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norma nº 3/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 3 / 2023
Date 2023-01-02
EmentaO Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município, resolve nomear a Senhora, Emily Karoline Carvalho de Souza do cargo de Tesoureira.
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CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
PORTARIA DE Nº 003/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso
das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município
em seu Art. 30, inciso Ill e o Art. 235, Inciso Il do Regulamento Interno e em respeito ao
que preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara
Municipal; considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos setores
administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
O Art. 1º - Nomear a Senhora, Emily Karoline Carvalho de Souza, brasileira, solteira, CPF nº
108.xxx.xxx-70 do cargo de Tesoureira.
Ar 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, surtindo efeitos no
dia 02 de janeiro de 2023.
LEIA-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 02 de janeiro de 2023.
GEBLSON
o Presidente da C ra dps Vefeadotes de ruz/RN
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
RS DVDS PST PEDESTRE ER A E O e
QUARTA-FEIRA, 04 JANEIRO 2023 - ANO XI — EDIÇÃO 2363 PÁGINA 02
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010305/2019
DISPENSA N'280201/2019
Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 010305/2019, firmado em 01/03/2019, com a empresa ERO LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº
09.643.897/0001-46; que tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses para a contratação de empresa prestadora de serviços de fretamento
e/ou locação de veículos com condutor habilitado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Cruz/
RN; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993, Dispensa nº 280201/2019, Contrato nº 010305/2019; VIGÊNCIA: a contar do atual
término do dia 31 de dezembro de 2022 encerrando-se em 31 de dezembro de 2023; Cobertura Orçamentária: 08.001- SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE 10.301.0075 2025.3.3.90.39 12110000; Signatários: pelo Contratante: FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA e, pelo Contratado: EROCIANO
FELICIANO DA SILVA.
Nova Cruz/RN, 28 de dezembro de 2022.
FLÁVO CÉSAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal
SEÇÃO 2
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE Nº 002/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe
autoriza a Lei Orgânica deste município em seu Art. 30, inciso III e o Art. 235, Inciso II do Regulamento Interno e em respeito ao que preconiza a
Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal; considerando a necessidade de manter o bom funcionamento
dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
QE
Art. 1º - Nomear a Senhora, Camila Beatriz de Sena Silva, brasileira, solteira, CPF nº 702.xxx.xxx-54 do cargo de Assessora Administrativa.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, surtindo efeitos no dia 02 de janeiro de 2023.
LEIA-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 02 de janeiro de 2023.
GELSON VITOR
Presidente da Câmara dos Vereadores de Nova Cruz/RN
PORTARIA DE Nº 003/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe
autoriza a Lei Orgânica deste município em seu Art. 30, inciso Ill e o Art. 235, Inciso II do Regulamento Inteno e em respeito ao que preconiza a
Leinº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal; considerando a necessidade de manter o bom funcionamento
dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Os 1º - Nomear a Senhora, Emily Karoline Carvalho de Souza, brasileira, solteira, CPF nº 108.xxx.xxx-70 do cargo de Tesoureira.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, surtindo efeitos no dia 02 de janeiro de 2023.
LEIA-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 02 de janeiro de 2023.
GELSON VITOR
Presidente da Câmara dos Vereadores de Nova Cruz/RN
PORTARIA DE Nº 004/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe
autoriza a Lei Orgânica deste município em seu Art. 30, inciso III e o Art. 235, Inciso II do Regulamento Interno e em respeito ao que preconiza a
Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal; considerando a necessidade de manter o bom funcionamento
dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora, Gleyciane Pereira da Silva, brasileira, solteira, CPF nº 706.xxx.xxx-26 do cargo de Assessora Administrativa.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, surtindo efeitos no dia 02 de janeiro de 2023.
LEIA-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

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