| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2024 |
| Date | 2024-10-02 |
| Ementa | "Estabelece ponto facultativo no dia 04 de outubro de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências." |
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& CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. “Estabelece ponto facultativo no dia 04 de outubro de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Q DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas e em comprimento ao artigo 10, VI, do Regimento Interno e ao artigo 30º, Il, da Lei Orgânica do município. DECRETA: Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nesta egrégia casa de leis, no dia 04 de outubro de 2024, sexta-feira, em virtude do feriado estadual do dia à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. ( Nova Cruz/RN, 02 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente GELSONVITOR Data: 02/10/2024 12:49:39-0300 Verifique em https://validar.itigov.br GELSON VITOR Presidente da Câmara dos Vereadores de Nova Cruz/RN PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www .novacruz.rn.leg.br SS SE E E ET PT TEOR TE e e oras tras QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO 2024 - ANO XII - EDIÇÃO 2783 PÁGINA 05 Diário Oficial do Município de Nova Cruz 7.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade. 7.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. CONDIÇÕES GERAIS. 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. 8.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida c achada em ordem, vai assinada pelas partes. Nova Cruz/RN, 26 de setembro de 2024. MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ - PREFEITURA CNPJ nº 08.144.784/0001-33 PROMITENTE CONTRATANTE DROGAFONTE LTDA CNPJ/MF nº 08.778.201/0001-26 PROMITENTE CONTRATADO O TESTEMUNHAS: le Pi EPE; . CPF.: PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ. DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. “Estabelece ponto facultativo no dia 04 de outubro de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA CRUZ, (MS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas ce em comprimento ao artigo 10, VI, do Regimento Interno e ao artigo 30º, II, da Lei Orgânica do município. DECRETA: Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nesta egrégia casa de leis, no dia 04 de outubro de 2024, sexta-feira, em virtude do feriado estadual do dia à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Nova Cruz/RN, 02 de outubro de 2024. GELSON VITOR Presidente da Câmara dos Vereadores de Nova Cruz/RN DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL EXPEDIENTE PRESIDEN PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ ESIDENTE PREFEITO MUNICIPAL GYLDESON CÂNDIDO LEOCÁDIO FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA SECRETÁRIO WUNDERLICH MARINHO BARBOSA GABINETE CIVIL MEMBROS EVERTON AUGUSTO DA C. ANUNCIAÇÃO x