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norma nº 1.351/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1.351 / 2020
Date 2020-09-11
EmentaDenomina Antônio Bonifácio da Silva, a praça pública, localizada na comunidade de Lagoa Limpa, neste município e dá outras providências.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.351/2020
DENOMINA ANTÔNIO BONIFÁCIO DA SILVA,
A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA
COMUNIDADE DE LAGOA LIMPA, NESTE
MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZ, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
O Lei:
LEI:
Art. 1º - Fica denominado ANTÔNIO BONIFÁCIO DA SILVA, a Praça Pública, a ser
inaugurada na comunidade de Lagoa Limpa, tão logo sejam concluídas as obras de
construção.
Art. 2º - O executivo providenciará a colocação de placa alusiva a denominação da
“PRAÇA ANTÔNIO BONIFÁCIO DA SILVA”.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º- Está lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em 11 de setembro de 2020.
vo CÉSAR NOGUÉIRA
Prefeito Municipal
Ao Excelentíssimo Sr.,
José Evaldo Barbosa
Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
SANÇÃO
Senhor Presidente,
0
Sanciono o Projeto de Lei nº 09/2020 de autoria do Poder Legislativo que,
Denomina Antônio Bonifácio Da Silva, A Praça Pública, Localizada Na Comunidade De
Lagoa Limpa, Neste Município E Dá Outras Providências. Que passa a ser Lei nº
1.351/2020.
Nova Cruz/RN, em 11 de setembro de 2020.
)
AA
Fê io César Nogueira
Prefeito Municipal

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