norma nº 41/2017

. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/0001-04
PORTARIA DE Nº 041/2017 DE 02 DE MARÇO DE 2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste
município em seu Art. 30, inciso Ill e o Art. 235, Inciso II do Regulamento Interno e em
respeito ao que preconiza a Lei nº 925/2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional
da Câmara Municipal; considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos
setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora, Andressa da Costa dos Santos, brasileira, solteira, RG nº
003.393.484 - SSP/RN, CPF nº 702.128.454-38 para o provimento de cargo de Monitora
de Informática.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registra-se publica-se,
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 02 de Março de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 2095.
- SP DIÁRIO OFICIAL
FECAMIRN pas CAMARAS MUNICIPAIS OU ESTADO Ri GRANDE DO HORIY
ano, para tratar de assuntos do interesse da Câmara municipal
na FECAM/RN.
A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições om contrário,
DÊ-SE CIÊNCIA;
REGISTRE-SE:
PUBLIQUE-SE; e
CUMPRA-SE
Monto das Gameleiras/RN, 17 de foveroiro de 2017
Wwelinglon Ferreira da Silva
VEREADOR PRESIDENTE
Publicado por:
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Código Identificador: 8524CE13
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA 040/2017
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições constilucionais e o que prioriza a Resolução
003/2013.
RESOLVE:
1º - Conceder *4 diárias de viajem, no valor de R$ 175.00
«dra o Vereador Presidente, o Senhor (a) Jose Evaldo Barbosa,
para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal a
Sescon/RN do Instituto Fenacon (FenaconfCD, CNPJ
11.825.802/0001-57), para fins de assinar e emitir o certificado
digital da Câmara Municipal de Nova Cruz!RN, dia 22 de
Fevereiro de 2017.
Registre-se e Publique-se
Palácio Ver. José Peixoto Mariano. Nova Ciuz/RN, em 22 de
Fevereiro de 2017.
Femando Antônio Gonçalves Bezerra
1º Secretário da Mesa Diretora da CUNC
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 400BE694
cooper co meme
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais é
em vista 9 que lhe autoriza a Lei Orgânica deste municipio em
su Ar. 30, inciso Ill e o Art. 238, Inciso Il do Regulamento
Interno & em respeito ao que preconiza à Lei nº 925/2011, que
dispõe sobre a Esirutura Organizacional da Câmara Municipal:
considerando a necessidade de manter o bom funcionamento
dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
An. 1º - Nomear a senhora, Andressa da Costa dos Santos,
brasileira, solteira. RG nº 003.393.484 - SSPIRN, CPF nº
702,128.454-38 para o provimento de cargo de Monitora de
Informática,
Art, 2º- Esla Porteria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 02 de
Março de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidenta
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 42039ASF
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO 220201/2017
Contratante:CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZIRN
Contratado;Central de Serviços Técnicos Contabil Lida
Processo nº190104/2017-Progão Presencialn?300 101/2017
Objeto:Contratação de empresa especializada no sorviço de
Consultoris Contábil pera o Câmara Municipal de Nova
VALOR TOTAL: R$63,600,00(sessenta e tres mil e seiscentos
reais).
5
Natureza da Dospesa:3.3.90.39 - Outros Serviços Tercelras - PJ
Fonte: 100 — Transferôncias do Duodécimo
Nova Cruz/RN, om22 de fovoreiro de 2017
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ-Josê Evaldo Barbosa
Contratante
CENTRAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTABIL LTDA-
Francisco Dias de Oliveira
Contratada
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 3EE1BCCF
GABINETE DO PRESIDENTE
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 150202/2017"
Fica dispensada a realização do certame licitatório para a
contratação de-empresa especializada no sarviço de consultoria
adminisirativa para atender às necessidados da Câmara
Municipal do Nova Cruz/RN. Declaro o interassado G & S
ASSESSORIA TÉCNICA E CONTÁBIL LTDA — ME CNPJ:
23.381,369/0001-09, como apto o fornocedor da proposta mais
vantajosa para o serviçolfornecimento,
O serviçolformecimento será realizado sob a responsabilidade e
fiscalização desta Câmara, A motivação se dá pelo pequeno
valor da contratação, qual seja R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais), v am face de nolório interesso público no
pleno funcionamento da estrutura administrativa, sendo
fundamenta! para a efetividade das ações públicas,
Nova Cruz, 15 do fevereiro de 2017
José Evaldo Barbosa
Veroador Presidente
*Republicado por incorração de erro material
Publicado por;
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 76EAZBF1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 016/2017/GP
EMENTA: Concede recurso a titulo do diária ao Sr (a) Maria do
Socorro de Paula Oliveira. Presidente Conslilucional desta
Cámara Municipal de Paraú/RN e, dá outras providencias.
O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN, no
uso de suas atribuições legais, baseado no regimento Interno
deste poder Legislativo e tendo em vista o que lhe faculta a Lel
Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder recurso a Illulo de diárias ao Sr (a) Maria do
Socorro de Paula Oliveira, Presidente Constitucional desta
Câmara Municipal, com endereço neste município de Paraú/RN,
depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei
Federal nº4.320/64 de 17,03,1984, na importância de R$ 200,00
(Duzentos reais). correspondente 0/5 (meia) diária(s) para fazer
fare as despesas com alimentação, locomoção. quando em
vingem a Cidade de Assu/RN no dia 08/03/2017, para tratar de
assuntos administrativos junto a Receita Federal ARFIASSU é
ao Banco do Brasil S.A,
Ar 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sus
publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Camara Municipal de Parau/RN, 07 de Março de 2017
ALEX SEELER DIAS XAVIER PEIXOTO
Tesoureiro
Publicado por:
FRANCISCO DAS CHAGAS DE AQUINO SOUZA
Código Identificador: 700530AC
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº
027/2017
Objeto: AQUISIÇÃO DE COPOS DE COR DOURADA, E
ADESIVADOS PARA SER DISTRIBUÍDO COMO
LEMBRANÇA, NA SESSÃO SOLENE DO DIA DA MULHER À
SER REÁLIZADO NA CAMARA MUNICIPAL DE
PARELHASIRN. O pagamento, ora descrito, diz respeito aos
copos 5 serem distribuidos na sessão solene para homenagoar
o Dia Intornacional da Mulher na Câmara Municipal de
Parelhas/RN, sendo a quantia de 150 copos, com valor unitário
de R$1,98 (um real e noventa e oito centavos), valor total de
R$297,00 (duzentos e noventa e sete reais), junto 8
Ano | | Nº 0083
Rio Grande do Norte, 08 de Março de 2017
Parelhas/RN, 07 de Março de 2017.
Ivanildo Ferrelra de Souza
Presidente
Publicado por:
WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
Código Identificador: 5C813DC5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ia O - DISPENSA Nº
028/2017
Objeto: SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM
COMUNICANDO À SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR
O DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SER REALIZADO NA
CAMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN. O pagamento, ora
descrito, diz respeito ao serviços de divuigação em carro de
som comunicando a sessão solene para homenagear o dia
internacional da mulher, sendo à quantia de 4 horas de
divulgação, com valor unitário de R$35,00 (trinta e cinco reais),
valor tolal de R$140,00 (conto quarenta reais). junto
emprosaiprestador S. B. DE AZEVEDO ME, CNPJ:
07.249.213/0001-09, com sede social à Rua Cirilo Santos, nº
04, Bairro Cruz do Monte, Parelhas/RN, com fundamento no
inciso ll do art. 24 da Lei n.º 8666/93 e legisiação subsequente.
Parelhas/RN, 07 de Março de 2017,
Ivanildo Ferreira de Souza
Presidente
Publicado por:
WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SEVA
Código Identificador: 626FF306
ESTADO DO RIO-GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM
GABINETE DA PRESIDENTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Passagem/RN. E da outras providências, revogando à
Resolução de 031/2013,
O Presidente da Câmara Municipal da PASSAGEM, Estado do
Rio Grande do Norte.
Faz Saber que a Câmara Municipal do Passagem aprovou e ela
promuigou a seguinte Resolução.
Art. 1º - O Inciso II, do artigo 51 da Resolução nº 03/98
(Regimento Interno da Câmara Municipal de Passagen/RN).
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Il - Ordinárias, as realizadas de acordo com o disposto no
artigo 3º Alinea “a” deste Regimento, sempre às terças-feiras.
pelas 18:00 horas”.
Art. 2º - O artigo 52 do Regimento Interno da Câmara Municipal
de PassagenyRN passa & vigorar com a seguinte redação:
“As sessões ordinárias terão normalmente duração de duas
horas, iniciando-se às 18 (dezoilo) horas, com loierância de 15
(quinze) minutos, caso não estejam presentes, pelo menos um
terço dos vereadores, compreendendo.”
Art, 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
Publicação,
An, 4º - Revogam-se as disposições em contrário, inclusive a
Resolução de nº 031/2013.
Passagem/RN, 21 da fevereiro de 2017.
IRANILDO DA SILVA MATIAS
Presidente
Publicado por:
EDILEIDE LIMA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 62FFCEA3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PATU
GABINETE DA PRESIDENCIA
ADJUDICAÇÃO — TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017
Aos 06 (seis) dias do mês de março de 2017, na Sala da
Comissão Permanonte de Licitação, o Presidente da CPL da
Câmara Municipal WALLAS CALIXTA DE MELO, com base nc
resultado obtido na Tomada de Preço nº 001/2017, Tipo Mena
Preço global, da Câmara Municipal ds Palu/RN, cumprindo as
formalidades previstas na Lei nº 8.665/93, ADJUDICA o objetc
do presente processo licitatório em favor da licitante: CLAIR 4
LEITÃO CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA, CNPJ/MF Nº
10.571.183/0001-59, com sede a Rua. Darcilio Wanderley, 343
Jardim Califórnia - PATOS - PB, CEP: 58.700-970, no Velo
Final de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Palu/RN, em 06
de março de 2017. WALLAS CALIXTA DE MELO — CPF Nº
095.193.204-74 — Presidente da CPL da Câmara Municipal,
Publicado po
LUCELIA RIBEIRO DANTAS
PLAia O Vanasitinnána EEENDOAE