norma nº 46/2017

. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CGC 08.471.906/0001-04
PORTARIA DE Nº 046/2017 DE MARÇO DE 24 DE 2017.
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e o que prioriza a
Resolução 003/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder / diárias de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente,
o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de
Nova Cruz a Assembleia Geral Ordinária da FECAM/RN, no dia 24 de março de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 24 de Março de 2017.
A
Fernando Antônio Gonçalves Bezerra
1º Secretário da Mesa Diretora da CMNC
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 —2095.
é ed
FECAMI!
que se ropurta o referido artigo sob pena de nulidade devendo
ser reprazada nova data, À apuração sorá feita pelo Secrotário,
sob a supórvisão do Presidente, sendo que logo após à
apuração surá declarado vencedor e cleito, considerando-se
automaticamente empossados os oleitos, sendo que seus
efeitos e exercício se darão a partir de 1º de Janeiro de 2019.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta
- Estado do Rio Grande do Norte,
Aos 28 dias do mês de Março do ano de 2017.
Polyana Cavalcanti Dias Barros
Presidente
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MADSON MANOEL DO NASCIMENTO NERY
Código Identificador: 58BF327A
— ERRA MIN PALDENOVA CRUZ
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Cruz. Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução
003/2013,
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Y diárias de viajem. no valor de R$ 175,00
para o Vereador Presidente. o Senhor (a) José Evaldo Barbosa.
para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova
Cruz a Assembleia Geral Ordinária da FECAMÍRN, no dia 24 de
jarço de 2017.
egistre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 24 de
Março de 2017
Fernando Antônio Gonçalves Bezerra
1º Secretário da Mesa Diretora da CMNC
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 61553804
O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova
Sruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições constitucionais e o que prioriza a Resolução
003/2013.
RESOLVE:
Ant. 1º - Conceder '5 diárias de viajem, no valor de R$ 125,00
para o Sr. (a) Controlador. Genilson Alves, para se deslocar
junto com o Senhor Presidente a SERVIÇO da Câmara
Municipal de Nova Cruz a Assembleia Geral Ordinária da
FECAM/RN, próximo dia 24 de março de 2017
Registre-se e Publique-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano. Nova Cruz/RN, em 24 de
março de 2017.
lose Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: 6F24AA42
GABINETE DO PRESIDENTE
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 070301/2017
Fica dispensada a realização do certame licitatório para
contratação de serviço em folografias e quadros, geslão
2047/2020 e quadro mesa diretora biênio 2017/2018, para a
aleria de fotos dos vereadores. Declaro O interessado
ANDERSON HERNANDEZ BEZERRA TRAJANO CNPJ:
11.536.641/0001-81, como apto e fornecedor da proposta mais
vantajosa para o serviçolfornecimento.
O serviçolfornecimento será realizado sob a responsabilidade e
fiscalização desta Câmara. A motivação se dá pelo pequeno
valor da contratação, qual seja R$ 5.100,00 (cinco mil e com
reais), u em face de notório interesse público no pleno
funcionamento da estrutura administrativa, sendo fundamental
para a efetividade das ações públicas.
Nova Cruz. 07 de março de 2017.
José Evaldo Buibosa
Vereador Presidente
Publicado por:
MALLENA KELLY SILVA ALVES
Código Identificador: GAB7AGAE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
DIARIO OFICIAL
DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO RIO GHANCE DO NORTE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 040/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017
Concede diária à Servidor da Câmara Municipal.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN,
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de adoção de instrumentos de
gestão documenta! no âmbito dosta Casa;
lidade, moralidade e
CONSIDERANDO, que o principio da les
lever de toda entidade pública o
transparência é um
CONSIDERANDO, à necessidade de se fazer diligências para
desempenhar serviços externos para o bom funcionamento
desta Augusta Casa;
RESOLVE:
An. 1º Conceder ao Controlador Helton Dantas Azevodo,
Controlador Geral da Câmara, uma diária na valor de R$
280,00, para custear despesas com alimentação, deslocamento
urbano e pousada, durante sua permanência na cidade de
NataURN, no dia 29 de março e ano em curso, de acordo com a
solicitação da Agente Administrativa na Função de Diretora
Geral Administrativa, objotivando o custeio de despesas de
deslocamento e alimentação no percurso e durante sua
permanência na cidade do Natal-RN, no dia 29 de março do
corrente ano, haja vista a necessidade de comparecimento e
atendimento pessoal no escritório da CAERN — Companhia de
guas e Esgotos do Rio Grande do Norte, objetivando, após
apoio da Ouvidoria daquele órgão, a regularização de contrato
formal, envolvendo a administração desta Câmara de
Vereadores o referida prestadora de serviços, assim como,
comparecimento na Sede da FECAM-RN - Federação das
Câmaras dos Municipios do Rio Grande do Norte, para ontroga
do Cadastro de Vereadores da Câmara Municipal,
Art, 2º - Delerminar a Tesouraria desta Augusta Casa, a
verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para
que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Registro-so, Publiquo-so, Cumpra-se e Pague-so.
Genildo va Silva Medeiros
Presidente
Publicado por:
ROSEMBERG FREIRE
Código Identificador: 46A848A6
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 041/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal.
A Chefe Geral da Administração, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO a necessidade de adoção de inslrumentos de
gestão documental no âmbito desta Casa;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 25. Inciso VII de Lei
Orgânica e Artigo 32, Inclso XIV do Regimento Interno;
CONSIDERANDO que a Chele Geral da Administração fora
delegada para autorizar o pagamento do Gestor desta
Edilidade;
CONSIDERANDO. que o princípio da legalidade. moralidade e
transparência é um dever de toda entidade pública e
CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para
desemprenhar serviços externos para o bom funcionamento
desta Augusta Casa;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Genildo da Silva Medeiros,
Presidente da Câmara Municipal, uma diária no valor de R$
280,00, para custear despesas com alimentação, deslocamento
urbano e pousada, durante sua permanência na cidade de
Caicó/RN, no dia 29 de fevereiro do ano em curso, de acordo
com a solicitação da Agente Administrativa na Função de
Diretora Geral Administrativa, objetivando o custeio de
despesas de deslocamento e alimentação no percurso e
durante sua permanência na cidade de Caicó-RN, em referida
data, haja vista a necessidade de contato pessoal com a
Gerência da Caixa Econômica Federal, objetivando aquisição
naquela instituição de documentação comprobatória
embasadora de contratos consignados celebrados por agentes
politicos e servidores desta instituição, para inclusão no
Relatório Conclusivo a ser enviado ao TCE-RN, até o dia 31
deste mês, conforme orientação da Resolução 034-2016 de
referido Tribunal,
Art, 2º - Delerminar a Tesouraria desta Augusta Casa, a
verificação de disponibilidade orçamentária e linanceira, para
que seja efeluado o pagamento dos valores autorizados.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se & Pague-se.
Joselene Siqueira da Costa
Chefe Geral da Administração
Publicado por:
ROSEMBERG FREIRE
Código Identificador: 747126F3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Rio Grande do Norte, 29 de Março de 2017
PORTARIA 020-2017
O SEGUNDO SECRETÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE
PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no DECRETO LEGISLATIVO Nº
001/2012, DE 28/06/2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Sr. FRANCISCO HÉLIO DE ARAÚJO, 02
(duas) diárias destinadas à cobertura do despesas com
alimontação, estadia e deslocamento até a cidade de
NATAL/RN nos dias 29 e 30 de Março de 2017, com o objetivo
de se deslocar até a FECAM/RN para tratar de assuntos de
interosse desta Casa Legislativa junto ao órgão citado.
Art. 2º » Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
SEGUNDA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
PEDRO AVELINO - RN, EM 28 DE MARÇO DE 2017.
Francisco Itamar da Fonseca
Segundo Secratário
Publicado por:
ADAILTON LEANDRO GONÇALVES
Código Identificador: 475D0556
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INXEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto : Solicitação da incrição de 03 (ires) vereadores, para
participar do 110º Seminario Eirasiiro de Prefeitos, Vereadores,
rocuradores Jurídicos, Controlaores Internos, Secretarios e
Assessores Municipals, onde o eveto sera realizado na Cidade
de Recife/PE, nos dias 30 e 31 de Março do corrente ano.
CONTRATANTE : Câmara Municipal de Poço Branco!RN
CONTRATADO : Instituto Tiradentes LTDA - ME
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 25, inciso Il da Lei 8.666/93
RO : R$ 1.734.00 (um mil, setecentos e trinta e quatro
reais)
Mario Sergio de Freitas
Secretario Lagislativo
. Publicado por:
JOÃO HORACIO DE GOIS
Código Identificador: 70EESFOE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017
O Prosidente da Câmara Municipal de Santana do Matos, no
uso de suas atribuições faz tornar público o seguinte extrato de
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017 Contratado: Pablo Pinto
Advogados, CNPJ 15.595.415/0001-02. Objeto: Contratação de
serviços advocatícios para as necessidades da administração
municipal. Fundamento Legal. Art. 25, Inciso Il e 61º da Lei nº
8.666 de 21/06/1993 e Súmula 04/2012 CÓP/OABICF:.
Justificaliva: Nolória especialização da equipe técnica com
reconhecida experiência profissional e singularidade, sendo o
serviço disponível na região mais adequado à satisfação do
objeto, além de satisfazer o requisito de confiança do gestor.
Santana do Matos - RN, 03 de Janeiro de 2017.
João Maria Cadó de Macedo
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
JOCIFRAN SILVA PEREIRA DE BRITO
Código Identificador: 6806A7B9
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos, no
uso de suas atribuições faz tornar público o seguinte extrato de
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017 Contratado: Companhia do
Água o Esgotos do RN, CNPJ 08.334,385/0001-35, Objto:
Contratação de empresa para fornecimento de água tratada,
VALOR ESTIMADO: R$ 2.400.00 (dois mil e quatrocentos
raais). Fundamento Legal: Caput do artigo 25, da Lei Federal nº
8.566 do 21/06/1993, Justificativa; Houve a solicitação da
dospesa devido o fato da necessidade do fornecimento de água
tralada para manulenção da Câmara, no que diz respeito à
limpeza e higienização no referido órgão.
Santana do Matos - RN, 24 de Janeiro de 2017.
Paulo de Tarso Bezerra
Presidente da Câmara Municipat
ublicado por:
P:
JOCIFRAN SILVA PEREIRA DE BRITO
Código Identificador: 62878CE8