norma nº 1.451/2023

Ao Excelentíssimo Sr.,
Gelson Vitor
Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
SANÇÃO
Senhor Presidente,
Sanciono o Projeto de Lei nº 24/2023 de autoria do Poder Legislativo que,
DENOMINA DE RISOMAR BATISTA DA SILVA, O PÓRTICO DA ENTRADA
DA CIDADE DE NOVA CRUZ/RN, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Que passa a ser Lei Nº 1.451/2023.
Nova Cruz/RN, em 22 de dezembro de 2023.
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Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 1.451/2023
DENOMINA DE RISOMAR BATISTA DA
SILVA, O PÓRTICO DA ENTRADA DA
CIDADE DE NOVA CRUZ/RN, NESTE
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, Estado do Rio Grande do
O Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI:
Art. 1º. Denomina de Risomar Batista da Silva (popularmente conhecido por Baby).
o pórtico da entrada da cidade de Nova Cruz/RN;
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em 22 de dezembro de 2023.
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FÚAVIO CÉSAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal
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Bis Sexta-Feira, 22 de Dezembro de 2023 - Ano XI - Edição 2589 - Nova Cruz/RN
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
SEÇÃO 1
PODER EXECUTIVO
GABINETE CIVIL
LEINº 1.451/2023
DENOMINA DE RISOMAR BATISTA DA SILVA, O PÓRTICO
DA ENTRADA DA CIDADE DE NOVA CRUZ/RN, NESTE
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI:
Art. 1º, Denomina de Risomar Batista da Silva (popularmente conhecido por Baby), o pórtico da entrada da cidade de Nova
Cruz/RN;
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em 22 de dezembro de 2023.
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal
“o “Braça Luiz José Moreira, 185 — Centro: CEP:59.215.000 - Nova Cruz/RN — Fone: (84) 3281.5801.