| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2023 |
| Date | 2023-05-24 |
| Ementa | A 1º Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e que prioriza a Resolução nº 001/2018 tabelas de diária I. |
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, & CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ PORTARIA EXECUTIVA Nº. 031/2023 Suspende Sessão Plenária, determina expediente administrativo intemo e suspende, temporariamente, o atendimento presencial ao público extemo. A MESA DIRETORA DA CÂMRA MUNICIPAL DE NOVA CRUS/RN, no uso de suas atribuições legais, Considerando a onda de ataques aos meios de transportes públicos e prédios públicos do Rio Grande do Norte, inclusive atendado ocorrido neste Município, o que promoveu o terror no âmbito do Município de Nova Cruz. RESOLVE: Art. 1º. A Sessão Plenária, a ser realizada no presente dia, 16 de março de 2023, fica suspensa, e o expediente administrativo da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN será das 07h às 13h, em regime interno. Art. 2º. O atendimento presencial ao público externo fica suspenso aos dias 16 e 17 de março do corrente ano, podendo ser realizados mediante contato telefônico, por meio dos números que serão disponibilizados pela Câmara Municipal e pelos Vereadores, por seus respectivos gabinetes. PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO GO Tia Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN - http://www.novacruz.rn.leg.br À &s CÂMARA MUNICIPAL DENOVA GRE Art. 3º. Atingindo o prazo supramencionado, as atividades serão restabelecidas na modalidade presencial, ressalvada a necessidade de suspensão por nova manifestação por parte da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos no dia 16 de março de 2023. LEIA-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 09 de fevereiro de 2023. GEDZONVIPÓR + Presidente da Câà do Vereadores de Nova Cruz/RN PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471.906/0001-04 - Nova Cruz/RN = http://www.novacruz.rn.leg.br À À ooo SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO 2023 - ANO XI - EDIÇÃO 2411 PÁGINA 026 Diário Oficial do Município de Nova Cruz PORTARIA PORTARIA Nº 93/2023 - GP (PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor GILSON MARQUES DE FREITAS, mat. nº1854, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar Nível I- CC13, cargo de confiança na Escola Municipal Santa Luzia, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 01 de março de 2023. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 03 de março de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal SEÇÃO 2 PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO Nº 160301/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150301/2023 PROCESSO Nº 206001/2023 Espécie: Contrato nº 160301/2023, firmado em 16 de março de 2023; Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ nº 08.471.906/0001-04, Contratado: FERNANDO AVELINO LUIS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.245.644/0001-91; Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE TONERES E REFIS DE TINTA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150301/2023:Processo: 206001 /2023; Fundamentação Legal: artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: de 16/03/2023 a 31/12/2023; Cobertura Orçamentária: 01 — Legislativo, 01.001 — Câmara Municipal, 031 — Ação Legislativa, 0001 — Processo Legislativo, 2.001 - Manutenção das Ações do Poder Legislativo, 3.3.90.30 — Material de Consumo, 10010000 - Recursos Ordinários; Valor: 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta reais); Signatários: pelo Contratante, Gelson Vitor e, pelo Contratado, Fernando Avelino Luis. Nova Cruz/RN, 16 de março de 2023. Gelson Vitor Vereador Presidente TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 160301/2023 PROCESSO Nº 313001/2023 RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE fundamentada no art. 25, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da pessoa jurídica CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS, CNPJ Nº 00.703.157/0001-83, com o valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), referente à Contratação de pessoa jurídica para realização de inscrição do vereador presidente na XXIV marcha a Brasília em defesa dos Municípios, a ser realizada pela CNM (confederação Nacional de Municípios). Em razão disso reconheço ser inexigível, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Câmara Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93. Nova Cruz - RN, 16 de março de 2023. GELSON VITOR Vereador Presidente PORTARIA EXECUTIVA Nº. 031/2023 Suspende Sessão Plenária, determina expediente administrativo interno e suspende, temporariamente, o atendimento presencial ao público externo. A MESA DIRETORA DA CÂMRA MUNICIPAL DE NOVA CRUS/RN, no uso de suas atribuições legais, SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO 2023 - ANO XI - EDIÇÃO 2411 PÁGINA 027 Diário Oficial do Município de Nova Cruz Considerando a onda de ataques aos meios de transportes públicos e prédios públicos do Rio Grande do Norte, inclusive atendado ocorrido neste Município, o que promoveu o terror no âmbito do Município de Nova Cruz. RESOLVE: Art. 1º. A Sessão Plenária, a ser realizada no presente dia, 16 de março de 2023, fica suspensa, e o expediente administrativo da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN será das 07h às 13h, em regime interno. Art, 2º. O atendimento presencial ao público externo fica suspenso aos dias 16 e 17 de março do corrente ano, podendo ser realizados mediante contato telefônico, por meio dos números que serão disponibilizados pela Câmara Municipal e pelos Vereadores, por seus respectivos gabinetes. Art. 3º. Atingindo o prazo supramencionado, as atividades serão restabelecidas na modalidade presencial, ressalvada a necessidade de suspensão por nova manifestação por parte da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos no dia 16 de março de 2023. LEIA-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 09 de fevereiro de 2023. GELSON VITOR Presidente da Câmara dos Vereadores de Nova Cruz/RN DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZ COMISSÃO GESTORA DO DIARIO OFICIAL EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ PRESIDENTE FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA GILMAR AMADOR SECRETÁRIO Prefeito Municipal WUNDERLICH MARINHO BARBOSA GABINETE CIVIL DO GOVERNO MUNICIPAL MEMBROS THIAGO DE ARAÚJO SILVA THIAGO DE ARAÚJO SILVA HELOÍSA MARIA S. ALVES