norma nº 9/2024

& CÂMARA MUNICIPAL
DENOVACRUZ
*PORTARIA DE Nº 009/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal De Nova Cruz, Estado Do Rio Grande Norte,
no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução nº
02/2023 e tabelas de diária |.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 4 (quatro) diária de viagem, no valor unitário de R$ 900,00
(Novecentos Reais), perfazendo um total de R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos
Reais) para o Senhor, Carlos César Ferreira de Melo, Vereador, da Câmara
Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com
hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para
se locomover até a Capital Federal, para participar da XXIII marcha dos gestores
e legislativos municipais que ocorrerá de 23 a 26 de abril de 2024 em
Brasília/DF.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 18 de abril de 2024.
*RE-PUBLICADO POR INCORREÇÃO.
n Vitor
VargadokPresidente
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
SEXTA-FEIRA, 19 DE ABRIL 2024 - ANO XII - EDIÇÃO 2667 PÁGINA 06
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
PODER LEGISLATIVO
*PORTARIA DE Nº 0082024 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal De Nova Cruz, Estado Do Rio Grande Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que
prioriza a Resolução nº 02/2023 e tabelas de diária 1.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 4 (quatro) diária de viagem, no valor unitário de R$ 900,00 (Novecentos Reais), perfazendo um total de R$ 3.600,00 (Três Mil
e Seiscentos Reais) para o Senhor, Victor Zenith Guerra de Oliveira, Vereador, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura
de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital Federal, para partici-
par da XXIII marcha dos gestores e legislativos municipais que ocorrerá de 23 a 26 de abril de 2024 em Brasilia/DF.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 18 de abril de 2024.
*RE-PUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Gelson Vitor
Vereador Presidente
*PORTARIA DE Nº 009/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal De Nova Cruz, Estado Do Rio Grande Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que
toriza a Resolução nº 02/2023 e tabelas de diária I.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 4 (quatro) diária de viagem, no valor unitário de R$ 900,00 (Novecentos Reais), perfazendo um total de R$ 3.600,00 (Três Mil
e Seiscentos Reais) para o Senhor, Carlos César Ferreira de Melo, Vereador, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura
de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital Federal, para partici-
par da XXIII marcha dos gestores e legislativos municipais que ocorrerá de 23 a 26 de abril de 2024 cm Brasília/DF.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 18 de abril de 2024.
*RE-PUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Gelson Vitor
Vereador Presidente
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZ COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAI
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ PRESIDENTE
PREFEITO MUNICIPAL GYLDESON CÂNDIDO LEOCÁDIO
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA SECRETÁRIO
WUNDERLICH MARINHO BARBOSA
GABINETE CIVIL MEMBROS
EVERTON AUGUSTO DA C. ANUNCIAÇÃO HELOÍSA MARIA S. ALVES
&& CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
PORTARIA DE Nº 014/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal De Nova Cruz, Estado Do Rio Grande Norte,
no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução nº
02/2023 e tabelas de diária |.
RESOLVE:
1) Art. 1º - Conceder 4 (quatro) diária de viagem, no valor unitário de R$ 900,00
(Novecentos Reais), perfazendo um total de R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos
Reais) para o Senhor, Carlos César Ferreira de Melo, Vereador, da Câmara
Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com
hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para
se locomover até a Capital Federal, para participar da XXIII marcha dos gestores
e legislativos municipais que ocorrerá de 23 a 26 de abril de 2024 em
Brasília/DF.
Registre-se e Publique-se.
1) Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 18 de abril de 2024.
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
remar ra er ni e e pa re rr err re rir e mare e mesmos
UINTA-FEIRA, 18 DE ABRIL 2024 - ANO XIL— EDIÇÃO 2666 PÁGINA 02
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
PORTARIA DE Nº 013/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal De Nova Cruz, Estado Do Rio Grande Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que
prioriza a Resolução nº 02/2023 e tabelas de diária 1.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 4 (quatro) diária de viagem, no valor unitário de R$ 900,00 (Novecentos Reais), perfazendo um total de R$ 3.600,00 (Três Mil
e Seiscentos Reais) para o Senhor, Jardeson Ferreira Barbosa, Vereador, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de
despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital Federal, para participar
da XXTII marcha dos gestores e legislativos municipais que ocorrerá de 23 a 26 de abril de 2024 em Brasília/DF.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 18 de abril de 2024.
Gelson Vitor
Vereador Presidente
- PORTARIA DE Nº 014/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal De Nova Cruz, Estado Do Rio Grande Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que
prioriza a Resolução nº 02/2023 e tabelas de diária 1.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 4 (quatro) diária de viagem, no valor unitário de R$ 900,00 (Novecentos Reais), perfazendo um total de R$ 3.600,00 (Três Mil
e Seiscentos Reais) para o Senhor, Carlos César Ferreira de Melo, Vereador, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura
de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital Federal, para partici-
ar da XXIII marcha dos gestores e legislativos municipais que ocorrerá de 23 a 26 de abril de 2024 em Brasília/DF.
egistre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 18 de abril de 2024.
Gelson Vitor
Vereador Presidente
PORTARIA DE Nº 015/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal De Nova Cruz, Estado Do Rio Grande Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que
prioriza a Resolução nº 02/2023 e tabelas de diária I.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 4 (quatro) diária de viagem, no valor unitário de R$ 900,00 (Novecentos Reais), perfazendo um total de R$ 3.600,00 (Três Mil
e Seiscentos Reais) para o Senhor, Victor Zenith Guerra de Oliveira, Vereador, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura
de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital Federal, para partici-
par da XXIII marcha dos gestores e legislativos municipais que ocorrerá de 23 a 26 de abril de 2024 em Brasília/DF.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 18 de abril de 2024.
Gelson Vitor
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL
o DE NOVA CRUZ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
PROCESSO Nº 404.001/2024
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, Inciso IV, alínea “A” da Lei Federal nº
14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente BR MOTO PEÇA E SERVIÇO
LTDA (CNPJ nº 02.491.457/0002-52), com o valor total de R$ 313,96 (trezentos e treze reais e noventa e seis
centavos), referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E REVISÃO
PERIÓDICA DA MOTO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN.
Em razão disso reconheço ser dispensável a licitação, uma vez que, o processo se encontra devidamente
instruído. Para tanto, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA, determinando que se proceda à publicação em
cumprimento ao disposto no a Lei nº 14.133/2021.
Nova Cruz - RN, 18 de abril de 2024.
GELSON VITOR
Vereador Presidente