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norma nº 32/2017

Tipo Portaria
Número / Ano 32 / 2017
Date 2017-02-01
EmentaNomear o senhor (a), João Maria das Neves Freire, brasileiro (a), estado civil casado, RG nº 1826539 - SSP/RN, CPF nº 034.249.424-48 para o provimento de cargo de Monitor de Informática.
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E
N ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver, José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/0001-04
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 -2095,
PORTARIA DE Nº 032/2017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste
município em seu Art. 30, inciso Ill e o Art. 235, Inciso II do Regulamento Interno e em
respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional
da Câmara Municipal; considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos
setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhor (a), João Maria das Neves Freire, brasileiro (a), estado civil
Casado, RG nº 1826539 - SSP/RN, CPF nº 034.249.424-48 para o provimento de cargo
de Monitor de Informática.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 01 de Fevereiro de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
s
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO
SERIDO - RN, biênio 2017/2018, no uso das atribuições legais.
RESOLVE
Ar. 1º Exonerar ALINE DE AZEVEDO LIRA do Cargo em
Comissão de Courdenadora do Telecentro da Câmara Municipal
de Jardim do Saridó!RN
An. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se
Jardim do Seridó - RN, 31/01/2017
Iron Lucas de Oliveira Junior
Presidente
Publicado
GENQCLEZIA M M DA ROCHA
Código Identificador: SATAAZAB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS
GABINETE DA PRESIDENCIA
ERRATA PORTARIA 09/2017 DA COMISSAO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO
A referida portaria publicada no DIÁRIO OFICIAL DAS
CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN no dia 10 de
janeiro de 2017. Edição 0043, tem pela presente, por lapso de
digitação, as seguintes correções
MARIA SUELI DA SILVA E AMILTON SOARES
para o exercicio de 2015..."
Onde se lê: *
FERNANDES JUNIOR, ...
teia SUFLI NASCIMENTO MARINHO E BRUNA LAIS DE
MACEDO SOUSA, .. para o exercício de 2017
E onde se lê. “gabinete do presidente, quinta feira. cm, 02 de
janeiro de 2015. IVANALDO LOTERIO DA SILVA
PRESIDENTE.”
leia-se; * gabinele da presidenta. segunda-feira 02 de janeiro de
2017. ELIANA CARLA DA SILVA, PRESIDENTA, ”
Gabinete da Presidenta, segunda-feira, em, 02 de janeiro de
2017
ELIANA CARLA DA SILVA
Presidenta
Publicado por.
REJANE DAS CHAGAS DANTAS
Código Identificador: 64157334
GABINETE DA PRESIDENCIA
PORTARIA Nº, 10/2017. EM, 09 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA DE DIÁRIA
Q SECRETARIO DE FINANÇAS DA CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DE VELHOS/RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Conceder ao Sra, Eliana Carla da Silva. ocupante do cargo de
Vereador (presidente) da Câmara Municipal de Lagoa de
velhos, 01 (uma) diária no valor tolai de R$ 250,00 (duzentos e
cingúenta reais) ficando o citado servidor devidamente
autorizado a viajar à cidade de Natal-RN. para resolver
assuntos institucionais relacionado a esta casa Legislativa.
Dê-se Ciência é Cumpra-se
Francisco Charle Jumor Bezerra
Secretario de Finanças
Câmara Municipal de Lagoa de velhos em D9 de janeiro de
2017.
Publicado por:
REJANE DAS CHAGAS DANTAS
Código Identificador: 4257367A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 009/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
O VEREADOR CRIZALDO MEIRA DE ARAÚJO, PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MAXARANGUAPE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E AINDA COM FULCRO
NO DISPOSTO DA ALINEA *Q", DO INCISO V, DO ART.21 DA
RESOLUÇÃO Nº 001/2002 QUE DISPÓE SOBRE O
REGIMENTO INTERNO DA CASA.
RESOLVE
Art, 1º. NOMEAR o senhor HÉLIO BEZERRA COSTA JUNIOR
portador do RG nº 001797.306 SSP/RN, CPF nº
023.989 534-75. para exercer a parti desla data, o Caigo de
Provimento em Comissão de CONTROLADOR GERAL com
lotação no referido órgão.
“Bê DIÁRIO OFICIAL
FECAMBN DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO RIO GRANDE DO MORTE
6
Art.2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
VER, CRIZALDO MEIRA DE ARAÚJO
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
Publicado por:
CARLOS FRANKLIN FERREIRA DE OLIVEIRA
Código Identificador: 48D35AAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA Nº 006/2017-GPICMM, PORTARIA Nº
007/2017-GP/CMM, PORTARIA Nº 214/2017-GPIRH/CMM.
PORTARIA Nº 215/2017-GP/RH/CMM, PORTARIA Nº
216/2017-GP/RH/CMM, PORTARIA Nº 217/2017-GP/RHICMM,
PORTARIA Nº 218/2017-GP/RH/CMM, PORTARIA Nº
219/2017-GP/RH/CMM, PORTARIA Nº 220/2017-GP/RHICMM
e PORTARIA Nº 221/2017-GP/RH/CMM, publicadas no DIÁRIO
OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO RIO
GRANDE NORTE nº 0059, de 01 de fevereiro de 2017, páginas
3e4,
Onde se I8: “COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Leia-se: “GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Publicado por;
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: 68907C20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
O Presidenta da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições consiilucionais é
em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em
seu Art. 30, inciso Ill e 0 Art. 235, Inciso || do Regularnento
interno & em respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que
dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal;
considerando a necessidade de manter o bom funcionamento
dos setores administrativos do Legislativo Municipal
RESOLVE
Art. 1º - Nomeer a senhor (a), João Maria das Neves Freiro,
brasileiro (a), estado civil Casado. RG nº 1826539 - SSP/RN,
CPF nº 034.249.424-48 para o provimento de cargo de Monitor
de Informática,
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 01 de
Fevereiro de 2017
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 3E6503D9
res co rneaenTe
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do
Rio Grande de Norte, no uso das atribuições consiltucionals 8
em vista o quo lhe autoriza 8 Lei Orgânica deste muntcípio em
seu Art, 30, inciso Ill e 0 Art. 235, Inciso Il do Regulamento
interno & em respeito ao que preconiza à Lei nº 925/2011, qua
dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal
considerando a necessidade de manter o bom funcionamento
dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE;
Art. 1º - Nomear a senhor (a), Samara de Araújo Silva, brasileiro
(a), estado civil Solteira, RG nº 003.230 136 - SSPIRN, CEF nº
017.551.264-76 para o provimento de cargo de Monitor de
Informática
Amt. 2º. Esta Pontaria entra am vigor na data de sua publicação.
revogando-so os disposições em contrário.
Registra-so publica-se.
Palácio Ver. José Peixolo Mariano, Nova Cruz/RN, em 01 de
Fevereiro de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA di
Codigo Identificador: 60
Ano | Nº 0080
Rio Grande do Norte, 02 de Fevereiro de 2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DOS BORGES
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA 002/2017 - EM CORREÇÃO
A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
DO BORGES/RN JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES, CPF:
086.9G0.564-00, no uso de suas atribuições Conslituclonais.
RESOLVE
Artigo 1º - Designar a Servidora MARIA EDILMA DE OLIVEIRA
BATISTA, Ci 030.899.624-03. ocupante do Cargo Auxiliar
Serviços Gerais, para exercer q cargo de TESOUREIRA desta
Câmara Municipal
Arugo 2º - A Servidora ora designada em conjunto com a
senhora JESSICA LEITE QUEIROGA SALES CPF
086,960.564.00, responderá peio setor de tesouraria, tendo
autorização para efeluar movimentações Bancárias tais como
Emitir choques, abrir contas de depósito, autorizar cobranças,
receber, passar recibo e dar quitação, solicitar cheques
devolvidos, endossar cheques, requisitar cartão eletrônico,
sustarícontra - ordenar cheques, cancelar cheques, baixar
cheques, efetuar resgates/aplicações, pagamentos por meio
eletrônico, efetuar transferência por meio eletrônico, liberar
arquivos de pagamento no gerenciador financeito, solicitar
saldos/extratos da conta corrente e de investimentos, emitir
comprovantes, encerrar contas de depósito, atualizar assuntos
E versem sobre finanças públicas que motivem a ordenação
o despesa
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo
os seus efeitos a 1º de janelro de 2017
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabmele da Presidência, em 02 de janeiro de 2017
JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES
PRESIDENTE
CPF: 086 960.564-U0
Publicado por;
ISAAC ERASMO DE ARAUJO
Código Identificador: SBF3AECC
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA 003/2017
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
DO HORGESIRN, no to dl suas sirbuições Consiucionais, R
Artigo 1º - NOMEAR a Srt* VANESSA KAROLANY ALVES
CPF: 706.579.094.08, para exercer o cargo de ASSESSORA
DE ASSUNTOS ESPECIAIS, desta Câmara Municipal
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sue
publicação, revogando as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete da Presidência, em 01 de fevereiro de 2017
JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES
CPF: 086 960 564.00
PRESIDENTE
Publicado por:
ISAAC ERASMO DE ARAUJO
Código Identificador: 53D4BEDS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RETIFICAÇÃO DO TERNO, DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
3/2047
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA
MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, no uso de suas
atribuições
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 24, inciso Il da Lei
Fodorat nº 8666 da 21 de junho do 1993, a seguir:
An, 24 — É dispensada a Licitação:
Il - para outros serviços e compras de valor alé 10% (dez por
cento) do limite previsto na alinea “a”, do inciso II do artigo
anterior, e para allenações nos casos previstos nesta Lel, desde
que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vullo e que possa ser realizado de uma só
vez;
CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Ouro Branco
necessita contratar Serviços de Provimento de Acesso à
internet — link de internet com velocidade de 10Mbps para
continuidade dos serviços de adminislração desta Casa
Legistativa
CONSIDERANDO, por fim, que ONDANET LTDA — CNPJ
09 248,450/0001-72 é quem oferece o melhor preço. conforme
proposta constante do Processo de Licitação:
RESOLVE

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