norma nº 1.434/2023

Ao Excelentíssimo Sr.,
Gelson Vitor
Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
SANÇÃO
Senhor Presidente,
Sanciono o Projeto de Lei nº 03/2023 de autoria do Poder Legislativo que,
DENOMINA DE SEVERINO PEDRO DA COSTA A PRAÇA LOCALIZADA NA
RUA SENADOR GEORGINO AVELINO, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL
PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Que passa a ser Lei Nº 1.434/2023.
Nova Cruz/RN, em 08 de agosto de 2023.
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cabe CÉSAR NOGUEREA
Prefeito Municipal
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 1.434/2023
DENOMINA DE SEVERINO PEDRO DA
COSTA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA
SENADOR GEORGINO AVELINO, EM
FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE
GETÚLIO VARGAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI:
Art. 1º. Denomina de Severino Pedro da Costa a Praça localizada na rua Senador
Georgino Avelino, em frente à Escola Estadual Presidente Getúlio Vargas, neste
município;
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em 08 de agosto de 2023.
FLÁVIO chsafoGitar
Prefeito Municipal
TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO 2023 - ANO XL - EDIÇÃO 2504 PÁGINA 05
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 1.434/2023
DENOMINA DE SEVERINO PEDRO DA COSTA A PRAÇA
LOCALIZADA NA RUA SENADOR GEORGINO AVELINO, EM
FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE GETÚLIO
VARGAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
LEI:
Art, 1º. Denomina de Severino Pedro da Costa a Praça localizada na rua Senador Georgino Avelino, em frente à
Escola Estadual Presidente Getúlio Vargas, neste município;
Art, 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em 08 de agosto de 2023.
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010204/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022
PROCESSO Nº 110002/2022
Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato nº 010204/2023, firmado em 01 de fevereiro de 2023, com a empresa ENGENHARIA
QUALITY LTDA, CNPJ Nº 30.399.726/0001-00; O presente Termo Aditivo objetiva a Alteração do Contrato, visando melhor adequação técnica
aos seus objetivos, sem alteração no valor do Contrato, com acréscimo de itens, nos termos do art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº
8.666/93 e cláusula décima segunda do Contrato supracitado, que tem por objeto a Prestação de serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA, QUE SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, EXECUTARÁ OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, para atender as necessidades do Município; Fundamento Legal: art. 65, inc.
I, alínea “a”, 8 1º da Lei no 8.666/1993, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022, Contrato nº 010204/2023; Cobertura Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 14 .001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Ação: 1043 - DRENAGEM SUPERFICIAL, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS Função: 15 -
URBANISMO Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: 0008 - MELHORAMENTO URBANO E REORDENAMENTO
RURAL Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região:
0001 - Nova Cruz Fonte de Recurso: 15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação Região: 0001 - Nova Cruz Fonte
de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Região: 0001 - Nova Cruz Fonte de Recurso:
17490000 - Outras vinculações de transferências Região: 0001- Nova Cruz. Signatários: pelo Contratante, FLÁVIO CESAR NOGUEIRA e, pelo
Contratado, MARCOS WILUAM BEZERRA DE ANDRADE.
Nova Cruz/RN, 02 de agosto de 2023.
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal