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norma nº 13/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 13 / 2024
Date 2024-04-18
EmentaConceder 4(quatro) diária de viagem, no valor unitário de R$ 900,00 (Novecentos Reais), perfazendo um total de R$ 3600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais), para o Senhor, Jardeson Ferreira Barbosa, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a coberturas das despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias ao favorecido, para se locomover até a Capital Federal , para participar da XXIII macha dos gestores e legislativos municipais que ocorrerá de 23 a 26 de abril de 2024, em Brasília/DF.
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ss CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
PORTARIA DE Nº 013/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal De Nova Cruz, Estado Do Rio Grande Norte,
no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução nº
02/2023 e tabelas de diária |.
RESOLVE:
[1] Art. 1º - Conceder 4 (quatro) diária de viagem, no valor unitário de R$ 900,00
(Novecentos Reais), perfazendo um total de R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos
Reais) para o Senhor, Jardeson Ferreira Barbosa, Vereador, da Câmara
Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com
hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para
se locomover até a Capital Federal, para participar da XXIII marcha dos gestores
e legislativos municipais que ocorrerá de 23 a 26 de abril de 2024 em
Brasília/DF.
Registre-se e Publique-se.
1) Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 18 de abril de 2024.
son Vi
Vereador Presidente
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
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QUINTA-FEIRA, 18 DE ABRIL 2024 - ANO XII - EDIÇÃO 2666 PÁGINA 02
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
PORTARIA DE Nº 013/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal De Nova Cruz, Estado Do Rio Grande Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que
prioriza a Resolução nº 02/2023 e tabelas de diária 1.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 4 (quatro) diária de viagem, no valor unitário de R$ 900,00 (Novecentos Reais), perfazendo um total de R$ 3.600,00 (Três Mil
e Seiscentos Reais) para o Senhor, Jardeson Ferreira Barbosa, Vercador, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de
despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital Federal, para participar
da XXIII marcha dos gestores e legislativos municipais que ocorrerá de 23 a 26 de abril de 2024 em Brasília/DF.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 18 de abril de 2024.
Gelson Vitor
Vereador Presidente
PORTARIA DE Nº 014/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal De Nova Cruz, Estado Do Rio Grande Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que
prioriza a Resolução nº 02/2023 e tabelas de diária I.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 4 (quatro) diária de viagem, no valor unitário de R$ 900,00 (Novecentos Reais), perfazendo um total de R$ 3.600,00 (Três Mil
e Seiscentos Reais) para o Senhor, Carlos César Ferreira de Melo, Vereador, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura
de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital Federal, para partici-
par da XXIII marcha dos gestores e legislativos municipais que ocorrerá de 23 a 26 de abril de 2024 em Brasilia/DF.
egistre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 18 de abril de 2024.
Gelson Vitor
Vereador Presidente
PORTARIA DE Nº 015/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal De Nova Cruz, Estado Do Rio Grande Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que
prioriza a Resolução nº 02/2023 e tabelas de diária 1.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 4 (quatro) diária de viagem, no valor unitário de R$ 900,00 (Novecentos Reais), perfazendo um total de R$ 3.600,00 (Três Mil
e Seiscentos Reais) para o Senhor, Victor Zenith Guerra de Oliveira, Vereador, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura
de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital Federal, para partici-
par da XXIII marcha dos gestores e legislativos municipais que ocorrerá de 23 a 26 de abril de 2024 em Brasília/DF.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 18 de abril de 2024.
Gelson Vitor
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL
DENOVACRUZ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
PROCESSO Nº 404.001/2024
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, Inciso IV, alínea “A” da Lei Federal nº
14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente BR MOTO PEÇA E SERVIÇO
LTDA (CNPJ nº 02.491.457/0002-52), com o valor total de R$ 313,96 (trezentos e treze reais e noventa e seis
centavos), referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E REVISÃO
PERIÓDICA DA MOTO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN.
Em razão disso reconheço ser dispensável a licitação, uma vez que, o processo se encontra devidamente
instruído. Para tanto, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA, determinando que se proceda à publicação em
cumprimento ao disposto no a Lei nº 14.133/2021.
Nova Cruz - RN, 18 de abril de 2024.
GELSON VITOR
Vereador Presidente

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