norma nº 17/2024

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CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
PORTARIA DE Nº 017/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024.
A 1º Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza
a Resolução nº 02/2023 e tabelas de diária |.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 4 (quatro) e % (meia) diárias de viagem, no valor unitário de
R$ 900,00 (Novecentos Reais), perfazendo um total de R$ 4.050,00 (Quatro Mil
e Cinquenta Reais) para o Senhor, Gelson Vitor, Vereador Presidente, da
Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas
com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido,
para se locomover até a Capital Federal, para participar da XXV Marcha a
Brasília em defesa dos municípios, a ser realizada pela CNM (Confederação
Nacional de Municípios), entre os dias 20 a 23 de maio de 2024.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 17 de maio de 2024.
Patrícia Maria de Lima Silva
1º Secretária da Mesa Diretora da CMNC
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
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SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO 2024 - ANO XII - EDIÇÃO 2686 PÁGINA 02
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE Nº 016/2024 DF 17 DF. MAIO DF 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe
autoriza a Lei Orgânica deste município cm scu Art. 30, inciso TIT c o Art. 9º, Inciso XVIT do Regimento Interno c cm respeito ao que preconiza
a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal e ainda considerando a necessidade de manter o bom
funcionamento dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria de nº 015/2024, de 06 de maio de 2024, publicado no diário oficial do municipio, edição nº 2.677, que dispõe
sobre a nomeação da Sra. Tassiana de Souza Gomes da Silva, brasileira, solteira, CPF nº 074.xxx.xxx-99 do cargo de Assessora Parlamentar da
Vereadora Maria de Fatima da Costa.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de maio de 2024.
Registre-se, cumpra-se e publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 06 de maio de 2024.
GELSON VITOR
VEREADOR PRESIDENTE
PORTARIA DE Nº 01
7/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024.
e 1º Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais
e o que prioriza a Resolução nº 02/2023 e tabelas de diária 1.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 4 (quatro) e “2 (meia) diárias de viagem, no valor unitário de R$ 900,00 (Novecentos Reais), perfazendo um total de R$
4.050,00 (Quatro Mil c Cinquenta Reais) para o Senhor, Gelson Vitor, Vercador Presidente, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinan-
do-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital
Federal, para participar da XXV Marcha a Brasília em defesa dos municípios, a ser realizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios),
entre os dias 20 a 23 de maio de 2024.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 17 de maio de 2024.
Patrícia Maria de Lima Silva
1º Secretária da Mesa Diretora da CMNC
PORTARIA DE Nº 018/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal De Nova Cruz, Estado Do Rio Grande Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a
Resolução nº 02/2023 e tabelas de diária I.
RESOLVE:
rt. 1º - Conceder 4 (quatro) e /% (meia) diárias de viagem, no valor unitário de R$ 900,00 (Novecentos Reais), pertazendo um total de R$
050,00 (Quatro Mil e Cinquenta Reais) para o Senhor, Alisson Alves da Silva, Vereador, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se
a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital Federal,
para participar da XXIII marcha dos gestores e legislativos municipais que ocorrerá de 23 a 26 de abril de 2024 em Brasilia/DF.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 17 de maio de 2024.
Gelson Vitor
Vereador President
PORTARIA DE Nº 019/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal De Nova Cruz, Estado Do Rio Grande Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a
Resolução nº 02/2023 e tabelas de diária I.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 4 (quatro) e 4 (meia) diárias de viagem, no valor unitário de R$ 900,00 (Novecentos Reais), perfazendo um total de R$
4.050,00 (Quatro Mil e Cinquenta Reais) para o Senhor, Aluísio Soares de Sena, Vereador, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se
a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital Federal,
para participar da XXTIT marcha dos gestores e legislativos municipais que ocorrerá de 23 a 26 de abril de 2024 em Brasília/DF.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 17 de maio de 2024.
Gelson Vitor
Vereador Presidente