norma nº 21/2024

CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ]
PORTARIA DE Nº 021/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso
das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município
em seu Art. 30, inciso Ille o Art. 9º, Inciso XVll e Art. 72, Inciso V, do Regimento Interno e
em respeito ao que preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal e ainda considerando o fim da licença gestante
regulamentada pela Resolução nº 03/2023.
RESOLVE:
O
Art. 1º REITEGRAR à Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo, para o exercício
pleno de suas atividades no âmbito do cargo ao qual foi eleita, tendo em vista o termino da
licença gestante, que encerrou em 12 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando o período
mencionado no artigo antecedente e, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, cumpra-se e publique-se.
(da Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 13 de setembro de 2024.
ON VITOR
VEREADOR PRES TE
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
ES E DTD O er
DIÁRIO OFICIAL DE NovA CRUZ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INSTITUIDO PELA LEI Nº 1.099 DE 20 DE MARÇO DE 2013
ANO XH - Nº DOM 2771 - NOVA CRUZ, RN, 16 DE SETEMBRO DE 2024
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
PODER EXECUTIVO
Q SEM ATOS
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE Nº 021/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe auto-
riza a Lei Orgânica deste município em seu Art. 30, inciso III e o Art. 9º, Inciso XVII e Art. 72, Inciso V, do Regimento Interno e em respeito ao que
preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal e ainda considerando o fim da licença gestante
regulamentada pela Resolução nº 03/2023.
RESOLVE:
Art. 1º REITEGRAR à Vercadora Anne
eleita, tendo em vista o termino da licença
abriela Moreira de Souza Melo, para o exercício pleno de suas atividades no âmbito do cargo ao qual foi
stante, que encerrou em 12 de setembro de 2024.
dart. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando o período mencionado no artigo antecedente e, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, cumpra-se e publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 13 de setembro de 2024.
GELSON VITOR
VEREADOR PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZ COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ PRESIDENTE
GYLDESON CÂNDIDO LEOCÁDIO
PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO
FLÁVIO CESAR NOGUEIRA WUNDERLICH MARINHO BARBOSA
MEMBROS
GABINETE CIVIL ia
EVERTON AUGUSTO DA €. ANUNCIAÇÃO HELOÍSA MARIA £