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norma nº 35/2017

Tipo Portaria
Número / Ano 35 / 2017
Date 2017-02-06
EmentaConceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr.(a) Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal, à FECAM (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte), no dia 06 de Fevereiro de 2017.
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/0001-04
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: Oxx — 84 - 328] —2095.
PORTARIA DE Nº 35/2017 DF 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a
Resolução 003/2013.
RESOLVE:
Am. 1º - Conceder 14 diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr.(a)
Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal, à
FECAM (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte), no
dia 06 de Fevereiro de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano. Nova Cruz/RN, em 06 de Fevereiro de 2017.
IES
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
FECAMEBN
supervisão do Presidente, sendo que logo após a apuração será
declarado vencedor e eleito, considerando-se automaticamente
empossados os eleitos, sendo que seus efeitos e exercício se
darão a partir de 1º de Janeiro de 2019. Gabinete do Presidente
da Câmara Municipal de Lajes - Estado do Rio Grande do
Norte, Aos 06 dia do mês de Fevereiro do ano de 2017. Manocl
Querino da Costa - Presidente.
Manoel Querino da Costa
Presidente
Publicado por:
JACIARA DE SOUZA
Código Identificador: 4198F860
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE MONTANHAS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 007/2017-GP
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no Regimento Interno desta Casa
Legislativa e Lei Orgânica do Municipio, que dispõe sobre o
quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montanhas:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, MIGUEL ÁLVARO LOPES DUARTE,
ANDRÉ BALDUINO BISPO e MARIA ALINE DE LIMA E SILVA,
ara, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão
Pommenonia de Licitação da Câmara Municipal de
Montanhas/RN:
rt, 2º - REVOGAR as disposições em contrário,
Dê-se ciência. Registre-se, Cumpra-se, Publique-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.
Montanhas/RN, em 02 de janeiro de 2017.
JOSIAS LEANDRO DE SOUZA
PRESIDENTE
Publicado por
MIGUEL ALVARO LOPES DUARTE
Código Identificador: 7228E8E9
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 222/2017-GP/RH/CMM
A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26,
Inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alinea “a” do Regimento
Interno desta Casa Legisialiva,
RESOLVE:
Art, 1º - Nomear o senhor JAIRO DE PAIVA CAVALCANTI para
exercer a função gratificada de CHEFE DE SETOR DE
PLENÁRIO, conforme o Capítulo IV, Art. 20 da Resolução Nº
023/2015, e conceder a gratificação estabelecida no Art, 31 da
Lei Complementar Nº 046/2010.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,
Mossoró - RN, 06 de fevereiro du 2017,
MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO
PRESIDENTE
Publicado por:
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: SBB01005
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições conslitucionais e o que prioriza a Resolução
003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder *4 diárias de viajem, no valor de R$ 175,00
para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa,
para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal, 4 FECAM
(Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande
do Norte), no dia 06 de Fevereiro de 2017.
DIÁRIO OFICIAL
MAS CAMARAS MUNICIPAIS NM ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
3
Palácio Ver. Josó Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 06 de
Fevereiro de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Fernando Antônio Gonçalves Bozerra
1º Secretário da Mesa Diretora da CMNC
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: S7OFD1AS
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução
003/2013.
RESOLVE:
Ant, 1º - Conceder % diárias de viajem, no valor de R$ 125,00
para o Sr.(a)
Controlador, Genilson Alves, para so deslocar a SERVIÇO da
Câmara Municipal, à FECAM (Foderação das Câmaras
Municipais do Estado do Rio Grando do Norto), no dia 06 de
Fevereiro do 2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 06 de
Fevereiro do 2017,
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 6F6F1E57
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE PARELHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº
Objeto: FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS PARA AS
SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN. O
pagamonto, ora descrito, diz respeito aos lanches para as
sessões da câmara municipal de Parelhas/RN, no valor total de
R$7.975.00 (sete mil novecentos e setenta é cinco reais), junto
a empresaiprestador LUCIANA LIMA DANTAS,
CNPJ:10.872.505/0001-08, com sede social à Rua Sete de
Setembro, nº 07, Bairro Centro, Parelhas/RN, com fundamento
no inciso Il do art. 24 da Lei n.º 8.666/93 e legislação
subsequente.
Parelhas/RN, 06 de Fevereiro de 2017.
Ivanildo Ferreira de Souza
Presidente
Publicado por:
WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
Código Identificador: SBDFAB48
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA De LIGITAÇÃO: - DISPENSA Nº
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE PROGRAMA DE RÁDIO
PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS,
INCLUSIVE QUANDO REALIZADAS EM QUAISQUER DAS
LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN,
BEM COMO DIVULGAÇÃO SEMANAL DOS
REQUERIMENTOS E PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO
NOS NOTICIÁRIOS DA EMISSORA. O pagamento, ora
descrito, diz respeito as Iransmissões das sessões desla casa,
& ainda divulgação semanal dos requerimentos e projetos, cujo
valor da coniratação perfaz a importância de R$7.500,00 (sete
mil e quinhentos reaís), junto a empresa/prestador FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL SANTANA, CNPJ:08.385,353/0001-9, com
endereço à Rua Cicero Tomaz de Azevedo, nº 1052, Bairro
Cruz do Monte, Parelhas/RN, com fundamento no inciso Il do
ant. 24 da Lein.º 8.666/93 e legislação subsequente.
Parelhas/RN, 06 de Fevereiro de 2017.
Ivanildo Ferreira de Souza
Presidente
Publicado por:
WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
Código Identificador: 641D9109
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE PILÕES
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 009/2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES, Estado
do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de
Ano | | Nº 0063
Rio Grande do Norte, 07 de Fevereiro de 2017
conformidade com o que estabeleco a Lei Orgânica Municipal e
Regimento Interno.
RESOLVE:
Art, 1º. Nomear, os senhores: ANTONIO DANIEL DA SILVA -
CPF: 091.006.114-92, FRANCISCO VINICIUS LOPES COSTA
= CPF 107.354.074-01 e FRANCISCA MARTA FERNANDES
OLIVEIRA — CPF 027.874.964-07, para compor a Comissão de
Licitação desta Câmara Municipal;
Art. 2º. Ficam qua monta nomeados os senhores: ELIJAIME DE
FREITAS PAÍVA - CPF 465.487.004-06, ARLENILTON
PEREIRA DA SILVA — CPF 103.086.934-00 e JOSÉ AMOZ
BANDEIRA - CPF 020.106,124-42 para suplentes dos
membros da Comissão de Licitação, mencionados no artigo
anterior;
Ant. 3º. Os trabalhos da Comissão de Licitação serão presididos
pelo Senhor ANTONIO DANIEL DA SILVA, o qual terá como
suplente o senhor ELIJAIME DE FREITAS PAIVA e
secretariado peio senhor FRANCISCO VINICIUS LOPES
COSTA, o qual terá como suplente o senhor ARLENILTON
PEREIRA DA SILVA;
Art. 4º, As licitações somente poderão ser abertas e julgadas
com a presença, de no mínimo, 03 (três) membros da
Comissão;
Art, 5º, Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Registro-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pilôes/RN, em 06 de fevereiro de 2017.
MAYCON JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA
Prosidente
Publicado por:
ARLENILTON PEREIRA DA SILVA
Código Identificador; 3C266661
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº, 001/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Portalegre, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Conceder à senhora Maria José de Freitas Oliveira, ocupante
do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de
Portalegre/RN, 01 (uma) diária para que a mesma passa suprir
despesas com transporte e alimentação em viagem para à
Capital do Estado - Natal/RN, a serviço desta Edilidade, para no
dia 08 de fevereiro do corrente ano lratar de assuntos referentes
a realização de concurso público para provimento de cargos
efetivos do quadro de servidores do Legislativo Municipal junto
à COMPERVE-RN.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA - SE.
Câmara Municipal de Portalegre/RN.
Em, 06 de fevereiro de 2017.
Euclides Luiz Pereira Neto
Presidente do Legislativo
Publicado por:
FRANCISCA CRISTIANA SOARES RIBEIRO
Código Identificador; 3F51C4AZ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DE FOGO
GABINETE DA PRESIDENTE
PORTARIA Nº 011/2017
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras
Providências.
O Presidente da Câmara sy ce de Rio do Fogo, Estado do
Rio Grande do Narte, o Senhor Raimundo Barbosa de Melo, no
uso das atribuições que lhes são conferidas em Lei;
Considerando a necessidade da a ça de procedimentos
licitatórios para a regular manutenção dos serviços do poder
Legislativo Municipal.
RESOLVE:
1 — Nomear os senhores Pedro Ricardo de Souza Pereira,
inscrito no Ministério da Fazenda sob o N.º 110.637.414-24,
para função de pregoeiro, Maria Joyca Costa de Lira, Inscrita no
Ministério da Fazenda sob o N.º 115.810.724-22, para equipe
de apoio e Julian Santos de Oliveira, Inscrito no Ministério da
Fazenda sob o Ne 072:213.514.90, para, sob a prosidência do
primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitações
desta Câmara Municipal.
2 - Nomear a senhora, Maria Gilvaneide Tavares de Melo,
inscrita no Ministério da Fazenda sob o N.º 102.280.974-10.
para suplente dos respectivos titulares acima nomeados, e que
assumirão durante as faltas e impedimentos desses.

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