| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.427 / 2023 |
| Date | 2023-04-04 |
| Ementa | Denomina de Severino Correia Pimentel Neto o Calçadão localizado na rua José Batista da Silva, no bairro Santa Maria Gorete, neste município e dá outras providências. |
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Ao Excelentíssimo Sr., Gelson Vitor Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN Senhor Presidente, Sanciono o Projeto de Lei nº 01/2023 de autoria do Poder Legislativo que, DENOMINA DE SEVERINO CORREIA PIMENTEL NETO O CALÇADÃO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA, NO BAIRRO SANTA MARIA GORETE, NESTE MUNICÍCIPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Que passa a ser Lei Nº 1.427/2023. Nova Cruz/RN, em 04 de abril de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito LEI Nº 1.427/2023 DENOMINA DE SEVERINO CORREIA PIMENTEL NETO O CALÇADÃO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA, NO BAIRRO SANTA MARIA GORETE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: LEI: Art. 1º. Denomina de Severino Correia Pimentel Neto o Calçadão localizado na rua José Batista da Silva, no bairro Santa Maria Gorete, neste município; Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 5) Palácio Antônio Arruda Câmara, em 04 de abril de 2023. A dna VIO CiSSAR NOGUEIRA. Prefeito Municipal > Diário Oficial do Município de Nova Cruz INSTITUIDO PELA LEI Nº 1.099 DE 20 DE MARÇO DE 2013 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gabinete do Prefeito LEI Nº 1.427/2023 DENOMINA DE SEVERINO CORREIA PIMENTEL NETO O CALÇADÃO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA, NO BAIRRO SANTA MARIA GORETE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: LEI: Art. 1º. Denomina de Severino Correia Pimentel Neto o Calçadão localizado na rua José Batista da Silva, no bairro Santa Maria Gorete, neste município; Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 04 de abril de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal