| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.404 / 2022 |
| Date | 2022-06-28 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação das ruas do loteamento Bosque Cidade Jardim em Nova Cruz/RN. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito OFÍCIO Nº 163/2022 —- GP Nova Cruz/RN, em 28 de junho de 2022. Ao Excelentíssimo Sr., O Gelson Vitor Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz Senhor Presidente, Cumprimentando-o, venho por meio deste encaminhar a Lei nº1.404/2022 do Poder Legislativo que, DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO BOSQUE CIDADE JARDIM EM NOVA CRUZ/RN. Sancionada. Nada mais para o momento, renovo os votos de estima e elevada consideração. Atenciosamente, ; Zs se to César Nogueirá A Prefeito Municipal Praça Luiz José Moreira, nº185- Centro - Nova Cruz- RN — CEP: 59.215-000 - Fone: (84) 3281 — 5802 E-mai: prefeituranovacruzrmB gmail.com Do a PAo Excelentíssimo Sr., Gelson Vitor Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN SANÇÃO Senhor Presidente, Sanciono o Projeto de Lei nº 07/2022 de autoria do Poder Legislativo que, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO BOSQUE CIDADE JARDIM EM NOVA CRUZ/RN. Que passa a ser Lei Nº 1.404/2022. Nova Cruz/RN, em 28 de junho de 2022. [a DA CÉSAR a EN Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito LEI Nº 1.404/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO BOSQUE CIDADE JARDIM EM NOVA CRUZ/RN. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: LEI: Art.1º — Ficam oficializadas as denominações das seguintes ruas, localizadas no Loteamento Bosque Cidade Jardim, conforme abaixo se apresenta: I — Fica denominada RUA VEREADOR HIGINO NICOLAU DE SANTANA, a rua projetada 01 no Loteamento Bosque Cidade Jardim; II — Fica denominada RUA PAULO THIAGO MARQUES DE LIMA, a rua projetada 02 no Loteamento Bosque Cidade Jardim; II — Fica denominada RUA CÍCERO LINS DE ALBUQUERQUE, a rua projetada 03 no Loteamento Bosque Cidade Jardim; IV — Fica denominada RUA ENÓI SOARES DE SENA, a rua projetada 04 no Loteamento Bosque Cidade Jardim; V — Fica denominada RUA ARNALDO GOMES DA SILVA, a rua projetada 05 no Loteamento Bosque Cidade Jardim; VI — Fica denominada RUA JOSÉ PEDRO DA COSTA, a rua projetada 06 no Loteamento Bosque Cidade Jardim; VII — Fica denominada RUA Mº DA PENHA CRISANTO FERNANDES CABRAL, a rua projetada 07 no Loteamento Bosque Cidade Jardim; VIII — Fica denominada RUA ANA CRISTINA GOMES DE SANTANA, a rua projetada 08 no Loteamento Bosque Cidade Jardim; ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito IX — Fica denominada RUA ENEAS VITOR DA SILVA, a rua projetada 09 no Loteamento Bosque Cidade Jardim; X — Fica denominada RUA MARIA ELILDE DA CRUZ, a rua projetada 10 no Loteamento Bosque Cidade Jardim; XI — Fica denominada RUA VEREADOR SEVERINO PEDRO DA COSTA, a rua projetada 11 no Loteamento Bosque Cidade Jardim; XII — Fica denominada RUA LUIZ AUGUSTO DE MORAES, a rua projetada 12 no Loteamento Bosque Cidade Jardim; XIII — Fica denominada RUA INALDO ALEXANDRE MARQUES GUERRA, a rua projetada 13 no Loteamento Bosque Cidade Jardim; XIV — Fica denominada RUA RIVALDO GARCIA DANTAS, a rua projetada 14 no Loteamento Bosque Cidade Jardim XV — Fica denominada RUA RAIMUNDO MARTINS DA SILVA, a rua projetada 15 no Loteamento Bosque Cidade Jardim XVI — Fica denominada RUA SEVERINO RAMALHO, a rua projetada 16 no Loteamento Bosque Cidade Jardim XVII — Fica denominada RUA NAIR CARVALHO SILVA, a rua projetada 17 no Loteamento Bosque Cidade Jardim XVIII — Fica denominada RUA MARIA EUNICE DE OLIVEIRA, a rua projetada 18 no Loteamento Bosque Cidade Jardim. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 28 de junho de 2022. DA FLÁVIO CESAR NOGUEIRA Prefeito Municipal 2 (D TERÇA-FEIRA, 28 JUNHO 2022 - ANO X— EDIÇÃO 2236 PÁGINA 02 Diário Oficial do Município de Nova Cruz ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito LEI Nº 1.404/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO BOSQUE CIDADE JARDIM EM NOVA CRUZ/RN. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: LEI: Art.1º — Ficam oficializadas as denominações das seguintes ruas, localizadas no Loteamento Bosque Cidade Jardim, conforme abaixo se apresenta: I — Fica denominada RUA VEREADOR HIGINO NICOLAU DE SANTANA, a rua projetada 01 no Loteamento Bosque Cidade Jardim; II — Fica denominada RUA PAULO THIAGO MARQUES DE LIMA, a rua projetada 02 no Loteamento Bosque Cidade Jardim; HI — Fica denominada RUA CÍCERO LINS DE ALBUQUERQUE, a rua projetada 03 no Loteamento Bosque Cidade Jardim; IV — Fica denominada RUA ENÓI SOARES DE SENA, a rua projetada 04 no Loteamento Bosque Cidade Jardim; V — Fica denominada RUA ARNALDO GOMES DA SILVA, a rua projetada 05 no Loteamento Bosque Cidade Jardim; VI — Fica denominada RUA JOSÉ PEDRO DA COSTA, a rua projetada 06 no Loteamento Bosque Cidade Jardim; VII — Fica denominada RUA Mº DA PENHA CRISANTO FERNANDES CABRAL, a rua projetada 07 no Loteamento Bosque Cidade Jardim; VIII — Fica denominada RUA ANA CRISTINA GOMES DE SANTANA, a rua projetada 08 no Loteamento Bosque Cidade Jardim; IX — Fica denominada RUA ENEAS VITOR DA SILVA, a rua projetada 09 no Loteamento Bosque Cidade Jardim; X — Fica denominada RUA MARIA ELILDE DA CRUZ, a rua projetada 10 no Loteamento Bosque Cidade Jardim; XI — Fica denominada RUA VEREADOR SEVERINO PEDRO DA COSTA, a rua projetada 11 no Loteamento Bosque Cidade Jardim; TERÇA-FEIRA, 28 JUNHO 2022 - ANO X— EDIÇÃO 2236 PÁGINA 03 Diário Oficial do Município de Nova Cruz ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito XII — Fica denominada RUA LUIZ AUGUSTO DE MORAES, a rua projetada 12 no Loteamento Bosque Cidade Jardim; XII — Fica denominada RUA INALDO ALEXANDRE MARQUES GUERRA, a rua projetada 13 no Loteamento Bosque Cidade Jardim; XIV — Fica denominada RUA RIVALDO GARCIA DANTAS, a rua projetada 14 no Loteamento Bosque Cidade Jardim XV — Fica denominada RUA RAIMUNDO MARTINS DA SILVA, a rua projetada 15 no Loteamento a Bosque Cidade Jardim XVI — Fica denominada RUA SEVERINO RAMALHO, a rua projetada 16 no Loteamento Bosque Cidade Jardim XVI — Fica denominada RUA NAIR CARVALHO SILVA, a rua projetada 17 no Loteamento Bosque Cidade Jardim XVIIl — Fica denominada RUA MARIA EUNICE DE OLIVEIRA, a rua projetada 18 no Loteamento Bosque Cidade Jardim. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 28 de junho de 2022. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Aa Prefeito Municipal PORTARIA PORTARIA Nº 126/2022 - GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor GILIARD FAUSTINO DA SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR, matri- cula nº 1958, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. referente ao quinquênio de 27/06/2017 à 27/06/2022, no período de 03 (três) meses, com início em 27 de junho de 2022 à 25 de setembro de 2022. Art. 2º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Amuda Câmara, em 27 de junho de 2022. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal