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norma nº 30/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 30 / 2023
Date 2023-02-23
EmentaFicam designadas e assim constituídas as comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN para Sessão Legislativa 2023 e 2024.
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& CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
PORTARIA 030/2023 DE 23 FEVEREIRO DE 2023
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, no uso
de suas atribuições constitucionais e em vista do que lhe autoriza a Lei Orgânica
deste município em seu Art. 30, inciso X e o Art. 10, inciso Ill, Alínea a) do
Regimento Interno, que dispõe das competências e atribuições do Presidente da
Câmara Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designadas e assim constituídas as Comissões Permanentes da
Câmara Municipal de Nova Cruz/RN para Sessão Legislativa 2023 e 2024;
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente- VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA COSTA
Relator- VEREADOR ÁLISSON ALVES DA SILVA
Membro- VEREADOR ALUÍSIO SOARES DE SENA
Suplentes:
VEREADOR TIAGO DA COSTA DE ARAÚJO
VEREADOR MATEUS RAONE ALEXANDRE DA COSTA SILVA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Presidente- VEREADOR ÁLISSON ALVES DA SILVA
Relator- VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA COSTA
Membro- VEREADOR JARDESON FERREIRA BARBOSA
Suplentes:
VEREADOR ANTÔNIO COSTA MOREIRA
VEREADORA ANNE GABRIELA MOREIRA DE SOUZA MELO
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COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Presidente- VEREADOR CARLOS CÉSAR FERREIRA DE MELO
Relator- VEREADOR ALUÍSIO SOARES DE SENA
Membro- VEREADORA MARIONE DE ALBUQUERQUE MOREIRA
Suplentes:
VEREADOR MATEUS RAONE ALEXANDRE DA COSTA SILVA
VEREADOR VICTOR ZENITH GUERRA OLIVEIRA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Presidente- VEREADOR JARDESON FERREIRA BARBOSA
Relator- VEREADOR CARLOS CÉSAR FERREIRA DE MELO
Membro- VEREADORA ANNE GABRIELA MOREIRA DE SOUZA MELO
Suplentes:
VEREADOR VICTOR ZENITH GUERRA OLIVEIRA
VEREADOR ANTÔNIO COSTA MOREIRA
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
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& CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos
no dia 23 de fevereiro de 2023.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 23 de fevereiro de 2023.
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Presidente da Câmaka dq3 Vereádore ova Cruz/RN
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
PSDC LOLE DDD Dreer Erm cneerrmeereeresme ren
ay, Diário Oficial do Município de
q = Nova Cruz
INSTITUIDO PELA LEI Nº 1.099 DE 20 DE MARÇO DE 2013
Quinta-feira 23 de Fevereiro de 2023 - Ano XI - Edição 2395 - Nova Cruz/RN
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
SEÇÃO 1
PODER EXECUTIVO
PORTARIA
PORTARIA Nº 79/2023 — GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e
tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV.
RESOLVE:
Art, 1º. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor ANTONIO CARLOS DE ASSIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
matrícula nº 1399, lotado na Secretaria Municipal Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, referente ao quinquênio de 14/07/1999 à
14/07/2004, no período de 03 (três) meses, com início em 23 de fevereiro de 2023 à 24 de maio de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, cumpra-se e publique-se.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em 23 de fevereiro de 2023.
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal
SEÇÃO 2
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA 030/2023 DE 23 FEVEREIRO DE 2023
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e em vista do que lhe autoriza
a Lei Orgânica deste município em seu Art. 30, inciso X e o Art. 10, inciso III, Alínea a) do Regimento Interno, que dispõe das competências e
atribuições do Presidente da Câmara Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designadas e assim constituídas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN para Sessão Legislativa 2023
e 2024;
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente- VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA COSTA
Relator- VEREADOR ÁLISSON ALVES DA SILVA
Membro- VEREADOR ALUÍSIO SOARES DE SENA
Suplentes:
VEREADOR TIAGO DA COSTA DE ARAÚJO
VEREADOR MATEUS RAONE ALEXANDRE DA COSTA SILVA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Presidente- VEREADOR ÁLISSON ALVES DA SILVA
Relator- VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA COSTA
Membro- VEREADOR JARDESON FERREIRA BARBOSA
Suplentes:
VEREADOR ANTÔNIO COSTA MOREIRA
VEREADORA ANNE GABRIELA MOREIRA DE SOUZA MELO
COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Presidente- VEREADOR CARLOS CÉSAR FERREIRA DE MELO
Relator- VEREADOR ALUÍSIO SOARES DE SENA
Membro- VEREADORA MARIONE DE ALBUQUERQUE MOREIRA
Suplentes:
VEREADOR MATEUS RAONE ALEXANDRE DA COSTA SILVA
VEREADOR VICTOR ZENITH GUERRA OLIVEIRA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Presidente- VEREADOR JARDESON FERREIRA BARBOSA
Relator- VEREADOR CARLOS CÉSAR FERREIRA DE MELO
QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO 2023 - ANO XI - EDIÇÃO 2395 PÁGINA 02
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
Membro- VEREADORA ANNE GABRIELA MOREIRA DE SOUZA MELO
Suplentes:
VEREADOR VICTOR ZENITH GUERRA OLIVEIRA
VEREADOR ANTÔNIO COSTA MOREIRA
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos no dia 23 de fevereiro de 2023.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 23 de fevereiro de 2023.
GELSON VITOR
Presidente da Câmara dos Vereadores de Nova Cruz/RN
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ PRESIDENTE
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA GILMAR AMADOR
Prefeito Municipal SECRETÁRIO
WUNDERLICH MARINHO BARBOSA
GABINETE CIVIL DO GOVERNO
MUNICIPAL MEMBROS
THIAGO DE ARAÚJO SILVA
THIAGO DE ARAÚJO SILVA HELOÍSA MARIA S. ALVES

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