norma nº 38/2017

dd
. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/0001-04
Ruu Capitão José da Penha, 08 - Fone: Oxx -: 84 - 3281 -2095.
PORTARIA DE Nº 038/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a
Resolução 003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder !> diárias de viajem, no valor de R$ 125.00 para o Sr. Controlador,
Genilson Alves. para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal junto com o
Presidente Jose Evaldo Barbosa. a RECEITA FEDERAL DO BRASIL, na cidade de
Parnamirim/RN. dia 10 de fevereiro de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano. Nova Cruz/RN, em 10 de fevereiro de 2017.
Vereador Presidente
maio
e
o
Marcelino Vicira/RN.
RATIFICO, conforme prescrove o arl. 26 do Estaluto das
Licitações, o Despacho da lima. Sra. ANTONIA LUCIMARIA
GOSTA DE SOUZA - Presidante da Comissão de Licitação,
determinando quo se proceda a publicação do duvido uxirato.
Marcelino Vieira/RN, 14 de Fovorelro de 2017
Aurivonos Alvos do Nascimento
PRESIDENTE
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
VIEIRA-RN
PALÁCIO MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA
CNPJ: 08.392.995/0001-95
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão ue Licilação da Câmara Municipal de Vurcaduros
go MARCELINO VIEIRA/RN, através da Presidente a Sra,
ANTONIA LUCIMARIA COSTA DE SOUZA, om cumprimento à
ratificação iscas pelo Sr. AURIVONES ALVES DO
NASCIMENTO, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido
do procasso de dispensa de licitação a seguir:
JelO. : contratação de pessoa jurídico para os
eserviços de Apoio do Plenário é Sutor Administrativo, serviços
necessários ag funcionamento da Câmara Municipal do
Marcelino Vieira/RN
Contratado.
08149069402 - MEI
: JANICLEIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Fundamento Logal: art. 24, inciso | , da Loi nº 8.666/93 e suas
aliorações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Licitação e ratificado pelo Sr. AURIVONES ALVES DO
NASCIMENTO - PRESIDENTE
Marcelino Vigira/RN, 14 du Feverciro de 2017
Antonia Lucimária Costa de Souza
PRESIDENTE DA CPL
Publicado por:
AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO
Código Identificador: 44199471
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licilação da Câmara Municipal de Vereadores
de MARCELINO VIEIRA/RN, atravós da Presidentu a Sra,
ANTÓNIA LUCIMARIA COSTA DE SOUZA, em cumprimento à
ratificação procedida pelo Sr. AURIVONES ALVES DO
NASCIMENTO, PRESIDENTE. faz publicar o extrato resumido
do processo de dispensa de licitação u seguir
| bjeto.. aquisição de material de oxpectento, sob
Entrega Iracionada e continua de acardo com a ordom de
compras para a Secrotara de Adminilstração e demais seloros
administrativos da Cámara Municipal de Vorcadores de
Marcelino Vieira/RN
Contratado “ J RIBAMAR DE LIMA — ME. inscrita no
CNPJ nº 03.759.033/0001-08
Fundamento Legal...: art. 24, inciso !l, da Lel nº 8.666/93 e suas
alterações posterior:
o le
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Com
(E DO
Licitação e ratificado peto Sr. AURIVON
NASCIMENTO - PRESIDENTE.
Marcelino Vieira/RN, 14 de Feveralro de 2017,
Antonia Lucimária Costa de Souza
PRESIDENTE DA CPL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
VIEIRA-RN
PALÁCIO MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA
CNP: 08.392.995/0001-95
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art
24, inciso Il, da Lei n.º 8.666 do 21 de junho de 1993, e si
atualizações posteriores e em consonância com o parece
jurídico acostado aos autos, pi a contratação da empresa: )
RIBAMAR DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ nº
03.759.033/0001-08. referente à aquisição de material de
expediente, sob entrega fracionada e contínua de acordo com a
ardem de compras para a Secretaria de Administração e demais
setores administrativos da Câmara Municipal de Vercadoras do
Marcolino Vieira/RN.
RATIFICO, conforma prescrovo o art, 26 do Estatuto das
Licitações, o Despacho da lima. Sra. ANTONIA LUCIMARIA
COSTA DE SOUZA - Presidente da Comissão de Licitação.
aa reitlioa não vier desueio, avirato
DIÁRIO OFICIAL
R
FECAMIRIN as CAMARAS MUHICIAIS OM ESTADO RIO GRANDE DO HORTA
6
Publicado por:
AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO
Código Identificador: 3CB5EZBA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 014/2017
O presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no
Uso de suas itribuições legais e constitucionais, devidamente
em harmonia é obediência » Lei Orgânica do Município.
Regimento Interno em sou artigo 30º, XIX Resolução 002/2017.
bum como ainda com à Constituição Fodoral de 1988 em seu
artigo 37, M
RESOLVE:
Ar, 1º - Nomear a Sra, ANA CLAUDIA SILVESTRE DA SILVA,
brasileira, solleira, portador do CPF: 069.390.534.11 o
RG 2.235.345 SSPIRN, para axercer o Cargo do Chefe do
Gabinete, junto a Câmara Municipal da Marechna Vieira-RN:
Ar. 2º - Esto Portaria entrará um vigor no data de sua
publicação, rovogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUES-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gutunclu da Presidência da Câmara Municipal de Marcelino
Vieira-RN, em 14 du fevuruiro de 2017
AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO
PRESIDENTE
Publicado por:
AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO
Código Identificador: 5F5A150E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 228/2017-GP/RH/CMM
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26,
inciso VII, alinea “a” & 31, inciso dl, alinea “a” da Regimento
Interno desta Casa Legislativa,
RESOLVE.
Ast. 1º « Nomear o senhor FRANCISCO UBIRAJARA DA SILVA,
para exercer o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO (ASSLEG),
do quadro de pessoal deste Podor Legislativo
2º - Esta Portana entra em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus eleitos u 01 do levereiro de: 2017. revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se.
PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,
Mossoró — RN, 14 de fevaroiro de 2017.
MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO
PRESIDENTE
Publicado por:
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: 97685F70
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 229/2017-GP/RHICMM
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no
uso das alribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26,
inciso VII. alinea “a” & 31, inciso |, alinea “a” do Regimento
Interno desta Cosa Legislaliva,
RESOLVE
At. 1º Nomear O sanhor NAELSON DE ARAUJO SILVA, para
exvrcar o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO (ASSLEG), do
quadro de pessoal daste Podor Legislativo.
An. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinalura,
"etigugindo seus elnitos a Ot de fevereiro de 2017. revogadas
as disposições em contrário,
Registro-so,
Publique-se,
Cumpra-se
PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,
Mossoró — RN, 14 de fovereiro de 2017.
MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO
PRESIDENTE
Ano 1 | Nº 0069
Rio Grande do Norte, 15 de Fevereiro de 2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA-CRUZ.
GABINETE DO PRESIDENTE
TERMO DE DISPENSA 140201/2017
Fica dispensada a realização do certame licitatório para
aquisição de fardamento para atender a demanda da Câmara
Municipal de Nova Cruz/RN. Declaro o interessado EUDES DA
COSTA LIMA - ME, CNPJ: 04.851,183/0001-00, como apto «
fornecodor da proposta mais vantajoss para o
serviço!formecimento.
O serviço/fornecimento será realizado sob a responsabilidade e
fiscalização desta Câmara. A motivação se dá pelo pequeno
valor da contratação, qual seja R$ 3.165,00 (três mil cento e
sessenta e cinco reais), e em face de nolório interesse público
no pleno funcionamento da estrutura administrativa, sendo
fundamental para a efetividade das ações públicas.
Nova Cruz, 14 de fovereiro de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 4FDCCO5B
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GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA 037/2017
O 4º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições conslitucionais e o que prioriza a Resolução
RESOLVE:
AM. 1º - Conceder *4 diárias do viajem. no valor de R$ 175,00
para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa.
para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal a RECEITA
FEDERAL DO BARSIL, na cidade do Parnamirim/RN, dia 10 de
feveroiro de 2017.
Rogistre-so e Publique-se.
Palácio Ver. Josó Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 10 de
fevereiro de 2017.
Fernando Antônio Gonçalves Bezerra
1º Secretário da Mesa Diretora da CMNC
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: SAOEB988
pena
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
ainnos constitucionais e o que prioriza a Rosolução
003/2013.
RESOLVE:
Am. 1º - Conceder 4 diárias de viajem, no valor de R$ 125,00
para o Sr. Controlador. Genilson Alves, para se deslocar a
SERVIÇO da Câmara Municipal junto com Presidente José
Evaldo Barbosa, a RECEITA FEDERAL DO BARSIL, na cidade
de Parnamirim/RN,. dia 10 de fevereiro de 2017.
Registre-se a Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 10 de
fevereiro de 2017.
José Evaldo Barbosa
Veraudor Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 4EG2EBAZ
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA 039/2017
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução
003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder “4 diárias de viajem, no valor de R$ 175,00
para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa
para se deslocar & ARO da Câmara Municipal ao escritório
de Assessoria Contábil CETEC (Central de Serviços Técnicas
Contábil), dia 14 de fevereiro de 2017
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