norma nº 40/2017

A
tu d
, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/0001-04
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 -2095.
PORTARIA DE Nº 040/2017 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a
Resolução 003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder !% diárias de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente,
o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal a
Sescon/RN do Instituto Fenacon (Fenacon/CD, CNPJ 1 1.825.802/0001-57), para fins de
assinar e emitir o certificado digital da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, dia 22 de
Fevereiro de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 22 de Fevereiro de 2017.
Fernando Antônio Gonçalves Bezerra
1º Secretário da Mesa Diretora da CMNC
,
*»* DIÁRIO OFICIAL
FECAMBN gas CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO RIO GRANDE DD NORTE
ano, para tratar de assuntos do interesse da Câmara municipal
na FECAMIRN.
A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário,
DÊ-SE CIÊNCIA;
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE; e
CUMPRA-SE.
Monte das Gameloiras/RN, 17 de fevereiro de 2017.
Welington Ferreira da Silva
VEREADOR PRESIDENTE
Publicado por:
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Código Identificador: 6524CE13
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução
00312013.
RESOLVE:
4º - Conceder 3% diárias de viajem. no valor de R$ 175,00
Pra o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa,
ra se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal a
Escon/RN do Instituto Fenacon (Fenacan/CD, CNPJ
11.825.802/0001-57), para fins de assinar e emitir o certificado
digital da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, dia 22 de
Fevereiro de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 22 de
Fevereiro de 2017.
Femando Antônio Gonçalves Bezerra
1º Secrelário da Mesa Diretora da CMNC
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 400BE694
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais e
em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em
seu Art. 30. inciso Hi e o Ar, 235, Incisa Il do epa
interno e em respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que
dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal;
considerando a necessidade de manter o bom funcionamento
dos selores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
hrt. 1º - Nomear a senhora, Andressa da Costa dos Santos,
brasileira, solteira, RG nº 003.393.484 - SSP/RN, CPF nº
702.128.454-38 para o provimento de cargo de Monitora de
Informática.
An. 2º. Esta Portaria entra em vigor na dala de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 02 de
Março de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 42039A5F
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO 220201/2017
Contratante:CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZIRN
Contratado:Central de Serviços Técnicos Contabil Ltda
Processo nº190104/2017-Pregão Presencialn?300101/2017
Opjeto;Contratação de empresa especializada no serviço de
Consultoria Contábil para a Câmara Municipal de Nova
CruziRN.
VALOR TOTAL: R$63.600,00(sessenta e tres mil e seiscentos
reais).
Unidade Orçamentária: 01.001 — Câmara Municipal
Projeto/Atividade: 2001-Manulenção das Alividades da Câmara
Municipal
5
Natureza da Despesa:3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - PJ
Fonte: 100 — Transferências do Duodécimo
Nova Cruz/RN, em22 de fevereiro de 2017
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ-José Evaldo Barbosa
Contratante
CENTRAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTABIL LTDA-
Francisco Dias de Oliveira
Contratada
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 3EE1BCCF
GABINETE DO PRESIDENTE
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 150202/2017*
Fica dispensada a realização do certame licitatório para a
contratação de empresa especializada no serviço de consultoria
administrativa para atender às necossidades da Câmara
Municipal de Nova Cruz/RN. Declaro o interessado G & S
ASSESSORIA TÉCNICA E CONTÁBIL LTDA - ME CNPJ:
23.391.363/0001-09, como apto e fomecedar da proposta mais
vantajosa para o serviça!fornecimento.
O serviço/fornecimento será realizado sob a responsabilidado e
fiscalização desta Câmara, A motivação se dá pelo pequeno
valor da contratação, qual seja R$ 4.500,00 (quatro mil o
quinhentos reais), e em face de notório Interesse público no
pleno funcionamento da estrutura administrativa, sendo
fundamental para a efetividade das ações públicas.
Nova Cruz, 15 de fevereiro de 2017,
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
*Republicada por incorreção de erro material.
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 76EA2ZBF1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAU
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 016/2017/GP
EMENTA: Concede recurso a titulo de diária ao Sr (a) Maria do
Socorro de Paula Oliveira, Presidente Constitucional desla
Câmara Municipal de Paraú/RN e, dá outras providencias.
O TESOUREIRO DA CAMARA MUNICIPAL DE PARAÚIRN, no
uso de suas atribuições legais. baseado no regimento Interno
deste poder Legislativo e lendo em vista o que lhe faculta à Lei
Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.
RESOLVE:
Art, 1º - Conceder recurso a titulo de diárias ao Sr (2) Maria do
Socorro de Paula Oliveira, Presidento Constitucional desta
Câmara Municipal, com endereço neste municipio de ParaúlRN,
depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei
Federal nº.320/84 de 17.03.1964, na importância de R$ 200,00
(Duzentos reais), correspondente 0/5 (meia) diária(s) para fazer
ace as despesas com alimentação, locomoção, quando em
viagem a Cidade de Assu/RN no dia 08/03/2017, para tratar de
assuntos administrativos junto a Receita Federal ARFIASSU e
ao Banco do Brasil S.A.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Paraú/RN, 07 de Março de 2017.
ALEX SEELER DIAS XAVIER PEIXOTO
Tesoureiro
Publicado por:
FRANCISCO DAS CHAGAS DE AQUINO SOUZA
Código Identificador: 700630AC
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE PARELHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº
Objeto; AQUISIÇÃO DE COPOS DE COR DOURADA, E
ADESIVADOS PARA SER DISTRIBUIDO COMO
LEMBRANÇA, NA SESSÃO SOLENE DO DIA DA MULHER A
SER REÁLIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARELHASIRN. O pagamento, ora descrito, diz respeito aos
copos s serem distribuídos na sessão solene para homenagear
o Dia Internacional da Mulher na Câmara Municipal de
Parolhas/RN, sondo a quantia de 150 copos, com valor unitário
de R$1,98 (Um real e noventa o oito centavos), valor total de
R$287,00 (duzentos e noventa e sete reais), junto à
empresafprostador PATOS COPOS, CNP
23.139.566/0001-02, com sede social à Rua Hilda Menezes, nº
55, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB, com fundamento no inciso
Il do art. 24 da Lei n.º 8.666/93 e legislação subsequente.
CO RE
Ano | | Nº 0083
Rio Grande do Norte, 08 de Março de 2017
Parelhas/RN, 07 de Março de 2017.
Ivanildo Ferreira de Souza
Presidente
Publicado
or!
WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
Código Identificador: 5C813DC5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ma” O - DISPENSA Nº
Objeto: SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM
COMUNICANDO A SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR
O DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SER REALIZADO NA
CAMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, O pagamento, ora
descrito, diz respeito ao serviços de divulgação em carto de
som comunicando a sessão solene para homenagear o dia
internacional da mulher, sendo a quantia de 4 horas de
divulgação, com valor unitário de R$35,00 (trinta e cinco reai:
valor total de R$140,00 (cento e quarenta reais), junto a
empresa/prestador S. B. DE AZEVEDO ME, CNPJ:
07.249.213/0001-09, com sede social à Rua Cirilo Santos, nº
04, Bairro Cruz do Monte, Parelhas/RN, com fundamento no
inciso 1 do art, 24 da Lei n.º 8.666/93 e legislação subsequonte.
Parolhas/RN, 07 de Março de 2017.
Ivanildo Ferreira de Souza
Presidente
Publicado por:
WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
Código Identificador: 626FF306
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
GABINETE DA PRESIDENTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017
Altara o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Passagem/RN. E da outras providências, revogando a
Resolução de 031/2013.
O Presidente da Camara Municipal de PASSAGEM, Estado do
Rio Grande do Norte.
Faz Saber que a Câmara Municipal de Passagem aprovou e ela
promulgou a seguinte Resolução.
Art, 1º - O Inciso Il, do artigo 51 da Resolução nº 03/98
(Regimento Interno da Camara Municipal de Passagem/RN).
passa a vigorar com a seguinte redação:
“1 - Ordinárias, as realizadas de acordo com o disposto no
artigo 3º Alinea “a” deste Regimento, sempre às terças-feiras,
pelas 18:00 horas”.
At 2º - O artigo 52 do Regimento Interna da Câmara Municipal
de PassagenvRN passa a vigorar com a seguinte redação:
“As sessões ordinárias terão normalmente duração de duas
horas, iniciando-se às 18 (dezoito) horas, com tolerância de 15
(quinze) minutos, casa não estejam presentes. pelo menos um
terço dos vereadores, compreendendo.”
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
Publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, Inclusive a
Resolução de nº 031/2013.
Passagem/RN, 21 de fevereiro de 2017.
IRANILDO DA SILVA MATIAS
Presidente
Publicado por:
EDILEIDE LIMA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 62FFCEA3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PATU
GABINETE DA PRESIDENCIA
ADJUDICAÇÃO — TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017
Aos 06 (seis) dias do mês de março de 2017, na Sala da
Comissão Pormanente de Licitação, o Presidente da CPL da
Câmara Municipal WALLAS CALIXTA DE MELO, com base no
resultado obtido na Tomada de Preço nº 001/2017, Tipa Menor
Preço global, da Câmara Municipal de Patu/RN, cumprindo as
formalidades previstas na Lei nº 8.666/93, ADJÚDICA a objeto
do presente processo licitatório em favor da licitanto: CLAIR &
LEITÃO CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA, CNPJ/MF Nº
10.571.183/0001-59, com sede a Rua. Darcilia Wanderley, 343-
Jardim Califórnia — PATOS - PB, CEP: 58.700-970, no Valor
Final do R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Patu/RN, em 06
de março de 2017. WALLAS CALIXTA DE MELO - CPF Nº
095.193.204-74 — Presidente da CPL da Câmara Municipal,
Publicado por:
LUCELIA RIBEIRO DANTAS
Código Identificador: GEEOB9AE
GABINETE DA PRESIDENCIA