norma nº 26/2024

E CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ.
PORTARIA DE Nº 026/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso
das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município
em seu Art. 30, inciso Ille o Art. 9º, Inciso XVII do Regimento Interno e em respeito ao que
preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara
Municipal e ainda considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos setores
administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora, Maria das Graças da Silva, brasileira, solteira, CPF nº
030.xxx.xxx-27 do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Tiago da Costa de Araujo.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, cumpra-se e publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 11 de Novembro de 2024.
o GE o e a
VE R PRESIDENTE
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
SEGUNDA-FEIRA 1 | DE NOVEMBRO 2024 - ANO XII - EDIÇÃO 2808 PÁGINA 8
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ
8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto,
as obrigações da Administração e do
fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajus!
, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL
8.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai
assinada pelas partes.
Nova Cruz/RN, 08 de novembro de 2024.
MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ - PREFEITURA
CNPJ nº 08.144.784/0001-33
PROMITENTE CONTRATANTE
MARCOS JULIANO DA SILVA
CNPJ/MF nº 12.633.952/0001-21
PROMITENTE CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
It: eu
CPF.: CPF:
É PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE Nº 026/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições consti-
tucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em seu Art. 30, inciso III e o Art. 9º, Inciso XVII do
Regimento Interno e em respeito ao que preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara
Municipal e ainda considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos setores administrativos do Legislativo
Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora, Maria das Graças da Silva, brasileira, solteira, CPF nº 030.xxx.xxx-27 do cargo de Assessora
Parlamentar do Vereador Tiago da Costa de Araujo.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, cumpra-se e publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 11 de Novembro de 2024.
GELSON VITOR
VEREADOR PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZ COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ 2 SECRETÁRIO
WUNDERLICH MARINHO BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA MEMBRO
GABINETE CIVIL
EVERTON AUGUSTO DA €. ANUNCIAÇÃO