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norma nº 45/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 45 / 2025
Date 2017-03-15
EmentaConceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. (a) Assessor Jurídico, Jadson Oliveira da Silva, para de deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal ao Tribunal de Contas de Natal, próximo dia 15 de março de 2017.
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o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/0001-04
PORTARIA DE Nº 045/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017.
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a
Resolução 003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Y diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. (a) Assessor
Jurídico, Jadson Oliveira da Silva, para se deslocar a SERVIÇO da Câmiara Municipal ao
Tribunal de Contas de Natal, próximo dia 15 de março de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 15 de Março de 2017.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 —2095.
Dê-se ciôncia, publique-se nos locais de costume, « cumpra-se.
Monte das Gameleiras, 15 da Março de 2017
WELINGTON FERREIRA DA SILVA
PRESIDENTE
Publicado por:
FRANCISCO TOSCANO NETO
Codigo Identificador: 77106104
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições conslilucionais é o que prioriza a Resolução
doa/2013.
RESOLVE
Am 1º - Conceder % diárias de viajem, no valor de R$ 125.00
para o Sr. (a) Controlador. Genilson Alves. para se duslocar à
SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Crue, junto com o
Prosidente, u Federação das Câmaras Municipais do Estado do
Rio Grande do Nonte (FECAMIRN). no próximo dia 15 de Muço
de 2017
Registre-se o Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 15 de
Março de 2017.
José Evaldo Barbosa
vereador Presidente
*Republicado por incorreção de erro material
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 57E7DB65
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA 044/2017*
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Crue, Estado do Rio Grando do Norte, no uso das suas
atribuições constilucionais o o que prioriza a Resolução
003/2013.
RESOLVE:
Ar, 1º - Conceder %4 diárias de viagem, no valor de R$ 175.00
para o Vereador Presitente, o Senhor (a) Jose Evaldo Barbosa,
para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova
Cruz a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Riu
Grande do Norte (FECAMIRN), no proximo dia 15 de Março du
2017.
Rogistre-se o Publique-se
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 19 de
Março de 2017.
Fernando Antônio Gonçalvos Bezerra
“ , Secretário da Mesa Diretora da CMNC
*Republicado por incorreção de erro material
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 59448344
opere
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
alrbuições conslitucionais e o que prioriza à Resolução
003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder “4 diárias de viajem. no valor de R$ 125,00
para o Sr. (a) Assessor Jurídico. Jadson Oliveira do Silva, para
se deslocar a SERVIÇO du Câmara Municipal ao Tribunal de
Contas de Natal, próximo dia 15 de março de 2017,
Registe-se e Publique-se
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN. em 15 de
Março de 2017
José Evaldo Barbosa
Vervador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 4F32E9AB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MM Ana AINICIDAL DE MI UN MAGUA DOS BORGES
DIÁRIO OFICIAL
NAS ARARAS MAUNICIDA DS Di ESTAD RALO CARLA DAE MORTA
6
A Comissão de Licitação da Murucipio de OLHO-DÁGUA DOS
BORGES. através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE OLHO.
D'ÁGUA DO BORGES, em cumprimento à ratificação procodida
pelo(a) Sr(a) JESSICA LEITE QUEIROGA SALES
PRESIDENTE. taz publicar o oxirato resumido do processo de
dispersa de licitação à seguir
Objeto. eo Ingerição em curso com q tema: Gestão
Pública - Controle Interno e Exlermo dos Alos Administrativos
Contratauo
use LATOSENSU ESCOLA JURIDICA
CIRELI + EPP
Fundamonto Legal
alicraçõos postonioros.
art 24, inciso Il. da Les nº 8.666/93 0 suas
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pula Comissão do
Licitação e ratificado polo(a) Sr(a) JESSICA LEITE QUEIROGA
SALES, PRESIDENTE.
OLHO-D'AGUA DOS BORGES - RN, 20 do Março de 2017
MARIA EDILMA DE OLIVEIRA BATISTA
Comissão de Licitação
Presdunte
Publicado
ISAAC ERASMO DE ARAÚJO
Codigo Identificador: 46FO3D34
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO a dispensa de Lititação fundamentada no art,
24, inciso Il. da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993. e suas
atualizações posteriores e em consonância com o parocer
juridico acostado aos autos, para à contratação da(o)
LATOSENSU ESCOLA JURIDICA EIREL! - EPP, roforentu à
Insurição um curso com q tema: Gestão Pubtica - Controle
Interno é Extemo dos Atos Admustrativos
RATIFICO, conforme prescreve o art, 26 du Estatuto das
Licitações. o Duspacho do(a) limo(a). Sr(a). MARIA EDILMA DE
OLIVEIRA BATISTA, Presidunte da Comissão de Licitação,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
OLHO-D'ÁGUA DOS BORGES - RN, 20 de Março de 2017
JESSICA LEITE QUEIROGA SALES
PRESIDENTE
Publicado por:
ISAAC ERASMO DE ARAUJO
Codigo Identificador: 75540345
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 036/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017
Concedo diária ao Presidente da Câmara Municipal,
A Chefe Geral da Administração, no uso du suns atribuições
legais,
CONSIDERANDO a necessidade de adoção de instrumentos de
gestão documental no âmbito desta Casa!
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 25, Inciso VII da Ler
Orgânica é Anigo 32, Incisa XIV du Regimento Interno:
CONSIDERANDO que a Choto Geral da Admir
delega
Edihdado;
tração fora
pura autorizar o pagamento do Gestor dest
CONSIDERANDO. que o principlo da legalidade, moralidade e
tansparôncia é um dever de toda entidade pública e
CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para
Jesemprenhar serviços externos para o bom funcionamento
dosta Augusta Casa;
RESOLVE.
Art. 1º Concedar ao Vereador Genildo da Silva Medeiros,
Presidente da Câmara Municipal, 1/2 (meia) diória no valor de
R$ 280,00, pora cuslear despesas com alimentação,
geslocamento urtono e pousada, durante sua permanência no
cidade du CuicólRN, no dia 21 de fevereno do ano em curso, de
acordo com u solicitação da Agente Adminisitanvo na Função
ua Diretora Geral Administrativa, objetivando u custeio de
Jespesas do deslocamento e alimentação no percurso é
durante sua permanência na cidade de Caicó-RN, no dia 21 de
março do corrente ano, haja visto a necessidado du contato
pessual cum a Gerância da Caixa Econômica Federal, onde
sura realizada reuniao com o Gerente daquela inslituição, a fim
de watar de valores cobrados e agendados para o dia 23 do
orrento ano, valores estos pacluados na bajo de contratos
celebrados pela Caixa Econômica Federal e ex-convenentes
(agentes poliços que não se reelegerarn). assim como, para.
contato pessoal com a Adminislração da CAERN, objetivando à
culebiação de contrato formal para a prestação de serviço por
parte de retendo órgão ao pedur legisintivo de Ouro Branco-RN,
ta - Determinar a Fesouraria desta Augusta C
verificação de disporbilidudo orçamentária é financeir
que seia efetuado o pagamento dos valores aulurizados.
.a
. para
Ano || Nº 0093
Rio Grande do Norte, 21 de Março de 2017
Chete Geral da Administração
Publicado por:
ROSEMBERG FREIRE
Código Identificador: 60690808
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 037/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017
Concede diária à Servidora da Câmara Municipal,
O Prosidanto da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN.
na uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidadu de adoção de insitumentos de
gestão documenta! no âmbito desta Casa;
CONSIDERANDO, que o princípio da legalidade, moralidade e
transparência é um dever de toda entidade pública e
CONSIDERANDO, a necessidade do se fazer diligências para
desumpronhar serviços externos para o bom funcionamento
gosta Augusta Casa;
RESOLVE:
Art. 1º Concedor à Sorvidora Rossana Paloma da Silva
Medeiros Vereador, Chefo Geral da Tesouraria, uma diária no
valor de R$ 210,00, para custear dospesas com alimentação,
deslocamento urbano e pousada, durante sua permanência na
cidado do Caicó/RN, no dia 21 de fevereiro do ano em curso, de
acordo cum a solicitação da Agente Adminisiraliva na Função
de Diretora Gural Administrativa, objetivando o custeio de
dospusas de destocamento e alimentação no percurso o
durante sus permanôncia na cidade de Caicó-RN, no dia 21 de
março do corrente ano, haja vista a necessidade da contato
pussoai com a Gorência da Caixa Econômica Federal,
juntamente com o Presidente da Câmara. onde será realizada
reunião com o Gerente daquela instituição. & fim de tratar do
valores cobrados e agendados para o dia 23 do corrente ano,
valores estes pactuados no bojo de contratos celebrados pela
Caixa Econômica Fedoral o ex-convenentos (agentes políticos
que não se reelegeram), assim como, para, contato pessoal
cum a Administração da CAERN. objetivando a celebração de
contralo formal para a prestação de serviço por parte de reforido
órgão ao poder legislalivo do Ouro Branco-RN,
Art. 2º - Dotarminar a Tesouraria desta Auguata Casa, a
verificação do disponibilicade orçamentária e financoira, para
que soja efoluado o pagamento dos valoros autorizados.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se e Pague-se.
Genildo da Silva Medeiros
Presidente
Publicado por:
ROSEMBERG FREIRE
Código Identificador: GAD4852A
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 038/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017
Concede diária à Servidor da Câmara Municipal.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN,
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO e necessidade de adoção de Instrumentos de
gestão documental no âmbito desta Casa;
CONSIDERANDO, que o princípio da legalidade, moralidade e
transparência é um dever de toda entidade pública e
CONSIDERANDO. a necessidade de se fazer diligências para
desemprenhar serviços externos para o bom funcionamento
desta Augusta Casa:
RESOLVE
Ant, 1º Conceder ao Sr. Rosemberg Frelre, Chefs de Gabinete é
Presidente da Comissão do Licilação, uma diária no valor de R$
310,00, para custesr despesas com alimentação, deslocamento
urbano e pousada, durante sua permanência na cidade de
Natal/RN, no dia 21 de fevereiro do ano em curso, de acordo
com a solicitação da Agente Administrativa na Função de
Diretora Goral Administr objativando o custeio de
despesas de deslocamento e alimentação no percurso é
durante sua permanência na cidade de Nala-RN, no dia 21 de
março do corrente ano. haja vista a necessidade de contato de
reforidos servidores. em atendimento pessoal na Ouvidoria e
Administração da CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do
Rio Grande do Norte 4 administradores da OÍ. juntamente com
o Controlador Geral 6 o Assessor Jurídico da Câmara.
objetivando a regularização de contrato formal envolvendo a
adminisiração da Câmara e aqueles prestadores de serviços.
Art, 2º - Determinar a Tesouraria desta Augusla Casa, a
vorilicação de disponibilidade orçamentária e financeira, para
que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-so a Pague-so.
Genildo da Silva Medeiros
Prosidonte .
Publicado por:
ROSEMBERG FREIRE
Código Identificador: GIBFA4FO
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