norma nº 7/2024

&& CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
PORTARIA DE Nº 007/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal De Nova Cruz, Estado Do Rio Grande Norte,
no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução nº
02/2023 e tabelas de diária |.
RESOLVE:
O Art. 1º - Conceder 4 (quatro) Y> (meia) diária de viagem, no valor unitário de R$
300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um total de R$ 1.200,00 (Hum Mil e
Duzentos Reais) para o Senhor, Tiago da Costa de Araújo, Vereador, da Câmara
Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com
hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para
se locomover até a Capital do Estado, para participar do ENCONTRO
NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN DE
19 A 22 DE MARÇO DE 2024.
Registre-se e Publique-se.
e Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 18 de março de 2024.
Gafson e
Veteador Presiden
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
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SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO 2024 - ANO XII - EDIÇÃO 2645 PÁGINA 02
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
PORTARIA DE Nº 007/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal De Nova Cruz, Estado Do Rio Grande Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que
prioriza a Resolução nº 02/2023 e tabelas de diária I.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 4 (quatro) 4 (meia) diária de viagem, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um total de R$ 1.200,00
(Hum Mil e Duzentos Reais) para o Senhor, Tiago da Costa de Araújo, Vereador, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cober-
tura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital do Estado, para
participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN DE 19 A 22 DE MARÇO DE 2024.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 18 de março de 2024.
Gelson Vitor
Vereador Presidente
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2024
PROCESSO Nº 314.001/2024
RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea “F”, da Lei n.º
14.133/2021, e suas atualizações posteriores, ao tempo em que AUTORIZO a contratação da pessoa jurídica empresa
PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS (CNPJ nº 18.336.780/0001-00), com o valor total de R$
1.100,00 (Hum mil e cem reais), referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE
INSCRIÇÃO DE VEREADORES, NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS
MUNICIPAIS.
Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda
a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021.
Nova Cruz/RN, 18 de março de 2024.
Gelson Vitor
Vereador Presidente
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de TNEXIGIBILIDADE a seguir:
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN
CONTRATADA: PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS (CNPJ nº 18.336.780/0001-00).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE
VEREADORES, NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais)
BASE LEGAL: Artigo 74, Inciso III, alínea “F”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PODER: 01 — Legislativo. ÓRGÃO: 01.001 — Câmara Municipal. FUNÇÃO: 031 — Ação Legislativa. SUB-
FUNÇÃO: 0001 — Processo Legislativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 - Manutenção das Ações do Poder
Legislativo. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. FONTE DE
RECURSOS: 10010000 - Recursos Ordinários
Nova Cruz/RN, 18 de março de 2024.
Gelson Vitor
Vereador Presidente