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norma nº 1.427/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1.427 / 2023
Date 2023-04-04
EmentaDenomina de Severino Correia Pimentel Neto o Calçadão localizado na rua José Batista da Silva, no bairro Santa Maria Gorete, neste município e dá outras providências.
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texto integral #

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Ao Excelentíssimo Sr.,
Gelson Vitor
Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
Senhor Presidente,
Sanciono o Projeto de Lei nº 01/2023 de autoria do Poder Legislativo que,
DENOMINA DE SEVERINO CORREIA PIMENTEL NETO O CALÇADÃO
LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA, NO BAIRRO SANTA
MARIA GORETE, NESTE MUNICÍCIPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Que
passa a ser Lei Nº 1.427/2023.
Nova Cruz/RN, em 04 de abril de 2023.
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 1.427/2023
DENOMINA DE SEVERINO CORREIA
PIMENTEL NETO O CALÇADÃO
LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BATISTA
DA SILVA, NO BAIRRO SANTA MARIA
GORETE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI:
Art. 1º. Denomina de Severino Correia Pimentel Neto o Calçadão localizado na rua
José Batista da Silva, no bairro Santa Maria Gorete, neste município;
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
5) Palácio Antônio Arruda Câmara, em 04 de abril de 2023.
A dna
VIO CiSSAR NOGUEIRA.
Prefeito Municipal
>
Diário Oficial do Município de
Nova Cruz
INSTITUIDO PELA LEI Nº 1.099 DE 20 DE MARÇO DE 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 1.427/2023
DENOMINA DE SEVERINO CORREIA PIMENTEL
NETO O CALÇADÃO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ
BATISTA DA SILVA, NO BAIRRO SANTA MARIA
GORETE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
LEI:
Art. 1º. Denomina de Severino Correia Pimentel Neto o Calçadão localizado na rua José Batista da Silva, no
bairro Santa Maria Gorete, neste município;
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em 04 de abril de 2023.
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal

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