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norma nº 32/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 32 / 2023
Date 2023-05-24
EmentaA 1º Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e que prioriza a Resolução nº 001/2018 tabelas de diária I.
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, & CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
PORTARIA EXECUTIVA Nº. 031/2023
Suspende Sessão Plenária, determina expediente administrativo
intemo e suspende, temporariamente, o atendimento presencial ao
público extemo.
A MESA DIRETORA DA CÂMRA MUNICIPAL DE NOVA CRUS/RN, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando a onda de ataques aos meios de transportes públicos e prédios públicos do Rio
Grande do Norte, inclusive atendado ocorrido neste Município, o que promoveu o terror no âmbito
do Município de Nova Cruz.
RESOLVE:
Art. 1º. A Sessão Plenária, a ser realizada no presente dia, 16 de março de 2023, fica suspensa, e
o expediente administrativo da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN será das 07h às 13h, em
regime interno.
Art. 2º. O atendimento presencial ao público externo fica suspenso aos dias 16 e 17 de março do
corrente ano, podendo ser realizados mediante contato telefônico, por meio dos números que
serão disponibilizados pela Câmara Municipal e pelos Vereadores, por seus respectivos
gabinetes.
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO GO Tia
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN - http://www.novacruz.rn.leg.br
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&s CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA GRE
Art. 3º. Atingindo o prazo supramencionado, as atividades serão restabelecidas na modalidade
presencial, ressalvada a necessidade de suspensão por nova manifestação por parte da Mesa
Diretora da Câmara Municipal.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos no dia 16 de março
de 2023.
LEIA-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 09 de fevereiro de 2023.
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Presidente da Câà do Vereadores de Nova Cruz/RN
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP): 08.471.906/0001-04 - Nova Cruz/RN = http://www.novacruz.rn.leg.br
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SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO 2023 - ANO XI - EDIÇÃO 2411 PÁGINA 026
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
PORTARIA
PORTARIA Nº 93/2023 - GP (PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo
em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor GILSON MARQUES DE FREITAS, mat. nº1854, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar
Nível I- CC13, cargo de confiança na Escola Municipal Santa Luzia, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 01 de março de 2023.
Registre-se, cumpra-se e publique-se.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em 03 de março de 2023.
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal
SEÇÃO 2
PODER LEGISLATIVO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160301/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150301/2023
PROCESSO Nº 206001/2023
Espécie: Contrato nº 160301/2023, firmado em 16 de março de 2023; Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, inscrito no
CNPJ nº 08.471.906/0001-04, Contratado: FERNANDO AVELINO LUIS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.245.644/0001-91; Objeto:
AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE TONERES E REFIS DE TINTA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150301/2023:Processo: 206001 /2023; Fundamentação Legal: artigo 24,
Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: de 16/03/2023 a 31/12/2023; Cobertura Orçamentária: 01 — Legislativo, 01.001 — Câmara
Municipal, 031 — Ação Legislativa, 0001 — Processo Legislativo, 2.001 - Manutenção das Ações do Poder Legislativo, 3.3.90.30 — Material de
Consumo, 10010000 - Recursos Ordinários; Valor: 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta reais); Signatários: pelo Contratante, Gelson Vitor e,
pelo Contratado, Fernando Avelino Luis.
Nova Cruz/RN, 16 de março de 2023.
Gelson Vitor
Vereador Presidente
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 160301/2023
PROCESSO Nº 313001/2023
RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE fundamentada no art. 25, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93, e suas atualizações posteriores,
para a contratação da pessoa jurídica CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS, CNPJ Nº 00.703.157/0001-83, com o valor total de R$
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), referente à Contratação de pessoa jurídica para realização de inscrição do vereador presidente na XXIV
marcha a Brasília em defesa dos Municípios, a ser realizada pela CNM (confederação Nacional de Municípios).
Em razão disso reconheço ser inexigível, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto,
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato no Quadro de
Avisos desta Câmara Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.
Nova Cruz - RN, 16 de março de 2023.
GELSON VITOR
Vereador Presidente
PORTARIA EXECUTIVA Nº. 031/2023
Suspende Sessão Plenária, determina expediente administrativo interno e suspende,
temporariamente, o atendimento presencial ao público externo.
A MESA DIRETORA DA CÂMRA MUNICIPAL DE NOVA CRUS/RN, no uso de suas atribuições legais,
SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO 2023 - ANO XI - EDIÇÃO 2411 PÁGINA 027
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
Considerando a onda de ataques aos meios de transportes públicos e prédios públicos do Rio Grande do Norte, inclusive atendado ocorrido neste
Município, o que promoveu o terror no âmbito do Município de Nova Cruz.
RESOLVE:
Art. 1º. A Sessão Plenária, a ser realizada no presente dia, 16 de março de 2023, fica suspensa, e o expediente administrativo da Câmara
Municipal de Nova Cruz/RN será das 07h às 13h, em regime interno.
Art, 2º. O atendimento presencial ao público externo fica suspenso aos dias 16 e 17 de março do corrente ano, podendo ser realizados
mediante contato telefônico, por meio dos números que serão disponibilizados pela Câmara Municipal e pelos Vereadores, por seus respectivos
gabinetes.
Art. 3º. Atingindo o prazo supramencionado, as atividades serão restabelecidas na modalidade presencial, ressalvada a necessidade de suspensão
por nova manifestação por parte da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos no dia 16 de março de 2023.
LEIA-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 09 de fevereiro de 2023.
GELSON VITOR
Presidente da Câmara dos Vereadores de Nova Cruz/RN
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZ COMISSÃO GESTORA DO DIARIO OFICIAL
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ PRESIDENTE
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA GILMAR AMADOR
SECRETÁRIO
Prefeito Municipal
WUNDERLICH MARINHO BARBOSA
GABINETE CIVIL DO GOVERNO
MUNICIPAL MEMBROS
THIAGO DE ARAÚJO SILVA
THIAGO DE ARAÚJO SILVA HELOÍSA MARIA S. ALVES

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