norma nº 45/2023

& CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
PORTARIA DE Nº 045/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso
das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município
em seu Art. 30, inciso Ill e o Art. 235, Inciso Il do Regulamento Interno e em respeito ao
que preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara
Municipal; considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos setores
administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora Maria Hosany da Silva Paiva, brasileira, solteira, CPF nº
086.xxx.xxx-14 do cargo Assessora Parlamentar do Vereador Victor Zenith Guerra Oliveira.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, surtindo efeitos no
dia 19 de junho de 2023.
LEIA-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 19 de junho de 2023.
GELSON Vitor —
Presidente da Câmara dos Véreadores de Nova Cruz/RN
1] %
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
SS E E
SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO 2023 - ANO XI - EDIÇÃO 2471 PÁGINA 08
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
PORTARIA
PORTARIA Nº 209/2023 - GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e
tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV.
RESOLVE:
Art. 1º. READAPTAR a servidora GILVANEIDE MARCOLINO DA COSTA, matrícula nº 1622/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para exercer o novo rol de atribuições funcionais constantes no certificado de reabilitação
com o fim de reaproveita-la para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - RECEPCIONISTA, sem prejuízo de seus vencimentos,
em virtude de estar impossibilitada de exercer as suas atividades na sua função anterior, conforme apurado no referido documento expedido pelo
INSS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 01 de junho de 2023.
Registre-se, cumpra-se e publique-se.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em 19 de junho de 2023.
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE Nº 045/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais e em vista o
que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em seu Art. 30, inciso Ill e o Art. 235, Inciso Il do Regulamento Interno e em respeito
ao que preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal; considerando a necessi-
dade de manter o bom funcionamento dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora Maria Hosany da Silva Paiva, brasileira, solteira, CPF nº 086.xxx.xxx-14 do cargo Assessora Parlamentar
do Vereador Victor Zenith Guerra Oliveira.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, surtindo efeitos no dia 19 de junho de 2023.
LEIA-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 19 de junho de 2023.
GELSON VITOR
Presidente da Câmara dos Vereadores de Nova Cruz/RN
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ PRESIDENTE
GILMAR AMADOR
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA º
SECRETÁRIO
Prefeito Municipal WUNDERLICH MARINHO BARBOSA
GABINETE CIVIL MEMBROS
THIAGO DE ARAÚJO SILVA
THIAGO DE ARAÚJO SILVA HELOÍSA MARIA S. ALVES