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norma nº 2/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-10-02
Ementa"Estabelece ponto facultativo no dia 04 de outubro de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências."
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& CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
“Estabelece ponto facultativo no
dia 04 de outubro de 2024, no
âmbito da Câmara Municipal de
Nova Cruz/RN, e contém outras
providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Q DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, que lhes são conferidas e em comprimento ao artigo 10, VI,
do Regimento Interno e ao artigo 30º, Il, da Lei Orgânica do município.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nesta egrégia casa de leis, no
dia 04 de outubro de 2024, sexta-feira, em virtude do feriado estadual do dia à
Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
( Nova Cruz/RN, 02 de outubro de 2024.
Documento assinado digitalmente
GELSONVITOR
Data: 02/10/2024 12:49:39-0300
Verifique em https://validar.itigov.br
GELSON VITOR
Presidente da Câmara dos Vereadores de Nova Cruz/RN
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www .novacruz.rn.leg.br
SS SE E E ET PT TEOR TE e e oras tras
QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO 2024 - ANO XII - EDIÇÃO 2783 PÁGINA 05
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
7.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado
nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento
disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação
da penalidade.
7.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de
instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
8. CONDIÇÕES GERAIS.
8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da
Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo
de Referência, ANEXO AO EDITAL.
8.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida
c achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Nova Cruz/RN, 26 de setembro de 2024.
MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ - PREFEITURA
CNPJ nº 08.144.784/0001-33
PROMITENTE CONTRATANTE
DROGAFONTE LTDA
CNPJ/MF nº 08.778.201/0001-26
PROMITENTE CONTRATADO
O TESTEMUNHAS:
le Pi
EPE; . CPF.:
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
“Estabelece ponto facultativo no dia 04 de
outubro de 2024, no âmbito da Câmara Municipal
de Nova Cruz/RN, e contém outras
providências”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA CRUZ,
(MS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas ce em
comprimento ao artigo 10, VI, do Regimento Interno e ao artigo 30º, II, da Lei Orgânica do município.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nesta egrégia casa de leis, no dia 04 de outubro de 2024, sexta-feira,
em virtude do feriado estadual do dia à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Nova Cruz/RN, 02 de outubro de 2024.
GELSON VITOR
Presidente da Câmara dos Vereadores de Nova Cruz/RN
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL
EXPEDIENTE
PRESIDEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ ESIDENTE
PREFEITO MUNICIPAL GYLDESON CÂNDIDO LEOCÁDIO
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA SECRETÁRIO
WUNDERLICH MARINHO BARBOSA
GABINETE CIVIL MEMBROS
EVERTON AUGUSTO DA C. ANUNCIAÇÃO x

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