| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.351 / 2020 |
| Date | 2020-09-11 |
| Ementa | Denomina Antônio Bonifácio da Silva, a praça pública, localizada na comunidade de Lagoa Limpa, neste município e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.351/2020 DENOMINA ANTÔNIO BONIFÁCIO DA SILVA, A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA LIMPA, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte O Lei: LEI: Art. 1º - Fica denominado ANTÔNIO BONIFÁCIO DA SILVA, a Praça Pública, a ser inaugurada na comunidade de Lagoa Limpa, tão logo sejam concluídas as obras de construção. Art. 2º - O executivo providenciará a colocação de placa alusiva a denominação da “PRAÇA ANTÔNIO BONIFÁCIO DA SILVA”. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 4º- Está lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 11 de setembro de 2020. vo CÉSAR NOGUÉIRA Prefeito Municipal Ao Excelentíssimo Sr., José Evaldo Barbosa Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN SANÇÃO Senhor Presidente, 0 Sanciono o Projeto de Lei nº 09/2020 de autoria do Poder Legislativo que, Denomina Antônio Bonifácio Da Silva, A Praça Pública, Localizada Na Comunidade De Lagoa Limpa, Neste Município E Dá Outras Providências. Que passa a ser Lei nº 1.351/2020. Nova Cruz/RN, em 11 de setembro de 2020. ) AA Fê io César Nogueira Prefeito Municipal