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norma nº 53/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 53 / 2023
Date 2023-11-06
EmentaExonerar o Senhor, Rodrigo Ferreira de Lima, brasileiro, casado, CPF nº 082.xxx.xxx-64 do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo.
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&s CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
PORTARIA DE Nº 053/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso
das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município
em seu Art. 30, inciso Ille o Art. 9º, Inciso XVII do Regimento Interno e em respeito ao que
preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara
Municipal e ainda considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos setores
administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
o
Art. 1º - Exonerar o Senhor, Rodrigo Ferreira de Lima, brasileiro, casado, CPF nº
082.xxx.xxx-64 do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Anne Gabriela Moreira de
Souza Melo.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos no dia
31 de outubro de 2023.
Registre-se, cumpra-se e publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 06 de novembro de 2023.
ELSON V!
VEREADOR PRESIDENTE
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www .novacruz.rn.leg.br
O
SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO 2023 - ANO XI — EDIÇÃO 2559
PÁGINA 03
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
PORTARIA DE Nº 053/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE
2023.
O Presidente da Câmara
Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições constitucionais e em vista
o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em
seu Art. 30, inciso Ill e o Art. 9º, Inciso XVII do Regimento
Interno e em respeito ao que preconiza a Lei nº
1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal e ainda
considerando a necessidade de manter o bom
funcionamento dos setores administrativos do
Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor, Rodrigo Ferreira de Lima,
brasileiro, casado, CPF nº 082.xxx.xxx-64 do cargo de
Assessor Parlamentar da Vereadora Anne Gabriela
Moreira de Souza Melo.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos no dia 31 de outubro de
2023.
Registre-se, cumpra-se e publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em
06 de novembro de 2023.
GELSON VITOR
VEREADOR PRESIDENTE
PORTARIA DE Nº 054/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE
2023.
O Presidente da Câmara
Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso das atribuições constitucionais e em vista o que
lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em seu Art.
30, inciso Ill e o Art. 9º, Inciso XVII do Regimento Intemo
e em respeito ao que preconiza a Lei nº 1.266/2017, que
dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara
Municipal e ainda considerando a necessidade de manter
o bom funcionamento dos setores administrativos do
Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Senhora, Mallena Kelly Silva Alves
Sousa, brasileiro, casado, CPF nº 074.xxx.xxx-28 do
cargo de Coordenadora de Processos Licitatórios.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos no dia 31 de outubro de
2028.
Registre-se, cumpra-se e publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em
06 de novembro de 2023.
GELSON VITOR
VEREADOR PRESIDENTE
PORTARIA DE Nº 055/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE
2023.
O Presidente da Câmara
Municipal De Nova Cruz, Estado Do Rio Grande Norte, no
uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza
a Resolução nº 02/2023 e tabelas de diária |.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 4 (quatro) diárias de viagem, no valor
unitário de R$ 900,00 (Novecentos Reais), perfazendo
um total de R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais)
para o Senhor, Gelson Vitor, Vereador Presidente, da
Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a
cobertura de despesas com hospedagem, refeição,
translado e outras despesas próprias do favorecido, para
participar do Congresso Nacional de Gestores e
Legislativos Municipais — UVB 59 Anos que acontece
de 07 a 10 de Novembro de 2023, em Brasília/DF, marca
os 59 anos de fundação da União dos Vereadores do
Brasil - UVB.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 06
de novembro de 2023.
Patrícia Maria de Lima Silva
1º Secretária da Mesa Diretora da CMNC
Praça Luiz José Moreira, 185 — Centro — CEP:59.215-000 — Nova Cruz/RN — Fone: (84) 3281.5801

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