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norma nº 33/2017

Tipo Portaria
Número / Ano 33 / 2017
Date 2017-02-01
EmentaNomear a senhora Samara de Araújo Silva, brasileiro (a) estado civil Soleira, RG nº 003.320.136 - SSP/RN. CPF nº 017.551.264-76 para o provimento de cargo de Monitor de Informática.
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o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/0001-04
Rua Capitão José da Penha. 08 - Fone: Oxx — 84 - 3281 -2095,
PORTARIA DE Nº 033/2017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
0 O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste
município em seu Art. 30, inciso Ill e o Art. 235, Inciso II do Regulamento Interno e em
respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional
da Câmara Municipal: considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos
setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhor (a), Samara de Araújo Silva. brasileiro (a). estado civil Solteira,
RG nº 003.230.136 - SSP/RN. CPF nº 017.551.264-76 para o provimento de cargo de
Monitor de Informática.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
0 disposições em contrário.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 01 de Fevereiro de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
E q
“Pê DIÁRIO OFICIAL
FECAMRN DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO RIO GRAHDE DO MORTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO
SERIDO - RN, b ênia 2017/2018, nó usu das uleuuições hsquis
RESOLVE
An 4º Exonerar ALINE DE AZEVEDO LIRA da Largo ei
Comissão de Courdenadara du Telecentro ua Cániara tunel
de Jutdim do Ser do/RN
An, 2º Esta Portaria entra em vigor na data dr s
revogadas us disposições tm contrário
a publicação
Publique-se 6 Cumpro-so
Jardim do Seridó - RN. 31/0142017
Iran Luças de Oliyeira Junior
Presidente
Publicado p:
ULNOCLEZIA MM IA ROCHA
Codigo Identificador; SADAAZIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS
GABINETE DA PRESIDENCIA
ERRATA PORTARIA 09/2017 DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO
A reforda portana publicados no DIÁRIO OFICIAL DAS
CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN no cus 10 de
janeiro do 2017, Edição 0043, tem pela presente. por lapso du
digitação, as seguintes correções
Qnde se lê” MARIA SUELIDA SILVA E AILTON SOARES
FERNANDES JUNIOR, para o exercício du 2015
Eta SEU NASCIMENTO Liar
INHO DL lêataas IS DE
MACEDO SOUSA
para o usei de 2017
E onde se Iê “gubineto do presigente. quinta tera om DZ de
janero de 2015 IVANALDO LOTERIO DA SILVA
PRESIDENTE *
leia-se. * gabinelo da presidenta segunsa-tuna UZ de jungiro de
2017. ELIANA CARLA DA SILVA. PRESIDENTA
Gabinete da Presidenta, segunda-toira, em D2 de janeiro de
2017
FIGANA CARLA DA SN VA
Hresidenta
Publicado por:
REJANE DAS CHAGAS DANTAS
Código Identificador: 5h 197334
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 10/2017. EM, 09 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA DE DIÁRIA
O SECRETARIO DE EINANÇAS: DA CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DE VELHOSIRN, no Usu de suas atrb.uções legais
RESOLVE
Conceder ao Sra. Eliana Carla da Silvii ocupante do cargo ve
Versador (presidunte) da Câmara Mumc-pal de Lagos de
Velhos, 01 (uma) diário no valer total ue R$ 250.00 (duzentos e
cinquenta reais) ficando o cilado servidor dovidamante
autorizado a viajar à cidade de Natal-RN. para resolvor
assuntos institucionais relacionado à esta casa L.egisiativa
De-su Ciêncin é Cumpra-se
Fran Chore Justo Beserra
Seceetano de Finanças
Câmara Mumeipal de Lagoa de velos um 19 de quere ue
201
Publicado por:
REJANE DAS CHAGAS DANTAS
Código Identificador: 4257367A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 009/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 +
O VEREADOR CRIZALDO MEIRA DE ARAUJO. PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MAXARANGUAPE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E AINDA COM FULCRO
NO DISPOSTO DA ALINEA "Q”. DO INCISO V DO ART 21 DA
RESOLUÇÃO Nº 001/2002 QUE DISPÕE SOBRE O
REGIMENTO INTERNO NA CASA
RESOLVE
Artº NOMEAR 6 senhor HÉLIO BEZERRA COSTA JUNIOR
portador do RG nº 001 747 406 SSPIRN CPF nº
023 909 534.75 para exercue a parto desta Cmgo du
Provimento um Cunussão de LON IRO AL com
lotação no rotondo orgão
EM O
6
Art2º, Revogam-se as disposições em contrário
Regustre-se, Publique-so e Cumpra-se
JER CRIZALDO MEIRA DE ARAUJO
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
Publicado por
CARLOS FRANKLIN FERREIRA DE OLIVEIRA
Código Identificador: 4BD35AAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RETIFICAÇÃO
Na RORTARIA NO JNGIZO NEGRA 1
104 BOL PAGENCMSI PORTARIA Nº Ziper o)
TARIA Nº 215/2017-GR/RHIC
M, PORTARIA Nº
2 2017 -GHIRMICMM, PORTARIA Nº 217/2017 -GPIRHAUMM
PORTARIA Nº 218/2017-GPIRHICMM, PORTARIA Nº
219/2017-GPIRHICMM, PORTARIA Nº 220/2017-GP/RHICMM
o PORTARIA Nº 221/2017-GP/RHICMM, publicadas no DIÁRIO
OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO RIO
GRANDE NORTE nº 0059. da 01 de foveroiro de 2017, páginas
Iud
Onde se lê “COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES”
Lut-se: "GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Publicado por
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Codigo Identificador: 68997€:20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA 032/2017
O Piosidonto da Câmara Municipal do Nova Cruz, Estado do
Rev Grande do Norte, no uso das atnbuições constluciinars a
» vista O que lhe autoriza a Lei Orgânica doste mun
seu Art. 30. meiso fito q Art 245, Inciso 1i do Regu
Interno e em respeito ao que preconiza a Ler” V25/201% que
dispõe sobre a Estrutura Organizacioniul ta Câmara Municipal,
midoransu à necessidade de manter o bom funcionameato
avIQies om dar Leung osbatsar Muni cirath
RES VE
AM 4º NO a senhor fu). Judo Maria das Neves Erene,
brasileiro (a). estado civil Casado, RG nº 1826539 - SSPIRN
CPF nº 034 249 424-48 para o provimento de sargo de Monitor
de Informática
Ant. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário
Registra-sa publica-se
Palacio Ver Jo
Peixoto Mariano, Nova CruziRNs, en 07 de
Feveraro de 20
u Evaldo Barbosa
Vingador Presigente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 38650309
SARRO
« Presidente du Câmara Municipal
fio Grande te Nortu no use das ar
de Novi Cruz Estudo do
IÇÕES SUr SEtuCioNAS +
Cure vistas a qui lho guiorica O Les Organ a deste munvo pus cry
matos APL JO nero lui es 0 At, 235 Trcasy de ds Regulamento
milçino 1USPeio ao que preconiza à Leio" 25/20 que
poe sobra u Estruluru Organizational da Câmara Mumepul
considerando u necessidade de manter vu Lum tuncionamento
das setoros adminssirativos do Legislativo Municipal
RESOLVE:
As 1º - Nomoar p senhor (a). Samara de Aratjo Silva. brasilevo
1a1, estado civil Soltenra. RG nº 003.230 136 - SSPIRN, CPF nº
0º? 561 264.76 para O provinento de caro do Monitor de
Intarmatica
Mm 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
vevogando-se as disposições em contrário.
Rugistra-se publica-se
Palácio Ver. Jos
Pesxoto Mariano. Nova CiuziRN, em 01 ce
Fevereiro de 2017
Juso Evaldo Barbosa
Vu
dor Presdunto
Publicado por:
MALLEMA KELLY SILVA ALVES
Codigo Identificador: Gus 4mE
Ano IH | Nº 0060
Rio Grande do Norte, 02 de Fevereiro de 2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DOS BORGES
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA 002/2017 - EM CORREÇÃO
A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
DO BORGES/RN JESSIÇA LEITE QUEIROGA SALES, CPF.
085.900.504-G0 no uso de suas atribuições Constitucionais.
RESOLVE
Artigo 1º - Designar a Servidora MARIA EDILMA DE OLIVEIRA
BATISTA, CPF: 030 899.524.03. ocupante do Cargo Auxiliar
Satuços fé Is para exercer o cargo de TESOUREIRA desia
Cam Mumerçal
Aruyu 2º - A servidora ora designada em conjunto com a
genirira JESSICA LEITE QUEIROGA SALES CPF.
ORG 960.964.0U. responderá pelo setor de Lesouraria, tendo
autorização para efoluar movimentações Bancárias tgis como!
Emi chequos, abrir contas de da autorizar cobranças,
receber, passar recibo 8 dar quitação, solicitar cheques
devolvidos, endossar cheques, requisitar cartão eletrônico.
sustaricontra - ordenar cheques, cancelar cheques, baixar
cheques. efetuar resgates/aplicações, pa!
eletrônico, ofotuar Iransterência por meio elelrônico. Ilberar
arquivos pagamento no gerenciador financeiro, sofi
saldusiextratos da conta corrente 8 de Investimentos, emitir
comprovantes, encerrar contas da depósito, alualizar assuntos
gue versem sobre finanças públicas que motivem a ordansção
despesa
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na dala de sua
publicação revogadas às disposições em contrário, retroagindo
Os sus eleitos à 1º de janoiro de 2017
Registe-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prusidência, am 02 do janeiro de 2017
JESSICA LEITE QUEIROGA SALES
PRESIDENTE
CRF uBE.460 564.00
Publicado por:
ISAAC ERASMO DE ARAUJO
Código Identificador: SBF3AECC
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA 009/2017
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA
DO BORGES/RN no uso de suas wtribuições Conslitucionais, R
ESOLVE
Arligo 1º - NOMEAR a Srt* VANESSA KAROLANY ALVES,
CPF: 706.579.094.08, para exercer o cargo de ASSESSORA
DE ASSUNTOS ESPECIAIS, desta Câmara Municipal.
Artigo 2º - Esta Porlaria entra em vigor
publicação, revogundo as disposições cantrári:
a dela de sua
Registre-sa, Publique-se e Cumpra-se
Gabiute da Presutência, em 01 de feyareiro de 2017
JESSICA LEITE QUEIROGA SALES
CPF 086 950 54-00
PRESIDENTE
Publicado por:
ISAAC ERASMO DE ARAUJO
Código Identificador: 63D4BEDS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RETIFICAÇÃO DO da a DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, no uso de suas
atribuições.
CONSIDERANDO o disposto no Arligo 24, Inciso |! ds Lei
Foral nº 8666 du 21 de junho de 1993, & seguir:
Ar 24 — É dispensada a Licitação.
cento) do lunile previsto na alines “a”, do inciso || do arti
anterior, é para alionações nos casos previstos nesta Lei, desde
que não se refiram a parcetas de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vulto é que possa ser realizado de uma só
voz
1 = pera outros serviços e compras de valor atá 10% (dez por
go
CONSIDERANDO que 8 Câmura Municipal de Quro Branco
nocossito contratar Serviços de Provimento de Acesso à
imiornet — link de internet com velocidade de 10Mbps para
continuidade dos serviços de administração desta Casa
Legisiativa,
CONSIDERANDO, por tim, que ONDANET LTDA — CNPJ
DS 24H 450/0001 -/2 é quem olerece o melhor preço, conforme
proposta constant do Processo de Licitação;

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