norma nº 26/2017

a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/0001-04
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 2095.
PORTARIA DE Nº 026/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
0 O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste
município em seu Art. 30, inciso Ile o Art. 235, Inciso II do Regulamento Interno e em
respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional
da Câmara Municipal; considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos
setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora, Ana Cristina de Avelar Barbosa, brasileira, solteira, RG nº
1.873.153 - SSP/RN, CPF nº 033.836.914-70 para o provimento de cargo de Assessor
Parlamentar do Vereador Fernando Antônio Gonçalves Bezerra.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vi
gor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 02 de Janeiro de 2017.
=
osé Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
“P& DIÁRIO OFICIAL
FECAMBIN gas CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO RO GRANDE DO MORTE
6
Ano | | Nº 0054
Rio Grande do Norte, 25 de Janeiro de 2017
revoganto-se as di posições em contrario
Hegistra-se pública -se.
e J958 Hroixolo Manaro
ke
Mova CruyMN om vc de
soneto
ave Evaldo brarticsa
cr rinSMente
Fuyblicado por:
MALLENA KELLY SULA ALTES
Cackga Identificador: 44440
CGnBiNt tt DO PRESIUENIL
= PORTARIA ULBIZUR E ++
U Presidente q Camara tduricipal de Nova Cruz, Estado de
Rio Cranus do Norte, no uso das étnbuições consilucionars
em vista o que lhe auforiza à Les Ciganica deste municipio em
seu dm su mero Ne o ár 24», Inciso || do Regulamento
Intro à em respeito 20 que preconiza é Lei? 92%
dispoe sobre a Esinlura Organizacional da Câmara Mumcipal
considerando a nacessidade de manter o bom funcionamento
dos sototes admanistrativos do Legiclalivo Municipal
RESOLVE
AMT? Iumear à senhora, Hrancipete dos Santos drasteka
casada ROM VIE MRIN O CEI nº no Uno VLS du para
o proamente de cargo do Assessor Administrativo
at 2 tola Horlania entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário
Hegistra-se publico-se
cio vor Jose Parenlo Manany Nova CruziHN, em vo
onto qe 074
ae Evaldo Bammosa
dereagor Presílente
Publicado pa
ISALLENA KELLY SILVA al
Céxiga Identilicador: 433%
& prysmgunte dz Câmare Riunicipal de Nova Cu Esta
Eao Srergs do Norle. no uso das alnbuições consuluciu nais é
em vista o que lhe aulariza a Ler Organka deste muniopio am
sau am du, mise lil e 0 21! 259. inaso Il do Hegulamento
interno » em respeito ao gue preconiza a Lei nº 926)40 11, que
dispoe sabre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal.
considerando & necessidade de manlei 0 bom funcionamento
dus celoras administrativos do Legustativo Municipal
HESQLEE
Amt 3º - nomear a senhora, àna Cristina de avelar Isarbosa,
brasiena. sotleua, HG nó 1 U/2155 - SSIPI, Chr nº
US3 bsb YMA-!y para o provimento de cargo do Assassar
Paramentar do Yergados Ferrando António Gonçalves Bezerra
art 4?-t sta Portaria entra en vigor na atá de sua publicação.
revogando-se as disposições em contrario.
Hagistra-sa publica-se
balaçio fot JO50 Holxoto Mariano, Mova Cruz/RN, em VZ de
Janeuo do 2074
lose Evaldo Uaiboso
sersados presidente
Pullicado por:
IHALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: so:
“GABANE IE DO PME SIDENTE
ORLA UA RUN
(1 Hiasdenie da Camara Municipal de Nova Cruz, Estado do
Ri Grande do Norte no uso das atribuições constitucionais e
em vstã O que lhe aulotiza a Ler Qrganica deste municipio ent
seu Rat 30, Inciso HI e 0 Art 23% Inciso Il do Hogulamento
iplarno & em réspeilo ao que preconiza Ley nº 9251477. que
“dispoe solte à Estrutura Giganizacional da Camara Municipal
considerando à necosaldado de manter 0 bom funcionamento
dos seleres admunstralvos do Legislativo Hunicipal
RESOUEE
at. 3º - Nomear q senhor, Sevesino Cosmo Bernardo, brasileira
solteite RG ES UI 12o 191 SEPN CPE nº do os lil
Sata O provimento de cargo da «ss2s50r Hartomentar da
“oreaduro Mate de Hotume
Asi 4%. Esta Hoana enta em vigor na dafa de sua publicação,
revogando-se as Vs posições em contrário
Hogisira-sa pubtica-se
Valazo var Jose Peixoto ariano. Nova CruziRN, mm 7 de
soneto de QUt
juse teatelo Larbesa
ezdos hrosdente
FPublicado pos
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Cóigo identificador: byrASCH!
ESLAUO LO KIO GRANDE DO NOKIE
CÂMARA MUNICIPAL UE OURO BRANCO
GABINE LE DA PRESIDÊNCIA
POMUANIA Nº TSIZUNA UE 24 DE JANEIRO DE dUTA,
Corcent
ata at Presente da Camara unicipal
O Presabante
de suas ato
tá Camata ht
acoes legais
pal de Guro Branco'Kr,, nó v3o
DF HANLO o upleno tror dlã Fentanto 1º Corto de ct
de pareme due comes de aro
CONSIDERSNUC por im
dligenas pers desemper
dunclonamento desta Avai
a recessidads de 6€
at Seriçes externos pare 0 bi
Casa
RESOLVE
am 1º Concager ao Voreador Genildo da Silva Medeiros,
Presidanie da Câmara Municipal, 1 (uma) diana no valor de K$
250 VU (duzentos e cinquenta reais). para custear despesas
cum alimentação é pulsada. «durante sua permanéncia na
cidade de Caico/HN, no dia 4» do ano em curso. do acordo com
à seliciação da Agente Administrativa na lunção de Ulrelora
Geral Adnmistativa
at 2º - Delerminar ao Setor Contabil dosta Augusta Casa, a
veilficação de disponibilidade orçamentária e flnancena, para
que seja elelnado 0 pagamento dos valores aulonzados.
Waragrato Lico. apos à
efetuado pagamento pela
ficação acima mendionauo >ejo
soutaria
Hogistre-se, Publiquo-se Cumpra-se. pague-se
dtselene Siqueira da Costa
gente asimo
Uiretora Geral Ame
ativa
Pubticado por
ROSEMBIHG PRETHE
Código Identilicados; bebi: é
GABINETE DA PHESILÊNCIA
PORIARIA Nº YSiZ010, De 24 UE JANEIHO DE 201/
Concede diária a Servator da Câmara Municipal
O presuente da Camara Muniapal de Quro Branco/RN, no uso
de suas atnbuições legais
CONSIUL HANUO, 0 mteso leur da Porlaria nº 1UdUTF, de da
de janeiro de corrente ano
CONSIVEHANUO, por tim, a necessidade de se fazer
diligências para desempenhar senços exibrnos para o bom
funcionamento desta Augusta Casa.
RESCLEL.
Ast 1º Conceder a Chefe Geral da lesouraria Senhor
Hossana Falonua da Siva Medeiros. 1 (uma) diaria na valor de
R$ TEU UU (canto e oilenta reais) para custear despesas com
alimentação 9 pousado, durante sua permanência na cilade de
Caieo)KR, no dia 45 de janauro do ano em curso, de acordo com
& solicitação da Agente Admnistraliva na função de Liretora
Getal Adminstraliva
Leteimnar ao Setor Contábil desta Augusta Caso 3
ao de dispenibiidade orçamentaria e irancena pala
que Sejá etstuado 6 pasremento dos valores avlunzados
apus à
vento pelo
e arma mer canada seja
Memes
eulatiquese Campo
Gertde do
báedaros
Proskiente
Publicado por:
HOSEMBLHS FREIRE
Codigo Identificador: ACULICU TT
GABINE (t DA RE SIVÊNCIA
TERMO LE DISPENSA DE LICHAÇÃO ULd'Z017
à COMISSAG PEMMANEN HE UE LICIVAÇÃO DA CANANA
tamiCivaL UE OUKO BRANCO-RN, no uso de suas
alrbuições
CONSILEKANUO 0 dispesto no Artigo 24, Inciso Il da Lei
Fodoral né Bbbb do &1 ue Juno de 1393, a seguir
Aut. 24 = E dispensada 3 Licitação.
11- para outros serviços e compras de valor ale 19% (dez por
centos do limito previsto na alinea “a”, do Ihciso II do artigo
anterhr e para alenações nos casos previstos nesta Lei desde
que nao se refitam a parcelas de um mesmo serviço. compra ou
alienação de maior vulto é que possa sr realizado de unia so
vez
CONSIDERSBAE! que à Camare Run
aba it
Erarem
contanilidade a portal da transparência para contituidade dos
serviços atinentes a contabilidade do poder legisialvo.
CONSERANLO. por fim, que a ASH - AUIOMAÇÃO
SEHVIÇOS E FNOUUTOS LE INFORMÁTICA LIDA. CNES
Vê «Ub COBiNUV VA, à quam oferace o melhoi preço, conforme
proposta constante da Processo da Licitação.
RESOLVE
1- tica dispensado o processo licitatoria para contratação de
sernços de Locação de software de contabilidade 8 portaí da
transparência para esta Casa Legisiaíiva, palo prazo de doze
meses aaio & dezentro do ano em curso) 8o preço de HS
850,00 Iseiscentos é cinquenta reais), mensais, totalizando a
importância de HS fgUU UU tie mil e otocantos 19ais) a ASH
AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS Ut
It ORNSA UCA LIDA, CNES 02.288 Z6U/UUU TAUM, oportunidade
em que comunico so txmo. Sr GENILUO SILVA
MELCIROS, Presidente da Câmara, do prosente termo. para
nus proceda, se de acordo. a devido ralilcação.
é à gespesa cortera a conta do etemento Orçaimentario
3 s9u syuu — Gutros Serviços de ferceiros Fessoa Jundica (HJ)
constantes do Orçamento Municipal para 0 Exercício em curso
3 A Câmara Municipal eletuara 0 pagamento de acordo com a
prestação dos Setviços de Locação de soltware de
coniabilidade e portal da lransparéncia
Ouro branco (MN). 24 do Jansiro de 2414
Rosemberg Hreire
Presidente da CPL
Publicado por:
. KOSEMBEHG HHEINE
Cóxigo Identificador: HASULCUS
GABINE LE DA PRESIDÊNCIA
TERMO UE KAIIHCAÇÃO DE DISPENSA WUZI AMA
RECONHEÇO a dispensa de Licitação lundamentads no Art.
é4, imelso IL, cia Lol Mº B.b6b. de 7 de junho de 1943, e suas
alualizações posteriores, para a contratação da ASP —
AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PROLUTOS UE INFORMATICA
LIDA, reforonto dp vação de Serviços de Locação de
software de contabilidade e portal da transparência, destinados
a Camara Municipal ue Curo branco RN.
me prestreve 0 ml «b, Paragraio Unico do
Estatulo das Licitações à Uaciaração do imo Sr
PÓSEIBEMG FREIRE Presulente da Comissão de Licitação.
determinando que se proceda à formalização do lenmo de
Ulspensa do Liatação. o Extralo do referido lermo e à deva
publicação
QUO BRANCO MN, 24 de janeiro do 201
GENILUO LIA SILVA MEUEIROS
Presigante
Vublicado por:
ROSEMBÉHG FREIRE
Código kientificador: 4LUZIBDF
[DD
GABINETE VA PRE SIVÊNCIA
EX IKATO Dk UISPENSA DE LICILAÇÃO VVZIZ0NU
A Comissão de Licitação da Camara Municipal de Ouro tranco
KA, em) cumprimento á totíicação rocedida pelo Sr. GENILDO
UA SILVA MEUELHOS. PRESIDENTE DA CÂMARA, faz
ublicar o extrato resumido do processo de dispensa do
lickação a seguir.
Opjoto' Serviços de ee pa de software de contabilida
ortal da transparência, desilados á Câmara Municipal de
Juro Branco KN
Contratado ASH - Aulomação do Servicos é Produtos de
irigumanica LIDA = CNES Ué ZUU dbu/uuvI-vA
Pesmamento Legal Amt 24 inciso Il da Ler nê bobb/d; é suas
imeraçves posteriores
Ueclaração de Uispensa de
Licitação. radicada pelo Sr
Presaonte da Camara.
Licilação emida pela Conussão de
GENILDO UA SILVA MELEIHOS —
OURO BRANCO MN, 24 de jangiro de 2017
ROSEMBERG FREIRE
Comessao de Licitação
Presdente
Publicado por:
HOSENBERG PRURE
Cócigo Iontificador: dk AS 3
GABINE LE UA PRE SIVÊNCIA
EXTRATO DO CONTRATO UZIZU1
CONtRA IO: UUZiZW A
ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº UU2IZ01/
CONTHA IAN tt: Câmara Municipal de Ouro Branco/AN
CONIKAIAUA ASP — aulomação, serviços a prouutos de
imioimatica | Da * CNHI Ve deu dosfuuur vá