norma nº 29/2024

E CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
PORTARIA DE Nº 029/2024 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso
das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município
em seu Art. 30, inciso Ille o Art. 9º, Inciso XVII do Regimento Interno e em respeito ao que
preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara
Municipal e ainda considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos setores
administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, no âmbito da Câmara
Municipal de Vereadores de Nova Cruz/RN.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos em 31
de Dezembro de 2024.
Registre-se, cumpra-se e publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 30 de Dezembro de 2024.
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º VEREÁDO REDE
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
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SEGUNDA- FEIRA 30 DE DEZEMBRO 2024 - ANO XII — EDIÇÃO 2837
PÁGINA 13
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ
PODER LEGIS o
PORTARIA DE Nº 029/2024 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte. no uso das atribuições constitucionais e em vista
o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em seu Art. 30, inciso IL e o Art. 9º, Inciso XVII do Regimento Interno e em respeito ao que
preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal e ainda considerando a necessidade de manter
o bom funcionamento dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Cruz/RN
ista Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos em 31 de Dezembro de 2024.
Registre-se, cumpra-se e publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 30 de Dezembro de 2024.
GELSON VITOR
VEREADOR PRESIDENTE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Objeto: ADESÃO /
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRE
O
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 0013/2022 E SEUS ADITIVOS
Distratante: 4ARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN
Distratada: P & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ: 07.623.973/0001-26
Processo: 2150001/2022
O A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021, CONTRATAÇÃO
TAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTA, EM
ATENDIMENTO A DIVERSAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN.
Nova Cruz/RN, 27 de dezembro de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ - GELSON VITOR
CNPJ: 08.471.906/0001-04
Distratante
P & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME
CNPJ: 07.623.973/0001-26
Distratada
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL
EXPEDIENTE
SECRETÁRIO
WUNDERLICH MARINHO BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PREFEITO MUNICIPAL
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA o
HELOÍSA MARIA S. ALVE
ME
BROS
GABINETE CIVIL
EVERTON AUGUSTO DA C. ANUNCIAÇÃO