norma nº 31/2017

o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/0001-04
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 2095,
PORTARIA DE Nº 031/2017 DE 26 DE JANEIRO DE 2017.
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio
Grande do Norte. no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a
Resolução 003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Y diárias de viajem, no valor de R$175,00 para o vereador Presidente,
o Senhor José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal ao
FECAM (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte),
próximo dia 27 de Janeiro de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano. Nova Cruz/RN, em 26 de janeiro de 2017.
Fernando Antônio Gonçalves Bezerra
1º Secretário da Mesa Diretora da CMNC
O id Ti
FEGAMEN
Weolinglon Farreira da Silvo
Elias José Emídio
José Jorônimo Pinheiro do Assis
José Alfton do Nascimento
Misso Maria de Freitas Silva
Jacqueline Christine
Geraldo Gomes
Mania do Rosário Rodrigues de Lima
Adeii Bernardino du Souza
OFÍCIO UNICO DE MONTE DAS GAMELEIRAS
Comarca de São José do Campestre/RN
BIANCA GIFFONI DE MEDEIROS NUNES PINHEIRO LEAL
Tabelia/Oficata
Rua Olinto Rodrigues, nº 138 — Térreo — Centro, Monte das
Gamoleiras/RN, CEP 59.217-000
REGISTRO EM TITULOS E DOCUMENTOS
Apresentado em 02 de Jane as 15h58min O
protocolado no Livro “A” sob nº de ordem 57.9 ATA DE POSSE
E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DOS VEREADORES DE
MONTE DAS GAMELEIRAS/RN.
Documento registrado na data de heju no Livro B-2 de Tilulos e
ocumentos, fls, 18, sob nº 07.
tonto das Gameleiras/RN, 02 de Janeiro de 2017
BIANCA GIFEONI DE MEDEIROS NUNES PINHEIRO LEAL
Tabeti do Oficio Único
Publicado por.
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Código Identificador: JFOADABE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
GABINETE DO PRESIDENTE
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 260101/2017
Fica dispensada a realização do certamo licitatório para o
Serviço de fotografias destinado à posse dos vereadores,
prefeito e eleição da mesa diretora no ano de 2017. Declaro o
interessado ALISSON EDUARDO RAMALHO CPF
108.569.334.14, como apio é fornecedor da proposta mais
vantajosa para o serviçallornecimento.
O seiviçollormecimento será realizado sob a responsabilidade o
Ascalização desta Câmara. A motivação se dá pelo puqueno
valor da contratação. qual seja R$ 1.712,50 (hum mil selacantos
é doze reais é cinquenta centavos), e em face do notório
interesse público no pleno funcionamento da ostrutura
administrativa, sendo fundamental para à efetividade das ações
públicas,
Nova Cruz. 26 de janeiro de 27
»só Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 742DDE75
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA 029/2017
O presidente da câmara municipal de Nova Cruz, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso dos alribuições legais que lhe contere
a Lei orgânica do Municipio em seu Art. 30, inciso ll 0 0 Arl.
235, $ Il do regime interno, e em consonância com o que
determina o art.51 da lei 8.050 de junho de 1993.
RESOLVE
ALAS. Designar. pora atuar como Equipe de Apoio na
realização de procedimentos licitatórios na modalidade
“Pregão” os seguimos servidores:
e MARIA LÚCIA DA SILVA — CPF; 465,615.444-04;
e MARIA SUELY BATISTA SOARES - CPF
350.495 ,454.04;
e SILVANA BARBOSA DA SILVA — CPF
065.850.684-67.
e MALLENA KELLY SILVA ALVES - CPE
074.709.124-28,
Art, 2º — Fica Designado como Pregoeiro Oficial o Sr. TULIO
ANDERSON XAVIÊR OLIVEIRA, bom como suas respectivas
[unções e mandato, conforme contrato de prestação de serviço
firmado com esta Casa.
At, 3º — A equipe de apoio utuará conforme solicilução do
Pregoeiro. em quantidade e forma de trabalho determinada de
acorda com o caso concreto.
Art, 4º - O mandalo da equipe de apoio ora nomeada terá
vigência de 0% (um) ano.
DIARIU JFICVIAL
DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO RIO GRANDE E RORTE
5
Art, 5º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogada as disposições um contrário
Registre-se. cumpra-so
Palácio vereador José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 02
de janeiro de 2017.
José Evaldo Barbosa
Veroador Prosidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Codigo Identificador: 49680E80
GABINETE DO PRESIDENTE
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 060101/2017
Fica dispensada a realização uo certame licitatório para à
contratação de emprosa especializada no surviço de consultoria
contabil para atender às nocessidados da Câmara Municipal de
Nova CruziRN, Declaro o interessado FRANCISCO DIAS DE
OLIVEIRA CNPJ: 11.555.869/0001-33, como apto e fornocedor
da proposta mais vantajosa para O sorviço!ormucimento.
O serviço!lomecimento será realizado sob à responsa idade o
fiscalização desta Câmara, A motivação so dá pelo pequeno
valor da contratação, qual seja R$ 5.300,00 (cinco mil o
trezentos reais), u em face de nolório interesse público no pleno
funcionamento da estrutura administrativo, sendo fundamental
para a efenvidado das ações públicas.
Nova Cruz, DG de januiro de 2017
José Evoldo Barbosa
Vereador Presidento
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Idantificador: SB2FBC2ZE
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA 028/2017
donie da Camara Municipal de Nova Cruz, Estado do
ndo do Note, no uso das atribuições consiilucionals e
o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste municipio em
seu Art, 30, inciso Ill e o Art, 235, Inciso Il do Regulamento
interno € em respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que
dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal;
considerando à necessidade de manter o bom funcionamento
dos setores adiministralivas do Legislativo Municipal
RESOI VE
Am. 1º - Nomuar a senhora, Francisca Janile Alves, brasileira,
ada, RG nº 002,741,565 - SSP/RN, CPF nº 101.592.984-23
para 0 provimento de cargo de Assessora Contábil
Am, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário
Rogistra-se publica-so.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 02 de
Juneiro de 2017
Jose Evaldo Barbosa
Vergador Presidenta
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador; 7UF14DAD
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA 030/2017
idente da Mesa Diretora da Cârnara Municipal de Nova
ado do Rio Grand do Norte. no uso das suas
S constitucionais » o que priariza a Resolução
RESOLVE
Amt. 1º - Cuncader 4 diárias de viajem. no valor de R$ 125,00
para o Sr. Controlador, o Senhor Genilson Alves. para se
deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal a FECAM
(Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande
do Norte). próximo dia 27 de Janeiro de 2017
Rugistra-se o Publique-se
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 26 de
inneiro de 2017
“Joso Evaldo Barbosa
vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: SCFC41B7
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz. Estado do Rio Grande do Norte. no uso das suas
ainbuições constitucionais e o que prioriza a Resolução
003/2013.
Rio Grande do Norte, 30 de Janeiro de 2017
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Y diárias de viajem, no valor de R$175.00
para o vereador Presidento, o Senhor José Evaldo Barbosa,
para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal ao FECAM
(Fedoração das Câmaras Municipais da Estado do Rio Grando
do Norte), próximo dia 27 do Janeiro de 2017.
Rogistre-sa € Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 26 de
janoiro de 2017.
Fernando Antônio Gonçalves Bezerra
1º Seerctário da Mesa Diretora da CMNC
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 43176DC3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE PARELHAS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 033/2017
Dispõe sobre a concessão de diárias ao beneficiário que
especifica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-
RN, no uso de suas atribuições legais, e em Conformidade com
a Portaria nº 007/2017.
CONSIDERANDO: que o referido beneficiário se descolará para
a cidade de Natal/RN, ente inlegrante de Nelal e outras
Microrregiões;
CONSIDERANDO: que o valor unitário da diária para a referida
localidade, p/ o Presidente, COM PERNOITE é de R$ 500,00 e
RR OITE, é de R$ 250,00, nos moldes da portaria nº
1
RESOLVE:
Am. 1º. — Conceder 01 Diária SEM PERNOITE. ao
Vareador/Presidente, HUMBERTO ALVES GONDIM. para
cusigar despesas com viagem.
Parágrato único: O objetivo desta viagem é a prosença do
referido bel ia, como Pres do Poder Legislativo
Municipal. ao Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia
Legisialiva para tratar de assuntos partinentas 8 reforma da
Escola Estadual Maria Terceira.
Ant. 2º, - Fica a tesouraria incumbida de proceder ao
pagamento da importância de R$ 250,00 (duzentas e cinquenta
reais). para atendar as despesas mencionadas nesta portaria.
Paragralo único: Para efeito de controle e comprovação da
execução de despesa. após o retorno do evento, deverá o
beneficiário da concessão, apresentar relatório das atividades o
sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de
participação no evento.
An. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Parelhas/RN. 27 de janeiro de 2017.
HUMBERTO ALVES GONDIM
Prosidunte da Câmara
Publicado por:
ALEKSANDRO BERETTA DE LIMA
Gódigo Identificador: 74033C6B
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº, 034/2017
Dispõe sobre a concessão de diárias no beneficiário que
especifica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-
RN. no uso de suas atribuições legais, é em Conformidade com
a Portaria nº 007/2017.
CONSIDERANDO: que o referido beneficiário se descolará para
a Cidade de Natal/RN, ente inlegrante de Natal e oulras
Micrarregiões;
CONSIDERANDO: que o valor unitário de diária para à referida
localidade, COM PERNOITE é de R$ 300,00 e SEM
PERNOITE, é de R$ 150,00, nos moldes da portaria nº
007/2007.
RESOLVE:
An. 1º. - Conceder 01 Diária COM PERNOITE, ao Assessor
Parlamentar, ALEXANDRE SILVA MACHADO JUNIOR para
custear despesas com viagem.
Parágrafo único: O objetivo desta viagem é a presença do
referido beneficiário, como Assessor Parlamentar.
ana o Presidente da Casa, ao Tribunal de Contas do
Estado é a Assembleia Legislativa para tratar de assuntos
pertinentes a reforma da Escola Estadual Maria Terceira.
Art. 2º, - Fica a tesouraria Incumbida de proceder ao
pagamento da importância de R$ 150,00 (cento e cinquenta
fuais), para atender as despesas mencionadas nesta portaria.