| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2017 |
| Date | 2017-03-15 |
| Ementa | Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. (a) Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz, junto com o Presidente, a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), no próximo dia 15 de Março de 2017. |
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+ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ PODER LEGISLATIVO Palácio Ver, José Peixoto Mariano CGC 08.471.906/0001-04 “PORTARIA DE Nº 043/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017, 0 . O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte. no uso das suas atribuições constitucionais € o que prioriza a Resolução 003/2013, RESOLVE: Art. 1º - Conceder 4 diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. (a) Controlador, Genilson Alves, para se deslocar à SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz, junto com o Presidente, a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), no próximo dia 15 de Março de 2017. Registre-se c Publique-se. Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 15 de Março de 2017. José Tivaldo Barbosa Vereador Presidente *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: Oxx — 84 — 3281 —2N9s FECAMBr ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE JAP| COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 008/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2017. EXTRATO do CONTRATO reterento à Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria é consultoria em licitações e contratos administrativos a Câmara Municipal de Japi!RN - Dispensa de Licitação N.º 008/2017 — CONTRATO N.º 008/2017. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRN q GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTOOBB38649405 (TEC CONSULT E SERVIÇOS) - CNPJ N.º 25,196.557/0001 — 70. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORIUNDOS DO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/2017: Natureza de despesa 33.90,39 — Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (seis mil reais), dividido em 4 (quatro) parcelas mensais de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 01/03/2017. CONTRATANTE: George Justino Dantas — CONTRATADO. Girlandio dos Santos Nascimento. Publicado por: FRANCISCO EDIMILSON SOUZA DO NASCIMENTO. Código Identificador: 4ED46CB4 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA DE Nº 005/2017* Dispõe sobre a constit io da ComissãoPermanento de Licitações. O Presidente da Câmara Municipal de JapifRN, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece a Lein? E. 666/95 e legislação complementar. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Comissão Permanente de Licitações, para o Exercício de 2017, a qual será assim constituida: Presidente: Josefa Rosilono Pontes de Lima Nascimento - CPF: 875.584.084 - 15 Membro: Francisco Otacílio dos Santos Costa, - CPF: 807.024.064 - 49 Membro: Hercília Gabélia da Costa Barbosa. - CPF: 025,346.004 — 27. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, registre-se e pra-se. Gabinele da Presidência, 07 de fevereiro de 2017. George Justino Dantas — Presidente. *Republicado por incorreção de erro material. Publicado por; FRANCISCO EDIMILSON SOUZA DO NASCIMENTO Código Identificador: 4D85EC43 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDO GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 003/2017 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDO — RN, no uso das alribuições legais, e conforme o que determina o arligo 28 do Decreto nº 001/87 de 15 de maio de 1987, que regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores e Funcionários desta Câmara Municipal, bem como com à Resolução 002/2013. que em seu anexo | fixa os valores a elas pertinentes. RESOLVE: Conceder ao Sr. BARTOLOMEU DOS ANJOS SALES, Diretor de Sessão Legislaliva, 07 (uma) diária com o objetivo de deslocar-me à cidade de Natal a fim de comparecer ao Tribunal de Contas do Estado para protocolar a Ata da Última Sessão Ordinária da CMJS/2018, comprovando a aprovação da lei orçamentária anual, Publique-se e Cumpra-se Jardim do Seridó — RN, em 25/01/2017. Iron Lucas de Oliveira Júnior Presidente DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO RO GRANDE DO NORTI ublicado por: P: VANESSA NERI DE OLIVEIRA Código Identificador: 3E28D0FB ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA 012/2017. O Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Jundiá!RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para Operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8.666 do 21 de junho de 1893 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Pregoeiro(a) Maria das Dores da Silva Pontes; Equipe a apoio: Ivone Barreto Meireles e Maria da Piedade Ferreira de Oliveira Art. 2º - À Equipe de Apoio procederá a seus trabalhos sempre que necessário, seguindo os critérios de acordo com a legislação vigente. Ant. 3º - Nas licitações na modalidade pregão para aquisição de bens e serviços comuns, compete ao Pregoeira (a): « receber. examinar e decidir sobre as impugnações ao edital. comunicando os resultados aos interessados antes da sessão de julgamento, e prestar esclarscimentos a seu respeito; esclarecer aos licitantes como os trabalhos irão ser conduzidos: - instaurar a sessão única de licitação; - credenciar os licitantes interessados; - receber no início os envelopes com propostas é habilitação dos licitantes que pretenderem entregá-los na sessão; - promover a habilitação prévia dos licitantes, mediante análise de declaração formal; - realizar a abertura dos envelopes-proposlas, efetuando o exame do conteúdo dos mesmos, sua adequação às especificações do edital, a análise de sua exequibilidade, efetuando, depois a classificação das propostas; - seleção, conforme crilérios legais e editalícios, dos licitantes para a etapa de lances; - condução da etapa de lances, promovendo a escolha da proposta com lances de menor valor;- verificação de exequibilidade e aceitabilidade da proposta vencedora nos lances; - realização de negociações Som O vencedor. se necessário, - análise e julgamento da habilitação quanto aos documentos do licitante que ofereceu a melhor proposta, e eventualmente dos. demais licitantes quando for necessária a aberlura de seus envelopes ce documentação: - elaboração de ata da sessão, relatando todas as ocorrências, orientação dos trabalhos da equipe de apoio; - recebimento, diferimento e exame dos recursos administrativos apresentados: envio do processo administrativo à auloridade superior para adjudicação e homologação. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jundiá - RN, em 15 de Fevereiro de 2017, Joel Dikson de Lima Nogueira Ordenador de despesa da Câmara Municipal de Jundiá ublicado por: P MARIA DAS DORES DA SILVA PONTES Código Identificador: 696D017F GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONVITE 001/2017. O Presidente da CPL da Câmara Municipal de Jundia/RN, no uso de suas atribuições legais vem tornar público para conhecimento dos interessados que a licitação, modalidadeConviten" 004/2017, com abertura marcada para o dia 15 de Março de 2017. às 08h0Omin.Objeto:Contratação de Pessoa Juridica especializada em Serviços de Assessoria em Recursos Humanos em Geral, destinado a alender as necessidades da Câmara Municipal de Jundiá/RN, conforme consta no Anexo |, Foi declarada DESERTA, uma vez que não houve interessados, no presente certame licitatório. Jundiá/RN, 15 de Março de 2017. Ralison Costa Presidente da CPL, Publicado MARIA DAS DORES DA SILVA PONTES Código Identificador: 6FAFF31F ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 14/2017 O Presidente da Câmara Municipal da Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Resolve; Art. 1º. Fica nomeada para ocupar o cargo comissionado <Assossora Parlamentar” da Câmara Municipal do Lagoa Salgada/RN, a Senhora Elizabeth Paulino da Silva, portadora do CPFIMF 020.898.504-26. Ant, 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º, Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se, Ano | | Nº 0090 Rio Grande do Norte, 16 de Março de 2017 Lagoa Salgada/RN, 01 de março de 2017. Ozivaldo Nascimento Queiroz Presidente Publicado por: OZIVALDO NASCIMENTO QUEIROZ Código Identificador: 71441980 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES CAMARA MUNICIPAL DE LAJES PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 006/2017* O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAJES-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ast. 1º - NOMEAR RAIMUNDO MANOEL DA SILVA inscrita no CPF: 807.567.434-00, para Ocupar do cargo de Digitador e Relator de Atas da Câmara Municipal de Lajes. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrario. Publique-se, Cumpra-se é em seguida arquive-se. Lajes/RN, 03 de março de 2017, Manoel Querino da Costa Presidente *Republicado por incorreção de erro material. Publicado por: JACIARA DE SOUZA DIAS Código Identificador: 51D1F064 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU GABINETE DA PRESIDENCIA EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2017 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN. CONTRATADO: F & J LOCACOS E SERVICOS LTDA —- ME — CNPJ: 22,913.707/0001-21 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veiculo tipo SEDAN no minimo ano 2015. capacidade para 05 (cinco) pessoas incluindo o motorista, motor mínimo 1.6, com combustivel flex (gasolina e etanol), 04 (quatro) portas, ar condicionado, direção hidráulica, vidros é travas elétricas, Air Bag e ABS, para atender as necessidades da Câmara Municipal de MacauiRN, VALOR DO GLOBAL: R$ 23,227,50 (vinte três mil, duzentos e vinte é sete reais e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 15/03/2017 até 31/12/2017. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 01.001 - Câmara Municipal de Macau; Função: 01 — Legislativa; Sublunção: 031 - Ação Legislativa; Programa: 0001 oe Desenvolvimento e Modernização do Legislativo: ProjetoAtividade: 2001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal; Elemento de Despesa: 33.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - PJ. Macau!RN, 15 de março de 2017 Jairton de Araujo Medeiros Presidenta da Câmara Municipal Pela Contratante F&JLOCACOS E SERVICOS LTDA - ME Pela Contratada Publicado por: CORNÉLIO MARTINS DA SILVA NETO Código Identificador: 48584882 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução ôoaizoia. RESOLVE: Ant. 1º - Conceder “4 diárias de viajam, no valor de R$ 125,00 para o Sr. (a) Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz, junto com o Presidente. a visita ao também Presidente da Câmara Municipal de Natal e em seguida ao Escritório de Contabilidade, no próximo dia 15 de Marça de 2017. +FECAU E: Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se. Monte das Gamoleiras, 15 de Março de 2017 WELINGTON FERREIRA DA SILVA PRESIDENTE Publicado por: FRANCISCO TOSCANO NETO Código Identificador: 77106105 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Ria Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução 003/2013. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Y4 diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. (a) Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz, junto com o Presidente, a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN). no próximo dia 15 de Março de 2017. Registre-se e Publique-se. alácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 15 de larço de 2017. Jose Evaldo Barbosa Vereador Presidente “Republicado par incorreção de erro material. Publicado por: MALLENA KELLY SILVA ALVES Código Identificador: 57E7DB6S O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições constilucionais e o que prioriza a Resolução 003/2013, RESOLVE: Art. 1º - Conceder 4 diárias de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), no próximo dia 15 de Março de 2017. Registre-se e Publique-se. Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 15 de Março de 2017 Fernando Antônio Gonçalves Bezerra Secretário da Mesa Diretora da CMNC “Republicado por incorreção de erro material. Publicado por: MALLENA KELLY SILVA ALVES Código Identificador: 59448344 TE O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições constilucionais e o que prioriza a Resolução 003/2013. RESOLVE: Art. 1º - Conceder % diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. (a) Assessor Jurídico, Jadson Oliveira da Silva, para se deslocar à SERVIÇO da Câmara Municipal ao Tribunal de Contas de Natal, próximo dia 15 de março de 2017. Registre-se e Publique-se. Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova CruziRN, em 15 de Março de 2017. José Evaldo Barbosa Vereador Presidente Publicado por: MALLENA KELLY SILVA ALVES Código Identificador: 4E32E9AB ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DOS BORGES GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DAS CAMARAS MUNICIPAIS HO ESTADO RIO GHANDE DO HOR 6 A Comissão de Licitação do Município de OLHO-D/ÁGUA DOS BORGES. através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE OLHO- D'ÁGUA DO BORGES, em cumprimento à ralificação procedida pelo(a) Sr(a) JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir. Objoto. «: Inscrição em curso com o tema: Gestão Pública - Controlo interno e Externo dos Atos Administrativos Contratado. EIRELI - El : LATOSENSU ESCOLA JURIDICA Fundamento Legal,..: art. 24, inciso Il, da Lei nº 8.666/93 o suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pola Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, PRESIDENTE. OLHO-D'ÁGUA DOS BORGES - RN, 20 de Março de 2017 MARIA EDILMA DE OLIVEIRA BATISTA Comissão de Licitação Presidente Publicado por: ISAAC ERASMO DE ARAUJO Código Identificador: 46F03D34 GABINETE DA PRESIDÊNCIA TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso Il, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho do 1993, o suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) LATOSENSU ESCOLA JURÍDICA EIRELI - EPP, referente à Inscrição em curso com o tema: Gestão Pública - Controle Interno e Externo dos Atos Administrativos. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Dospacho do(a) llmo(a). Sr(a). MARIA EDILMA DE OLIVEIRA BATISTA, Presidente da Comissão de Licilação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. OLHO-D'ÁGUA DOS BORGES - RN, 20 de Março de 2017 JESSICA LEITE QUEIROGA SALES PRESIDENTE Publicado por: ISAAC ERASMO DE ARAUJO Código Identificador: 75540345 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 036/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017 Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal. A Chefe Geral da Administração, no uso de suas alribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de instrumentos de gestão documental no âmbito desta Casa: CONSIDERANDO o disposto no Arligo 25. Inciso VII da Lei Orgânica e Artigo 32, Inciso XIV do Regimento Interno: CONSIDERANDO que a Chefe Geral da Administração fora delegada para autorizar o pagamento do Gestor desta dilidade; CONSIDERANDO, que o principio da legalidade, moralidade e transparência é um dever de toda entidade pública e CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desemprenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa; RESOLVE: Art, 1º Conceder ao Vereador Genildo da Silva Medeiros, Presidente da Camara Municipal, 1/2 (meia) diária no valor de RS 280,00, para custear despesas com alimentação, deslocamento urbano e pousada, durante sua permanência na cidade de Caicó/RN, no dia 21 de fevereiro do ano em curso, de acordo com a solicitação da Agente Administrativa na Função de Diretora Geral Administrativa, objetivando o custeio de despesas de deslocamento e alimentação no percurso e durante sua permanência na cidade de Caicó-RN, no dia 21 de março do corrente ano, haja vista a necessidade de contato pessoal com a Gerência da Caixa Econômica Federal, onde será realizada reunião com o Gerente daquela insliluição, a fim de tratar de valores cobrados e agendados para o dia 23 do corrente ano, valores estes pacluados no bojo de contratos celebrados pela Caixa Econômica Federal e ex-convenentes (agentes politicos que não se reelegeram), assim como, para, contato pessoal com a Administração da CAERN, objetivando a celebração de contrato formal para a prestação de serviço por parte de referido órgão ao poder legislativo de Ouro Branco-RN; Art. 2º - Determinar a Tesouraria desta Augusta Casa, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efeluado o pagamento dos valores autorizados. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se e Pague-se. Joselene Siqueira da Costa Ano || Nº 0093 Rio Grande do Norte, 21 de Março de 2017 Chefe Geral da Administração Publicado por: ROSEMBERG FREIRE Código Identificador: 6069D80B GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 037/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017 Concede diária à Servidora da Câmara Municipal. O Presidente da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de instrumentos de gestão documental no âmbito desta Casa; CONSIDERANDO, que o princípio da legalidade, moralidade e transparência é um dever de toda entidade pública e CONSIDERANDO, a necessidade de so fazer diligências para desemprenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa; RESOLVE: Art. 1º Conceder à Servidora Rossana Paloma da Silva Medeiros Vereador, Chefe Geral da Tesouraria, uma diária no valor de R$ 210,00, para custear despesas com alimentação, deslocamento urbano e pousada, durante sua permanência na cidade de Caicó/RN, no dia 21 de fevereiro do ano em curso, de acordo com a solicitação da Agente Administrativa na Função de Diretora Geral Administrativa, objetivando o custeio do despesas de deslocamento e alimentação no percurso é gurante sua permanência na cidade de Caicó-RN, no dia 21 de março do corrente ano. haja vista a necessidade de contato ossoal com a Gerência da Caixa Econômica Federal, juntamente com o Presidente da Câmara, onde será realizada reunião com o Gerente daquela instituição, a fim de tratar de valores cobrados e agendados para o dia 23 do corrente ano, valores estes pactuados no boja do contratos celebrados pela Caixa Econômica Federal e ex-convenentes (agentes políticos que não se reelegeram), assim como, para, contato pessoal com a Administração da CAERN, objetivando a celebração de contrato formal para a prestação de serviço por parte de referido órgão ao poder legislativo de Ouro Branco-RN; Am. 2º - Determinar Tesouraria desla Augusta Casa, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para quo seja efetuado o pagamento dos valores autorizados. Registre-se, Publique-se, Cumpra-so o Pague-se, Genildo da Silva Medeiros Presidente Publicado por: ROSEMBERG Fl Código Identificador: GAD4852A GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 038/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017 Concede diária à Servidor da Câmara Municipal, O Presidente da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de instrumentos de gestão documental no âmbito desta Casa; CONSIDERANDO, que o princípio da legalidade, moralidade e transparência é um dever de toda entidade pública e CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desemprenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa; RESOLVE: Art. 1º Conceder ao Sr. Rosemberg Freire, Chefe de Gabinete e Presidente da Comissão de Licitação, uma diária no valor de R$ 310,00, para custear despesas com alimentação, deslocamento urbano e pousads, durante sua permanência na cidade de Natal/RN, no dia 21 de fevereiro do ano em curso, de acordo com a solicitação da Agente Administrativa na Função de Diretora Geral Administrativa, objetivando o custeio de despesas de deslocamento e alimentação no percurso e durante sua permanência na cidade de Natal-RN, no dia 21 de março do corrente ano, haja vista a necessidade de contato de referidos servidores, em atendimento pessoal na Ouvidoria e Administração da CAERN — Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte e administradores da OÍ. juntamente com o Controlador Geral e o Assessor Jurídico da Câmara, objetivando a regularização de contrato formal envolvendo à administração da Câmara e aqueles prestadores de serviços. Ar, 2º - Determinar a Tesouraria desta Augusta Casa, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados, Registre-se, Publique-se, Cumpra-se e Pague-se. Genildo da Silva Medeiros Presidente Publicado ê ROSEMBERG FREIRE Código Identificador: 61BFA4FO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 039/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017 Concede diária à Servidor da Câmara Municipal.