norma nº 34/2017

N ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/0001-04
Ruu Capitão José da Penha, 08 - Fone; 0xx - 84 - 3281 -2095
PORTARIA DE Nº 034/2017 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a
Resolução 003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder !% diárias de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador
Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara
Municipal, à FECAM (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do
Norte), no dia 06 de Fevereiro de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 06 de Fevereiro de 2017.
Fernando /Antôrtio Gonçalves Bezerra
1º Secretário da Mesa Diretora da CMNC
Gecs — a vencedor e eleito, considerando-se automaticamento
emp À sados os eleitos. sendo qua seus efeitos o exercício se
partie de 1º de Janeiro de 2019, Gabinete do Presidente
da Comara Municipal de Lajos - Eslado do Rio Grande do
Norte, Aos 06 dia da ms ue Fevereiro do ano de 2017, Manoel
Querino da Costa - Presidente.
Manvel Querino da Costa
Prosidente
Publicado por:
JACIARA DE SOUZA DIAS
Código Identificador: 4198F860
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHAS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 007/2017-GP
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
MONTANHASIRN. no uso de suas atribuições lagais
considerando p disposto no Regimento Interno desta Casa
Legislativa e Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o
quadro de pessoal da Câmara Municipal dd Muntanho:
RESOLVE
Art, 1º - NOMEAR, MIGUEL ALVARO LOPES DUARTE,
ANDRÉ BALDUINO BISPO e MARIA ALINE DE LIMA E SILVA.
para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de
- Montanhas/RN
st. 2º - REVOGAR as disposições em contrário
Dê-so ciência. Registre-sa. Cumpra-se, Publiquo-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Montanhas/RN, em 02 ve janeiro de 2017
JOSIAS LEANDRO DE SOUZA
PRESIDENTE
Publicado por
MIGUEL ALVARO LOPES DUARTE
Código Identificador: 7228E8E9
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 222/2017-GPIRH/CMM
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no
uso das atribuições que lhe são conferidas polos artigos 26,
inciso Vil. alinea "a" e M, inciso fl, alinea “a” do Regimento
Interno desta Casa Legislativa
RESOLVE
Art. 1º - Nomear 9 senhor JAIRO DE PAIVA CAVALCANTI para
exercer a função gratificada de CHEFE DE SETOR DE
PLENÁRIO, conforna o Capitulo IV, Art. 20 da Resolução Nº
023/2015, e conceder a gratificação cstabalecida no An. 31 du
Lei Complementar Nº 046/2010.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
Registro-se,
Publiquo-se,
Cumpra-se
PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,
Mossoró - RN, 06 de fevereiro de 2017
MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO
PRESIDENTE
Publicado por:
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador; S8B010D5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
RAR USENET
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Ria Grande do Norte, no uso das suas
atribuiçõos constilucionais e o que prioriza a Resolução
003/2013.
RESOLVE:
Ant. 1º - Conceder % diárias de viajem, no valor de R$ 175,00
para o Vereador Presidente. o Senhar (a) José Evaldo Barbosa
para se deslocar a SERVIÇO da Câmari Municipal, à FECAM
(Federação das Câmaras Municipais do Estado do fio Grande
do Norte), no dia Ot de Feverviro de 2017
Palácio Var. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 08 de
Fevereiro do 2017,
Fernando Antônio Gonçalves Bezerra
1º Soeretário da Mova Dirotora da CHNC
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: S7VFDIAS
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA 35/2017
O Presigonte da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande dy Norte, ne uso das suas
atribuições constilucionais e q que prioriza a Resolução
00372013,
RESOLVE:
Ai 4º - Conceder % dinas de viajem, no valor de R$ 125,00
para 0 Sr.(a)
Controlador, Gonilson Alves, para se doslocar à SERVIÇO da
Câmara Municipal, à FECAM (Feduração das Câmaras
Municipais do Estado do Rio Grando do Norto), no dia 06 do
Fevereiro do 2017.
Reyistre-so o Publique-so,
Palácio Ver. Jusé- Peixotu Mariano, Nova CruziRN, em 06 de
Fevereiro de 2017.
Just Evatdo Barbosa
Vescador Prosidunto
Publicado por;
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: GFGF1ES7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº
010/2017
Objeto, FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS PARA AS
SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN. O
pagamento, ora descrito, diz respeito aos lanches para as
sessões da câmara municipal de Parelhas/RN, no valor total de
R$7.975.00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais), junto
a emprosaprestador LUCIANA LIMA DANTAS.
CNP:10.872.505/0001-08, com sude social à Rua Sete de
Setembro, nº 07, Bairro Centro, Parelhas/RN, com fundamento
no inciso Il do art. 24 da Lei n.º 8.666/93 e legislação
subsequente.
Parelhas/RN, 06 de Fevoreiro de 2017
Ivanildo Ferreira de Souza
Presidente
Publicado por:
WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
Código Identificador: SBDFAG4S
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA Ee LICITAÇÃO » DISPENSA Nº
012/2017
Oljeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SIRVIÇOS DIE VEICULAÇÃO DE PROGRAMA DE RÁDIO
PANA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS,
INCLUSIVE QUANDO REALIZADAS EM QUAISQUER DAS
LOCALIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE PARELHAS/RN,
BEM COMO DIVULGAÇÃO SEMANAL. DOS
REQUERIMENTOS E PROJETOS QE INTERESSE PÚBLICO
NOS NOTICIÁRIOS DA EMISSORA, O pagamento, ora
descrito, diz respeito as transmissões dus sessões desta casa,
£ ainda divulgação semanal dos requormentos « projetos, cujo
valor da contratação perfaz a importância de R$7.500,00 (sete
mil o quinhentos reais). junto à emprasa/prestador FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL SANTANA, CNPJ:08.385.353/0001-69, com
enderoço à Rua Cicero Tomaz de Azavedo, nº 1052, Bairro
Cruz do Monte, Parelhas/RN, com fundamento no Inciso Il do
art. 24 da Lei n.º 8.656/93 e logisiação subsequente.
Parelhas/RN, 06 de Fevereiro de 2017.
Ivanlido Ferreira de Souza
Presidente
Publicado por:
WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
Código Identificador: 641D91D9
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE PILÕES
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 009/2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES. Estado
do Fio
ande do Norte. no uso de suas atiyuições legais, do
Regimônio intomo.”
RESOLVE:
Art 1º. Nomoar, os senhores: ANTONIO DANIEL DA SILVA -
CPF: 091.006.114-92, FRANCISCO VINICIUS LOPES COSTA
7 CPE 107.354.074-01 e FRANCISCA MARTA FERNANDES
OLIVEIRA — CPF 027.874,984-07, para compor a Comissão da
Licitação dosta Câmara Municipal,
A. 2º. Ficam Nirdiado nomeados 08 senhores: ELIJAIME DE
FREITAS PAIVA - CPF 465.487.004-06, ARLENILTON
PEREIRA DA SILVA - CPF 103.086,934-00 e JOSE AMOZ
BANDEIRA — CPF 020.106.124-42 para suplontes dos
membros da Comissão de Licitação, mencionados no artigo
anterior;
Ant. 3º. Os trabalhos da Comissão de Licitação serão presididos
pelo Senhor ANTONIO DANIEL DA SILVA, o qual terá como
suplente o senhor ELIJAIME DE FREITAS PAIVA e
socretariado pelo senhor FRANCISCO VINICIUS LOPES
COSTA. o qual lerá como suplente o senhor ARLENILTON
PEREIRA DA SILVA;
Art. 4º, As licitações somente poderão ser abertas e julgadas
com a prosença, de no mínimo, 03 (três) membros da
Comissão,
Art. 5º. Esta portaria ontra em vigor na deta do sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Pilôes/RN, em 06 de fovereiro de 2017.
MAYCON JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA
Presidente
Publicado por:
ARLENILTON PEREIRA DA SILVA
Código Identificador: 3C266661
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 001/2017
O Presidents da Camara Municipal de Portalegre, Estado do
Ria Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à senhora Maria José de Freltas Oliveira, ocupante
do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara. Municipal de
Portalegre/RN, 01 (uma) diária para que 8 mesma possa suprir
despesas com Iransporie e alimentação em viagem para a
Capital do Estado - Natal/RN, a serviço desta Edilidade, para
dia 08 da favereiro do corrente ano iralar de assuntos referent
a realização de concurso público para provimento de cargos
afetivos do quadro de servidores do Legislativo Municipal junto
à COMPERVE-RN.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA - SE.
Câmara Municipal de PortalegreiRN.
Em. 06 de fevereiro de 2017,
Euclides Luiz Pereira Neto
Presidente do Legislalivo
Publicado por:
FRANCISCA CRISTIANA SOARES RIBEIRO
Código Identificador: 3FSIC4AZ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DE FOGO
GABINETE DA PRESIDENTE
PORTARIA Nº 011/2017
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras
Providências.
O Presidente da Câmera Municipal de Rio do Fogo, Estado do
Rio Grande do Narte, o Senhor Raimundo Barbosa de Melo, no
uso das atribuições que lhes são conferidas am Lei;
Considerando a necessidade da jeagração de procedimentos
licilatórios para a regular manutonção dos serviços do poder
Legislativo Municipal.
RESOLVE:
1 - Nomoar os senhores Pedro Ricardo de Souza Peraira,
inscrito no Ministério ua Fazenda sob o N.º 110,637.414-24,
ara função da pregoeiro, Maria Joyce Costa de Lira, Inscrita no
Elinistório du Fazenda sob o N.º 115,810.724-22, para equipe
de apoio e Julian Santos de Oliveira, Inscrito no Ministério da
Fazenda sob o N.º Dizia GTA 0O: ra, sob & prosidência do
primeiro, constituírem a Comissão Permanente do Licitações
dosta Câmara Municipal,
2 - Noniear a senhora, Maria Glivanoide Tavares de Melo,
Inscrita no Ministério da Fazenda sob o N.º 102,280.974-10,
para suplente dos respectivos tilularos acima nomeados, e que
assumirão durante as faltas q impedimentos desses.