norma nº 1.443/2023

Ao Excelentíssimo Sr.,
Gelson Vitor
Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
SANÇÃO
Senhor Presidente,
Sanciono o Projeto de Lei nº 19/2023 de autoria do Poder Legislativo que,
DENOMINA DE MARIA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA
EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE LAGOA LIMPA
NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Que passa a ser Lei Nº
1.443/2023.
Nova Cruz/RN, em 11 de dezembro de 2023.
Es. VA
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA |
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 1.443/2023
DENOMINA DE MARIA AMÉLIA DA
CONCEIÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA EM
FRENTE À IGREJA CATÓLICA DA
COMUNIDADE DE LAGOA LIMPA, NESTE
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI:
Art. 1º. Denomina de Maria Amélia da Conceição a Praça localizada em frente à
igreja católica da comunidade de Lagoa Limpa, neste município;
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em 11 de dezembro de 2023.
/
o /ês. A
r/C CESAR NO GUI
Prefeito Municipal
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO 2923 - ANO XI - EDIÇÃO 2581 PÁGINA 2
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
LEINº 1.443/2023
DENOMINA DE MARIA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO A
PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA
DA COMUNIDADE DE LAGOA LIMPA, NESTE
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
LEI:
Art. 1º. Denomina de Maria Amélia da Conceição a Praça localizada em frente à igreja católica da comunidade
de Lagoa Limpa, neste município;
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em 11 de dezembro de 2023.
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023- Processo nº 701013/2023
O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 26 de dezembro de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade
Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 37/2023, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura aquisição de aparelhos de
ares-condicionados, para atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação
vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www-portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.m.gov.br. Informações
através do e-mail: licitacaonovacruzrn(d gmail.com.
Nova Cruz/RN, 07 de dezembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação (Pregoeiro)
Praça Luiz José Moreira, 185 — Centro - CEP:59.215-000 - Nova Cruz/RN — Fone: (84) 3281.5801