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norma nº 30/2017

Tipo Portaria
Número / Ano 30 / 2017
Date 2017-01-26
EmentaConceder ½ diária de viagem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. Controlador, o Senhor Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal a FECAM (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte). próximo dia 27 de janeiro de 2017.
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v.
. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/0001-04
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 --2095,
PORTARIA DE Nº 030/2017 DE 26 DE JANEIRO DE 2017.
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a
Resolução 003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder !% diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. Controlador, o
Senhor Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal a FECAM
(Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte). próximo dia 27
de Janeiro de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 26 de janeiro de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
fiada é
PPA
FECAMBN
Wellington Forreira da Siva
Elias Josó Emídio
José Jurônimo Pinheiro de Assis
José Ailton do Nascimento
Misse Maria de Freitas Silva
Jacqueline Christino
Goraldo Gumos
Maria da Rosário Rodriguos de Lima
Aduri Bernardino de Souza.
OFÍCIO UNICO DE MONTE DAS GAMELEIRAS
Comurca de São Josú do Campestre/RN
BIANCA GIFFON! DE MEDEIROS NUNES PINHEIRO LEAL
Tabulia/Oficiala
Rua Olinto Rodrigues. nº 138 - Terroo - Centro, Monte das
Gamoloiras/RN, CEP 59.217-000
REGISTRO EM TÍTULOS E DOCUMENTOS
Apresentado em 02 de Janciro de 2017. às 1oli.SBmua e
protocolado nu Livro "A" sub nº du ordem 57. 3 ATA DE POSSE
E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DOS VEREADORES DE
MONTE DAS GAMELEIRASIRN.
Documento registrado na data de hoje no Livro B-2 de Titulos u
“ecumentos, fls. 18, sob nº 07
“I=Monte das Gameloras/RN, 02 de Janeiro de 2017
BIANCA GIFFONI DE MEDEIROS NUNES PINHEIRO LEAL
Tabelia do Ofício Unico
Publicado por:
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Código Identificador: 3F0ADABE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
GABINETE DO PRESIDENTE
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 260101/2017
Fica dispensada a realização do certame licilatório para o
Serviço de fotografias destinado a posse dos versadores.
prefeito e eleição da mesa diretora no ano de 2017, Declaro o
interessado ALISSON EDUARDO RAMALHO CPF
108.569.334.14, como apto 6 fornecedor da proposta mais
vantajosa para O sorviçollomecimento.
O serviço
imecimento será realizado sob a responsabilidade +
fiscalizaço
desta Câmara. A motivação se dá pelo pequeno
valor da contratação. qual seja R$ 1.712,50 (hum mil setecentos
e doze reais e cinquenta centavos), e em lace de notono
interesse público no pleno func nto da estrutura
administrativa. sendo fundamental para a eletiviaade das ações
públicas.
- Nova Cruz, 26 de janowo de 2017.
2sé Evaldo Barbosa
Vereador Prosidente
ublicado por:
[7
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 742DDE75
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA 029/2017
O presilente da câmara municipal de Nova Cruz, Estado du Rio
Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe confere
a Lei orgânica do Municipio em sou Art, 30, inciso Ill e o Art
235, 6 ll do regime interno, e em consonância com o que
delermina O art.51 da lei 8.866 de junho de 1993.
RESOLVE:
Artº. Designar, para atuar como Equipe de Apoio na
realização de procedimentos licitatórios na modalidade
Pregão”. us seguintes servidores
e MARIA LÚCIA DA SILVA = CPF A65.615.444-04
e MARIA SUELY BATISTA SOARES - CPH
350,495,454.04
SILVANA BARBOSA DA SILVA - CPF
065.850.684-07.
e MALLENA KELLY SILVA ALVES - CPF
074,709.124-28,
Art. 2º — Fica Designado como Pregoeiro Oficial o Sr. TULIO
ANDERSON XAVIER OLIVEIRA, bem como suas respectivas
funções e mandato, conforme contrato de prestação de serviço
firmado com esta Casa.
Art. 3º - A equipe de apoio uluará conforme solicitação do
Pregoeiro. em quantidade e forma de trabalho determinada de
acordo com o caso concreto.
Art, 4º - O mandato da equipe de apuio ora nomeada terá
vigência de 07 (um) ano.
DIARIO QrICIAL.
DAS CAMARAS MUNICIPAIS TM ESTADO RIO GHANDE DO NORTE
5
Am, 5º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogada as disposições em contrário
Regisiro-so, cumpra-se
Palacio vercador Josó Pulxoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 02
de janciro de 2017
Just Evaldo Barbosa
Vereador Presidento
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 496B0E80
GABINETE DO PRESIDENTE
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 060101/2017
Fica dispensada a realização do certame licitatório para a
contratação de umpresa aspecializada no serviço de consultoria
contábil para atender às necessidades da Câmara Municipal de
Nova Cruz/RN. Declaro o interessado FRANCISCO DIAS DE
OLIVEIRA CNPJ 11.556,869/0001-33, como apto & fornacedor
da proposta rmais vantajosa para à serviço/lormecimento.
O serviçollomocn sob à responsabilidade e
fiscalização dosta Câmara, À motivação se dá pelo pequeno
valor da contratação, qual seja R$ 5.300,00 (cinco mil e
trozentos reais), e um façe de nolono interesse público no pleno
funcionamemo da estrutura administrativo, sendo fundamental
para à efetividade das ações públicas.
Nova Cruz, 06 de janeiro de 2017
Just Evaldo Barbosa
Voroador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: SB2FBC2E
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA 028/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constilucionais e
em vista o que lhe auloriza a Lei Orgânica deste municipio em.
seu Art, 30, inciso Ill c 0 Art. 235, Inciso Il do Regulamento
Interno o em respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que
dispôs sobre à Estulura Organizacional da Câmara Municipal:
considerando a necessidade de manter o bom funcionamento
dos sutores administrativos do Legislalivo Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear a senhora, Francisca Janile Alves, brasileira,
casada, RG nº 002.741.565 - SSPIRN, CPF nº 101.592.984-29
para o provimento de cargo de Assessora Contábil
Art. 2º. Esta Poriania entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário
Registra-se puntica-se
Palácio Ver. José Pemolo Mariano, Nova CruziRN. em 02 de
Januno de 2017
Jose Evaldo Barbosa
Vereador Presidonta
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 70F14DAD
[WWW
opa ane
O Presidunte da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz. Eslado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições conslilucionais é o que prioriza a Resolução
O0M2O 13,
RESOLVE.
Art. 1º - Conceder Ya diárias de viajem, no valor de R$ 125,00
para o Sr. Controlador, o Senhor Genilson Alves, para so
deslocar o SERVIÇO da Câmara Municipal a FECAM
(Federação das Camaras Municipais do Estado do Rio Grande
do Norte). próximo dia 27 de Janeiro de 2017.
Registre-se é Publique-se
Palacio Ver, Jose Pernulo Manano, Nova CruzlRN, om 26 de
ranoiro de 2017
vos Evaldo Barvosa
vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
código Identificador: SCFC41B7
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA 031/2017
ccretânio da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições constitucionais é o que prioriza a Resolução
Uoaizo1a.
Rio Grande do Norte, 30 de Janeiro de 2017
RESOLVE:
Aut. 1º - Conceder Y4 diárias de viajem, no valor do R$175,00
para o vereador Presidente, o Senhor José Evaldo Barbosa,
para so deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal ao FECAM
(Fedoração das Câmeras Municipais do Estado do Rio Grando
do Norto), próximo dia 27 do Janeiro de 2017.
Registre-se e Publique-so.
Palácio Ver. José Poixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 26 de
janoiro de 2017.
Fernando Antônio Gonçalvos Bezerra
1º Secretário da Mesa Diretora da CMNC
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 43176DC3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE'PARELHAS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 033/2017
Dispõo sobre a concessão de diárias ao beneficiário que
ospecifica e dá oulras providências.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-
RN, no uso de suas alribuições legais, e em Conformidade com
à Portaria nº 007/2017.
CONSIDERANDO: que o referido beneficiário se descolará para
a cidade de Natal/RN, ente integrante de Natal e outras
Microrregidos:
CONSIDERANDO: que o valor unitário da gia pare a referida
localidade, p! o Presidente, COM PERNOITE é de R$ 500,00 e
SEER OITE, é de R$ 250,00, nos moldes da portaria nº
RESOLVE"
Att. 1º. - Conceder 01 Diário SEM PERNOITE, ao
Veraador/Presidenta, HUMBERTO ALVES GONDIM, para
custear despesas com viagem.
Parágrafo único: O objetivo desta viagem é a presença do
referido beneficiário, como Presidente do Poder Legislativo
Municipal, ao Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia
Legislativa para tralar de assuntos pertinentes a reforma da
Escala Estadual Maria Terceira.
Am, 2º. - Fica a tesouraria incumbida de proceder ao
pagamento da Importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta
reais), para atender as despesas mencionadas nesta portaria.
Parágralo único: Para efeilo de controle e comprovação da
execução de despesa, após o relorno do evento, deverá O
beneficiário da concessão, apresentar relalório das alividades e
sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de
participação no evento.
An. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
rovogando-se As disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Parelhas/RN, 27 de janeiro de 2017.
HUMBERTO ALVES GONDIM
Presidente da Câmara
Publicado por:
ALEKSANDRO BERETTA DE LIMA
Código Identificador; 74D33C68
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 034/2017
Dispõe sobre a concessão de diárias no beneficiário que
especilica e dá oulras providências.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-
RN, no uso de suas atribuições legais, e em Conformidade com
a Portaria nº 007/2017.
CONSIDERANDO: que o referido beneficiário se descolará para
a cidade de Natal/RN, ente integrante de Natal e outras
Microrregiões:
CONSIDERANDO: que o valor unitário da diária para a referida
localidade, COM PERNOITE é de R$ 300,00 e SEM
PERNOITE, é de R$ 150,00, nos moldes da portaria nº
007/2007.
RESOLVE
Art, 1º, - Conceder D1 Diária COM PERNOITE, ao Assessor
Parlamentar, ALEXANDRE SILVA MACHADO JÚNIOR para
custear despesas com viagem.
Parágrafo único: O objetivo desta viagem é a presença do
referido beneficiário, como Assessor Parlamentar,
acompanhado o Presidente de Casa, do Tribunal de Contas do
Estado e a Assembleia Legislativa para tratar de assuntos
pertinentes a reforma da Escola Estadual Maria Terceira.
Am. 2º, - Fica a tesouraria Incumblda de proceder ao
pagamento da importância de R$ 150,00 (cento e cinquenta
roais), para atender as despesas mencionadas nesta portaria.

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