| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2017 |
| Date | 2017-02-06 |
| Ementa | Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr.(a) Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal, à FECAM (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte), no dia 06 de Fevereiro de 2017. |
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ PODER LEGISLATIVO Palácio Ver. José Peixoto Mariano CGC 08.471.906/0001-04 Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: Oxx — 84 - 328] —2095. PORTARIA DE Nº 35/2017 DF 06 DE FEVEREIRO DE 2017. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução 003/2013. RESOLVE: Am. 1º - Conceder 14 diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr.(a) Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal, à FECAM (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte), no dia 06 de Fevereiro de 2017. Registre-se e Publique-se. Palácio Ver. José Peixoto Mariano. Nova Cruz/RN, em 06 de Fevereiro de 2017. IES José Evaldo Barbosa Vereador Presidente FECAMEBN supervisão do Presidente, sendo que logo após a apuração será declarado vencedor e eleito, considerando-se automaticamente empossados os eleitos, sendo que seus efeitos e exercício se darão a partir de 1º de Janeiro de 2019. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lajes - Estado do Rio Grande do Norte, Aos 06 dia do mês de Fevereiro do ano de 2017. Manocl Querino da Costa - Presidente. Manoel Querino da Costa Presidente Publicado por: JACIARA DE SOUZA Código Identificador: 4198F860 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE MONTANHAS GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 007/2017-GP O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa e Lei Orgânica do Municipio, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montanhas: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, MIGUEL ÁLVARO LOPES DUARTE, ANDRÉ BALDUINO BISPO e MARIA ALINE DE LIMA E SILVA, ara, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Pommenonia de Licitação da Câmara Municipal de Montanhas/RN: rt, 2º - REVOGAR as disposições em contrário, Dê-se ciência. Registre-se, Cumpra-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO. Montanhas/RN, em 02 de janeiro de 2017. JOSIAS LEANDRO DE SOUZA PRESIDENTE Publicado por MIGUEL ALVARO LOPES DUARTE Código Identificador: 7228E8E9 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 222/2017-GP/RH/CMM A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, Inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alinea “a” do Regimento Interno desta Casa Legisialiva, RESOLVE: Art, 1º - Nomear o senhor JAIRO DE PAIVA CAVALCANTI para exercer a função gratificada de CHEFE DE SETOR DE PLENÁRIO, conforme o Capítulo IV, Art. 20 da Resolução Nº 023/2015, e conceder a gratificação estabelecida no Art, 31 da Lei Complementar Nº 046/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. PALÁCIO RODOLFO FERNANDES, Mossoró - RN, 06 de fevereiro du 2017, MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO PRESIDENTE Publicado por: JOYLE DA SILVA FERNANDES Código Identificador: SBB01005 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições conslitucionais e o que prioriza a Resolução 003/2013. RESOLVE: Art. 1º - Conceder *4 diárias de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal, 4 FECAM (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte), no dia 06 de Fevereiro de 2017. DIÁRIO OFICIAL MAS CAMARAS MUNICIPAIS NM ESTADO RIO GRANDE DO NORTE 3 Palácio Ver. Josó Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 06 de Fevereiro de 2017. Registre-se e Publique-se. Fernando Antônio Gonçalves Bozerra 1º Secretário da Mesa Diretora da CMNC Publicado por: MALLENA KELLY SILVA ALVES Código Identificador: S7OFD1AS O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução 003/2013. RESOLVE: Ant, 1º - Conceder % diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr.(a) Controlador, Genilson Alves, para so deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal, à FECAM (Foderação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grando do Norto), no dia 06 de Fevereiro do 2017. Registre-se e Publique-se. Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 06 de Fevereiro do 2017, José Evaldo Barbosa Vereador Presidente Publicado por: MALLENA KELLY SILVA ALVES Código Identificador: 6F6F1E57 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE PARELHAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº Objeto: FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS PARA AS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN. O pagamonto, ora descrito, diz respeito aos lanches para as sessões da câmara municipal de Parelhas/RN, no valor total de R$7.975.00 (sete mil novecentos e setenta é cinco reais), junto a empresaiprestador LUCIANA LIMA DANTAS, CNPJ:10.872.505/0001-08, com sede social à Rua Sete de Setembro, nº 07, Bairro Centro, Parelhas/RN, com fundamento no inciso Il do art. 24 da Lei n.º 8.666/93 e legislação subsequente. Parelhas/RN, 06 de Fevereiro de 2017. Ivanildo Ferreira de Souza Presidente Publicado por: WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA Código Identificador: SBDFAB48 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA De LIGITAÇÃO: - DISPENSA Nº Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE PROGRAMA DE RÁDIO PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, INCLUSIVE QUANDO REALIZADAS EM QUAISQUER DAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, BEM COMO DIVULGAÇÃO SEMANAL DOS REQUERIMENTOS E PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO NOS NOTICIÁRIOS DA EMISSORA. O pagamento, ora descrito, diz respeito as Iransmissões das sessões desla casa, & ainda divulgação semanal dos requerimentos e projetos, cujo valor da coniratação perfaz a importância de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reaís), junto a empresa/prestador FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SANTANA, CNPJ:08.385,353/0001-9, com endereço à Rua Cicero Tomaz de Azevedo, nº 1052, Bairro Cruz do Monte, Parelhas/RN, com fundamento no inciso Il do ant. 24 da Lein.º 8.666/93 e legislação subsequente. Parelhas/RN, 06 de Fevereiro de 2017. Ivanildo Ferreira de Souza Presidente Publicado por: WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA Código Identificador: 641D9109 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE PILÕES GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 009/2017 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de Ano | | Nº 0063 Rio Grande do Norte, 07 de Fevereiro de 2017 conformidade com o que estabeleco a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno. RESOLVE: Art, 1º. Nomear, os senhores: ANTONIO DANIEL DA SILVA - CPF: 091.006.114-92, FRANCISCO VINICIUS LOPES COSTA = CPF 107.354.074-01 e FRANCISCA MARTA FERNANDES OLIVEIRA — CPF 027.874.964-07, para compor a Comissão de Licitação desta Câmara Municipal; Art. 2º. Ficam qua monta nomeados os senhores: ELIJAIME DE FREITAS PAÍVA - CPF 465.487.004-06, ARLENILTON PEREIRA DA SILVA — CPF 103.086.934-00 e JOSÉ AMOZ BANDEIRA - CPF 020.106,124-42 para suplentes dos membros da Comissão de Licitação, mencionados no artigo anterior; Ant. 3º. Os trabalhos da Comissão de Licitação serão presididos pelo Senhor ANTONIO DANIEL DA SILVA, o qual terá como suplente o senhor ELIJAIME DE FREITAS PAIVA e secretariado peio senhor FRANCISCO VINICIUS LOPES COSTA, o qual terá como suplente o senhor ARLENILTON PEREIRA DA SILVA; Art. 4º, As licitações somente poderão ser abertas e julgadas com a presença, de no mínimo, 03 (três) membros da Comissão; Art, 5º, Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registro-se, Publique-se e Cumpra-se. Pilôes/RN, em 06 de fevereiro de 2017. MAYCON JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA Prosidente Publicado por: ARLENILTON PEREIRA DA SILVA Código Identificador; 3C266661 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA DE DIÁRIA Nº, 001/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Portalegre, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder à senhora Maria José de Freitas Oliveira, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Portalegre/RN, 01 (uma) diária para que a mesma passa suprir despesas com transporte e alimentação em viagem para à Capital do Estado - Natal/RN, a serviço desta Edilidade, para no dia 08 de fevereiro do corrente ano lratar de assuntos referentes a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de servidores do Legislativo Municipal junto à COMPERVE-RN. PUBLIQUE-SE. CUMPRA - SE. Câmara Municipal de Portalegre/RN. Em, 06 de fevereiro de 2017. Euclides Luiz Pereira Neto Presidente do Legislativo Publicado por: FRANCISCA CRISTIANA SOARES RIBEIRO Código Identificador; 3F51C4AZ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DE FOGO GABINETE DA PRESIDENTE PORTARIA Nº 011/2017 Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras Providências. O Presidente da Câmara sy ce de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Narte, o Senhor Raimundo Barbosa de Melo, no uso das atribuições que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da a ça de procedimentos licitatórios para a regular manutenção dos serviços do poder Legislativo Municipal. RESOLVE: 1 — Nomear os senhores Pedro Ricardo de Souza Pereira, inscrito no Ministério da Fazenda sob o N.º 110.637.414-24, para função de pregoeiro, Maria Joyca Costa de Lira, Inscrita no Ministério da Fazenda sob o N.º 115.810.724-22, para equipe de apoio e Julian Santos de Oliveira, Inscrito no Ministério da Fazenda sob o Ne 072:213.514.90, para, sob a prosidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitações desta Câmara Municipal. 2 - Nomear a senhora, Maria Gilvaneide Tavares de Melo, inscrita no Ministério da Fazenda sob o N.º 102.280.974-10. para suplente dos respectivos titulares acima nomeados, e que assumirão durante as faltas e impedimentos desses.