norma nº 1/2024

CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024.
“Estabelece ponto facultativo nos
dias 30 e 31 de maio de 2024, no
âmbito da Câmara Municipal de
Nova Cruz/RN, e contém outras
providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
O DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, que lhes são conferidas e em comprimento ao artigo 10, VI,
do Regimento Interno e ao artigo 30º, Il, da Lei Orgânica do município.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nesta egrégia casa de leis, nos
dias 30 e 31 de maio de 2024, quinta-feira e sexta-feira, em virtude do ponto
facultativo de Corpus Christi.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Nova Cruz/RN, 29 de maio de 2024.
NVITO
Presidente da Câmara dos Vereadores de Nova Cruz/RN
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
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QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO 2024 - ANO XII — EDIÇÃO 2694 PÁGINA 021
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024.
“Estabelece ponto facultativo nos dias 30 e 31 de
maio de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de
Nova Cruz/RN, e contém outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA CRUZ,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas e em
comprimento ao artigo 10, VI, do Regimento Interno e ao artigo 30º, II, da Lei Orgânica do município.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nesta egrégia casa de leis, nos dias 30 e 31 de maio de 2024, quinta-
feira e sexta-feira, em virtude do ponto facultativo de Corpus Christi.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Nova Cruz/RN, 29 de maio de 2024.
GELSON VITOR
Presidente da Câmara dos Vereadores de Nova Cruz/RN
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ
COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICTAT
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ PRESIDENTE
PREFEITO MUNICIPAL GYLDESON CÂNDIDO LEOCÁDIO
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA SECRETÁRIO
WUNDERLICH MARINHO BARBOSA
GABINETE CIVIL MEMBROS
EVERTON AUGUSTO DA C. ANUNCIAÇÃO HELOÍSA MARI