| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2017 |
| Date | 2017-01-26 |
| Ementa | Conceder ½ diária de viagem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. Controlador, o Senhor Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal a FECAM (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte). próximo dia 27 de janeiro de 2017. |
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v. . ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ PODER LEGISLATIVO Palácio Ver. José Peixoto Mariano CGC 08.471.906/0001-04 Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 --2095, PORTARIA DE Nº 030/2017 DE 26 DE JANEIRO DE 2017. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução 003/2013. RESOLVE: Art. 1º - Conceder !% diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. Controlador, o Senhor Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal a FECAM (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte). próximo dia 27 de Janeiro de 2017. Registre-se e Publique-se. Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 26 de janeiro de 2017. José Evaldo Barbosa Vereador Presidente fiada é PPA FECAMBN Wellington Forreira da Siva Elias Josó Emídio José Jurônimo Pinheiro de Assis José Ailton do Nascimento Misse Maria de Freitas Silva Jacqueline Christino Goraldo Gumos Maria da Rosário Rodriguos de Lima Aduri Bernardino de Souza. OFÍCIO UNICO DE MONTE DAS GAMELEIRAS Comurca de São Josú do Campestre/RN BIANCA GIFFON! DE MEDEIROS NUNES PINHEIRO LEAL Tabulia/Oficiala Rua Olinto Rodrigues. nº 138 - Terroo - Centro, Monte das Gamoloiras/RN, CEP 59.217-000 REGISTRO EM TÍTULOS E DOCUMENTOS Apresentado em 02 de Janciro de 2017. às 1oli.SBmua e protocolado nu Livro "A" sub nº du ordem 57. 3 ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DOS VEREADORES DE MONTE DAS GAMELEIRASIRN. Documento registrado na data de hoje no Livro B-2 de Titulos u “ecumentos, fls. 18, sob nº 07 “I=Monte das Gameloras/RN, 02 de Janeiro de 2017 BIANCA GIFFONI DE MEDEIROS NUNES PINHEIRO LEAL Tabelia do Ofício Unico Publicado por: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Código Identificador: 3F0ADABE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ GABINETE DO PRESIDENTE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 260101/2017 Fica dispensada a realização do certame licilatório para o Serviço de fotografias destinado a posse dos versadores. prefeito e eleição da mesa diretora no ano de 2017, Declaro o interessado ALISSON EDUARDO RAMALHO CPF 108.569.334.14, como apto 6 fornecedor da proposta mais vantajosa para O sorviçollomecimento. O serviço imecimento será realizado sob a responsabilidade + fiscalizaço desta Câmara. A motivação se dá pelo pequeno valor da contratação. qual seja R$ 1.712,50 (hum mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos), e em lace de notono interesse público no pleno func nto da estrutura administrativa. sendo fundamental para a eletiviaade das ações públicas. - Nova Cruz, 26 de janowo de 2017. 2sé Evaldo Barbosa Vereador Prosidente ublicado por: [7 MALLENA KELLY SILVA ALVES Código Identificador: 742DDE75 GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA 029/2017 O presilente da câmara municipal de Nova Cruz, Estado du Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei orgânica do Municipio em sou Art, 30, inciso Ill e o Art 235, 6 ll do regime interno, e em consonância com o que delermina O art.51 da lei 8.866 de junho de 1993. RESOLVE: Artº. Designar, para atuar como Equipe de Apoio na realização de procedimentos licitatórios na modalidade Pregão”. us seguintes servidores e MARIA LÚCIA DA SILVA = CPF A65.615.444-04 e MARIA SUELY BATISTA SOARES - CPH 350,495,454.04 SILVANA BARBOSA DA SILVA - CPF 065.850.684-07. e MALLENA KELLY SILVA ALVES - CPF 074,709.124-28, Art. 2º — Fica Designado como Pregoeiro Oficial o Sr. TULIO ANDERSON XAVIER OLIVEIRA, bem como suas respectivas funções e mandato, conforme contrato de prestação de serviço firmado com esta Casa. Art. 3º - A equipe de apoio uluará conforme solicitação do Pregoeiro. em quantidade e forma de trabalho determinada de acordo com o caso concreto. Art, 4º - O mandato da equipe de apuio ora nomeada terá vigência de 07 (um) ano. DIARIO QrICIAL. DAS CAMARAS MUNICIPAIS TM ESTADO RIO GHANDE DO NORTE 5 Am, 5º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário Regisiro-so, cumpra-se Palacio vercador Josó Pulxoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 02 de janciro de 2017 Just Evaldo Barbosa Vereador Presidento Publicado por: MALLENA KELLY SILVA ALVES Código Identificador: 496B0E80 GABINETE DO PRESIDENTE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 060101/2017 Fica dispensada a realização do certame licitatório para a contratação de umpresa aspecializada no serviço de consultoria contábil para atender às necessidades da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN. Declaro o interessado FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA CNPJ 11.556,869/0001-33, como apto & fornacedor da proposta rmais vantajosa para à serviço/lormecimento. O serviçollomocn sob à responsabilidade e fiscalização dosta Câmara, À motivação se dá pelo pequeno valor da contratação, qual seja R$ 5.300,00 (cinco mil e trozentos reais), e um façe de nolono interesse público no pleno funcionamemo da estrutura administrativo, sendo fundamental para à efetividade das ações públicas. Nova Cruz, 06 de janeiro de 2017 Just Evaldo Barbosa Voroador Presidente Publicado por: MALLENA KELLY SILVA ALVES Código Identificador: SB2FBC2E GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA 028/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constilucionais e em vista o que lhe auloriza a Lei Orgânica deste municipio em. seu Art, 30, inciso Ill c 0 Art. 235, Inciso Il do Regulamento Interno o em respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que dispôs sobre à Estulura Organizacional da Câmara Municipal: considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos sutores administrativos do Legislalivo Municipal. RESOLVE Art. 1º - Nomear a senhora, Francisca Janile Alves, brasileira, casada, RG nº 002.741.565 - SSPIRN, CPF nº 101.592.984-29 para o provimento de cargo de Assessora Contábil Art. 2º. Esta Poriania entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário Registra-se puntica-se Palácio Ver. José Pemolo Mariano, Nova CruziRN. em 02 de Januno de 2017 Jose Evaldo Barbosa Vereador Presidonta Publicado por: MALLENA KELLY SILVA ALVES Código Identificador: 70F14DAD [WWW opa ane O Presidunte da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz. Eslado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições conslilucionais é o que prioriza a Resolução O0M2O 13, RESOLVE. Art. 1º - Conceder Ya diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. Controlador, o Senhor Genilson Alves, para so deslocar o SERVIÇO da Câmara Municipal a FECAM (Federação das Camaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte). próximo dia 27 de Janeiro de 2017. Registre-se é Publique-se Palacio Ver, Jose Pernulo Manano, Nova CruzlRN, om 26 de ranoiro de 2017 vos Evaldo Barvosa vereador Presidente Publicado por: MALLENA KELLY SILVA ALVES código Identificador: SCFC41B7 GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA 031/2017 ccretânio da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais é o que prioriza a Resolução Uoaizo1a. Rio Grande do Norte, 30 de Janeiro de 2017 RESOLVE: Aut. 1º - Conceder Y4 diárias de viajem, no valor do R$175,00 para o vereador Presidente, o Senhor José Evaldo Barbosa, para so deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal ao FECAM (Fedoração das Câmeras Municipais do Estado do Rio Grando do Norto), próximo dia 27 do Janeiro de 2017. Registre-se e Publique-so. Palácio Ver. José Poixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 26 de janoiro de 2017. Fernando Antônio Gonçalvos Bezerra 1º Secretário da Mesa Diretora da CMNC Publicado por: MALLENA KELLY SILVA ALVES Código Identificador: 43176DC3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE'PARELHAS GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº. 033/2017 Dispõo sobre a concessão de diárias ao beneficiário que ospecifica e dá oulras providências. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARELHAS- RN, no uso de suas alribuições legais, e em Conformidade com à Portaria nº 007/2017. CONSIDERANDO: que o referido beneficiário se descolará para a cidade de Natal/RN, ente integrante de Natal e outras Microrregidos: CONSIDERANDO: que o valor unitário da gia pare a referida localidade, p! o Presidente, COM PERNOITE é de R$ 500,00 e SEER OITE, é de R$ 250,00, nos moldes da portaria nº RESOLVE" Att. 1º. - Conceder 01 Diário SEM PERNOITE, ao Veraador/Presidenta, HUMBERTO ALVES GONDIM, para custear despesas com viagem. Parágrafo único: O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, como Presidente do Poder Legislativo Municipal, ao Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa para tralar de assuntos pertinentes a reforma da Escala Estadual Maria Terceira. Am, 2º. - Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da Importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para atender as despesas mencionadas nesta portaria. Parágralo único: Para efeilo de controle e comprovação da execução de despesa, após o relorno do evento, deverá O beneficiário da concessão, apresentar relalório das alividades e sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento. An. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, rovogando-se As disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE Parelhas/RN, 27 de janeiro de 2017. HUMBERTO ALVES GONDIM Presidente da Câmara Publicado por: ALEKSANDRO BERETTA DE LIMA Código Identificador; 74D33C68 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº. 034/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias no beneficiário que especilica e dá oulras providências. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARELHAS- RN, no uso de suas atribuições legais, e em Conformidade com a Portaria nº 007/2017. CONSIDERANDO: que o referido beneficiário se descolará para a cidade de Natal/RN, ente integrante de Natal e outras Microrregiões: CONSIDERANDO: que o valor unitário da diária para a referida localidade, COM PERNOITE é de R$ 300,00 e SEM PERNOITE, é de R$ 150,00, nos moldes da portaria nº 007/2007. RESOLVE Art, 1º, - Conceder D1 Diária COM PERNOITE, ao Assessor Parlamentar, ALEXANDRE SILVA MACHADO JÚNIOR para custear despesas com viagem. Parágrafo único: O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, como Assessor Parlamentar, acompanhado o Presidente de Casa, do Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa para tratar de assuntos pertinentes a reforma da Escola Estadual Maria Terceira. Am. 2º, - Fica a tesouraria Incumblda de proceder ao pagamento da importância de R$ 150,00 (cento e cinquenta roais), para atender as despesas mencionadas nesta portaria.