norma nº 29/2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/0001-04
PORTARIA Nº 029/2017
O presidente da câmara municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei orgânica do Munícipio em seu
Art. 30, inciso Ill e o Art. 235, 8 Il do regime interno, e em consonância com o que
determina o art.51 da lei 8.666 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art.1º. Designar, para atuar como Equipe de Apoio na realização de
procedimentos licitatórios na modalidade “Pregão”, os seguintes servidores:
e MARIA LÚCIA DA SILVA — CPF: 465.615.444-04;
e MARIA SUELY BATISTA SOARES — CPF: 350.495.454-04;
e SILVANA BARBOSA DA SILVA — CPF: 065.850.684-67;
e MALLENA KELLY SILVA ALVES - CPF: 074.709.124-28;
Art. 2º — Fica Designado como Pregoeiro Oficial o Sr. TULIO ANDERSON
XAVIER OLIVEIRA, bem como suas respectivas funções e mandato, conforme contrato
de prestação de serviço firmado com esta Casa.
Art. 3º — A equipe de apoio atuará conforme solicitação do Pregoeiro, em
quantidade e forma de trabalho determinada de acordo com o caso concreto.
Art. 4º - O mandato da equipe de apoio ora nomeada terá vigência de 01 (um)
ano.
Art. 5º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as
disposições em contrário.
Registre-se, cumpra-se.
Palácio vereador José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 02 de janeiro de
e Salão Barbosa
Vereador Presidente
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 —2095.
Wellington Ferreira da Silva
Elias José Emídio
José Jorônimo Pinheiro de Assis
José Ailton do Nascimento
Misse Maria de Freitas Silva
Jacqueline Christine
Geraldo Gomes
Maria do Rosário Rodrigues de Lima
Aderl Bernardino de Souza.
OFICIO ÚNICO DE MONTE DAS GAMELEIRAS
Comarça de São José do Campestre/RN
BIANCA GIFFON! DE MEDEIROS NUNES PINHEIRO LEAL
Tabelia/Oficiala
Rua Olinto Rodrigues, nº 138 — Térreo — Centro, Monte das
Gameleiras/RN, CEP 59.217-000
REGISTRO EM TÍTULOS E DOCUMENTOS
Apresentado em 02 de Janeiro de 2017, às 15h:58min e
protocolado no Livro "A" sob nº de ordem 57, a ATA DE POSSE
E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DOS VEREADORES DE
MONTE DAS GAMELEIRASIRN.
Documento registrado na data de hoje no Livro B-2 de Títulos e
ocumentos, fis. 18, sob nº 07.
Pionte das Gameteiras/RN, 02 de Janeiro de 2017.
BIANCA GIFFONI DE MEDEIROS NUNES PINHEIRO LEAL
Tabeliã do Ofício Único
Publicado por:
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Código Identificador: SFOADABS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
GABINETE DO PRESIDENTE
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 260101/2017
Fica dispensada a realização do certame licitatório para O
Serviço de fotografias destinado a posse dos vereadores.
prefeito e eleição da mesa diretora no ano de 2017. Declaro o
leressado ALISSON EDUARDO RAMALHO CPF
108.569.334.14, como apto e fornecedor da proposta mais
vantajasa para o serviçolfornecimento.
O serviçolfomecimento será realizado sob a responsabilidade e
fiscalização desta Câmara. A molivação se dá pelo pequeno
valor da Contratação. qual seja R$ 1.712,50 (hum mil setecentos
é doze reais é cinquenta centavos), e em face de notório
interesse público no pleno funcionamento da estrulura
administrativa, sendo fundamental para a efetividade das ações
públicas.
Nova Cruz, 26 de janeiro de 2017.
sé Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
código Identificador: 742DDE75
O presidente da câmara municipal de Nova Cruz, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe confere
à Lei orgânica do Municipio em seu Art. 30, inciso III e o Art
235, 8 Il do regime interno, e em consonância com o que
datermina o art.51 da lei 8.666 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art.1º. Designar, para atuar como Equipe de Apoio na
realização de procedimentos licitatórios no modalidade
“Pregão”. os seguintes servidores
MARIA LÚCIA DA SILVA — CPF: 485,6 15.444-04;
MARIA SUELY BATISTA SOARES — CPF:
350.495,454-04;
SILVANA BARBOSA DA SILVA — CPF:
065.850.684-67,
e MALLENA KELLY SILVA ALVES - CPF
074.709.124-28;
Art. 2º — Fica Designado como Pregoeiro Oficial o Sr. TULIO
ANDERSON XAVIER OLIVEIRA, bem como suas respectivas
funções e mandato, conforme contrato de prestação de serviço
firmado com esta Casa.
An. 3º — A equipe de apoio atuará conforme solicitação do
Pregoeiro, em quantidade e forma de trabalho determinada de
acordo com o caso concreto.
Art. 4º - O mandato da equipe de apoio ora nomeada terá
vigência de 01 (um) ano.
: DIÁRIO OFICIAL
na
FECAMO*. nas CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO RID GRANDE DO HORTA
5
Ant. 5º - Essa portaria entra em vi
revogada as disposições em contrá
na data de sua publicação
jo.
Registre-se, cumpra-so.
Palácio vereador José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 02
de janeiro de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 496B0E80
GABINETE DO PRESIDENTE
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 060101/2017
Fica dispensada a realização do certame licitatório para a
contratação de empresa especializada no serviço de consultoria
contábil para atender às necessidades da Câmara Municipal de
Nova Cruz/RN, Declaro o interessado FRANCISCO DIAS DE
OLIVEIRA CNPJ: 11.558.869/0001-33, como apto e fornecedor
da proposta mais vantajosa para O serviço/fomecimento.
O serviçolfornecimento será realizado sob a responsabilidade e
fiscalização dosta Câmara. A motivação so dá pelo pequeno
valor da contratação, qual soja R$ 5.300,00 (cinco mil e
trezentos reais), o em face do notório interesse público no pleno
funcionamento da estrutura administrativa, sendo fundamental
para a efetividade das ações públicas.
Nova Cruz, 06 de janeiro de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 5B2FBC2E
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais
em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em
seu Art, 30, inciso Ill e O Art. 235, Inciso |l do Regulamento
interno e em respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que
dispãe sobre a Estrulura Organizacional da Câmara Municipal,
considerando a necessidade de manter o bom funcionamento
dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora, Francisca Janile Alves, brasileira,
casada, RG nº 002.741.565 - SSPIRN, CPF nº 101.592.984-23
para o provimento de cargo de Assessora Contábil.
Ar. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano. Nova Cruz/RN. em 02 de
Janeiro de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidante
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 7OFI4DAD
o
Ea
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições constilucionais e o que prioriza a Resolução
34201
RESOLVE.
Ayt, 1º - Conceder *% diárias de viajem. no valor de R$ 125,00
para o Sr. Controlador, o Senhor Genilson Alves, para se
deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal a FECAM
(Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande
do Norte). próximo dia 27 de Janeiro de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 26 de
janeiro de 2017,
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 5CFC41B7
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grando do Norte, no uso das suas
atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução
2013,
Ano | | Nº 0057
Rio Grande do Norte, 30 de Janeiro de 2017
RESOLVE:
Art, 1º - Conceder 4 diárias de viajem. no valor de R$175,00
para o vereador Presidente, a Senhor José Evaldo Barbosa.
para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipai ao FECAM
(Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rlo Grande
do Norte), próximo dia 27 de Janeiro de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 26 de
janeiro de 2017.
Fernando Antônio Gonçalves Bezerra
1º Secretário da Mesa Diretora da CMNC
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 43176DC3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 033/2017
Dispõe sobre a concessão de diárias ao beneficiário que
especifica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-
RN, no uso de suas atribuições legais. e em Conformidade com
a Portaria nº 007/2017.
CONSIDERANDO: que o referido beneficiário se descolará para
a cidade de Natal/RN, ente integrante de Nata! e outras
Micrortegiões;
CONSIDERANDO: que o valor unitário da diária para a referida
localidade, p/ 0 Presidente, COM PERNOITE é de R$ 500,00 e
pr Aa ÍOITE, é de R$ 250,00, nos moldes da portaria nº
RESOLVE:
Art. 1º, - Conceder 01 Diária SEM PERNOITE, ao
Vereador/Presidente, HUMBERTO ALVES GONDIM, para
custear despesas com viagem.
Parágrafo único: O objetivo desta viagem é a presença do
referido beneficiário. como Presidente do Poder Legislativo
Municipal, ao Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia
Legislativa para tratar de assuntos pertinentes a reforma da
Escola Estadual Maria Terceira.
Art. 2º. — Fica a tesouraria incumbida de proceder ao
pagamento da importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta
reais), para atender as despesas mencionadas nesta portaria.
Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da
execução de despesa, após o retorno do evento, deverá o
beneficiário da concessão. apresentar relatório das atividades e
sendo o caso. fazer juntada de certificado ou diploma de
participação no evento.
Ant. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Parelhas/RN, 27 de janeiro de 2017.
HUMBERTO ALVES GONDIM
Presidente da Câmara
Publicado por:
ALEKSANDRO BERETTA DE LIMA
Código Identificador: 74D33C6B
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 034/2017
Dispõe sobre a concessão de diárias so beneficiário que
especifica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-
RN, no uso de suas atribuições legais, e em Conformidade com
a Portaria nº 007/2017.
CONSIDERANDO: que o referido beneficiário se descolará para
à cidade de Natal/RN, ente integrante de Natal e outras
Microrregiões;
CONSIDERANDO: que o valor unitário da diária para a referida
localidade, COM PERNOITE é de R$ 300,00 e SEM
PERNOITE: é de R$ 150,00, nos moldes da portaria nº
RESOLVE:
Art, 1º. - Conceder 01 Diária COM PERNOITE, ao Assessor
Pariamentar, ALEXANDRE SILVA MACHADO JUNIOR para
custear despesas com viagem.
Parágrafo único: O objetivo desta viagem é a presença do
referido beneficiário, como Assessor Parlamentar.
acompanhado o Presidente da Casa, ao Tribunal de Contas do
Estado e a Assembleia Legislativa para tratar de assuntos
pertinentes a relorma da Escola Estadual Maria Terceira.
Art. 2º. — Fica a tesouraria incumbida de proceder ao
pagamento da importância de R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais), para atender as despesas mencionadas nesta portaria,
Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da