec. de Saúde
04
R$ 2.500,00
EDUCADOR FÍSICO —
Curso superior bacharelado e/ou
licenciatura em educação física
40 horas
Sec. de Saúde
04
R$ 2.200,00
Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN
CNPJ/MF 08.144.784/0001-33
AR Www.novacruz.m.gov.br
FARMACÊUTICO — Qualifar-SUS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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Gabinete do Prefeito
+ inscrição no conselho de
AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAUDE - ACS
TEC. DE ENFERMAGEM
AUX. DE ENFERMAGEM
AUX. DE FARMÁCIA
AUX. DE SAUDE BUCAL
de auxiliar de saúde bucal
reconhecido
classe competente (CREF) |
Curso superior em farmácia + | 30 horas Sec. de Saúde | 07 R$ 2.500,00
inscrição no conselho de classe
competente (CRF)
Ensino médio completo + curso | 40 horas Sec. de Saúde | 10 Piso salarial da
de preparação para ACS + categoria + 20% de
comprovação de residência no insalubridade +
município atificação saúde
Ensino médio completo + curso | 40 horas Sec. de Saúde | 65 Salário mínimo
técnico de enfermagem vigente do ano de
reconhecido 2022
Ensino médio completo + curso | 40 horas Sec. de Saúde |03 Salário mínimo
de auxiliar de enfermagem vigente do ano de
reconhecido 2022
Ensino médio completo + curso | 40 horas Sec. de Saúde | 04 Salário mínimo
de auxiliar de farmácia vigente do ano de
reconhecido 2022
Ensino médio completo + curso | 40 horas Sec. de Saúde | 08 Salário mínimo
vigente do ano de
2022
Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN
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tês
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL Ensino médio completo + curso | 40 horas Sec. de Saúde | 14 Salário mínimo
de técnico de saúde bucal vigente do ano de
reconhecido 2022 =
ARTESÃO Ensino médio completo 40 horas Sec. de Saúde |01 Salário mínimo
vigente do ano de
2022 |
DIGITADOR Ensino médio completo + curso | 40 horas Sec. de Saúde | 04 Salário mínimo
de informática básica vigente do ano de
2022
AUXILIAR OPERACIONAL Ensino Fundamental — 5º ano 40 horas Sec. de Saúde | 15 Salário mínimo
vigente do ano de
2022
40 horas te de Saúde
AUXILIAR DE SERVIÇOS | Ensino Fundamental — 5º ano 35 | Salário mínimo
DIVERSOS — ASD vigente do ano de
a | 2022
COPEIRO Ensino Fundamental — 5º ano 40horas | Sec deSaúde |6 Salário mínimo
vigente do ano de
L 2022
COZINHEIRO Ensino Fundamental — 5º ano 40 horas Sec. de Saúde | 7 Salário mínimo
vigente do ano de
2022 =
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ÉS
CONDUTOR DE AMBULÂNCIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
Habilitação na categoria B e D +
curso de especialização
40 horas
Sec. de Saúde | 10
Salário mínimo
vigente do ano de
2022
OPERADOR DE LAVANDERIA
Ensino Fundamental — 5º ano
ic ss
40 horas
Sec. de Saúde |7
Salário mínimo
vigente do ano de
2022
PEDAGOGO
MAQUEIRO
Ensino Fundamental — 5º ano
Sec. de Saúde |1
R$ 2.200,00
Graduação em pedagogia 40 horas
40 horas
Sec. de Saúde | 15
mínimo
ano de
Salário
vigente do
2022
RECEPCIONISTA Ensino Fundamental — 5º ano 40 horas Sec. de Saúde | 50 Salário mínimo
vigente do ano de
2022
VIGIA Ensino Fundamental — 5º ano 40 horas Sec. de Saúde |2 Salário mínimo
vigente do ano de
2022
TERAPEUTA OCUPACIONAL Curso superior em Terapia | 40 horas Sec. de Saúde /03 | R$2.200,00
Ocupacional + inscrição no
conselho de classe competente
*|(COFFITO) 1
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>
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CAT. PROFISSIONAL ESCOLARIDADE EXIGIDA HORAS LOTAÇÃO | VAGAS | REMUNERAÇÃO
SEMANAIS
PROFESSOR -— ENSINO | Licenciaturas especificas/graduação | 40 horas Sec. de | 30 Inicial do — piso
FUNDAMENTAL I em letras e/ou pedagogia Educação municipal do
magistério vigente
PROFESSOR -— ENSINO | Licenciatura plena em habilitações | 40 horas Sec. de | 20 Inicial do piso
FUNDAMENTAL II polivalentes e/ou especializadas por Educação municipal do
disciplina ou área de conhecimento magistério vigente
PROFESSOR — ENSINO | Ensino médio completo 40 horas Sec. de | 10 Inicial do piso
INFANTIL (polivalente) | Educação e municipal do
Cultura magistério vigente
AUXILIAR DE | Ensino médio completo 40horas | Sec. de | 30 Inicial do | piso
PROFESSOR Educação municipal do
| magistério vigente
DIGITADOR Ensino médio completo + curso de | 40 horas Sec. de | 01 Salário mínimo
informática básica Educação vigente do ano de
2022
AUXILIAR DE SERVIÇOS | Ensino Fundamental — 5º ano 40 horas Sec. de |47 Salário mínimo
DIVERSOS — ASD Educação vigente do ano de
2022
Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN
CNPJ/MF 08.144.784/0001-33
ão
Www.novacruz.m.gov.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
MERENDEIR A Ensino Fundamental — 5º ano 40 horas Sec. de | 20 Salário mínimo
Educação vigente do ano de
2022
AUXILIAR Ensino Fundamental — 5º ano 40 horas Sec. de | 15 Salário minimo
OPERACIONAL Educação vigente do ano de
*|2022
CUIDADOR Ensino Médio 40 horas Sec. de | 35 Salário mínimo
Educação vigente do ano de
2022
VIGIA Ensino Fundamental — 5º ano 40 horas Sec. de | 10 Salário minimo
Educação vigente do ano de
2022
PORTEIRO Ensino Fundamental — 5º ano 40 horas Sec. de|5 Salário mínimo
Educação vigente do ano de
2022
Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN
sês
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinet:
e do Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAT. PROFISSIONAL ESCOLARIDADE EXIGIDA HORAS LOTAÇÃO | VAGAS | REMUNERAÇÃO
Lo SEMANAIS
ASSISTENTE SOCIAL Curso superior em Serviço Social + | 30 horas Sec. de | 06 R$ 2.500,00
inscrição no conselho de classe Assistência
competente (CRESS) Social
PSICÓLOGO Curso superior em psicologia + | 40 horas Sec. de | 04 R$ 2.500,00
inscrição no conselho de classe Assistência
competente (CRP) Social
CONTADOR Curso superior em ciências contábeis | 40 horas Se. de | 01 R$ 1.500,00
+ inscrição no conselho da classe Assistência
“|(CRC) Social
RECEPCIONISTA Ensino médio completo 40 horas Sec. de | 06 Salário mínimo
Assistência vigente do ano de
Social 2022
ORIENTADOR SOCIAL Ensino médio completo 40 horas Sec. de | 06 Salário mínimo
Assistência vigente do ano de
| Social | 2022
SUPERVISOR SOCIAL Ensino médio completo 40 horas Sec. de | 04 R$ 1.500,00
Assistência
Social
Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN
CNPJ/MF 08.144.784/0001-33
os
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
DIGITADOR Ensino médio completo + curso de | 40 horas Sec. de | 06 Salário mínimo
informática Assistência vigente do ano de
Social 2022
VISITADOR SOCIAL Ensino médio completo 40 horas Sec. de | 18 Salário mínimo
Assistência vigente do ano de
Social | 2022
FACILITADOR SOCIAL Ensino médio completo 40 horas Sec. de | 15 Salário mínimo
Assistência vigente do ano de
Social 2022
ENTREVISTADOR Ensino médio completo 40 horas Sec. de | 10 Salário mínimo
Assistência vigente do ano de
ll Social 1 2022
COORDENADOR DOS | Ensino médio completo 40 horas Sec. de | 08 Salário minimo
PROGRAMAS Assistência vigente do ano de
Social — 2022
COORDENADOR Ensino médio completo 40 horas Sec. de | 01 Salário mínimo
ADMINISTRATIVO Assistência vigente do ano de
Social 2022 +
AUXILIAR Ensino Fundamental — 5º ano 40 horas Sec. de | 14 Salário mínimo
OPERACIONAL Assistência vigente do ano de
Social 2022
Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN
FS
CNPJ/MF 08.144.784/0001-33
Www.novacruz.m.gov.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
AUXILIAR Ensino médio completo 40 horas Sec. de | 12 Salário mínimo
ADMINISTRATIVO Assistência vigente do ano de
Social 1 2022
AUXILIAR DE SERVIÇOS | Ensino Fundamental — 5º ano 40 horas Sec. de | 09 Salário mínimo
DIVERSOS — ASD Assistência vigente do ano de
L Social 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CAT. PROFISSIONAL ESCOLARIDADE EXIGIDA HORAS LOTAÇÃO | VAGAS | REMUNERAÇÃO
L SEMANAIS | Lo
DIGITADOR Ensino médio completo + curso de | 40 horas Sec. de | 04 Salário mínimo
informática básica Administração vigente do ano de
2022
COPEIRO Ensino Fundamental — 5º ano 40 horas Sec. de Saúde 1 Salário mínimo
vigente do ano de
L L 2022
Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN
CNPJ/MF 08.144.784/0001-33
SS www.novacruz.m.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Gabinete do Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
CAT. PROFISSIONAL ESCOLARIDADE EXIGIDA HORAS LOTAÇÃO | VAGAS | REMUNERAÇÃO
“| SEMANAIS
DIGITADOR Ensino médio completo + curso de | 40 horas Sec. de |01 Salário mínimo
informática básica Administração vigente do ano de
2022
AGENTE Ensino médio completo 40 horas Sec. de | 03 Salário mínimo
ADMINISTRATIVO Administração vigente do ano de
2022
GABINETE DO PREFEITO
CAT. PROFISSIONAL ESCOLARIDADE EXIGIDA HORAS LOTAÇÃO VAGAS | REMUNERAÇÃO
SEMANAIS |
DIGITADOR Ensino médio completo + curso de | 40 horas Gabinete do | 01 Salário mínimo
informática básica Prefeito vigente do ano de
2022
AGENTE Ensino médio completo 40 horas Gabinete do | 02 | Salário mínimo
ADMINISTRATIVO Prefeito vigente do ano de
E 2022
RECEPCIONISTA Ensino médio completo 40 horas Sec. de | 06 Salário mínimo
Assistência vigente do ano de
Social 2022
Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN
%e
CNPJ/MF 08.144.784/0001-33
www .novacruz.rm.gov.br
Gabinete do Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
informática básica
Esporte e Lazer
VIGIA Ensino Fundamental — 5º ano 40 horas Sec. de | 10
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
CAT. PROFISSIONAL ESCOLARIDADE EXIGIDA HORAS LOTAÇÃO | VAGAS
SEMANAIS
DIGITADOR Ensino médio completo + curso de | 40 horas Sec. Juventude, | 01
Salário
vigente do ano de
2022
REMUNERAÇÃO
Salário
minimo
mínimo
vigente do ano de
2022
Praça Luiz José Moreira, nº 185, Centro, Nova Cruz/RN
CNPJ/MF 08.144.784/0001-33
>
Www.novacruz.rm.gov.br

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