norma nº 1.441/2023

Ao Excelentíssimo Sr.,
Gelson Vitor
Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
SANÇÃO
Senhor Presidente,
Sanciono o Projeto de Lei nº 18/2023 de autoria do Poder Legislativo que,
DENOMINA DE MARIA DAS NEVES XAVIER DE OLIVEIRA (PROFESSORA
NEVES) A ESTRADA RURAL QUE LIGA O SÍTIO TRIGUEIRO A RN 269,
NESTE MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Que passa a ser Lei Nº
1.441/2023.
Nova Cruz/RN, em 06 de dezembro de 2023.
Ne
De 4 Enio
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 1.441/2023
DENOMINA DE MARIA DAS NEVES XAVIER
DE OLIVEIRA (PROFESSORA NEVES) A
ESTRADA RURAL QUE LIGA O SÍTIO
TRIGUEIRO A RN 269, NESTE MUNÍCIPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
e) O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI:
| Art. 1º. Denomina de Maria das Neves Xavier de Oliveira (Professora Neves) a
Estrada Rural que liga o Sítio Trigueiro a RN 269, neste município;
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em 06 de dezembro de 2023.
+ Creçã 678 G
Fá IO CESAR NOGUÉIRA!
Prefeito Municipal
ã PÁGINA 2
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERENCIAS CORRENTE
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TOTAL DA RECEITA 145.109.625,00
LEI Nº 1.441/2023
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
LEI Nº 1,440/2023
ORÇAMENTO DE 2024
ANEXO 1
RECEITA — 2024
132.657.814,00
17.192.230,00
2.330.500,00
1.065.604,00
108.053.547,00
4.015.933,00
12.451.811,00
668.750,00
3.691.764,00
8.091.297,00
DENOMINA DE MARIA DAS NEVES XAVIER DE OLIVEIRA
(PROFESSORA NEVES) A ESTRADA RURAL QUE LIGA O
SÍTIO TRIGUEIRO A RN 269, NESTE MUNÍCIPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI:
Art. 1º. Denomina de Maria das Neves Xavier de Oliveira (Professora Neves) a Estrada Rural que liga o Sítio
Trigueiro a RN 269, neste município;
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em 06 de dezembro de 2023.
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Praça Luiz José Moreira; 185 — Centro CEP:59,215-000 - Nova Cruz/RN = Fone: (84) 3281.5801