norma nº 27/2017

. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/0001-04
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 -2095.
PORTARIA DE Nº 027/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
4 O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste
município em seu Art. 30, inciso III e o Art. 235, Inciso II do Regulamento Interno e em
respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional
da Câmara Municipal; considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos
setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor, Severino Cosmo Bernardo, brasileiro, solteiro, RG nº
001.726.191 - SSP/RN, CPF nº 047.234.524-94 para o provimento de cargo de Assessor
Parlamentar da Vereadora Maria de Fátima da Costa.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 02 de Janeiro de 2017.
“José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
FECAMBN
revogando-se as disposições em contrano
Homsta-se publica-se
Palacio /e1 Jose Peixoto Matnars Nova Cruz/KN. gm vs de
Sameiro e L07 7
o Esartesa
preador Presmente
Publicado por
ISALLEMA KELLY SIL GA AL TES
Cargo Identificador; 4a 4oL%
GABINE HE DO PR SIVEN CE
“ PORTARIA ULSÍZUA O
CM
sjente marz Riyracipal de ova Crul
Rig Grande de Noite no uso da és consblvatnars é
em vista o que ne autoriza à Les Ciganea deste muwespi em
seu a inciso Hi e o aut 245, Inciso li de Hegulamento
inteçho 4 em respedo ao que preconiza s Ler n? 9252517 que
dispoe sonre a Estulura Cigarizaciona! da Camara humiapal
de à necessidade de mantar o bom funcionamento
tes odmunsirativos do Lagielativo Municipal
RESOL FE
stado do
Mit"? - Iuomegar à senhora Hanciete dos Santos, brasão
casada ND nº 930 gy - SSPIRN, CPF nº ob Voc UVA AS para
o provimento de cargo de Assessor Adminisbalro
Amt 42 Esta Hortarfa entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrario
Hegistra-se publico-se
vio (er Jysa Pelxoto artano Mova CruzikN, em vs de
ato do aU7/
e ts
(dy Barbosa
teceador Presente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 45 sU%H5
A LO PRE: ra
: PHIAHA UAIAUt/
O tresgente ds Camara ento
Riu Grando da Noite Do use
em usta O que lhe autoriza à L
s0u aut SL Ineiso LE 6 aa! q
tatai no é em respéito do que precoiuza 5 Lei n? W2ni2o 77 qua
sispie sabre a Estrulura Orgarizaconal da Câmara Muniapal
considurando a necessidade de manter 9 bom funcionamentr
dos setores administrativos de Legislalivo Municipal
HRESQLEt
te Nova Ciuz, stage du
ibuições consilucio nais q
rganca deste Mun pio qm
inaso ll do Regulamento
aut 7º - Nomes! à senhora Ana Cnslina de Avelar Barhoss,
brasileira, solteua, KG nº 14/4155 - SSpiPB, CPF nº
VIS Sb UNA.fU para O provimento de cargo de Assossor
Parlamentar de vereador Fernando António Gonçalves Bezerra
am 4” testa Púrtaria entra em vigor na datá (te sua publicação
revogando-se as disposições em contenna
Hagistra-se pubtica-se
aco Eli JOSe Heixoto táariano. Nova CruzikN am Ué de
çaro do 2814
Psy u Leoldo Ualiosa
ersador Presdiente
Publicado por:
IMALLENA KELLY SILVA ALVES
Cóxiigo Identilicador: > 1nss NC
du
15 €
eh da Camara tá.
de do Norte ne u
capol de Nova (O
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t
IDuIÇÕES CONSUM
em vista e que lhe autoriz sganica deste murmspio em
Sou AM A Inciso Nite o Art 459 inciso 1) do Megulamento
à v em respeito ao que preconiza 5 Lern? Mowzu "1 que
adepue sobre à Estrutura Organizacional da Camara Idunençal
consaderando 3 nacossidade de manter o bom funcionamanto
qos selores admunistrativos o Legislativo Hunicipal
RESOLVE
am 1º- Nomeat o senhor Severino Cosmo bemardo, brasileiro
Solteira, RG nº UUA 46199 - SSPIRN. CPF nº va dia add
para o provimento de cargo de Assessor Pariamentar da
tereadota ante de Fatima da Costa
dal 2 testa Portania entra em vigor na data de sua punlicação
revogando-se as dhposiçory em contranto
Reqistra-sa pubtica-sa
co vel Jose Porcoto Manaro Mova CruzikN em U2 de
att he SS
jose ts
werendos Hreskiente
DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNILIPAIS DO ES LADO REI GRANDE DO MORTE
Vubticado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código klentificador: b9H45Ch3
ESTAUO DO RIO GRANDE VO NORIE
CÂMARA MUNICIPAL Dt: OURO BRANCO
GABINE IE UA PRESILÊNCIA
PORTARIA Nº TEZUN A UR 74 DE JANEIRO De 2017
Corcede diante st bresu
e ja Camara Municipal
O resta
amara Municipal de Guia brancoikra,
uso
le suas att
CONSISLRANDO. O pleno tiror da Frostana nº deva
de janaina de corrente enc
CONSIDERANDO. por fm à r
dliligenuta para UOsCmpondar say
luncionamente testa duqueta Caça
essmjada de se !
esteios pare o bem
RESQLEL
at 1º Concudot as Vergador Genido da Sliva iedeiros,
Presidente da Câmara Iuntcipal, * (uma) diaria no valor do R$
25 UU (duzentos e crquenta reais) psra custear desposas
Cum alimentação e puusada, durante sua permanéncia na
cidade de Caico/KN, no dia Za do ano em curso, de acordo com
à soncitação da Agente Auministrativa na lunção de Ditetora
Geral Admpustrativa
Art 2º - Delerminar 80 Setor Contabil desta Augusta Casa, à
veniicação de disponibilidade otçamentana € financeira, para
que sejá efetuado o pagamento dos valores aulonzados
Paragrato Unico. apos a verificação acima mencionada, seja
efetuado pagamento pala Iesouiarta
Registe-se Eublique-so Cumpra-so. pague-se
Joselene Siqueira dia Costa
agente administrativa
Uirelora Geral Administrativa
Publicado por:
ROSEMBEHG FRELHE
Código Itentilicador: b»
GABINE HE UA PI SIDENCIA
PORTARIA Nº 19:2076, Ut Z4 UE JANEIRO DE 43
Concede diana a Serador da Camara Municipal
O presidente qu Camai
Muniapal de Qura tranco, no uso
de suas albuções lag
e
CONSIULHANUO q imeso teot da Portaria nº IYIZUTT de dd
de janeiro da corrente ana
CONSILLHANLO, por fim, a necessidade de se fazer
diligências para desompenhat semças externas para o bom
funcionamento desta Augusta Casa.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a Chefe Geral da (esouraria, Senhora
WRussana Faloma da Siva Medeitos, 1 (uma) diatia no valor da
R$ 18U.UU (cento e oitenta reais) para custear despesas com
alimentação 2 pousada. durante sua permanência na ckiade de
Eita no dia 25 de jansito Go ano am curso, de acordo com
= soliclação da Agente Admmisiativa na função de Liretora
Geral Adntmastraniva
At 4 Lioleimnar ao Selar Cotlabil desta Augusta Casa à
verificação de disponibilidade orçamentais o financeira. pars
que seja efetuado “ pagamanto dos valoras aularizados
parágrafo Unico apos 5 vaniilcação acuma mencionania, seja
elotuado pagamento pela + esouiatia
Regis
vese Publique-se Cumpra-se, pague-se
Gerdde ua Silva lrederos
bresstente
Vubticado por
HOSLIMBLHG | REIRE
Codigo identificador: 1CuLICE"*
GABINE LE UA PitESIVÊNCIA
VERMO UE UISPENSA DE LICUAÇÃO U072017
à COMISSÃO HERHMANEN IE UE LICIAÇÃO LA CAMANA
MUNICIPAL UL OUMO BRANCO-KN, no uso de suas
aubuições
CONSIUEHANUO O disposto no Artigo 24 Inciso tl da Lei
Feqeral né ubbb de «7 do junho de 1983, a seguir
Am 4a» E dispensada à Licitação:
tl - pata oulros seiviços o compras de valor ate 1% (dez por
cento! dle limite previsto na alinea “a”, do inciso Il do artigo
ânleror e para adenações ros casos previstos nesta Ler desde
que não se Iefiram a parcelas de um mesmo serviço compra Ou
aMenação de maior vulo é qua possa ser realizado de uma so
vez
CONSIDERANDO que à Camara Municipal ue Guto branço
Ano | Nº 0054
Rio Grande do Norte, 25 de Janeiro de 2017
contabilidade q portal da transparência para continuidade dos
serviços atnentes 8 contabilidade do poder jegisiativo.
CONSILERANUO. por fim, que à ASF - AUVOMAÇÃO.
SeRviÇÁ a VHOLRITOS DE INFORMÁLICA LIDA, CNES
VZdbB, COB/UUVI VA, 0 quem oferece o melhor preço, conforme
proposta constante do Processo de Licitação.
RESOLVE
1- Fica dispensado O processo Ileitatorto para contratação da
serviços (le Locação de sofiware do contabilidade e portal da
transparencia para esla Casa Legislaliva, pelo prazo de doze
meses ijanóiro 4 dezembro do ano en curso) ao preço de R$
toy UU iseiscentos e cinquenta reais). mensais. lotalizando 3
importância de H$. 1 .GUU UU (seta mil 6 okocantos raais) a ASH
AUTOMAÇÃO. SERVIÇOS E PRODUTOS DE
INFOR LCA LIDA CNPJ DA 208 25U/VUU TVS, oportunidade
em qué comunico ao Exmo. Sr GENILUO UA SILVA
IMELLIROS. Fresadento da Câmara, do prosente termo, para
nue procedo, se de accecto. à device retificação:
« - à despesa correra a canta («lo elemento Orçamentario
*s9U sytu — Outros Serviços de terceiros Pessoa Juridica (-3).
constantes da Orçamento Municipal para O Exercicio em curso
>= A Camara Municipal eletuará 0 pagamento de acordo com 8
prestação dos Suiviços da Locação de software de
contabilidade e portal da lransparêncio.
Ouro tranco (KN), 44 de Janeiro de 201/
Rosemberg Here
Preskignte da CPL
Publicado por:
ROSEMBEHG FREIRE
Cóuigo Identificador: MA sUbCUU
GABINE LE LA PRESIDÊNCIA
TERMO UE RA IIHICAÇÃO UE LISPENSA DUZIZUT (
HE CONHEÇO a dispensa de Licilação fundamentada no Ar.
«4 inciso IT da Leimº G.bbb, de 2) de junho de 1943, é suas
atualizações posteriores, para a coniratação da ASH -
AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E FROUUIOS UE INFORMÁJICA
LIVA, referente à prestação do Serviços de Los
software de contabilidade e portal da Lansparência d
à Camara Munsipal ve Ouro Branco RN
Ha HH ICO, contorme prescreve q at “bh. Haragrafo Unico do
Eslalulo das Licilsçoes à Leciaração do limo Sr
t.MBEHG HREIRE Presidente da Comissão de Licitação,
delermunando que se proceda à lormalização do lermo de
Vispsnsa de Litação, o Exiralo do referido lermo a a devida
pubiicação
QUO BHANCO RN, 24 de janeiro do 2031
GENILUG UA SILVA MEVEIROS
Hroskionte
Fublicado por:
KOSEMBEHG FREIRE
Cócigo kientificador: ILUZLELI
GABINE IE UA PRE SIVÊNCIA
EX IKAIO DE UISPENSA LE LICITAÇÃO UUZIAUT E
A Comissão de Licitação da Camara Municipal de Ouro tranco
RN, am cumprimento é petição prega elo, Sr. GENILUO
DA SILVA MELEIHOS, PRESIDENTE UA CÂMAHA, faz
ublicar 0 extrato resumido do processo de dispense da
lclação 3 seguir
Objeto Saniços de Loca
polia ua transparencia,
uro Branco HN
o de softwaca de contabilidade e
ostinados à Câmara Municipal de
Conhalago ASH - Automação do Serviços é Hrodulos de
Irformateca LILIA - CNPJ Vu ZU dhuiyuui-va
Fundamento Legal Ar 24 inciso II da Lot nº 4 bbbiy4 6 suas
alteractes posteiivres
UsiaçãE cado pes Se BRO DR VA ASDEROS =
CUKG URANCO RN, 24 de janeiro de 2017
HOSEMBEHG HREIRE
Conussão da Licitação
Presente
Publicado por:
HOSEMBERG FREIRE
Cócigo Idontificador; dEbhVASS
GABINETE UA PE SIDÊNCIA
EXTRATO DO CONIKALO 002/2011
CONTRA O; UUZIZU
OHIGEN: Uispensa de Licitação Nº UUZ/Z0%
CONIHA IANIE Câmara Municipal de Ouro tirancoltN
CON tHA IAUA ASP — automação, serviços é prouutos de
informatica L TUA - CNES Vc dot dOUÍOOUI DA
centatulidado a