norma nº 1/2025

. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/0001-04
*PORTARIA DE Nº 044/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017.
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a
Resolução 003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder > diárias de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente,
o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de
Nova Cruz a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte
(FECAM/RN), no próximo dia 15 de Março de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 15 de Março de 2017.
F —E fa Gonçalves Bezerra
1º Secretário da Mesa Diretora da CMNC
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 -2095.
DAS CÂMARAS MUMCIPAIS PAL ES LADS REC
Dê-se ciência, publique-sa nos locais de costume, e cumpra-se.
Monte das Gameleiras, 15 do Março de 2017
DIÁRIO OFICIAL
A Comissão de Licitação do Municipio de OLHO-DÁGUA DOS
BORGES, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO-
D'ÁGUA DO BORGES, em cumprimento à ratificação procedida
GRANDE OC MIMRTE
6
Chefe Geral da Administração
Ano || Nº 0093
Rio Grande do Norte, 21 de Março de 2017
Publicado por:
ROSEMBERG FREIRE
Código Identificador: 6059D808
pelota) Sr(a) JESSICA LEITE QUEIROGA SALES,
WELINGTON FERREIRA DA SILVA PRESIDENTE, faz publicar o oxtrato resumido do processo du
” dispensa de licitação a seguir
PRESIDENTE
si Objeto... ... Inscrição em curso com o lema: Gestão
Publicado por: Pública - Controlo intorno e Extorno dos Átos Administrativos
FRANCISCO TOSCANO NETO
Código Identificador: 77106105 Contulado a LATOSENSU ESCOLA JURIDICA
EIREL] - El
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA 043/2017*
O 4º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Crue, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições constilucionois e o que prioriza à Resolução
003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Yá diárias de viajem, no valor de R$ 125,00
para o Sr. (a) Controlador. Genilsan Alves, para se deslocar à
SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz, junto com o
Presidente, à Federação das Câmaras Municipais do Estado do
Rio Grande do Norte (FECAMIRN), no próximo dia 15 de Março
de 2017,
Registre-se e Publique-se
Palácio Ver, José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 15 de
Março de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
“Republicado por incorreção de erro material.
Publicado por.
MALLENA KELLY SILVA ALVE:
código Identificador: 57E7DB65
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz. Estado do Rio Grande do Norte. no uso das suas
atribuições conslilucianais o o que prioriza a Resolução
dO3IZ0I3
RESOLVE:
- Conceder 4 diárias de viajem, no valor de R$ 175,00
sidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa
SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova
s do Estado do Rio
dia 15 de Março de
Ante
para o Vereador Pre:
para se deslocar a
Cruz a Federação das Câmaras Municipai
Grande do Norte (FECAMIRN). no próximo
2017
Registre-se e Publique-se
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 15 de
Março de 2017.
Fernando Antônio Gonçalves Bezerra
Secretário da Mesa Diretora da CMNC
*Republicado por incorração de erro material.
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 59448344
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA 045/2017
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz. Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução
003/2013
RESOLVE
Ant. 1º - Conceder % diárias de viajem, no valor de R$ 125,00
para o Sr (a) Assessor Jurídico. Jadson Oliveira da Silva, para
Le deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal ao Tribunal de
Contas de Natal, próximo dia 15 da março de 2017
Registre-se e Publique-se
Palácio Vor. José Peixoto Mariano. Nova Cruz/RN. em 15 de
Março de 2017
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Códiga Identificador: 4E32E9AB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
mâmana MUAUDIDAL NE ANUN MARIA NOS RORGES
Fundamento Legal
om. 24, meiso Il, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações postariores
Declaração de Dispensa de Licitação omitida pela Comissão de
Licitação e ratiticado polo(a) Sr(a) JESSICA LEITE QUEIROGA
SALES, PRESIDENTE
OLHO-D'AGUA DOS BOR] - RN, 20 de Março do 2017
MARIA EDILMA DE OLIVEIRA BATISTA
Comissão de Licitação
Presidente
Publicado por:
ISAAC ERASMO DE ARAUJO
Código Identificador: 4GF03D34
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art.
24, inciso Il. da Lei n.º 8.666 de 21 de junho do 1993. o suas
dlualzações poslerloros é um consonância com O parocor
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o)
LATOSENSU ESCOLA JURIDICA EIRELI - EPP, rolorente à
Inscrição om curso com O tema: Gestão Pública - Controle
Interno e Externo dos Átos Administrativos.
RATIFICO, conforme prascreve 0 art. 26 do Estatuto das
Licilaçõos, o Dospacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). MARIA EDILMA DE
OLIVEIRA BATISTA, Prasidentb da Comissão de licitação,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato
OLHO-D'ÁGUA NOS BORGES - RN, 20 do Março de 2017
LEITE QUEIROGA SALES
JESSIC
PRESIDENTE
Pubjicado
ISAAC ERASMO DE ARAUJO
Código Identificador: 75540345
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 036/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal.
A Chefe Geral da Administração, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO a necessidade de adoção de nsirumentos de
gestão documental no âmbilo desta Casa:
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 25, inciso VI da Lel
Orgânica e Artigo 32, Inciso XIV do Regimento interno
CONSIDERANDO que a Chefe Geral da Administração fora
Ielegada para autorizar o pagamento do Gestor desta
Ediidade:
CONSIDERANDO, que q principio da legadade, moralidade e
Vansparência é um devar de toda entidada pública e
CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para
desemprenhar serviços externos para o bom funcionamento
desta Augusta Casa;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Versador Genildo da Silva Medeiros,
Presidente da Câmara Municipal, 1/2 (meia) diária no valor de
R$ 280.00, paro custear despesas com alimentação,
deslocamento urbano e pousada, durante sua permanência na
exdade de Caicó!RN, no dia 21 de fevereiro do ono em curso, de
ncordo com a sulicilação da Agente Administrativa na Função
de Diretora Geral Administrativa, objetivando o cusleio de
despes: de deslocamento e alimentação no percurso é
ourante sua pernanência na cidado do Caicó-RN, no dia 21 de
março do corrente ano, haja vista a noci sidade de contato
pessoal com a Gerência da Caixa Econômica Federal, onde
sará realizada reunião com o Gerento daquola instituição, a fim
de tratar de valores cobrados é agendados para o dia 23 do
corrente ano, valores estes pactuados no bojo de contratos
celebrados pela Caixa Econômica Federal e ex-convenentes
(agentes políticos que não se rselegeram), assim como, para
contato pessoal com a Administração da CAERN, objetivando a
elebração de contrata formal para a prestação de serviço por
parte de referido órgão aa poder legislativo de Ouro Branico-RN;
an Determinar a Tesouraria desta Augusta Casa. à
venticação Je disponibilidade orçamentátia é financeira, para
que seia efetuado à pagamento dos valores autorizados
qo
Concede diária à Servidora da Câmara Municipal,
O Presidente da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN,
no uso de suas atribuições logais;
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 037/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017
CONSIDERANDO a necessidade de adoção de instrumentos de
gestão documental no âmbito desta Casa;
CONSIDERANDO,
Iransparência é um
ques princípio da legalidade, moralidade e
Jever de toda entidade pública e
CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer dillgências para
desemprenhar serviços externos para o bom funcionamento
desta Augusta Casa;
RESOLVE:
Art. 4º Conceder à Servidora Rossana Paloma da Silva
Medeiros Vereador, Chefe Geral da Tesouraria, uma diária no
valor de R$ 210,00, para custear despesas com alimentação,
deslocamento urbano e pousada, durante sua permanência na
cidada de Caicó/RN, no dia 21 de fevereiro do ano em curso, de
acordo com a solicitação da Agente Administrativa na Função
de Diretora Geral Administrativa, objetivando o custeio do
dosposas de duslocamento e alimentação no percurso o
duranto sua permanência na cidade de Calcó-RN, no dia 21 de
março do corrente ano, haja vista a necessidade de contato
pessoal com a Gerência da Caixa Econômica Federal,
juntamente com o Presidente da Câmara, onde será realizada
reunião com o Gerente daquela inslitulção, a fim de tratar de
valoros cobrados e agendados para o dia 23 do corrente ano,
valores estes pactuados no bojo de contratos celebrados pola
Caixa Econômica Federal e ex-convenentes (agentes politicos
que não se reelsgeram), assim como, para, contalo pessoal
com a Administração da CAERN, objetivando a celobração de
contrato formal para a prestação de serviço por parte de referido
érgão ao poder legisialivo de Ouro Branco-RN;
Ant. 2º - Delerminar a Tesouraria desta Augusla Casa, a
vorilicação do disponibilidade orçamentária e financeira, para
que seja oleiuado o pagamento dos valores autorizados.
Registro-so, Publique-se, Cumpra-so e Pague-se.
Genildo da Silva Medeiros
Presidente
Publicado por:
ROSEMBERG FREIRE
Códiga Identificador: 6AD4852A
[wo —
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 038/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017
Concede diária à Servidor da Câmara Municipal,
O Presidente da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de adoção de instrumentos da
gestão documental no âmblto desta Casa;
CONSIDERANDO, que o princípio da legalidade, moralidade €
transparência é um dever de toda entidade pública e
CONSIDERANDO. a necessidade da se fazer diligências para
desemprenhar serviços externos para o bom funcionamento
desta Augusta Casa;
RESOLVE:
As. 1º Conceder ao Sr. Rosemberg Freire, Chefe de Gabinete é
Presidenta da Comissão de Licitação, uma diária no valor de R$
310,00, para custear despesas com alimentação, deslocamento
urbano e pousada, durante sua permanência na cidade de
Natal/RN, no dia 21 de fevereiro do ano em curso. da acordo
com a solicitação da Agente Administrativa na Função de
Diretora Geral Administrativa, objetivando o custeio de
despesas de deslocamento e alimentação no percurso e
durante sua permanência na cidade de Naial-RN, no dia 21 de
março do corrente ano, haja vista a necessidade de contalo de
referidos servidores, em aléndimento pessoal na Ouvidoria e
Administração da CAERN — Companhia de Águas e Esgotos do
Rio Grande do Norte e administradores da OÍ. juntamente com
o Controlador Geral e o Assessor Juridico da Câmara.
objetivando a regularização de contrato formal envolvendo a
adminisiração da Câmara e aqueles prestadores de serviços.
Art, 2º - Determinar a Tesouraria desta Augusta Casa, à
varificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para
que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se e Pague-se.
Genildo da Silva Medeiros
Presidente
Publicado por:
ROSEMBERG FREIRE
Código Identificador: 61BFAdFO
Fa
FECAMRN
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 15 de
Março de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 75B881E6
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Camara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução
003/2013
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder “4 diárias de viajem, no valor de R$ 175,00
para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa,
para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova
Cruz a visita ao também Presidente da Câmara Municipal de
Natal e em seguida ao Escritório de Contabilidade, no próximo
dia 15 de Março de 2017,
Registre-se e Publique-se,
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 15 de
Março de 2017.
jernando Antônio Gonçalves Bezerra
* Secretário da Mesa Diretora da CMNC
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 5DB4F4E8
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº, 066/2017
Dispõe sobre a concessão de diárias ao beneficiário que
especifica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-
RN, no uso de suas atribuições legais, e em Conformidade com
a Portaria nº 035/2017.
CONSIDERANDO: que o referido beneficiário se descolará para
a cidade de Natal/RN, ente integrante de Natal e outras
Microrregiões;
CONSIDERANDO: que o valor unitário da diária para a referida
localidade, COM PERNOITE é de R$ 400,00 e SEM
PERNOITE, é de R$ 200,00, nos moldes da portaria nº
035/2017.
RESOLVE;
Art. 1º. - Conceder 01 Diária SEM PERNOITE, ao Vereador,
ITAYGUARA GLAUBE DANTAS MEDEIROS, para custear
pesas com viagem.
arágrafo único: o objetivo desta viagem foi à presença do
referido beneficiário, como representante do Poder Legislativo
Municipal, ao Departamento Estadual de Trânsito —
DETRANIRN, para tratar de assuntos relacionados a melhorias
no trânsito do municipio de Parelhas-RN.
Art. 2º. — Fica a tesouraria incumbida de proceder ao
pagamento da importância de R$ 200,00 (duzentos reais). para
atender as despesas mencionadas nesta portaria,
Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da
execução de despesa, após o retorno do evento, deverá o
beneficiário da concessão, apresentar relatório das atividades e
sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de
participação no evento,
Art, 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Parelhas/RN, 15 de março de 2017.
HUMBERTO ALVES GONDIM
Presidente da Camara
Publicado por:
ALEKSANDRO BERETTA DE LIMA
Código Identificador: GE46E919
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº, 067/2017
Dispõe sobre a concessão de diárias ao beneficiário que
especifica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-
RN, no uso de suas atribuições legais, e em Conformidade com
a Portaria nº 035/2017.
CONSIDERANDO: que o referido bencficiário se descolará para
a cidade de Natal/RN, ente integrante de Natal e oulras
“* DIÁRIO OFICIAL
DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO MIO GRANDE DO NORTE
4
CONSIDERANDO: que o valor unitário da diária para a referida
localidade, COM PERNOITE é de R$ 400,00 e SEM
PERNOITE, é de R$ 200,00, nos moldes da portaria nº
035/2017.
Microrregiões;
RESOLVE:
Art. 1º. — Conceder 01 Diária COM PERNOITE, e uma SEM
PERNOITE, ao Vereador, ITAYGUARA GLAUBE DANTAS
MEDEIROS, para custear despesas com viagom.
Parágrafo único: o objetivo desta viagem é à presença do
referido beneficiário, como representante do Poder Legislativo
Municipal, a Superintendência da Polícia Rodoviaria Federal, s
Subcoordonadoria de organização é inspeção escolar —
SOINSPEISEEC, e ao Gabinete do Deputado Estadual Nelter
Queiroz.
Art. 2º. — Fica a tesouraria incumbida de proceder ao
Pagamento da importância de R$ 600,00 (seiscentos reais),
para atender as despesas mencionadas nesta portaria.
Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da
execução de despesa, após o retorno do evento, deverá o
beneficiário da concessão, apresentar relatório das atividades e
sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de
Participação no evento,
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Parelhas/RN, 15 de março de 2017.
HUMBERTO ALVES GONDIM
Presidente da Câmara
Publicado por:
ALEKSANDRO BERETTA DE LIMA
Código Identificador: 46FD3C2A
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 068/2017
Dispõe sobre a concossão de diárias ao beneficiário que
especifica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-
RN, no uso de suas atribuições legais, e em Conformidade com
a Portaria nº 035/2017.
CONSIDERANDO: que o referido beneficiário se descolará para
& cidade de Natal/RN, ente integrante de Nalal e outras
Microrregiões;
CONSIDERANDO: que o valor unitário da diária para a referida
localidade, COM PERNOITE é de R$ 400,00 e SEM
RD é de R$ 200,00, nos moldes da portaria nº
035/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. — Conceder 01 Diária SEM PERNOITE, ao Vereador,
WELLINGTON ARAÚJO DA SILVA, para custear despesas com
viagem,
Parágrafo único: o objetivo desta viagem é à presença do
referido beneficiário, como representante do Poder Legislativo
Municipal, a Superintendência da Polícia Rodoviaria Federal, a
Subcoordenadoria de organização e inspeção escolar —
EOINSPEISEEC, e ao Gabinete do Deputado Estadual Neiter
ueiroz
Art. 2º, - Fica a tesouraria Incumbida de proceder ao
pagamento da imporiância de R$ 200.00 (seiscentos reais),
para atender as despesas mencionadas nesta portaria.
Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da
execução de despesa, após o retorno do evento, deverá o
beneficiário da concessão, apresentar relatório das atividades e
sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de
participação no evento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Parelhas/RN, 15 de março de 2017.
HUMBERTO ALVES GONDIM
Presidente da Camara
Publicado por:
ALEKSANDRO BERETTA DE LIMA
Código Identificador: 67F899FA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 069/2017
Dispõe sobre a concessão de diárias ao beneficiário que
especifica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-
RN, no uso de suas atribuições legais, e em Conformidade com
a Portaria nº 035/2017.
CONSIDERANDO: que o referido beneficiário se descolará para
a cidade de Natal/RN, ente integrante de Nalal e outras
Microrregiões;
CONSIDERANDO: que o valor unitário da diária para a referida
Ano | | Nº 0090
Rio Grande do Norte, 16 de Março de 2017
localidade, COM PERNOITE é de R$ 490,00 e SEM
PERA DATES é de R$ 200,00, nos moldes da portaria nº
RESOLVE:
Art. 1º. — Conceder 01 Diária SEM PERNOITE, ao Vereador,
JOSE PATROCÍNIO DANTAS NETO, para custear despesas
com viagem.
Parágrafo único: o objativo desta viagem é à presença do
eferido beneficiário, como representante do Poder Legislativo
Municipal, a Superintendência da Polícia Rodoviaria Federal, à
Subcoordenadoria de organização € inspeção escolar —
BOINSPE/SEEC, e ao Gabinete do Deputado Estadual Nolter
ueiroz,
Art, 2º, — Fica a tesouraria incumbida de proceder ao
pagamento da importância de R$ 200,00 (seiscentos reais),
para atender as despesas mencionadas nesta portaria,
Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da
execução de despesa, após o retorno do evento, deverá o
beneficiário da concessão, apresentar relatório das atividades e
sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de
participação no evento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Parolhas/RN, 15 de março de 2017.
HUMBERTO ALVES GONDIM
Presidente da Câmara
Publicado por:
ALEKSANDRO BERETTA DE LIMA
Código Identificador: 3EEB6D20
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº, 070/2017
Dispõe sobre a concessão de diárias ao beneficiário que
especifica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-
RN, no uso de suas atribuições legais, e em Conformidade com
a Portaria nº 035/2017.
CONSIDERANDO: que o referido beneficiário se descolará para
a cidade de Natal/RN, ente integrante de Natal e outras
Microrregiões;
CONSIDERANDO: que o valor unitário da diária ara a referida
ealidade, pi O Presidente, COM PERNOITE é de R$ 500,00 e
BRR ER OITE, é de R$ 250,00, nos moldes da pontaria nº
RESOLVE:
Art. 1º. = Conceder 01 Diária SEM PERNOITE, ao
Versador/Presidente, HUMBERTO ALVES GONDIM, para
custear despesas com viagem.
Parágrafo único: O objativo desta viagem é a presença do
referido beneficiário, como Presidente do Poder Legislativo
Municipal, a Secretaria Extraordinaria de Relações
Instilucionais, para tratar de assuntos referentes ao município.
Art. 2º. — Fica a tesouraria incumbida de proceder ao
pagamento da importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta
Feais), para atender as despesas mencionadas nesta portaria.
Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da
execução de despesa, após o retorno do eventa, deverá O
beneficiário da concessão, apresentar relatório das atividades é
sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de
participação no evento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Parelhas/RN, 15 de março de 2017,
HUMBERTO ALVES GONDIM
Presidente da Camara
Publicado por:
ALEKSANDRO BERETTA DE LIMA
Código Identificador; GDFE2E47
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PATU
GABINETE DA PRESIDENCIA
PORTARIA Nº 013/2017- CMP
Determina a nomeação dos Membros das Comissões
Permanentes desta CMP e dá outras providências.
A Presidente da Câmara Municipal de Palu, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais,
CONSIDERANDO a aprovação por unanimidade dos pares
desta Casa Legislativa e baseada no Art, 38 do Regimento
interno desta Casa Legislativa;
RESOLVE: