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norma nº 1.404/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1.404 / 2022
Date 2022-06-28
EmentaDispõe sobre a denominação das ruas do loteamento Bosque Cidade Jardim em Nova Cruz/RN.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 163/2022 —- GP
Nova Cruz/RN, em 28 de junho de 2022.
Ao Excelentíssimo Sr.,
O Gelson Vitor
Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o, venho por meio deste encaminhar a Lei nº1.404/2022 do Poder
Legislativo que, DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO
LOTEAMENTO BOSQUE CIDADE JARDIM EM NOVA CRUZ/RN. Sancionada.
Nada mais para o momento, renovo os votos de estima e elevada consideração.
Atenciosamente,
; Zs se
to César Nogueirá A
Prefeito Municipal
Praça Luiz José Moreira, nº185- Centro - Nova Cruz- RN — CEP: 59.215-000 - Fone: (84) 3281 — 5802
E-mai: prefeituranovacruzrmB gmail.com
Do a
PAo Excelentíssimo Sr.,
Gelson Vitor
Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
SANÇÃO
Senhor Presidente,
Sanciono o Projeto de Lei nº 07/2022 de autoria do Poder Legislativo que,
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO
BOSQUE CIDADE JARDIM EM NOVA CRUZ/RN. Que passa a ser Lei Nº
1.404/2022.
Nova Cruz/RN, em 28 de junho de 2022.
[a DA CÉSAR a EN
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 1.404/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS
RUAS DO LOTEAMENTO BOSQUE
CIDADE JARDIM EM NOVA CRUZ/RN.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI:
Art.1º — Ficam oficializadas as denominações das seguintes ruas, localizadas no
Loteamento Bosque Cidade Jardim, conforme abaixo se apresenta:
I — Fica denominada RUA VEREADOR HIGINO NICOLAU DE SANTANA, a rua
projetada 01 no Loteamento Bosque Cidade Jardim;
II — Fica denominada RUA PAULO THIAGO MARQUES DE LIMA, a rua projetada
02 no Loteamento Bosque Cidade Jardim;
II — Fica denominada RUA CÍCERO LINS DE ALBUQUERQUE, a rua projetada 03
no Loteamento Bosque Cidade Jardim;
IV — Fica denominada RUA ENÓI SOARES DE SENA, a rua projetada 04 no
Loteamento Bosque Cidade Jardim;
V — Fica denominada RUA ARNALDO GOMES DA SILVA, a rua projetada 05 no
Loteamento Bosque Cidade Jardim;
VI — Fica denominada RUA JOSÉ PEDRO DA COSTA, a rua projetada 06 no
Loteamento Bosque Cidade Jardim;
VII — Fica denominada RUA Mº DA PENHA CRISANTO FERNANDES CABRAL, a
rua projetada 07 no Loteamento Bosque Cidade Jardim;
VIII — Fica denominada RUA ANA CRISTINA GOMES DE SANTANA, a rua
projetada 08 no Loteamento Bosque Cidade Jardim;
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
IX — Fica denominada RUA ENEAS VITOR DA SILVA, a rua projetada 09 no
Loteamento Bosque Cidade Jardim;
X — Fica denominada RUA MARIA ELILDE DA CRUZ, a rua projetada 10 no
Loteamento Bosque Cidade Jardim;
XI — Fica denominada RUA VEREADOR SEVERINO PEDRO DA COSTA, a rua
projetada 11 no Loteamento Bosque Cidade Jardim;
XII — Fica denominada RUA LUIZ AUGUSTO DE MORAES, a rua projetada 12 no
Loteamento Bosque Cidade Jardim;
XIII — Fica denominada RUA INALDO ALEXANDRE MARQUES GUERRA, a rua
projetada 13 no Loteamento Bosque Cidade Jardim;
XIV — Fica denominada RUA RIVALDO GARCIA DANTAS, a rua projetada 14 no
Loteamento Bosque Cidade Jardim
XV — Fica denominada RUA RAIMUNDO MARTINS DA SILVA, a rua projetada 15
no Loteamento Bosque Cidade Jardim
XVI — Fica denominada RUA SEVERINO RAMALHO, a rua projetada 16 no
Loteamento Bosque Cidade Jardim
XVII — Fica denominada RUA NAIR CARVALHO SILVA, a rua projetada 17 no
Loteamento Bosque Cidade Jardim
XVIII — Fica denominada RUA MARIA EUNICE DE OLIVEIRA, a rua projetada 18
no Loteamento Bosque Cidade Jardim.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em 28 de junho de 2022.
DA
FLÁVIO CESAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal
2
(D
TERÇA-FEIRA, 28 JUNHO 2022 - ANO X— EDIÇÃO 2236 PÁGINA 02
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 1.404/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO
LOTEAMENTO BOSQUE CIDADE JARDIM EM
NOVA CRUZ/RN.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI:
Art.1º — Ficam oficializadas as denominações das seguintes ruas, localizadas no Loteamento Bosque
Cidade Jardim, conforme abaixo se apresenta:
I — Fica denominada RUA VEREADOR HIGINO NICOLAU DE SANTANA, a rua projetada 01 no
Loteamento Bosque Cidade Jardim;
II — Fica denominada RUA PAULO THIAGO MARQUES DE LIMA, a rua projetada 02 no Loteamento
Bosque Cidade Jardim;
HI — Fica denominada RUA CÍCERO LINS DE ALBUQUERQUE, a rua projetada 03 no Loteamento
Bosque Cidade Jardim;
IV — Fica denominada RUA ENÓI SOARES DE SENA, a rua projetada 04 no Loteamento Bosque Cidade
Jardim;
V — Fica denominada RUA ARNALDO GOMES DA SILVA, a rua projetada 05 no Loteamento Bosque
Cidade Jardim;
VI — Fica denominada RUA JOSÉ PEDRO DA COSTA, a rua projetada 06 no Loteamento Bosque Cidade
Jardim;
VII — Fica denominada RUA Mº DA PENHA CRISANTO FERNANDES CABRAL, a rua projetada 07
no Loteamento Bosque Cidade Jardim;
VIII — Fica denominada RUA ANA CRISTINA GOMES DE SANTANA, a rua projetada 08 no
Loteamento Bosque Cidade Jardim;
IX — Fica denominada RUA ENEAS VITOR DA SILVA, a rua projetada 09 no Loteamento Bosque Cidade
Jardim;
X — Fica denominada RUA MARIA ELILDE DA CRUZ, a rua projetada 10 no Loteamento Bosque
Cidade Jardim;
XI — Fica denominada RUA VEREADOR SEVERINO PEDRO DA COSTA, a rua projetada 11 no
Loteamento Bosque Cidade Jardim;
TERÇA-FEIRA, 28 JUNHO 2022 - ANO X— EDIÇÃO 2236 PÁGINA 03
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
XII — Fica denominada RUA LUIZ AUGUSTO DE MORAES, a rua projetada 12 no Loteamento Bosque
Cidade Jardim;
XII — Fica denominada RUA INALDO ALEXANDRE MARQUES GUERRA, a rua projetada 13 no
Loteamento Bosque Cidade Jardim;
XIV — Fica denominada RUA RIVALDO GARCIA DANTAS, a rua projetada 14 no Loteamento Bosque
Cidade Jardim
XV — Fica denominada RUA RAIMUNDO MARTINS DA SILVA, a rua projetada 15 no Loteamento
a Bosque Cidade Jardim
XVI — Fica denominada RUA SEVERINO RAMALHO, a rua projetada 16 no Loteamento Bosque Cidade
Jardim
XVI — Fica denominada RUA NAIR CARVALHO SILVA, a rua projetada 17 no Loteamento Bosque
Cidade Jardim
XVIIl — Fica denominada RUA MARIA EUNICE DE OLIVEIRA, a rua projetada 18 no Loteamento
Bosque Cidade Jardim.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em 28 de junho de 2022.
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
Aa Prefeito Municipal
PORTARIA
PORTARIA Nº 126/2022 - GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e
tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor GILIARD FAUSTINO DA SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR, matri-
cula nº 1958, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. referente ao quinquênio de 27/06/2017 à 27/06/2022, no período de 03 (três)
meses, com início em 27 de junho de 2022 à 25 de setembro de 2022.
Art. 2º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, cumpra-se e publique-se.
Palácio Antônio Amuda Câmara, em 27 de junho de 2022.
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal

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