norma nº 42/2017

. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/0001-04
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 2095.
PORTARIA DE Nº 042/2017 DE 10 DE MARÇO DE 2017.
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a
Resolução 003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder !% diárias de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente,
o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal a
reunião do Polo da Região Agreste na cidade de Canquaretama/RN, realizada pela
Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAN/RN), dia 10de
Março de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 10 de Março de 2017.
a Gonçalves Bezerra
1º Secretário da Mesa Diretora da CMNC
“ DIÁRIO OFICIAL
FECAMBN nas CAMARAS MNCIPAIS NO ESTADO RIO GRANDE DO MTE
de sistema informatizado (softwares) de contabilidade, licltação,
portal da transparência e folha de pagamento, junto a Câmara
Municipal de Monte das Gameleiras - RN. FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2017. DOTAÇÃO:
Orçamento de 2017 - Câmara Municipal de Monte das
Gameleiras - 01 - PODER LEGISLATIVO - ELEMENTO DE
DESPESA; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA
JURIDICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES
CONTRATANTES: Câmara Municipal de Monte das Gameleiras
e: CT Nº 00003/2017 - 06.01.17 - ASP AUTOMOÇÃO SERVIOS
E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 7.800,00
Publicado por:
FRANCISCO TOSCANO NETO
Código Identificador: 3E061C2F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº
DV00004/2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO E SUPORTE TECNICO DE INTERNET
PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-
RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DV00004/2017.
DOTAÇÃO: Orçamento de 2017 - Câmara Municipal de Monte
das Gameleiras - 01 - PODER LEGISLATIVO - ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA
JURIDICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES
CONTRATANTES: Câmara Municipal de Monte das Gameleiras
e: CT Nº 00004/2017 - 23,01,17 - DANILO LUCAS
RODRIGUES - ME - R$ 7.800,00
Publicado por:
FRANCISCO TOSCANO NETO
Código Identificador: 61519D8C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº
DVOOO0d/2017
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição
de Molivos que instrui o processo & observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº
DV00004/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO E SUPORTE TECNICO DE
INTERNET PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS
GAMELEIRAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento
& ADJÚDICO o seu objeto a: DANILO LUCAS RODRIGUES -
ME - R$ 7.800,00.
Monte das Gameleiras - RN, 23 de Janeiro de 2017
WELINGTON FERREIRA DA SILVA
Presidente
Publicado por:
FRANCISCO TOSCANO NETO
Código Identificador: 57481B5D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº
DV00006/2017
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição
de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº
DV00005/2017, que objeliva: Aquisição de Combuslíveis
jestinado ao Veículo Locado da Câmara Municipal de Monte
as Gameleiras-Rn; RATIFICO o Ei galos procedimento
e ADJUDICO o seu objeto a: POSTO DE COMBUSTIVEIS
SERRANO LTDA - R$ 7.998,75.
Monte das Gameleiras - RN, 13 de Fevereiro de 2017
WELINGTON FERREIRA DA SILVA
Presidente
Publicado por:
FRANCISCO TOSCANO NETO
Código Identificador: 62FA308C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
PORTARIA Nº 242/2017-GP/RH/CMM
A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26,
inciso VII, alinea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento
Interno desta Casa Legislativa,
RESOLVE:
Ar, 1º - Exonerar o senhor VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS
do Cargo de Assessor Parlamentar — Técnico-Legistativo - Nível
Médio, lotado no Gabinete do Vereador Sr. JOÃO GENTIL DE
SOUSA NETO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus efeitos a 09 de março de 2017, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
7
PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,
Mossoró — RN, 10 de março de 2017.
MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO
PRESIDENTE
Publicado por:
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: SBEEZEBG
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 243/2017-GP/RH/CMM
A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26,
inciso VII, alínea “a” e 31, inciso Il, alínea “a” do Regimento
Interno desta Casa Legislativa,
RESOLVE:
Art, 1º - Nomear o senhor RODRIGO DE AZEVEDO LEMOS
pura o Cargo de Assessor Pariamentar — Técnico-Legislativo -
lível Médio, lotado no Gabinets do Vereador Sr. JOÃO GENTIL
DE SOUSA NETO.
Art. 2º- Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao
expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte)
horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para O
desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra,
sempre que o exigir o serviço do gabinete.
Ant, 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
rarenpindo sous afetos a 09 de março de 2017, rovogadas as
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,
Mossoró — RN, 10 do março de 2017.
MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO
PRESIDENTE
Publicado por:
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: 65398B2C
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 244/2017-GP/RHICMM
A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no
uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 26,
inciso VI, alinea *a* e 31, inciso Il. alinea “a” do Regimento
Interno desta Casa Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS
RODRIGUES DE MOURA para exercer a função gratificada de
CHEFE DE SETOR DE COMISSÕES TEMÁTICAS E
TEMPORÁRIAS, conforme o Capitulo |V, Art. 20 da Resolução
Nº 023/2015, e conceder a gratificação estabelecida no Art. 31
da Lei Complementar Nº 046/2010.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2017, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,
Mossoró — RN, 10 de março de 2017.
MARIA IZABEL ARAUJO MONTENEGRO
PRESIDENTE
Publicado por:
JOYLE DA SILVA FERNANDES
Código Identificador: 7034A3E5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução
003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder *4 diárias de viajem, no valor de R$ 175,00
para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa,
para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal a uma
reunião com os presidentes das câmaras da região agreste na
cidade de Canguaretama/RN, realizada pela Federação das
Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAN/RN), dia
10 de março de 2017.
Ano || Nº 0088
Rio Grande do Norte, 14 de Março de 2017
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 10 de
Março de 2017,
Fernando Antônio Gonçalves Bezerra
1º Secretário da Mesa Diretora da CMNC
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 72004838
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
JUSTIFICATIVA
Justificativa
Senhores vereadores,
O Presente Projeto de Resolução visa atender interesse do
servidor público do poder legislativo, albergado na possibilidade
e lastro orçamentário para sua concessão.
Tal concessão se torna indispensável, na medida em que
anualmente ocorre o aumento do salário menino Nacional e
Estadual e, em consequência, há um aumento geral no valor do
custo de vida ficando defasado os valores pagos a alguns
funcionários da Câmara Municipal, que não podem ter seus
vencimentos fixados com base no salário Minimo. Dai a
necessidade do presente projeto de Resolução.
E necessário esclarecer que o percentual utilizado para o
reajuste foi determinada com base nos precedentes desta Casa
e na aferição de dotação Orçamentária.
Nessa senda antes o ora exposto as Vossas Excelências,
apresentamos a presente para a devida e necessária
apreciação, na expectativa de, com sabedoria que lhes é
corriqueira, saibam aperfeiçoa- lá e aprova-la.
Sala das Sessões em Parazinho RN, 03 de Março de 2017.
Carlos Veriano de Lima
Presidente
Publicado por:
REINALDO ATALIBA BEZERRIL
Código Identificador: 4419E48A
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO N 001/2017
DISPOE SOBRE REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS
SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA
OUTRA PROVINDENCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Parazinho, Estado do Rio
Grande do Norte, faço saber, em cumprimento ao disposto no
Regimento Interno foi aprovado e sancionado a seguinte
Resolução:
Ar, 1º Fica concedida reajuste remuneratório exclusivamente
aos ocupantes dos cargos de Terceiros e Auxiliar de Serviços
Gerais, no percentual de 38,20% (trinta e oito virgula vinte por
cento), sobre o salário base criado nos termos da Resolução
nº001/2013,
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente lei
correm por conta de dotação própria do orçamento em vigor.
Art3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art,, 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em Parazinho/ RN,03 de março de 2017
Cartos Veriano De Lima
Presidente
Publicado por:
REINALDO ATALIBA BEZERRIL
Código Identificador: 71378AB1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 064/2017
Dispõe sobre a concessão de diárias ao beneficiário que
especifica e dá outras providências,
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-
RN, no uso de suas atribuições legais, e em Conformidade com
à Portaria nº 035/2017.
CONSIDERANDO: que o referido beneficiário se descolará para
a cidade de Natal/RN, ente integrante de Natal e outras
Microrregiões;
CONSIDERANDO: que o valor unitário da diária para a referida
localidade, p/ o Presidente, COM PERNOITE é de R$ 500,00 e
SEM PERNOITE, é de R$ 250,00, nos moldes da portaria nº
035/2017.
RESOLVE: