norma nº 28/2017

. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver, José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/0001-04
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx - 84 — 328] 2095,
PORTARIA DE Nº 028/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste
município em seu Art. 30, inciso Ill e o Art. 235, Inciso II do Regulamento Interno e em
respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional
da Câmara Municipal; considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos |
setores administrativos do Legislativo Municipal.
4 O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte. no
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora, Francisca Janile Alves, brasileira, casada, RG nº 002.741.565
- SSP/RN, CPF nº 101,592.984-23 para o provimento de cargo de Assessora Contábil.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
4 Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 02 de Janeiro de 2017.
osé Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
- TAIXIC Ur IN IZAL.
q ECAMR PN AS CAMARAS MUNICIPAIS NO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
Wiulington Ferreica da Silva
Elias José Emídio
José Jorônimo Pinheiro do Assis
José Ailton do Nascimento
Misse Maria de Freitas Sliva
Jacqueline Christino
Geraldo Gomes
Mania do Rosário Rodriguos de Lima
Aderi Bernardino de Souza
OFÍCIO UNICO DE MONTE DAS GAMELEIRAS
Comarca do São José do Campestre/RN
BIANCA GIFFONI DE MEDEIROS NUNES PINHEIRO LEAL
Tabelia/Oficiata
Rua Olinto Rodrigues, nº 138 = Térreo - Centro, Monto dus
Gumeleiras/RN, CEP 59.217-000
REGISTRO EM TÍTULOS E DOCUMENTOS
Apresentado em 02 de Janeiro de 2017. as 15ly5Bmin e
sab nº do ordem 57, a ATA DE POSSE
E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DOS VEREADORES DE
MONTE DAS GAMELEIRAS/RN.
Documento registrado na data de hoje no Livro 8-2 de Títulos u
“ocumentos, fls. 18, sob nº 07
tonte das Gamelviras/RN, 02 de Janeiro de 2017.
BIANÇA GIFFONI OE MEDEIROS NUNES PINHEIRO LEAL
Tabela do Oficio Único
Publicado por:
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Código Identificador: JFOADABB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
GABINETE DO PRESIDENTE
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 260101/2017
Fica dispensada o realização do certame licitatório para o
Serviço de lotografias destinado a posse dos vereadores,
prefeito e eleição da mesa diretora no ano de 2017. Declaro o
interessado ALISSON EDUARDO RAMALHO CPF
108.569.334.14, como apto é fornecedor da proposta mais
vantajosa para o serviçolfomkcimento
O serviçollornecimento será realizado sob a responsabilidade e
lisenlização desta Câmara. A molivação se dá pelo pequeno
valor da contratação, qual seja R$ 1.712,50 (hum im setecentos
e doze reais e cinquenta centavos). e em lace de nolório
interesse público no pleno funcionamento da estrulura
administrativa, sendo fundamental para a efetividade das ações
públicas.
Nova Cruz, 26 de janeiro do 2017
2sé Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 742DDF 75
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA 029/2017
O presidente da câmara municipal de Nova Cruz, Estado do Rio
Grande do Norle, no uso das atribuições legais que lhe confere
a Lei orgânica do Municipio em sou Art. 30, inciso lil e o Art
235, 6 il do regime interno, e em consonância com o que
determine o art.51 do ei 8,086 de junho de 1993
RESOLVE:
AfL1º. Designar. para atuar como Equipe de Apuio na
realização de proceúmentos hentatórios no modalidade
“Pregão”. os soguintes servidores
* MARIA LÚCIA DA SILVA — CPF; 485.615.444-04;
e MARIA SUELY BATISTA SOARES - CPF
350,495,454-04;
e SILVANA BARBOSA DA SILVA —
065.850.684-57,
e MALLENA KELLY SILVA ALVES
074.709.124-28
CPF
cpE:
Art, 2º - Fica Designado como Pregoeira Oficial o Sr, TULIO
ANDERSON XAVIER OLIVEIRA, bem como suas respectivas
funções e mandato, conforme contrato de prestação de serviço
firmado com esta Casa.
As, 3º — A equipe de apoiu atuará conforme solicitução do
Progoeio, em quantidade e forma de trabalho determinada de
acordo com q caso concreto.
Art, 4º - O mandato da equipy de apoiu ora nomeada lerá
vigência du 01 (um) ano
5
An 5º - Essa portaria entra om vigor no data de sua publicação
revogada as disposições em contrário.
Registre-se, cumpro-se,
Palácio vervador José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 02
de janeiro de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vergador Presidonte
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 49580F80
GABINETE DO PRESIDENTE
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 060101/2017
Fica dispensado a realização do corlama hcitatório para a
contratação de emprusa especializada no serviço de consultoria
contábil para atender às necossidades da Câmara Municipal de
Nova Cruz/RN. Declaro o interessado FRANCISCO DIAS DE
OLIVEIRA CNPJ: 11,556.869/0001-33, como apto 0 fornecodor
da proposta mais vantajosa para a serviçolfornecimento,
O serviçollomecimento sera realizado sob a responsabilidade o
fiscalização dusta Câmara. A motivação se da pelo pequeno
valor da contratação. qual seja R$ 5.300,00 (cinco mil e
trezentos roais), e am faco de notório inturesse público no pleno
funcionamento da estrulura administrativa, sendo fundamental
para à ufotividade das uções públicas
Nova Cruz, 06 de janeiro de 2017
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador; SB2FBC2E
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais e
em vista O que lhe autoriza a Loi Orgânica deste município em
seu Art. 30, inciso Lll e o Art, 235, Inciso Il do Regulamento
Interno e em respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que
dispõe sobre a Estrutura Organizecional da Câmara Municipal;
considerando a necessidade de manter o bom funcionamento
dos setores administrativos do Legislativo Municipal
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear à senhora, Francisca Janile Alves, brasileira,
casu, RG nº 002.741,505 - SSP/RN, CPF nº 101.592.984-23
para o provimento de cargo de Assessora Contábil.
Ar. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariuno, Nova Cruz/RN, am 02 de
Janeiro de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidonia
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 70F14DAD
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA 030/2017
O Prosidenta da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução
003/2013,
RESOLVE:
Ant, 1º - Conceder 4, diárias de viajem, no valor de R$ 125,00
para o Sr. Controlador. o Senhor Genilson Alves, para se
deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal a FECAM
(Fodoração das Camaras Municipais do Estado do Rio Grande
do Norte), próximo dia 27 de Janeiro de 2017
registro;
é Publique-se
Palácio Ver. Jose Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 26 de
janeiro da 2017.
sosê Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: SCFC41B7
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA 031/2017
O Yº Secratario da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso dus suas
alnbuições constilucionais e o que privriza a Resolução
003/201
Rio Grande do Norte, 30 de Janeiro de 2017
RESOLVE:
Art, 1º - Conceder “4 diárias da viajem, no valor de R$175,00
para o vereador Presidento, o Senhor José Evaldo Barbosa.
para so deslocar a BERRO da Câmara Municipal so FECAM
(Federação das Câmaras Municipais do. Pa do Rio Grande
do Norte), próximo dia 27 da Janeiro de 2017.
Registra-se o Publique-so.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 26 do
Janeiro de 2017,
Fernando Antônio Gonçalves Bezerra
1º Secretário da Mosa Diretora da CUNC
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 43176DC3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE PARELHAS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 033/2017
Dispõe sobre a concessão de diárias ao beneficiário que
especifica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARELMAS-
RN. no uso de suas atribuições legais, & em Conformidade com.
a Portaria nº 007/2017.
CONSIDERANDO: que o referido beneficiário se descolará para
a cidade de Natal/RN, ente integrante de Natal 6 outras
Microrragiões;
CONSIDERANDO: que o valor unitário da diária para a referida
Epa o Presidente, COM PERNOITE é de R$ 500,00 e
BEM ER JOITE. é de R$ 250,00, nos moldes dá pontaria nº
RESOLVE
Arl. 1º, - Conceder 01 Diária SEM PERNOITE, ao
Vereador/Presidente, HUMBERTO ALVES GONDIM, para
cuslear despesas com viagem.
Parágrafo único: O objetivo desta viagem é a presença do
referido beneficiário, como Presidente do Poder Legislativo
Municipal, ao Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia
Legislativa para ralar de assuntos pertinentes a reforma da
Escola Estadual Maria Terceira,
Ar. 2º. — Fica a tesouraria incumbida de proceder ao
pagamento da importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta
reais). para atender as despesas mencionadas nesta portaria.
Parágrafo única; Para eleito de controle e comprovação da
execução de despesa, apôs o retorno do evento. deverá o
beneficiário da concessão, apresentar relatório das alividades e
sendo 0 caso, lazer juntada de certificado ou diploma de
participação no evento.
Art, 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Parelhas/RN, 27 de janeiro de 2017.
HUMBERTO ALVES GONDIM
Prosidonte da Câmara
Publicado por:
ALEKSANDRO BERETTA DE LIMA
Código Identificador: 74DI3CG6B
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº, 034/2017
Dispõe sobre a concessão de diárias so beneficiário que
especifica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-
RN, no uso de suas atribuições legais, e em Conformidade com
a Portaria nº 007/2017.
CONSIDERANDO: que o referido beneficiário se descolará pora
a cidade de Nalal/RN, ente inlegrante de Natal e outras
Microrregiões;
CONSIDERANDO: qua o valor unitário da diária ir a referido
localidade, COM PERNOITE é de R$ 300,00 SEM
PERNOITE, é de R$ 150,00, nos moldes da portaria nº
007/2007.
RESOLVE
Art, 1º, — Conceder 01 Diária COM PERNOITE, ao Assessor
Parlamentar, ALEXANDRE SILVA MACHADO JÚNIOR para
custear despesas com viagem.
Parágrafo único: O objetivo desta viagem é a presença do
referido beneficiário, como Assessor Pariamentar,
acompanhado o Presidente da Casa, 80 Tribunal de Contas do
Estado e a Assembleia Loglslativa para lratar de assuntos
pertinentes a reforma da Escola Estadual Maria Terceira,
Am. 2º, - Fica a tesouraria incumbída de proceder ao
pagamento da importância de R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais), para atender as despesas mencionadas nesta portaria.
ec erre cem |