norma nº 1/2017

é 0
a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/0001-04
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 —2095.
PORTARIA DE Nº 001/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste
município em seu Art. 30, inciso Ill e o Art. 235, Inciso II do Regulamento Interno e em
respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional
da Câmara Municipal; considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos
setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor, Genilson Alves, brasileiro, Casado RG nº 644.468-SSP/RN,
CPF nº 369.536.874-87 para o provimento de cargo de Controlador.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 02 de Janeiro de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
DAS CAMARAS MRINK IPAIS,
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Vublicado por:
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Código Idenuficador: skt Ay st
ESTADO DO IO GHANUE DO NOKIE
CAMANA MUNICIPAL Dt JAP
GABINE It DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA US ZU
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Publicado por
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CAMARA MUNICIPAL DE JAKUIM DE PIRANHAS
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PORTARIA Nº UUB UT
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iramxação dás respecuios cegos, para compor a Comissão
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* Compete = Conustau Hermanente de Licitação - <
immidade com à Conslituição Federal & à L
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| receb sicolermo de ressroncia, devidamente
suturizado pele autoridade superior é delorminada 5
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divulgação de lleuas
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PES TADO RIO GRANDE DO Wet
DIÁRIO OFICIAL 3
ano
equipas tecnicas setoncas quérdin ro
ebIm vs Envelopes de ducumentação pará é hobilteção no
à locel e horario estabelecidos no edital e julgar 05
mentes contidos nas envelopes,
1X = former publica 6 resultado da nsbillação. devolvendo aos
inabilitados 0s envelopes contendo as propostas de preços
devidamente lacrados
X- mstrur recursos, relativos 3 fast de hobiitação, e submete
los 5 cutondade superior para decisao.
1 - resolver sobre qualquer incidente ne
recorrardo as equipes tacnica
fase de habilitação
setoriais. quando recessano
«Ml - abuir os envelopes de proposl
dos habilitados. apos
resalados os recursos
5se de halnitação
all - examuner se as propostas estao em confondade com as
esproficações estabelecidas no edital;
XI% - proceder a escolha do vencedor de acordo con os
cnlerios de Julgamento previstos no edital, recorendo as
equipes tesnitas setonais quando necessário:
XY - elaborar e publicar a lista dos que forem classéicados
seguindo = ontem crescente de classéicaçeo
XYI - inslrult recursos relativos 5 “ase de classificação &
submele-los é avlandade supema para decisão
Coll = encaminhar torvzde supitior à Pomelogaçãs do
pracessu = é aupedcaçõo da vlysto vencedor de licitaço
Co UL> pulbmese o resunado é er comvel, so leitatomo
pare é cree Lesponsavel elaboiai 9 contrato detntivo
“Lt = dsporiblizar meios tecnelogicos, estruturais à materiais
pers tecliza o
Ai PrPTCr QUIIOS alimgadas compativeto com a finalidade da
FL
à 42 ão membro suplente da Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas! KN. se
houver, compele substituir és mendros efeivos em todas as
suas alfibuicões. mediante convocação do Presidente a
Conlssão Heimanente de Licitação
at 5? OQ Presidente sete si de em suas ausén
um dos membros efetivas devendo à inftima
subsltuição ficar anexa aos autos da processo lletatoro
au 97 Esta Portaria entra em vigor na dala de sua publicação o
tera validade um (Ut) ano, rêvogadas as disposições em
contrário
Jardim de Pranhas/ RN, VZ de janeiro de dU 14
Resinvra araujo dos Santos
Presvlente
“Republieado por incomeção de ane met
Puljicado por:
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CAMANA MUNICIPAL UE NAtAL
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à RESA LIKE GR DA CANAHA MUNICIPAL DE NAtAL, no
uso de suas alribuições legais
RESCLYE
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gssessoras parlamentares lotados nos Comissões Peimanentes
re Sob responsabilidade dos sous respectivos presidentes
devendo é presença ser tambem registiada nas atas das
reuniões,
Am 2? - Este ato entra am vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrario
Câmara Municipal ds Natal. em 45 de janeiro de 4U7(
RANIERE BARBOSA — PRESILEN TE
DINAR IE CRRES - PRIMEIRO SECRE IAMIO
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- Pubticado por:
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Cócigo Identificador: 4C a shL:C
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CAMARA MUNICIPAL Dt NOVA CHUL
GABINE IE DA PRESIVENCIA
PORTARIA UM 2017
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considerando a necessidade de manter 6 bom funcionamento
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Elubuições constltcianais 6
IgSNICa deste muric pro em
Ano Vi Nº 0054
Rio Grande do Norte 25 de Janeiro de 2017
atas acammist ebvas de Legisiativo Iiuricipai
RESCLt
Am 7? Nomear a Senhora Debora “aldevino da Silva,
brasilewa. solteira, RG nº 33/7458-SSPiKN, Crk nº
141 né bb4-s para O provimento de cargo de Assessola
parlamentar do versador Flavio Azevedo Rodrigues de Aquino
aut «º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em Contrano
Megistra-so publica-sa
Palacio ver Jose Peixoto Elatiano Nova Cruz IN, em U7Z de
Janeiro do ap
J05€ Evaldo Balhosa
reador Presidente
MMALLENA KELLY SitVa ALVES
Cócigo Idemtificador: JCUCC4ZA
G prestdente da Cêmare Iunicipal de Nova Cruz
Rio Grande do lote no 050 dos atnbuições constluaor
tê o que Ihe autonca 5 Les Qrgênico deste munici
seu al SL aneiso lie 6 Att <355 Inciso Il do Hesulêmento
letra é sm respeito 30 que preconiza o Lopo Sento que
uispoe sobre é Eslivtura Organizacional do Canais lurmcipel
+ de manter q bom furciar amento
s do Legislativo Iounicipal
ReESCLYE
aut“? - Nomear g Senhor, Genilson Alves, brasilei
RG nº bis dbu-SSPIRN. CRF nº sb 536 6/4
provimento de cargo de Conttoladar,
Casado
1 para o
“at <?- Eslê Portaria entre em vigar nã data de sua publicação,
revogando-se as dispasives em contrário
Kegista-se publica-se
Polaco ser Jose Perola Nonaro Nova Cruz Kis. em Le do
Janeio do cute
Juse tvaldo barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador; ! sUb5CEb
C Hresidorte Urmcipel de uva Cruz jo uu
Him Grande do Noite pa usG das atribuições cansuluciorars e
em viste 0 que ne autoriza É Lea Crgérica deste muracipio em
lie cat s> Inciso Il do Regulamento
que preconiza a Lei nº Vcs'ey!:. que
dispãs sobre à Estrulura Orgenzeciunai da Camara Nuncipel
considerando a necessidade de manter a bom funcionamento
des seltres administrativos do Legistativo Iiunicipal
RESCLUE
at = - Nomecr 3 Sentora, Emly Karoline Carvalho de Souza,
brasena. Solteira KG nº? GUS USA 173-SSPIRN CPF nº
TG USP 8 /45/0 pera 0 provimento de cargo de tescureira
am <*-Esla Portaria entr
dando-se 55 disposi
em vigor nã data de sua publicates
ções em contrana
Hegistra-se publica-se
Falaco “or Jose Peixoto Mariano. Nova Ciuzikt em Le do
Janeno de 44º/
Jose Evaldo barbosa
sereador Presidente
Publicado por;
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Codigo Identificador: dit Ana ts
C bresidente da Cemera táunicipol de Nova Cruz Estoua do
rag Grande do Noite no Luso des ainbuições corsttusoras é
em vista à que lhe attonza 5 Ler Graânica deste municipio em
seu cut 44, inciso ll e 0 Art “35, Inciso II do Hegulamento
Intemo e em respeito aa que preconiza à Lei nº 45i2U17 que
Uispoe sabre E Estrutura Organizaconal da Camara Iunicipal.
consulerardo a necessidade de manter 0 bam funcionamento
dos set Uminisistivos do Legistativo Irunicipal
RESCLVE
arm 1º - Numear o Senhor, Everton augusto da Coste
Anunciação Irasneiro Solleio RG nº ULSL/! 9h SSP RN
CER ro US aco CTAbs pata O provimento de carga de
Cogrdunador de Informalica
am et
revogar
Pantana ertia em vigor na Jate de sua publicas
ja-se 25 disposa; as em contrato
Hegistta-se publica-se