norma nº 6/2024

& CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
PORTARIA DE Nº 006/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal De Nova Cruz, Estado Do Rio Grande Norte,
no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução nº
02/2023 e tabelas de diária |.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 4 (quatro) Y (meia) diária de viagem, no valor unitário de R$
300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um total de R$ 1.200,00 (Hum Mil e
Duzentos Reais) para a Senhora, Maria de Fátima da Costa, Vereadora, da
Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas
com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido,
para se locomover até a Capital do Estado, para participar do ENCONTRO
NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN DE
19 A 22 DE MARÇO DE 2024.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 18 de março de 2024.
Son
V de r Presidente
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
DiÁrIO OFICIAL DE Nova CRUZ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INSTITUIDO PELA LEI Nº 1.099 DE 20 DE MARÇO DE 2013
ANO XI — Nº DOM 2645 — NOVA CRUZ, RN, 18 DE MARÇO DE 2024
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
PODER EXECUTIVO
PORTARIA
PORTARIA Nº 52/2024 - GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e
tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor CARLOS HENRIQUE DA COSTA JUNIOR, CPF Nº 016.598.964-52, MATRÍCULA Nº 2033, ASSIS-
TENTE ADMINISTRATIVO, gratificação de função de SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS na Secretaria Municipal de Adminis-
tração e Recursos Humanos, conforme determina o artigo 67, da Lei nº 921/2009.
Art. 2º, Ficam revogados os dispositivos da PORTARIA Nº 18/2024 — GP.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, cumpra-se e publique-se.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em 15 de março de 2024.
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 53/2024 — GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e
tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o senhor FRANCISCO ADOLFO TEIXEIRA JUNIOR, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de
Infraestrutura — CCI, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 01 de março de 2024.
Registre-se, cumpra-se e publique-se.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em 18 de março de 2024.
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE Nº 006/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal De Nova Cruz, Estado Do Rio Grande Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que
prioriza a Resolução nº 02/2023 e tabelas de diária I.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 4 (quatro) 4 (meia) diária de viagem, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um total de R$ 1.200,00
(Hum Mil e Duzentos Reais) para a Senhora, Maria de Fátima da Costa, Vereadora, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a
cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado € outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital do Estado,
para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN DE 19 A 22 DE MARÇO DE
2024.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 18 de março de 2024.
Gelson Vitor
Vereador Presidente