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norma nº 23/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 23 / 2024
Date 2024-10-09
EmentaNomear a senhora, Maria Auxiliadora Fidelis dos Santos, brasileira, solteira, CPF nº 100.xxx.xxx-25 do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Jardeson Ferreira Barbosa.
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ss CÂMARA MUNICIPAL
DENOVACRUZ
PORTARIA DE Nº 023/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso
das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município
em seu Art. 30, inciso Ill e o Art. 9º, Inciso XVII do Regimento Interno e em respeito ao que
preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara
Municipal e ainda considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos setores
administrativos do Legislativo Municipal.
(a) RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora, Maria Auxiliadora Fidelis dos Santos, brasileira, solteira, CPF
nº 100.xxx.xxx-25 do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Jardeson Ferreira
Barbosa.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, cumpra-se e publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 09 de outubro de 2024.
E re
VER a PRÉSID
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
e SP e rt tao Sar Dea am arara arames et srt
DiáÁRIO OFICIAL DE NovA CRUZ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INSTITUIDO PELA LEI Nº 1.099 DE 20 DE MARÇO DE 2013
ANO XH — Nº DOM 2786 — NOVA CRUZ, RN, 09 DE OUTUBRO DE 2024
l
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FL
VIO CÉSAR NOGUEIRA
PODER EXECUTIVO
SEM ATOS
PODER LEGISLATIVO
Ee) CÂMARA MUNICIPAL
E” cxnsvaemor.
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar
dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa Eletrônica a seguir:
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN
CONTRATADA: ASAE SERVIÇOS ELETRICOS LTDA (CNPJ nº 45.502.808/0001-05).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REGISTRO DE PONTO E
FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA TRATAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN.
VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.548,00 (Um mil, quinhentos e quarenta e oito reais).
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PODER 01 — Legislativo
ORGÃO 01.001 — Câmara Municipal
FUNÇÃO 031 — Ação Legislativa
SUB-FUNÇÃO 0001 — Processo Legislativo
PROJETO/ATIVIDADE 2.001 - Manutenção das Ações do Poder Legislativo
NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica)
FONTE DE RECURSOS 10010000 - Recursos Ordinários
Nova Cruz/RN, 09 de outubro de 2024.
PORTARIA DE Nº 023/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
a Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe auto-
gânica deste município em seu Art. 30, inciso II e o Art. 9º, Inciso XVII do Regimento Interno e em respeito ao que preconiza a Lei nº
1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal e ainda considerando a necessidade de manter o bom funcionamento
dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora, Maria Auxiliadora Fidelis dos Santos, brasileira, solteira, CPF nº 100.xxx.xxx-25 do cargo de Assessora Parlamentar
do Vereador Jardeson Ferreira Barbosa.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, cumpra-se e publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 09 de outubro de 2024.
GELSON VITOR
VEREADOR PRESIDENTE

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