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norma nº 43/2017

Tipo Portaria
Número / Ano 43 / 2017
Date 2017-03-15
EmentaConceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. (a) Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz, junto com o Presidente, a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), no próximo dia 15 de Março de 2017.
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+ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver, José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/0001-04
“PORTARIA DE Nº 043/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017,
0 . O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio
Grande do Norte. no uso das suas atribuições constitucionais € o que prioriza a
Resolução 003/2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 4 diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. (a) Controlador,
Genilson Alves, para se deslocar à SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz, junto
com o Presidente, a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do
Norte (FECAM/RN), no próximo dia 15 de Março de 2017.
Registre-se c Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 15 de Março de 2017.
José Tivaldo Barbosa
Vereador Presidente
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: Oxx — 84 — 3281 —2N9s
FECAMBr
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JAP|
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 008/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO 008/2017.
EXTRATO do CONTRATO reterento à Contratação de empresa
especializada em serviços de assessoria é consultoria em
licitações e contratos administrativos a Câmara Municipal de
Japi!RN - Dispensa de Licitação N.º 008/2017 — CONTRATO
N.º 008/2017.
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRN q GIRLANDIO
DOS SANTOS NASCIMENTOOBB38649405 (TEC CONSULT E
SERVIÇOS) - CNPJ N.º 25,196.557/0001 — 70.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORIUNDOS DO
ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/2017: Natureza de despesa
33.90,39 — Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (seis mil reais),
dividido em 4 (quatro) parcelas mensais de R$ 1.500,00 (um mil
e quinhentos reais).
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/03/2017.
CONTRATANTE: George Justino Dantas — CONTRATADO.
Girlandio dos Santos Nascimento.
Publicado por:
FRANCISCO EDIMILSON SOUZA DO NASCIMENTO.
Código Identificador: 4ED46CB4
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA DE Nº 005/2017*
Dispõe sobre a constit io da ComissãoPermanento de
Licitações.
O Presidente da Câmara Municipal de JapifRN, no uso de suas
atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece a
Lein? E. 666/95 e legislação complementar.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Comissão Permanente de Licitações, para o
Exercício de 2017, a qual será assim constituida:
Presidente: Josefa Rosilono Pontes de Lima Nascimento
- CPF: 875.584.084 - 15
Membro: Francisco Otacílio dos Santos Costa,
- CPF: 807.024.064 - 49
Membro: Hercília Gabélia da Costa Barbosa.
- CPF: 025,346.004 — 27.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor nesta data,
revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
registre-se e
pra-se.
Gabinele da Presidência, 07 de fevereiro de 2017.
George Justino Dantas — Presidente.
*Republicado por incorreção de erro material.
Publicado por;
FRANCISCO EDIMILSON SOUZA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 4D85EC43
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDO
GABINETE DA PRESIDENCIA
PORTARIA Nº 003/2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO
SERIDO — RN, no uso das alribuições legais, e conforme o que
determina o arligo 28 do Decreto nº 001/87 de 15 de maio de
1987, que regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores
e Funcionários desta Câmara Municipal, bem como com à
Resolução 002/2013. que em seu anexo | fixa os valores a elas
pertinentes.
RESOLVE:
Conceder ao Sr. BARTOLOMEU DOS ANJOS SALES, Diretor
de Sessão Legislaliva, 07 (uma) diária com o objetivo de
deslocar-me à cidade de Natal a fim de comparecer ao Tribunal
de Contas do Estado para protocolar a Ata da Última Sessão
Ordinária da CMJS/2018, comprovando a aprovação da lei
orçamentária anual,
Publique-se e Cumpra-se
Jardim do Seridó — RN, em 25/01/2017.
Iron Lucas de Oliveira Júnior
Presidente
DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO RO GRANDE DO NORTI
ublicado por:
P:
VANESSA NERI DE OLIVEIRA
Código Identificador: 3E28D0FB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA 012/2017.
O Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Jundiá!RN,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para
Operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma
presencial, de acordo com a Lei nº 8.666 do 21 de junho de
1893 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho
de 2002. Pregoeiro(a) Maria das Dores da Silva Pontes; Equipe
a apoio: Ivone Barreto Meireles e Maria da Piedade Ferreira de
Oliveira
Art. 2º - À Equipe de Apoio procederá a seus trabalhos sempre
que necessário, seguindo os critérios de acordo com a
legislação vigente.
Ant. 3º - Nas licitações na modalidade pregão para aquisição de
bens e serviços comuns, compete ao Pregoeira (a): « receber.
examinar e decidir sobre as impugnações ao edital.
comunicando os resultados aos interessados antes da sessão
de julgamento, e prestar esclarscimentos a seu respeito;
esclarecer aos licitantes como os trabalhos irão ser conduzidos:
- instaurar a sessão única de licitação; - credenciar os licitantes
interessados; - receber no início os envelopes com propostas é
habilitação dos licitantes que pretenderem entregá-los na
sessão; - promover a habilitação prévia dos licitantes, mediante
análise de declaração formal; - realizar a abertura dos
envelopes-proposlas, efetuando o exame do conteúdo dos
mesmos, sua adequação às especificações do edital, a análise
de sua exequibilidade, efetuando, depois a classificação das
propostas; - seleção, conforme crilérios legais e editalícios, dos
licitantes para a etapa de lances; - condução da etapa de
lances, promovendo a escolha da proposta com lances de
menor valor;- verificação de exequibilidade e aceitabilidade da
proposta vencedora nos lances; - realização de negociações
Som O vencedor. se necessário, - análise e julgamento da
habilitação quanto aos documentos do licitante que ofereceu a
melhor proposta, e eventualmente dos. demais licitantes quando
for necessária a aberlura de seus envelopes ce documentação:
- elaboração de ata da sessão, relatando todas as ocorrências,
orientação dos trabalhos da equipe de apoio; - recebimento,
diferimento e exame dos recursos administrativos apresentados:
envio do processo administrativo à auloridade superior para
adjudicação e homologação.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Jundiá - RN, em 15 de Fevereiro de 2017,
Joel Dikson de Lima Nogueira
Ordenador de despesa da Câmara Municipal de Jundiá
ublicado por:
P
MARIA DAS DORES DA SILVA PONTES
Código Identificador: 696D017F
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONVITE 001/2017.
O Presidente da CPL da Câmara Municipal de Jundia/RN, no
uso de suas atribuições legais vem tornar público para
conhecimento dos interessados que a licitação,
modalidadeConviten" 004/2017, com abertura marcada para o
dia 15 de Março de 2017. às 08h0Omin.Objeto:Contratação de
Pessoa Juridica especializada em Serviços de Assessoria em
Recursos Humanos em Geral, destinado a alender as
necessidades da Câmara Municipal de Jundiá/RN, conforme
consta no Anexo |, Foi declarada DESERTA, uma vez que não
houve interessados, no presente certame licitatório.
Jundiá/RN, 15 de Março de 2017.
Ralison Costa
Presidente da CPL,
Publicado
MARIA DAS DORES DA SILVA PONTES
Código Identificador: 6FAFF31F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 14/2017
O Presidente da Câmara Municipal da Lagoa Salgada/RN, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal,
Resolve;
Art. 1º. Fica nomeada para ocupar o cargo comissionado
<Assossora Parlamentar” da Câmara Municipal do Lagoa
Salgada/RN, a Senhora Elizabeth Paulino da Silva, portadora do
CPFIMF 020.898.504-26.
Ant, 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º, Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se,
Ano | | Nº 0090
Rio Grande do Norte, 16 de Março de 2017
Lagoa Salgada/RN, 01 de março de 2017.
Ozivaldo Nascimento Queiroz
Presidente
Publicado por:
OZIVALDO NASCIMENTO QUEIROZ
Código Identificador: 71441980
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES
CAMARA MUNICIPAL DE LAJES
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 006/2017*
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAJES-RN, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Ast. 1º - NOMEAR RAIMUNDO MANOEL DA SILVA inscrita no
CPF: 807.567.434-00, para Ocupar do cargo de Digitador e
Relator de Atas da Câmara Municipal de Lajes.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrario.
Publique-se, Cumpra-se é em seguida arquive-se.
Lajes/RN, 03 de março de 2017,
Manoel Querino da Costa
Presidente
*Republicado por incorreção de erro material.
Publicado por:
JACIARA DE SOUZA DIAS
Código Identificador: 51D1F064
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU
GABINETE DA PRESIDENCIA
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2/2017
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN.
CONTRATADO: F & J LOCACOS E SERVICOS LTDA —- ME —
CNPJ: 22,913.707/0001-21
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de veiculo tipo SEDAN no minimo ano
2015. capacidade para 05 (cinco) pessoas incluindo o motorista,
motor mínimo 1.6, com combustivel flex (gasolina e etanol), 04
(quatro) portas, ar condicionado, direção hidráulica, vidros é
travas elétricas, Air Bag e ABS, para atender as necessidades
da Câmara Municipal de MacauiRN,
VALOR DO GLOBAL: R$ 23,227,50 (vinte três mil, duzentos e
vinte é sete reais e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 15/03/2017 até 31/12/2017.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 01.001 - Câmara Municipal de Macau; Função: 01 —
Legislativa; Sublunção: 031 - Ação Legislativa; Programa: 0001
oe Desenvolvimento e Modernização do Legislativo:
ProjetoAtividade: 2001 — Manutenção das Atividades da
Câmara Municipal; Elemento de Despesa: 33.90.39 — Outros
Serviços de Terceiros - PJ.
Macau!RN, 15 de março de 2017
Jairton de Araujo Medeiros
Presidenta da Câmara Municipal
Pela Contratante
F&JLOCACOS E SERVICOS LTDA - ME
Pela Contratada
Publicado por:
CORNÉLIO MARTINS DA SILVA NETO
Código Identificador: 48584882
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução
ôoaizoia.
RESOLVE:
Ant. 1º - Conceder “4 diárias de viajam, no valor de R$ 125,00
para o Sr. (a) Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a
SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz, junto com o
Presidente. a visita ao também Presidente da Câmara Municipal
de Natal e em seguida ao Escritório de Contabilidade, no
próximo dia 15 de Marça de 2017.
+FECAU E:
Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.
Monte das Gamoleiras, 15 de Março de 2017
WELINGTON FERREIRA DA SILVA
PRESIDENTE
Publicado por:
FRANCISCO TOSCANO NETO
Código Identificador: 77106105
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Ria Grande do Norte, no uso das suas
atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução
003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Y4 diárias de viajem, no valor de R$ 125,00
para o Sr. (a) Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a
SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz, junto com o
Presidente, a Federação das Câmaras Municipais do Estado do
Rio Grande do Norte (FECAM/RN). no próximo dia 15 de Março
de 2017.
Registre-se e Publique-se.
alácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 15 de
larço de 2017.
Jose Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
“Republicado par incorreção de erro material.
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 57E7DB6S
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições constilucionais e o que prioriza a Resolução
003/2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 4 diárias de viajem, no valor de R$ 175,00
para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa,
para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova
Cruz a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio
Grande do Norte (FECAM/RN), no próximo dia 15 de Março de
2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 15 de
Março de 2017
Fernando Antônio Gonçalves Bezerra
Secretário da Mesa Diretora da CMNC
“Republicado por incorreção de erro material.
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 59448344
TE
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições constilucionais e o que prioriza a Resolução
003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder % diárias de viajem, no valor de R$ 125,00
para o Sr. (a) Assessor Jurídico, Jadson Oliveira da Silva, para
se deslocar à SERVIÇO da Câmara Municipal ao Tribunal de
Contas de Natal, próximo dia 15 de março de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova CruziRN, em 15 de
Março de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 4E32E9AB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DOS BORGES
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- DIÁRIO OFICIAL
DAS CAMARAS MUNICIPAIS HO ESTADO RIO GHANDE DO HOR
6
A Comissão de Licitação do Município de OLHO-D/ÁGUA DOS
BORGES. através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE OLHO-
D'ÁGUA DO BORGES, em cumprimento à ralificação procedida
pelo(a) Sr(a) JESSICA LEITE QUEIROGA SALES,
PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de
dispensa de licitação a seguir.
Objoto. «: Inscrição em curso com o tema: Gestão
Pública - Controlo interno e Externo dos Atos Administrativos
Contratado.
EIRELI - El
: LATOSENSU ESCOLA JURIDICA
Fundamento Legal,..: art. 24, inciso Il, da Lei nº 8.666/93 o suas
alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pola Comissão de
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) JESSICA LEITE QUEIROGA
SALES, PRESIDENTE.
OLHO-D'ÁGUA DOS BORGES - RN, 20 de Março de 2017
MARIA EDILMA DE OLIVEIRA BATISTA
Comissão de Licitação
Presidente
Publicado por:
ISAAC ERASMO DE ARAUJO
Código Identificador: 46F03D34
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art.
24, inciso Il, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho do 1993, o suas
atualizações posteriores e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o)
LATOSENSU ESCOLA JURÍDICA EIRELI - EPP, referente à
Inscrição em curso com o tema: Gestão Pública - Controle
Interno e Externo dos Atos Administrativos.
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das
Licitações, o Dospacho do(a) llmo(a). Sr(a). MARIA EDILMA DE
OLIVEIRA BATISTA, Presidente da Comissão de Licilação,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
OLHO-D'ÁGUA DOS BORGES - RN, 20 de Março de 2017
JESSICA LEITE QUEIROGA SALES
PRESIDENTE
Publicado por:
ISAAC ERASMO DE ARAUJO
Código Identificador: 75540345
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 036/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal.
A Chefe Geral da Administração, no uso de suas alribuições
legais;
CONSIDERANDO a necessidade de adoção de instrumentos de
gestão documental no âmbito desta Casa:
CONSIDERANDO o disposto no Arligo 25. Inciso VII da Lei
Orgânica e Artigo 32, Inciso XIV do Regimento Interno:
CONSIDERANDO que a Chefe Geral da Administração fora
delegada para autorizar o pagamento do Gestor desta
dilidade;
CONSIDERANDO, que o principio da legalidade, moralidade e
transparência é um dever de toda entidade pública e
CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para
desemprenhar serviços externos para o bom funcionamento
desta Augusta Casa;
RESOLVE:
Art, 1º Conceder ao Vereador Genildo da Silva Medeiros,
Presidente da Camara Municipal, 1/2 (meia) diária no valor de
RS 280,00, para custear despesas com alimentação,
deslocamento urbano e pousada, durante sua permanência na
cidade de Caicó/RN, no dia 21 de fevereiro do ano em curso, de
acordo com a solicitação da Agente Administrativa na Função
de Diretora Geral Administrativa, objetivando o custeio de
despesas de deslocamento e alimentação no percurso e
durante sua permanência na cidade de Caicó-RN, no dia 21 de
março do corrente ano, haja vista a necessidade de contato
pessoal com a Gerência da Caixa Econômica Federal, onde
será realizada reunião com o Gerente daquela insliluição, a fim
de tratar de valores cobrados e agendados para o dia 23 do
corrente ano, valores estes pacluados no bojo de contratos
celebrados pela Caixa Econômica Federal e ex-convenentes
(agentes politicos que não se reelegeram), assim como, para,
contato pessoal com a Administração da CAERN, objetivando a
celebração de contrato formal para a prestação de serviço por
parte de referido órgão ao poder legislativo de Ouro Branco-RN;
Art. 2º - Determinar a Tesouraria desta Augusta Casa, a
verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para
que seja efeluado o pagamento dos valores autorizados.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se e Pague-se.
Joselene Siqueira da Costa
Ano || Nº 0093
Rio Grande do Norte, 21 de Março de 2017
Chefe Geral da Administração
Publicado por:
ROSEMBERG FREIRE
Código Identificador: 6069D80B
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 037/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017
Concede diária à Servidora da Câmara Municipal.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN,
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de adoção de instrumentos de
gestão documental no âmbito desta Casa;
CONSIDERANDO, que o princípio da legalidade, moralidade e
transparência é um dever de toda entidade pública e
CONSIDERANDO, a necessidade de so fazer diligências para
desemprenhar serviços externos para o bom funcionamento
desta Augusta Casa;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à Servidora Rossana Paloma da Silva
Medeiros Vereador, Chefe Geral da Tesouraria, uma diária no
valor de R$ 210,00, para custear despesas com alimentação,
deslocamento urbano e pousada, durante sua permanência na
cidade de Caicó/RN, no dia 21 de fevereiro do ano em curso, de
acordo com a solicitação da Agente Administrativa na Função
de Diretora Geral Administrativa, objetivando o custeio do
despesas de deslocamento e alimentação no percurso é
gurante sua permanência na cidade de Caicó-RN, no dia 21 de
março do corrente ano. haja vista a necessidade de contato
ossoal com a Gerência da Caixa Econômica Federal,
juntamente com o Presidente da Câmara, onde será realizada
reunião com o Gerente daquela instituição, a fim de tratar de
valores cobrados e agendados para o dia 23 do corrente ano,
valores estes pactuados no boja do contratos celebrados pela
Caixa Econômica Federal e ex-convenentes (agentes políticos
que não se reelegeram), assim como, para, contato pessoal
com a Administração da CAERN, objetivando a celebração de
contrato formal para a prestação de serviço por parte de referido
órgão ao poder legislativo de Ouro Branco-RN;
Am. 2º - Determinar Tesouraria desla Augusta Casa, a
verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para
quo seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-so o Pague-se,
Genildo da Silva Medeiros
Presidente
Publicado por:
ROSEMBERG Fl
Código Identificador: GAD4852A
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 038/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017
Concede diária à Servidor da Câmara Municipal,
O Presidente da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN,
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de adoção de instrumentos de
gestão documental no âmbito desta Casa;
CONSIDERANDO, que o princípio da legalidade, moralidade e
transparência é um dever de toda entidade pública e
CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para
desemprenhar serviços externos para o bom funcionamento
desta Augusta Casa;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. Rosemberg Freire, Chefe de Gabinete e
Presidente da Comissão de Licitação, uma diária no valor de R$
310,00, para custear despesas com alimentação, deslocamento
urbano e pousads, durante sua permanência na cidade de
Natal/RN, no dia 21 de fevereiro do ano em curso, de acordo
com a solicitação da Agente Administrativa na Função de
Diretora Geral Administrativa, objetivando o custeio de
despesas de deslocamento e alimentação no percurso e
durante sua permanência na cidade de Natal-RN, no dia 21 de
março do corrente ano, haja vista a necessidade de contato de
referidos servidores, em atendimento pessoal na Ouvidoria e
Administração da CAERN — Companhia de Águas e Esgotos do
Rio Grande do Norte e administradores da OÍ. juntamente com
o Controlador Geral e o Assessor Jurídico da Câmara,
objetivando a regularização de contrato formal envolvendo à
administração da Câmara e aqueles prestadores de serviços.
Ar, 2º - Determinar a Tesouraria desta Augusta Casa, a
verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para
que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados,
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se e Pague-se.
Genildo da Silva Medeiros
Presidente
Publicado ê
ROSEMBERG FREIRE
Código Identificador: 61BFA4FO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 039/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017
Concede diária à Servidor da Câmara Municipal.

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